Radiografia de Sampa: Rua Vergueiro

Luís Alberto Alves

Nicolau Pereira de Campos Vergueiro nasceu em Bragança, Portugal em 20 de dezembro de 1778. Bacharel em leis pela Universidade de Coimbra, tomou o Brasil como pátria adotiva estabelecendo-se em São Paulo com banca de advogado.

Foi também fazendeiro e introduziu o trabalho livre do colono europeu pelo sistema de parceria. Representou a Província (Estado) de São Paulo nas Cortes portuguesas em 1822, na Constituinte brasileira em 1823 e na primeira legislatura. Em 1828 foi eleito senador por Minas Gerais.

Ocupou as pastas do Império, da Justiça e Fazenda. Foi membro da regência provisória que se seguiu à abdicação de D.Pedro I, diretor do Curso de Direito de São Paulo de 1837 a 1842, um dos primeiros membros do governo paulista. Lutou pela Independência como bom brasileiro.

Como membro da comissão política brasileira, dado o seu voto em separado, gesto que produziu enorme escândalo, foi considerado o fator mais enérgico da emancipação política do Brasil. Sua ação agravou-se com a recusa de assinar a constituição portuguesa.

Acusado como um dos promotores da revolução de 1842, o Senado julgou a acusação improcedente. Era do Conselho do Imperador, Grã – Cruz da Ordem do Cruzeiro e membro do Instituto Histórico. Escreveu: “Memória Histórica”, sobre a fundação da fábrica de ferro de Ipanema, em 1822, e “Resposta” dada ao Senado sobre a pronúncia contra ele proferida pelo Chefe de Polícia de São Paulo, J.A.G. de Menezes, no processo da revolta de 17 de maio de 1842, dada a lume no ano seguinte. Faleceu no Rio de Janeiro em 18 de setembro de 1859. A Rua Vergueiro (foto) fica no bairro da Liberdade, Centro de SP.

Confira o site hourpress.com.br

Política: STF nega pedido e mantém com Moro inquérito contra esposa e filha de Cunha

 Brasília

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, rejeitou um pedido feito pela defesa do presidente afastado da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para que a investigação feita contra a esposa e a filha do parlamentar, que tramita na 13ª Vara Federal em Curitiba, fosse enviada ao STF. No dia 15 de março, o ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e desmembrou a investigação, deixando no Supremo somente a parte do inquérito referente a Cunha.

Na ação, levada ao STF, a defesa de Cunha alega que houve usurpação da competência da Corte. Para os advogados, a investigação tem relação com um inquérito que tramita no STF, que trata de contas na Suíça que supostamente pertencem a Cunha.

A defesa argumenta que, em depoimento, tanto a filha do parlamentar, Danielle Cunha, como a esposa dele, Cláudia Cruz, citaram o nome do parlamentar diversas vezes. Para os advogados, o fato mostra a relação com o processo que está no STF e que não é possível que a investigação seja desmembrada. A defesa pede que o processo seja suspenso na primeira instância e enviado ao STF.

Na decisão, com data do último dia 30, Teori Zavascki diz que o fato do nome de Cunha ser citado nos depoimentos não configura usurpação da competência do STF, já que os depoimentos ocorreram depois do desmembramento. O ministro diz ainda que a “mera referência a crimes supostamente cometidos pelo reclamante [Cunha]” na denúncia que foi oferecida contra Cláudia Cruz na primeira instância e na aceitação da denúncia não configuram “usurpação de competência do Supremo Tribunal Federal”.

De acordo com Teori, em casos de processos desmembrados, “é comum a existência, em juízos diversos, de elementos relacionados tanto ao detentor de prerrogativa de foro quanto aos demais envolvidos. Contudo, a existência dessa correspondência não caracteriza usurpação de competência. Pelo contrário, a simples menção do nome do reclamante em depoimento de ré ou investigada, durante depoimento prestado ao Ministério Público, ou em peças processuais não caracteriza ato de investigação, ainda mais quando houver prévio desmembramento pelo Supremo Tribunal Federal, como ocorreu no caso”.

“(…) O reclamante não demonstrou a usurpação, pela autoridade reclamada, da competência desta Corte, tendo em vista que agiu a partir de prévio desmembramento. Ante o exposto, nego seguimento à reclamação”, diz o ministro, na decisão.

Outros recursos

No último dia 22, a maioria dos ministros do STF decidiu abrir ação penal contra Cunha pelo recebimento de R$ 5 milhões de propina em contas não declaradas na Suíça. Durante a sessão, o Plenário do STF rejeitou um recurso para que fosse retirada do juiz Sérgio Moro a competência para julgar Danielle Cunha e Cláudia Cruz.

A defesa dos parentes de Cunha alegou que, apesar de não terem foro por prerrogativa de função no STF, Cláudia Cruz e Danielle Cunha, deveriam responder às acusações na Corte, devido à ligação dos fatos.
Confira o site hourpress.com.br

Geral: Usuário de celular poderá ter assegurado por lei acesso gratuito a serviços de emergência

Luís Alberto Alves/Agência Senado

Elina Rodrigues Pozzebom 

• 

O texto aprovado é um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF)
Pedro França/Agência Senado

Ligações de celular e envio de torpedos ou SMS para os serviços públicos de emergência, como bombeiros, polícia e na área de saúde, deverão ser gratuitos. É o que estabelece o Projeto de Lei da Câmara 48/2015, aprovado pela Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) nesta terça-feira (5). A matéria segue para análise no Plenário. O texto aprovado, um substitutivo do senador Cristovam Buarque (PPS-DF), assegura na Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9472/1997), de forma genérica, o que já é objeto de resolução normativa da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

Com o projeto, fica explícito o direito dos usuários de telefonia celular de acessarem gratuitamente esses serviços. Caberá à Anatel, observou Cristovam no relatório, atuar para dar eficácia ao direito, regulamentando as questões de ordem tecnológica e operacional.

