Política: Depoente diz que entregou R$ 4 milhões a funcionário de Eduardo Cunha

Luís Alberto Alves

Segundo a assessoria do presidente da Câmara, a alegação de Fernando Baiano "é antiga, sem provas e foi desmentida com contundência pela defesa do deputado”. Depoimento não foi exibido pela Casa por exigência de Baiano

Em depoimento no Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o lobista Fernando Antônio Falcão Soares, conhecido como Fernando Baiano - apontado na Operação Lava Jato como operador de recursos para o PMDB no esquema de propina da Petrobras - disse nesta terça-feira (26) que entregou cerca de R$ 4 milhões para um funcionário do presidente da Câmara, Eduardo Cunha, chamado Altair. Ele negou, no entanto, que tenha entregado dinheiro pessoalmente a Cunha. “Nunca entreguei dinheiro diretamente para Eduardo Cunha, apenas para pessoas que seriam ligadas a ele”, disse.

Segundo a assessoria do presidente da Câmara, a alegação de Fernando baiano “é antiga, sem provas e foi desmentida com contundência pela defesa do deputado”.

Fernando Baiano também negou ter conhecimento sobre depósito de recursos em contas no exterior e se a declaração de renda de Cunha tinha alguma ilegalidade.

O depoente afirmou que Julio Camargo — empresário condenado por desvios em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras — teria uma dívida de 16 milhões de dólares e teria fechado um acordo para o pagamento de 10 milhões de dólares. Baiano declarou que pediu ajuda a Eduardo Cunha para cobrar a dívida de Camargo.

Segundo Baiano, o presidente teria ajudado a pressionar o empresário a fazer os pagamentos. “A ideia dele era fazer uma pressão junto à Comissão de Fiscalização [Financeira e Controle] para que a Petrobras informasse sobre os negócios de Julio e as empresas dele junto à Petrobras”, afirmou.

                                                                          Defesa
O advogado de defesa de Cunha, Marcelo Nobre, afirmou que o processo do Conselho de Ética não trata de imputação de vantagem indevida e que, portanto, os questionamentos não poderiam abordar esse assunto. “Devem ser feitas perguntas específicas sobre o que foi aceito pelo Conselho”, afirmou.

A defesa ressaltou, novamente, que as perguntas deveriam se ater à decisão do 1º vice-presidente da Câmara, deputado Waldir Maranhão (PP-MA), que determinou que o foco da apuração no colegiado ficasse somente sobre a suspeita de que Cunha teria contas bancárias secretas no exterior e de que teria mentido sobre a existência delas em depoimento à CPI da Petrobras. Nesse sentido, o presidente da Câmara não poderia ser investigado sobre as acusações de Baiano.

Cunha alega não ser proprietário de contas no exterior, e sim beneficiário de um truste — fato que, pela legislação em vigor na época, não precisaria ser declarado à Receita Federal.

                                                                         Sem sociedade O depoente também negou ser sócio oculto do presidente da Câmara, Eduardo Cunha — acusação que consta de peça acusatória do Ministério Público Federal. “Isso nunca ocorreu. Os negócios foram fechados após os contratos relativos ao navio-sonda [da Petrobras], em 2006. Só conheci o deputado Eduardo Cunha em 2009 e pedi ajuda [para cobrar uma dívida de Julio Camargo] a ele em 2010”, respondeu Baiano, após questionamento do deputado Carlos Marun (PMDB-MS).

Para o deputado Chico Alencar (Psol-RJ), a relação entre Eduardo Cunha e Fernando Baiano é, sim, uma sociedade, e uma sociedade que não é feita à luz do dia. “Não tem contrato social. E qualquer ato ilícito feito por entre um agente público e um empresário é uma sociedade oculta”, disse o parlamentar.

O deputado Leo de Brito (PT-AC) questionou o depoente se o dinheiro foi entregue no escritório de Eduardo Cunha. O lobista confirmou: “Foi no escritório comercial do deputado, no centro do Rio de Janeiro. Fechei esse acordo com ele e entreguei às pessoas indicadas por ele”.

“Está clara a ilicitude, o achaque, a chantagem que foi feita pelo deputado Eduardo Cunha. Está cristalino”, acusou Leo de Brito.

                                                                         Planilha
Baiano confirmou novamente denúncia constante da delação premiada de que tinha uma planilha, encaminhada por e-mail por Eduardo Cunha, com a dívida dos recursos devidos a serem pagos por Julio Camargo. “Mas não consegui localizar, então passei para o MPF a minha conta em que recebi esse e-mail”, informou.

