Política: Congresso aprova projeto que altera meta fiscal de 2016

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  Brasília

Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil

Plenário do Congresso aprecia o projeto do governo que modifica a meta fiscalFabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

Em uma sessão que durou mais de 16 horas, o Congresso Nacional aprovou hoje (25) de madrugada, em votação simbólica, o projeto com a revisão da meta fiscal para 2016. O texto autoriza o governo federal a fechar o ano com um déficit primário de até R$ 170,5 bilhões nas contas públicas.

“A aprovação da meta resulta em ajuste de receitas de forma real porque a receita que previa superávit de R$ 30 bilhões, que era o texto do governo anterior, era algo extremamente irreal. Estamos ajustando as receitas, ajustando as despesas e estamos retomando investimentos estratégicos para o país”, disse o senador Romero Jucá (PMDB-RR).

Os parlamentares aprovaram o relatório do deputado Dagoberto (PDT-MS), que invocou o “momento excepcional” ao pedir a aprovação do texto. “Não podemos ignorar as dificuldades financeiras que o país vem enfrentando. O momento politico requer grande esforço de todos em prol da retomada do crescimento”, disse.

A meta fiscal, economia que o governo promete fazer para pagar a dívida pública, gira em torno da expectativa da receita arrecadada e também dos gastos. A nova meta com o déficit foi anunciada na sexta-feira (20) pelo então ministro do Planejamento, Romero Jucá, e pelo ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Dificuldades

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Apesar de o texto não detalhar os cortes, do total de R$ 170,5 bilhões, R$ 163,9 bilhões dizem respeito ao déficit para o setor público não financeiro para o Governo Central, dos quais R$ 114 bilhões referem-se ao déficit fiscal, acompanhado de R$ 21,2 bilhões de descontigenciamento de receitas; R$ 9 bilhões para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); R$ 3,5 bilhões para o Ministério da Defesa; R$ 3 bilhões para a Saúde; R$ 13,3 bilhões para renegociação de dívidas dos estados e outras despesas. Também entram no cálculo RS 6,554 bilhões para os estados e municípios.

O governo interino justificou o resultado alegando dificuldades diante da crise econômica e queda nas receitas com um recuo do Produto Interno Bruto (PIB) de 3,8%. Também contribuiu o fato de que, caso a meta não fosse revista até o dia 30 de maio, o governo ficaria “paralisado”, uma vez que, na prática, teria que cortar mais despesas para cumprir a meta enviada por Dilma, com previsão de superávit de R$ 24 bilhões.

O valor, fixado na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016, passava para R$ 30,5 bilhões, considerado todo o setor público (estados e municípios também). Contudo, já em março, o governo da presidenta afastada Dilma Rousseff disse que teria como cumpri-la e apresentou proposta de revisão com déficit de R$ 96,6 bilhões nas contas públicas.

                                                      Embate e reclamações

A sessão do Congresso destinada a apreciar os 24 vetos presidenciais antes da votação da meta fiscal começou às 11h de ontem (24) e seguiu com governistas e oposcionistas travando uma batalha política em torno do tema. Liderados pelo PT, partidos contrários ao processo deimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, como o PCdoB, PDT, PSOL e Rede, esforçaram-se ao máximo para obstruir os trabalhos e prolongar a votação dos vetos. O objetivo era fazer com que a sessão acabasse sendo encerrada por falta de quórum e sem votar a meta fiscal.

Os parlamentares se revezavam criticando a proposta de revisão da meta de R$ 170,5 bilhões. “Não é possível ampliar o déficit para R$ 170 bilhões prevendo frustração de receita futura. Isso é o paradigma da irresponsabilidade fiscal. É outro golpe! Foi golpe contra a democracia, foi golpe contra a aposentadoria, a política de salário mínimo, o Minha Casa, Minha Vida e, agora, é um golpe contra a estabilidade fiscal do país, no mesmo dia em que o ministro da Fazenda apresenta uma previsão de pedalada fiscal”, disse o líder do PT na Câmara, Afonso Florence (BA).

A meta proposta também foi criticada pelo deputado Silvio Costa (PTdoB-PE). Segundo ele, a aprovação do valor proposto seria passar um cheque em branco para o novo governo.