A proposta original limita-se a propor a gratuidade da transmissão de mensagens curtas de texto (SMS na sigla em inglês) através de celulares para os serviços de emergência.

Confira o site hourpress.com.br

Variedades: Sesc Santana, em SP, apresenta banda Mato Seco

Redação

A banda de reggae interpreta seu mais novo disco “Seco e Ainda Vivo”

A banda Mato Seco realizará shows nos dias 16 e 17 de julho, sábado, às 21h, e domingo, às 18h, no Sesc Santana. O grupo interpreta músicas de seu último álbum, “Seco e Ainda Vivo”, e seus sucessos anteriores.

Com 15 faixas inéditas, “Seco e Ainda Vivo”, consolida a primeira década de existência do grupo. O teor político e social nas letras é mantido, para, conforme a ideologia da banda, disseminar a filosofia do bem e da justiça de forma limpa.

O trabalho foi produzido pelo jamaicano Errol “Flabba” Holt, um dos responsáveis por tornar o reggae música e patrimônio mundial. Ainda conta com participações de Harrison Stafford e Marcus Urani da banda californiana Groundation.

Composta por Tiago Rezende, Júnior Ciziniauskas, Rodrigo Piccolo, João Paz, Eric Oliveira, Carlos Eduardo Gonçalves e Mauro Peres Júnior, Mato Seco foi formada em meados de 2002, em São Caetano do Sul. O grupo vê o reggae como um instrumento de fortalecimento dos seus ideais.

Ficha técnica: Tiago Rezende (bateria e percussão); Júnior Ciziniauskas (contrabaixo); Rodrigo Piccolo (voz e guitarra); João Paz (orgão, teclados e melódica); Eric Oliveira (guitarra e percussão); Carlos Eduardo Gonçalves (percussão e backing vocal); Mauro Peres Júnior (percussão e backing vocal).

SERVIÇO: Mato Seco

16 e 17/07, sábado, às 21h, e domingo, às 18h.
Av. Luiz Dumont Villares, 579 – Jd. São Paulo.

Ingressos: R$7,50 a R$25,00.
Confira o site hourpress.com.br

Túnel do Tempo: Klaus Barbie condenado na França

Luís Alberto Alves

Carrasco: No dia 4 de julho de 1987, Klaus Barbie é condenado à prisão perpétua na França, por crimes contra a humanidade praticados na segunda guerra mundial.

Radiografia de Sampa: Avenida Sumaré

Luís Alberto Alves

Esta avenida começou a ser aberta entre 1924 e 1925 pela "Sociedade Paulista de Terrenos e Construções Sumaré Ltda.", mais conhecida na época como "Sociedade Sumaré Ltda." . No dia 29 de agosto de 1929 a Prefeitura aceitou e denominou as 26 ruas e 10 praças constantes do loteamento. Para as recém abertas Ruas "2", "2-D" e "2-E", foi dada a denominação de "Avenida Sumaré".

Em 1947 um novo trecho foi aberto em prolongamento pela mesma Sociedade Sumaré entre a Rua Pombal e a Cardoso de Almeida. Em 1953 ficou oficializada como "Avenida Sumaré" toda a sua extensão desde o seu início na Rua Turiaçu e até o seu término na Rua Cardoso de Almeida.

Em 1978, com a abertura da Av. Paulo, a Avenida Sumaré passou a ter o seu traçado atual. O termo Sumaré é nome de uma orquídea rara (cyctopodium punctatum) que, popularmente, é também conhecida como rabo-de-tatu. A Avenida Sumaré (foto) fica no bairro de Perdizes, Zona Oeste de SP.

Geral: Policiais civis voltam a protestar no Aeroporto do Galeão

Rio de Janeiro

Vitor Abdala – Repórter da Agência Brasil

Policiais civis e outros servidores da segurança pública voltaram a protestar hoje (4) no Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro pedindo a regularização do pagamento de salários e benefícios e melhores condições de trabalho. Eles fizeram uma passeata pela Ilha do Governador, no início da manhã, e um ato dentro do terminal 2 do Aeroporto Galeão-Tom Jobim.

Os manifestantes mostraram faixas com mensagens sobre as mortes de 54 policiais neste ano no estado, sobre os atrasos nos pagamentos de salários e sobre os riscos que a situação atual da segurança pública no estado traz para os visitantes.

A faixa com a frase “Welcome to hell” (bem-vindos ao inferno, em português), que repercutiu em todo o mundo depois de aparecer no protesto dos policiais no Galeão há uma semana, voltou a ser exibida.

Os policiais também exibiram bonecos fardados simulando policiais mortos e fizeram uma encenação em que todos se ajoelharam e colocaram as mãos em suas nucas, como se estivessem sendo rendidos.

Em nota divulgada hoje, o governo do Estado do Rio informou que começa a aplicar hoje a verba de R$ 2,9 bilhões repassada pela União ao stado. Ainda segundo a nota, o dinheiro será destinado à segurança dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016.

Também hoje será depositada a segunda parcela dos vencimentos e benefícios de maio dos servidores da área de segurança, de bombeiros e da administração penitenciária. O pagamento da folha de junho dessas categorias será feita ainda nesta semana, assim como o pagamento das horas extras e das gratificações.