Ele reafirmou que esteve na casa do presidente Eduardo Cunha, mas nunca teve acesso à casa toda. “Geralmente, passando pela porta principal, eu entrava à esquerda, onde era o escritório dele, e sempre conversávamos lá”, afirmou. Baiano também disse que esteve no gabinete de Eduardo Cunha em Brasília uma vez.

Questionado pelo deputado Bebeto (PSB-BA), o depoente afirmou que o pagamento de R$ 4 milhões foi feito em cinco ou seis vezes. “Quando estava com os recursos em mãos, eu entrava em contato por mensagem e procurava o Altair no escritório e levava [o dinheiro] no meu próprio carro”, explicou.

                                                                         Abaixo-assinado
Antes do início da oitiva de Fernando Baiano, a Organização internacional Avaaz - conhecida por campanhas de combate à corrupção - entregou ao presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PR-BA), abaixo-assinado com cerca de 1,3 milhões de assinaturas pedindo a perda de mandato do presidente da Câmara. Houve manifestação contrária e a favor de Cunha e bate-boca entre parlamentares.

                                                                          Sem gravação
Para que Fernando Baiano falasse ao conselho, uma das exigências do advogado do depoente foi a não divulgação do depoimento para preservar a imagem do cliente. "Aceitamos que não fossem usadas imagens televisas e fotográficas, porque é um depoimento importante", disse o presidente do colegiado, José Carlos Araújo (PR-BA). "Ou nós aceitávamos essa condição ou não teria oitiva", esclareceu.

O relator do processo contra o presidente da Casa no Conselho de Ética, deputado Marcos Rogério (DEM-RO), informou que a partir de agora o colegiado vai ouvir as testemunhas de defesa até o dia 19 de maio. Após essa data, a fase de instrução será encerrada e ele deverá apresentar seu parecer em até dez dias úteis.

Política:Líderes e STF fecham acordo para votação do reajuste do Judiciário nesta quarta (27)

Luís Alberto Alves

Deputados do governo e da oposição se reuniram nesta terça com o ministro Ricardo Lewandowski para tratar do assunto

O reajuste dos servidores do Poder Judiciário poderá ser votado, nesta quarta-feira (27), no Plenário da Câmara dos Deputados. O acordo para a votação foi discutido nesta terça (26) em reunião dos líderes dos partidos da Câmara com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowsk.

O Projeto de Lei (PL) 2648/15, de autoria do próprio Supremo, prevê reajuste escalonado de 41,47% para os servidores do Judiciário da União. O pagamento deverá ser feito em oito parcelas, entre janeiro de 2016 e julho de 2019. Em caso de aprovação da proposta, o vencimento básico dos cargos de analista, técnico e auxiliar judiciários terá aumento inicial de 1,5% até chegar a 12%, enquanto que a chamada Gratificação Judiciária, que corresponde a maior parte do vencimento básico, poderá ter o valor elevado em até 140% em julho de 2019.

A reunião desta terça, realizada no STF, contou com a presença de líderes governistas e da oposição. O líder do PSD, deputado Rogério Rosso (DF), disse que a intenção é votar tanto a urgência do projeto, quanto o próprio projeto de lei nesta quarta-feira.

"Foi uma reunião exclusivamente sobre o projeto de lei de reajuste do servidor do Poder Judiciário. Há um projeto de lei que escalona esse reajuste. É um impacto de R$ 1,1 bilhão já previsto orçamentária e financeiramente. O governo estava presente nesta reunião e o que nos cabe, agora, é votar esse projeto. Existem acordo e consenso para votar".

O menor salário pago ao técnico judiciário subiria de pouco mais de R$ 5.360,00, pagos atualmente, para quase R$ 7.600, previsto para 2019.

Essa proposta substitui outra (PL 7920/14), que foi aprovada pela Câmara em março do ano passado, mas acabou vetada pela presidente da República, Dilma Rousseff. O projeto vetado, que foi mantido pelo Congresso, previa reajuste de até 78,5% nos vencimentos dos servidores do Judiciário, com impacto de R$ 1,4 bilhão, ou seja, 21% a mais do que o previsto na proposta atual.

Política: Renan se reúne com Temer e Aécio em Brasília

• 
  Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebe o vice-presidente da República, Michel Temer, e o senador Aécio NevesAntonio Cruz/Agência Brasil

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu hoje (27) o vice-presidente Michel Temer, seu correligionário, e o senador Aécio Neves (PSDB-MG) na residência oficial do presidente do Senado.