Outra crítica dos parlamentares de oposição foi a condução dos trabalhos para a votação da meta fiscal. Segundo eles, Renan Calheiros “atropelou” o regimento para conseguir a aprovação do texto. “O presidente do Congresso [Renan] adotou algumas posturas diferentes das que adotava quando a oposição não era governista”, reclamou o senador Humberto Costa (PT-PE), referindo-se ao fato de Calheiros ter feito a votação sem deixar que os partidos orientassem suas bancadas.

Política: Impeachment de Dilma pode ter decisão final em agosto, diz relator

• Karine Melo – Repórter da Agência Brasil

O processo de impeachment contra a presidenta afastada Dilma Rousseff poderá ter decisão final em agosto. A previsão tem como base o cronograma de trabalho apresentado nesta quarta-feira (25) pelo relator da agora chamada Comissão Processante do Impeachment, Antonio Anastasia (PSDB-MG).

Segundo Anastasia, o prazo de 20 dias dado a Dilma para apresentação de uma nova defesa prévia termina no dia 1º de junho. O tempo começou a contar a partir do dia 12 de maio, quando ela foi notificada da decisão do Senado pela admissibilidade do processo deimpeachment.

Também no dia 1º de junho, os senadores poderão apresentar requerimentos para indicação de testemunhas e de provas pelos membros da Comissão.

No dia 2 de junho, o relator pretende apresentar, discutir e votar seu parecer sobre provas e diligências. O calendário prevê ainda entre os dias 6 e 17 de junho, a oitiva de testemunhas, esclarecimentos do perito e juntada de documentos.

Para o dia 20 de junho, está previsto o interrogatório de Dilma Rousseff na comissão, quando ela poderá comparecer ou ser defendida por um advogado. De 21 de junho a 5 de julho, alegações escritas dos denunciantes deverão ser apresentadas. Já os argumentos escritos em defesa de Dilma podem ser apresentados ao colegiado de 6 a 21 de julho.

A leitura do relatório final de Anastasia na comissão sobre a fase de pronúncia está prevista para 25 de julho. No dia seguinte, 26 de julho, o documento será discutido na comissão, e no dia 27, a expectativa é que o parecer - que pode ser favorável ou não à pronúncia do processo – seja votado. A ideia do relator é que a decisão da comissão seja lida em sessão no plenário da Casa em 28 de julho.

 A partir daí, deve haver, no mínimo, 48 horas de intervalo para julgamento do parecer em plenário. Pelas contas do relator, isso deverá ocorrer em 1 ou 2 de agosto. Mais uma vez, tanto na comissão quanto no plenário, a votação será por maioria simples, metade mais um dos senadores presentes na votação.

A partir desta fase, no plenário do Senado, quem vai presidir o julgamento é o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. O ministro também será o responsável por dar a palavra final sobre questões de ordem que não forem resolvidas na Comissão Processante.

Com a votação da segunda fase de pronúncia no plenário do Senado, o processo segue para a a última votação, também sob a presidência do presidente do Supremo. Nessa etapa, para afastar definitivamente Dilma Rousseff do cargo de presidente da República são exigidos 2/3 dos votos, ou seja, o apoio de 54 dos 81 senadores.

                                                                          Vistas

Senadores do PT reclamaram da pressa em julgar o processo e o presidente da comissão acatou o pedido de vistas do calendário apresentado pela senadora Gleisi Hoffmann (PT-SC). O calendário deve ser confirmado ou ajustado na próxima reunião da comissão marcada para quinta-feira (2).

Política: CPI do HSBC conclui trabalho sem propor indiciamentos

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  Brasília

Carolina Gonçalves - Repórter da Agência Brasil

Após mais de um ano de funcionamento, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC, criada para investigar contas não declaradas de brasileiros na Suíça, encerrou hoje (25) os trabalhos, aprovando, simbolicamente, o relatório do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES).

Para Ricardo Ferraço, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissãoArquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

O texto não prevê indiciamentos, mas pede celeridade nas investigações conduzidas pela Polícia Federal (PF) e pelo Ministério Público sobre suposta prática de evasão de divisas.

Ferraço esclareceu que não houve indiciamentos por causa da dificuldade de órgãos, como a Secretaria de Tecnologia e Informação (Prodasen) e departamentos especializados em tecnologia da própria Polícia Federal, em examinar arquivos criptografados encaminhados à comissão pela Justiça francesa.

“Só em fevereiro, conseguimos acesso à lista que nos foi enviada pelo Ministério das Finanças da França. A lista veio criptografada com elevado nível de sofisticação”, afirmou.

