Após contagem de votos, eleição para prefeito segue indefinida em 146 cidades

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

Urna eletrônicaAgência Brasil/Fabio Rodrigues Pozzebom

Concluído o processo eleitoral, 146  dos 5.568 municípios brasileiros ainda não sabem quem assumirá o cargo de prefeito no ano que vem. Leia mais...

Série da NAT GEO poderá levar telespectador a Marte

Redação

Ação de marketing promove a mais nova superprodução do Nat Geo, que estreia em 13 de novembro, às 23 horas. No dia 13 de novembro, às 23 horas, o NAT GEO estreia a série “MARTE”, a mais nova superprodução do canal, produzida por Ron Howard e Brian Grazer, que mostrará a primeira equipe a colonizar o planeta vermelho no ano de 2033, com uma narrativa televisiva irreverente, ao combinar segmentos roteirizados de qualidade cinematográfica e efeitos visuais com sequencias documentais de primeira linha. Leia mais...

Tradução inovadora da Bíblia Sagrada terá lançamento em São Paulo

Redação

Em evento no shopping Cidade Jardim, Editora Mundo Cristão apresenta projeto com tiragem de meio milhão de exemplares em linguagem acessível. Leia mais...

Programa revela o universo por trás da pornografia no Brasil

Redação

"Quem Somos Nós", apresentado por Celso Loducca, revela os bastidores e o caráter humano de . trabalha na indústria do cinema erótico. Leia mais...

Problemas com erros médicos podem matar mais do que câncer

Luís Alberto Alves

Estudo inédito da Universidade Federal de Minas Gerais e do Instituto de Estudos de Saúde Suplementar aponta que a cada três minutos, dois brasileiros podem ter morrido em 2015 por problemas durante a internação, como erros na aplicação de medicamentos, infecção hospitalar e alta hospitalar antes do tempo. Leia mais...

Medicamentos são a terceira causa de morte, seguida por doenças vasculares e câncer

Luís Alberto Alves

Conferência “Por que tão poucos pacientes se beneficiam dos medicamentos que tomam e por que muitos são mortos por eles?” abordará tema na 21ª edição da Conferência Mundial WONCA, dia 3 de novembro no Rio de . Leia mais....

Projeto garante direitos a pacientes em hospitais públicos e privados

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 5559/16, do deputado Pepe Vargas (PT-RS), que prevê uma série de direitos a pacientes em hospitais públicos e privados que operem com planos de assistência à saúde.

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados

Deputado Pepe Vargas: os direitos dos pacientes carecem de regulação do Estado

Pelo texto, o paciente terá o direito de indicar livremente um representante em qualquer momento de seus cuidados em saúde, por meio de registro em seu prontuário. Exceto quando o médico entender que a presença do acompanhante possa acarretar prejuízo à saúde ou à segurança do internado.

O projeto também assegura ao paciente o direito de ser informado sobre a procedência dos medicamentos que lhes são destinados e de verificar, antes de recebê-los, informação sobre a dosagem prescrita.

Direitos

O autor explica que, embora haja leis estaduais e normas infralegais sobre os direitos dos usuários, não há nenhuma norma que atribua titularidade de direitos aos pacientes. “Com isso, esvaziou-se a relação profissional de saúde-paciente do ponto de vista jurídico, deixando-a à margem da regulação do Estado, no que tange aos direitos dos pacientes”, disse.

Segundo Pepe Vargas, questões como o direito à recusa de tratamento em situações de risco de vida; o direito à medicação analgésica nos cuidados paliativos; o direito ao consentimento informado e o direito a cuidados em saúde não se encontram previstos em lei nacional, e são insuficientemente disciplinados em instrumentos normativos vigentes.

O projeto também trata dos direitos de ser examinado em lugar privado, de buscar segunda opinião, de ter acesso ao seu prontuário, além de garantir ao paciente a decisão final sobre seu tratamento, salvo em situações de risco de morte em que esteja inconsciente.

Tramitação

A proposta será analisada de forma conclusiva pelas comissões de Direitos Humanos e Minorias; de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.