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• Em reunião com Lula, Renan diz que decisão do Senado será política e de mérito

O vice-presidente deixou a reunião sem falar com a imprensa, pouco após tirar fotos junto com Renan e com o senador tucano, presidente nacional do PSDB. O principal partido de oposição ainda não definiu se deve ter participação direta em um eventual governo Temer, caso seja aprovado oimpeachment da presidenta Dilma Rousseff, em análise no Senado.

Lideranças tucanas, como o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador José Serra (SP) já deram declarações públicas em que não descartam que PSDB ocupe cargos num eventual governo do PMDB. A decisão será tomada pela direção nacional, segundo Aécio.

O presidente do Senado tem realizado uma série de reuniões desde ontem (26), quando a Casa elegeu o presidente – Raimundo Lira (PMDB-RJ) – e o relator – Antonio Anastasia (PSDB-MG) – da comissão que vai analisar se aceita o processo de afastamento de Dilma, cuja admissibilidade foi aprovada na Câmara. Ontem (27), Renan se reuniu com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na residência oficial.

Política: Governo vai antecipar verba da PF para evitar "pressão política", diz ministro

• 
  Brasília

Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil

O ministro da Justiça, Eugênio Aragão, disse hoje (27) que o governo vai antecipar a liberação da verba prevista no Orçamento deste ano para a Polícia Federal, de modo que a instituição possa trabalhar com “tranquilidade” e sem “pressão política”.

Aragão informou que nos últimos anos a Polícia Federal trabalhou com autonomia e liberdade para realizar operações e investigações. Ele citou riscos de que esse quadro se reverta, mas não mencionou o cenário de incerteza política que vive o governo com o processo de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff. Ontem (26), o ministro havia declarado que a instituição não precisará da classe política para trabalhar.

Para o ministro Eugênio Aragão, a Polícia Federal precisa ter mais autonomia em relação ao Ministério da JustiçaArquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil

“Diante dos riscos de que isso possa se reverter, o governo tomou uma medida muito clara. Vai liberar os recursos para a Polícia Federal poder trabalhar com tranquilidade, sem pressão política. Isso é o mais importante para que cheguemos a bom resultado na fixação das responsabilidades daqueles que têm se apropriado ou desviado de recursos públicos”, afirmou Aragão, durante entrevista após a cerimônia de instalação do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI).

O ministro acrescentou que a PF precisa ter mais autonomia em relação ao Ministério da Justiça e que devem ser adotadas medidas administrativas para que isso ocorra. Aragão Eugênio não adiantou quais seriam essas medidas.

“Não significa independência de delegados. Continuamos entendendo que uma organização que, por lei, manipula o monopólio de violência do Estado tem de ser controladíssima. Mas esse não é um controle quanto a suas iniciativas persecutórias, que estão sob supervisão judiciária e do Ministério Público. Esse controle é muito mais na sua organização administrativa”, esclareceu.

No discurso, o ministro da Justiça destacou que a presidenta Dilma Rousseff foi eleita constitucionalmente para exercer o mandato até o fm de 2018. Segundo ele, aqueles que querem falar de fim de governo estão associados ao golpe. Para Eugênio Aragão, o país vive atualmente uma luta de classes.

“Estamos enfrentando aquilo que era perfeitamente previsível e se chama claramente de luta de classe. É um momento de luta de classe em que não podemos arredar. porque senão seremos derrotadas. E não queremos ser derrotados. Só o fato de lutarmos e resistirmos mostra claramente que temos um futuro. Nós prezamos esse futuro melhor para os brasileiros e brasileiras”, disse o ministro aos conselheiros e convidados da cerimônia.

Política: Para Mujica, deputados prejudicaram imagem do Brasil na votação do impeachment

• São Paulo

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

O ex-presidente do Uruguai, José Pepe Mujica, disse hoje (27) que o posicionamento dos deputados brasileiros durante a votação da admissibilidade do processo de impeachment da presidenta Dima Rousseff prejudicou a imagem do Brasil. No último dia 17, a Câmara deu o aval para o pedido de destituição de Dilma seguir para o Senado.

“Essa transmissão [da votação] fez mal ao Brasil como nação, ao prestígio do Brasil. Baixaram a categoria do Brasil na consideração mundial. Se tivessem votado sem fundamentar, teria sido mais saudável para o futuro do Brasil” disse hoje (27) o senador uruguaio licenciado em entrevista a jornalistas brasileiros.