Para o relator, a falta de indiciamentos não indica fracasso da comissão. “A CPI colocou luz, agendou o tema e fez com que os órgãos de Estado acelerassem o processo de investigação”, disse o senador, destacando que as investigações acerca do episódio conhecido como Swiss Leaks devem continuar aprofundadas pelos órgãos de fiscalização e controle que podem chegar aos indiciamentos. “Esses órgãos têm acordo de cooperação direto com a Suiça”, acrescentou.

Autor do pedido que criou a comissão, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) tentou prorrogar mais uma vez os trabalhos. A CPI teve prazo de funcionamento estendido por duas vezes. Em um voto em separado, o parlamentar sinalizou que o relatório de Ferraço foi insuficiente e deveria prever uma apuração dos dirigentes do HSBC no Brasil e da lista com nomes de mais de 10 mil correntistas brasileiros na Suíça.

Rodrigues lembrou que o HSBC está sendo negociado pelo Bradesco por US$ 5 bilhões. A operação, conduzida paralelamente ao trabalho da comissão, já foi autorizada pelo Banco Central e aguarda parecer do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).

“Há um evidente interesse econômico por parte dos dirigentes do HSBC no Brasil e contrário ao da CPI. Que o Cade aprofunde as investigações sobre atuação da instituição no Brasil e de seus dirigentes. Entendemos que o encerramento da CPI não é oportuno na atual cisrcunstância”, afirmou.

Vencido, Randolfe pediu que suas observações fossem incluídas no texto de Ferraço. O relator alertou que a continuidade dos trabalhos da comissão poderia significar um “desperdício de dinheiro público”, já que as investigações estão sendo conduzidas pela Polícia Federal e Ministério Público.

“A Procuradoria-Geral da República tem inquérito e delegado constituídos. O que faríamos era agir em paralelo com órgãos de Estado que estão fazendo este procedimento. Estão investigando com mais expertise do que nós. Não quero crer que a PGR que instaurou o inquérito não vá concluir a investigação”, concluiu.

Política: Mendes devolve à PGR segundo pedido de abertura de inquérito contra Aécio

• Brasília

Michèlle Canes – Repórter da Agência Brasil

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), devolveu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o segundo pedido de abertura de inquérito contra o senador Aécio Neves (PSDB-MG) feito pela própria procuradoria. O ministro determinou que seja dada vista ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

Na semana passada, Mendes foi designado pelo presidente da Corte, Ricardo Lewandowski, como relator do segundo pedido. A escolha do ministro foi feita depois que o também ministro do STF, Teori Zavascki, relator dos processos relativos à Operação Lava Jato no STF, pediu à presidência do Supremo que o novo pedido fosse redistribuído, por entender que não tem relação com a Lava Jato.

O segundo pedido de abertura de inquérito é relativo ao conteúdo da delação premiada do senador cassado Delcídio do Amaral. Janot citou, além de Aécio Neves, o deputado federal Carlos Sampaio (PSDB-SP) e o ex-deputado e atual prefeito do Rio de Janeiro Eduardo Paes (PMDB).

De acordo com o ex-senador Delcídio do Amaral, durante os trabalhos da Comissão Parlamentar Mista de Inquéritos (CPMI) dos Correios, criada para investigar denúncias do mensalão, Aécio Neves, à época governador de Minas Gerais, “enviou emissários" para barrar quebras de sigilo de pessoas e empresas investigadas, entre elas o Banco Rural. Segundo Delcídio do Amaral, um dos emissários era Eduardo Paes, então secretário-geral do PSDB.

Delcídio afirmou, na delação, que o relatório final da CPMI dos Correios foi aprovado com "dados maquiados" e que Paes e o deputado Carlos Sampaio tinham conhecimento dos fatos. Na época em que o pedido foi apresentado ao STF, Aécio Neves, Carlos Sampaio e Eduardo Paes, por meio de notas, negaram as acusações.

Mendes já é relator de um inquérito que teve o pedido de abertura feito também pela PGR contra o senador. O inquérito chegou a ser aberto por Mendes depois que o pedido de abertura foi redistribuído, já que Teori Zavascki entendeu que não tinha relação com a Lava Jato. No dia seguinte à abertura, Mendes suspendeu a coleta de provas e devolveu o inquérito a Janot, para reavaliação. No despacho, Mendes ressaltou que a defesa do senador demonstrou não existirem novos fatos que embasem o pedido de investigação.