“É paradoxal que queiram tirar a presidenta um monte de gente que tem acusações [criminais], que votam por um monte de coisas, como aquela que votou pela honestidade do marido e no outro dia o marido é preso”, criticou Mujica, ao mencionar o caso da deputada federal Raquel Muniz (PSD-MG). Casada com o prefeito de Montes Claros (MG), ela citou o marido, Ruy Muniz, com o exemplo de gestor público durante a votação da admissibilidade do impeachment. No dia seguinte (18), o prefeito foi preso pela Polícia Federal em uma operação para apurar a prática dos crimes de falsidade ideológica, dispensa indevida de licitação pública, estelionato, prevaricação e peculato.

Para Mujica, os grandes meios de comunicação brasileiros fizeram uma campanha contra o PT e os partidos mais à esquerda, enfatizando os erros e desvios cometidos por filiados a essas legendas. “A direita tem o controle dos grandes meios de comunicação e os tem utilizado para criar um senso comum. Desnudando nossos defeitos e mostrando o que não são defeitos da esquerda ou do PT, mas da sociedade brasileira”, disse.

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“O efeito da corrupção é um patrimônio brasileiro, não é um problema do PT”, disse o uruguaio sobre a situação que avaliou como sistêmica no país. “É um problema que passa por todo o sistema político. Tem gente acusada de todos os partidos. Ela [a corrupção] é tão velha quanto o Brasil”, acrescentou.

Na opinião de Mujica, o grande número de partidos do sistema brasileiro é um dos fatores que tira o foco do debate de ideias e aproxima a política dos interesses de indivíduos ou de pequenos grupos. “Eu não sei como se pode administrar um país com 29 ou 30 partidos. Podem haver 30 projetos políticos? Não! Isso tem mais a ver com interesses pessoais do que ponto de vista ideológico”. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral, há 35 partidos registrados no País.

                                                                          Efeitos da crise

Associada à campanha midiática, o ex-presidente uruguaio acredita que a crise econômica também contribui para a derrubada do governo Dilma. “A direita usou muito bem os erros que cometemos. Mas o fez em um momento histórico que resumo como: a conjuntura econômica estava a favor para gerar descontentamento”, ressaltou.

Sem o cenário econômico não fosse desfavorável, o impeachment de Dilma Rousseff não iria adiante, segundo Mujica. “Se as forças conspirativas da direita dão resultado, é porque tem algo. A conspiração existe sempre.”

Um dos principais efeitos da crise, na avaliação do uruguaio, é a retirada de apoio da classe média ao governo. “Sempre, na história da humanidade, a pobre classe média teve medo. Teve medo de perder”, disse. Nessa parcela dos que estão insatisfeitos com Dilma, Mujica incluiu parte da chamada nova classe média, que teve aumento do poder aquisitivo nos últimos anos. “A mais descontente era parte dessa classe média que emergiu e que não sabe o porquê. Não se dá conta que foram as políticas difíceis de pôr em prática que os fizeram parte da sociedade.”

Segundo o ex-presidente, o capitalismo tem crises periódicas. “O sistema funciona em ciclos. Um ciclo de queda e um de ascendência.”

Variedades: Exposição no Museu do Amanhã traz Santos Dumont como poeta voador

• Rio de Janeiro

Paulo Virgílio - Repórter da Agência Brasil

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Inaugurado em dezembro do ano passado com a proposta de ser um espaço cultural voltado às ciências e com foco na sustentabilidade e nos cenários para o futuro, o Museu do Amanhã escolheu um visionário como tema de sua segunda exposição temporária. A partir de hoje (26), a exposição O Poeta Voador, Santos Dumont é a nova atração para os milhares de visitantes do museu – símbolo da revitalização da Praça Mauá, na Zona Portuária do Rio.

A trajetória de Alberto Santos Dumont (1873-1932) é contada em linguagem audiovisual e interativaTomaz Silva/Agência Brasil

A trajetória de Alberto Santos Dumont (1873-1932) – o inovador que se dedicou à ciência e à tecnologia inspirado pela arte – é contada em linguagem audiovisual e interativa, além contar com protótipos de suas principais criações e réplicas em tamanho real do avião Demoiselle e do pioneiro 14 Bis. 

O objetivo é apresentar Santos Dumont não só como o responsável por uma invenção que mudou o planeta, mas também como um jovem empreendedor que disponibilizava seus projetos para que fossem replicados, em vez de registrar patente.

Concebida e realizada pela Fundação Roberto Marinho, que desenvolveu o conceito e responde pelo conteúdo do museu, a exposição tem curadoria do cenógrafo, designer e arquiteto Gringo Cardia e consultoria científica do biofísico e pesquisador Henrique Lins de Barros. A mostra ocorre no ano em que se comemora o 110º aniversário do voo do 14 Bis, o primeiro oficialmente homologado da História.

“Destacamos o lado poético e artístico de Santos Dumont, daí o título O Poeta Voador. Ele era um homem de ciências que se inspirava na arte e foram as histórias de Julio Verne [escritor francês de literatura científica] que o despertaram para o sonho de voar”, diz Gringo Cardia. Segundo ele, a exposição busca exercitar a criatividade do público e impulsionar descobertas acerca da figura icônica do Pai da Aviação.

Moderno e inovador

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“As pessoas guardaram Santos Dumont numa prateleira de clichês, mas ele era e ainda é muito moderno e inovador”, define o curador. Gringo Cardia concebeu cinco ambientes para conduzir o visitante no universo do inventor.

Uma réplica do Demoiselle insere o público na História, por meio da simulação de um voo sobre a Paris da época e o Rio de Janeiro antigoTomaz Silva/Agência Brasil

Na sala principal, protótipos dos sete modelos criados por Santos Dumont – do balão Brasil ao avião Demoiselle, passando pelo 14 Bis, mostram a evolução da tecnologia desenvolvida pelo inventor. Imagens digitalizadas, documentos e fotos históricas são mostrados em telas interativas.

Em um estúdio, uma réplica do Demoiselle em tamanho real insere o público na História, por meio da simulação de um voo sobre a Paris da época e o Rio de Janeiro antigo, mas com o Museu do Amanhã na paisagem. Os visitantes, em número de seis pessoas por hora, poderão entrar no Demoiselle e fazer um voo filmado.

Um documentário sobre a trajetória de Santos Dumont ocupa a Sala Cinema, enquanto na Sala dos Balões um filme passeia pela história dos voos, desde o italiano Leonardo da Vinci até o feito do brasileiro que fez seu avião decolar, voar e pousar com sucesso. Conceitos de física como aerodinâmica e a mecânica de motores são mostrados, de forma lúdica, na Sala da Oficina de Aviões de Papel.

Nesse espaço, o último da exposição, o público participa de um jogo. Numa grande mesa, o visitante produz seus aviões de papel, que são arremessados a partir de uma plataforma sobre uma pista de pouso.

                                                                           Diretrizes

Para o diretor-geral do Museu do Amanhã, Ricardo Piquet, a exposição está em sintonia com as diretrizes da instituição. “Santos Dumont é atemporal e por isso se alinha à nossa essência de examinar o passado, apresentar tendências do presente e explorar cenários possíveis para as próximas décadas. Suas invenções continuarão a contribuir para as próximas gerações”, avalia o diretor do museu.

O Poeta Voador, Santos Dumont fica em cartaz até 30 de outubro e pode ser visitada de terça-feira a domingo, das 10h às 18h. Os ingressos para o museu, incluindo o circuito permanente e a exposição temporária, custam R$ 10 e R$ 5 a meia-entrada, mas às terças-feiras a visitação é gratuita.

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Rio de Janeiro - Exposição aberta ontem (26) no Museu do Amanhã, centro do Rio apresenta o lado inovador e artístico de Santos Dumont, a mostraconta com réplicas em tamanho real além de conteúdo

Variedades: Crawford inaugura loja em Campinas (SP) com visual renovado

Redação

Exposição e ambientação darão destaque especial aos acessórios da marca

No final do mês de abril os clientes que frequentam o Shopping Iguatemi Campinas, contarão com uma nova opção de compra de moda masculina. A Crawford chega trazendo o estilo e a sofisticação características de suas coleções. O investimento do grupo VGB - Valdac Global Brands - traz um novo mobiliário, iluminação intimista e uma novidade: Um espaço especial destinado aos acessórios. Esta será a primeira loja com um corner específico para a linha Crawford Shoes. Para apresentar e celebrar o lançamento da loja de 140mt², a marca fará um coquetel no dia 05 de maio com presença especial do digital influencer Paulo Spadoto e do modelo Erasmo Viana. Sobre a VGB Valdac Global Brands: A VGB é detentora das marcas Siberian, Crawford e Memove e opera no varejo de moda com mais de 130 lojas em todo o território nacional. SERVIÇO: Inauguração Crawford - Iguatemi Campinas Abertura da loja: 29/04/2016 Coquetel de abertura: 05/05/2016