Política: Dilma diz que mudança no repasse para educação proposta por Temer é retrocesso

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  Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

A presidenta afastada Dilma Rousseff criticou hoje (25) as medidas econômicas anunciadas pelo presidente interino Michel Temer e disse que as ações poderão significar retrocesso para a educação brasileira. Dilma fez os comentários durante mais um bate papo com internautas em sua página no Facebook e estava acompanhada pelo ex-ministro da Educação, Aloizio Mercadante.

Para Dilma, a proposta do governo interino de reajustar os repasses para educação e saúde pela inflação do ano anterior vai trazer perdas significativas para a área da educação. “Estamos muito preocupados porque investimos R$ 54 bilhões além do piso constitucional para a educação, num grande esforço, só no nosso governo. O que eles estão propondo representa acabar com o piso e congelar os recursos para educação para os próximos anos”, disse.

Atualmente, a lei exige que os governos apliquem um percentual mínimo de suas receitas em educação e saúde. No caso da educação, a Constituição determina que a União invista, no mínimo, 18% da arrecadação com impostos no setor.

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No entanto, Temer pretende incluir as áreas de educação e saúde na proposta de emenda à Constituição (PEC) que vai estipular um teto para os gastos públicos, conforme divulgado ontem (24) pela equipe econômica. Logo após o anúncio, no entanto, o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Carlos Hamilton, disse que a aplicação mínima constitucional prevista para saúde e educação não cai com PEC que o governo pretende enviar ao Congresso Nacional limitando gastos. Segundo ele, o que muda é que o total dos gastos, incluindo o piso para essas duas áreas, não pode crescer além da inflação do ano anterior.

                                                                          Números

Durante a conversa com internautas, a presidenta afastada e o ex-ministro Mercadante também destacaram dados sobre avanços na educação durante os governos do PT, com Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Segundo Mercadante, em 2002, havia cerca de 3 milhões de estudantes universitários no país e, em 2015, eram 7,8 milhões. “O mais importante: com a ampliação das universidades e institutos federais, com o Fies [Fundo de Financiamento Estudantil] e o Programa Universidade para Todos [ProUni], um em cada três estudantes universitários teve acesso ao estudo superior por estas políticas públicas”, disse o ex-ministro.

Nos últimos dias, a presidenta afastada também respondeu a perguntas pelo Facebook sobre o Bolsa Família e a Previdência, sempre acompanhada dos ex-ministros que comandavam as áreas em seu governo.

Variedades: Mostra O Triunfo da Cor traz grandes nomes do pós-impressionismo para SP

• São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O quadro Femmes de Tahiti (Mulheres do Taiti), de Paul Gauguin, é uma das obras da mostra O Triunfo da Cor, em cartaz no CCBB-SP até 7 de julho Divulgação/RMN-Grand Palais (Musée d'Orsay)/Hervé Lewandowski/

A exposição O Triunfo da Cor traz grandes nomes da arte moderna para o Centro Cultural Banco do Brasil de São Paulo. São 75 obras de 32 artistas do final do século 19 e início do 20, entre eles expoentes como Van Gogh, Gauguin, Toulouse-Lautrec, Cézanne, Seurat e Matisse. Os trabalhos fazem parte dos acervos do Musée d’Orsay e do Musée de l’Orangerie, ambos de Paris.

A mostra foi dividida em quatro módulos que apresentam os pintores que sucederam o movimento impressionista e receberam do crítico inglês Roger Fry a designação de pós-impressionistas. Na primeira parte, chamada de A Cor Cientifica, podem ser vistas pinturas que se inspiraram nas pesquisas científicas de Michel Eugene Chevreul sobre a construção de imagens com pontos.

Os estudos desenvolvidos por Paul Gauguin e Émile Bernard marcam a segunda parte da exposição, chamada de Núcleo Misterioso do Pensamento. Entre as obras que compõe esse conjunto está o quadro Marinha com Vaca, em que o animal é visto em um fundo de uma passagem com penhascos que formam um precipício estreito. As formas são simplificadas, em um contorno grosso e escuro, e as cores refletem a leitura e impressões do artista sobre a cena.

O Autorretrato Octogonal, de Édouard Vuillard, é uma das pinturas de destaque do terceiro momento da exposição. Intitulada Os Nabis, Profetas de Uma Nova Arte, essa parte da mostra também reúne obras de Félix Vallotton e Aristide Maillol. No autorretrato, Vuillard define o rosto a partir apenas da aplicação de camadas de cores sobrepostas, simplificando os traços, mas criando uma imagem de forte expressão.

O Mulheres do Taiti, de Paul Gauguin, é um dos quadros da última parte da mostra, chamada de A Cor em Liberalidade, que tem como marca justamente a inspiração que artistas como Gauguin e Paul Cézanne buscaram na natureza tropical. A pintura é um dos primeiros trabalhos de Gauguin desenvolvidos na primeira temporada que o artista passou na ilha do Pacífico, onde duas mulheres aparecem sentadas a um fundo verde-esmeralda, que lembra o oceano.

A exposição vai até o dia 7 de julho, com entrada franca.

Variedades: Hoje tem baile do Abrava

Redação

Tiago Abravanel está de volta a São Paulo com o “Baile do Abrava”. E o local escolhido é a Audio Club, que recebe o show no dia 25 de maio, quarta-feira, véspera de feriado. Tiago e sua banda vão armar uma verdadeira festa para o público dançar e se divertir. Durante a noite, o cantor terá como convidados Di Ferrero, vocalista do NX Zero, e a cantora Wanessa Camargo. Haverá também a discotecagem da conhecida DJ Ju de Paulla, antes do show, e do DJ Jr. Lemes, após a apresentação.

O repertório será todo diferente das outras edições. Novas músicas, novos arranjos e novas brincadeiras. Mas o clima, prá dançar, continua o mesmo. Entre as músicas que farão parte do repertório estão “Garota Nacional”, “Taj Mahal” e “Arerê”. Entre as canções mais novas, que não podem faltar no repertório do show, estão “Camarote” e “Aquele 1%”. Além das músicas individuais, ainda surpresa, Di Ferrero e Wanessa cantarão juntos com Tiago a já conhecida “Descobridor dos Sete Mares”. “De Brim”, música de Tiago, também fará parte do repertório.

O que não munda é a banda Abrava. Os músicos que acompanham Tiago em seus shows permanecem os mesmos: Leandro Vasques (baixo), Marcelo Rezende (guitarra), Cassio Coutinho (teclado), Adelino Costa (bateria), Guga Machado (percussão), Ricardo Rocha (trombone), Josias Franco (trompete), e Leticia Pedroza e Suzana Santana (back).

“Prá mim, o Baile do Abrava foi extremamente importante para eu entender o como reagir para um púbico que ainda não me conhecia ou o público que gosta de mim, mas que não sabe como é meu trabalho como cantor”, conta Tiago. “Estou muito feliz em poder continuar com esse projeto e espero que este ano a gente possa ter mais surpresas e novas experiências com participações e públicos diversos a cada mês”, completa.

A direção musical do show, que mais de 2h de duração, é de Tiago e dos músicos de sua banda Leandro Vasques e Marcelo Rezende. A cada apresentação, Tiago troca de figurino algumas vezes, usando sempre roupas coloridas e irreverentes. Tiago e a Banda Abrava são os verdadeiros anfitriões de uma festa que a cada apresentação tem novos elementos, novos convidados, figurinos e música prá fazer o público se divertir.

Até o final do ano Tiago apresentará 08 edições do Baile do Abrava, alternando os meses entre São Paulo e Rio de Janeiro.

Os ingressos custam R$ 50 (inteira) no 1º lote e podem ser adquiridos pelo site da Ticket 360, por meio do link:www.ticket360.com.br/evento/5564/baile-do-abrava.

A Audio fica localizada na Avenida Francisco Matarazzo, 694 – Água Branca – São Paulo – SP. Outras informações em:www.audiosp.com.br

Baile do Abrava @ AudioData: 25 de maio de 2016
Horário: 22h
Endereço: Av. Francisco Matarazzo, 694 – Água Branca - São Paulo – SP
Telefone: 11 3862-8279
Site: www.ticket360.com.br/evento/5564/baile-do-abrava
Capacidade: 2.500 pessoas
Censura: 18 anos
Valor: 1º lote | R$50
2º lote | R$60
3º lote | R$70
Na porta | R$80
Ingressos antecipados:Vendas por telefone: 11 2027-0777