Túnel do Tempo: Morto sob tortura

Luís Alberto Alves Barbárie: No dia 4 de setembro de 2003 comerciante preso morre espancado em cadeia do Rio de Janeiro. O mesmo foi preso dia 25 de agosto de 2003 em perfeita saúde, e foi internado pouco depois em coma com traumatismo craniano. Foi detido por tentar embarcar com 30 mil dólares não declarados à Receita Federal.

Radiografia de Sampa: Rua do Carmo

Luís Alberto Alves

A primitiva Rua do Carmo teve a sua denominação oficializada pela Câmara Municipal de São Paulo no final de novembro de 1865, alterando o nome da "Rua de Santa Tereza" para "Rua do Carmo", no trecho compreendido entre o atual Pátio do Colégio até a Avenida Rangel Pestana (naquela época, a Rangel Pestana era conhecida como "Ladeira do Carmo").

 Em 1912 foi sugerido que esta denominação fosse estendida à antiga "Rua da Boa Morte" (desaparecendo esta) com a seguinte justificativa: "Considerando que não há mais razão para a denominação de rua da Boa Morte, como prolongamento recto que é atualmente da rua do Carmo, em conseqüência do recuo que sofreu a igreja, tornando-se assim uma só via pública...".

 O projeto foi aprovado e a Rua do Carmo passou a ter seu início no Pátio do Colégio e seu término na Rua da Tabatinguera. Em 1952 o trecho inicial (entre o Pátio do Colégio e a Av. Rangel Pestana) teve sua denominação alterada para "Rua Roberto Simonsen".

 A denominação da Rua do Carmo está relacionada à existência nesta rua da Igreja de Nossa Senhora do Carmo que foi fundada em 1594 por Frei Antonio de São Paulo, em terras doadas por Brás Cubas.  A Rua do Carmo (foto) fica próximo à Praça da Sé, Centro.

Geral: Unimed Paulistana faz acordo com Procon para manutenção de atendimento

Daniel Mello - Repórter da Agência Brasil

A Unimed Paulistana assinou hoje (4) termo de compromisso com o Procon de São Paulo (ProconSP) para assegurar o atendimento dos pacientes, principalmente nos casos de urgência e emergência.

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determinou, na quarta-feira (2), que a Unimed Paulistana repassasse toda a carteira de clientes para outra operadora. Segundo o órgão, o objetivo da medida é garantir a assistência aos usuários, uma vez que a empresa tem uma situação financeira delicada.

“A empresa se compromete a garantir a manutenção do atendimento [anteriormente agendado] e/ou do procedimento, como cirurgias, em data próxima, em mesmo padrão ao que estava agendado”, destacou a diretora executiva do ProconSP, Ivete Maria Ribeiro.

Até a transferência, a Unimed tem a obrigação de continuar a atender os beneficiários. Os consumidores devem manter o pagamento em dia para garantir os direitos de migração para a nova operadora. Porém, somente ontem (3) o ProconSP recebeu 300 reclamações referentes ao plano. A maior parte das queixas era por falta de atendimento médico e informações insuficientes.

Segundo o ProconSP, o consumidor tem direito de receber atendimento conforme a cobertura e rede credenciada prevista em contrato, sem cobrança adicional, além da fatura mensal. As cirurgias já agendadas também não podem ser canceladas. Os tratamentos em curso devem mantidos. As situações de urgência e emergência devem, segundo o ProconSP, ter pronto atendimento pela Unimed.

Em nota, a Unimed diz que parte da rede credenciada vem adotando “atitude abusiva e unilateral”, ao suspender o atendimento aos beneficiários da operadora, e ressalta que vem tomando medidas para que os clientes continuem a ter acesso aos serviços contratados.

 “Lembramos que a Unimed Paulistana teve decretada a alienação de carteira, e não sua falência ou liquidação, ou mesmo quebra, e [que] os boatos neste sentido apenas agravam o relacionamento com os prestadores de serviço”, acrescenta o comunicado.

Geral: Comissão aprova seguro para funcionamento de boates e casas de show

Luís Alberto Alves

Proposta retoma ideia apresentada em 2013, após o incêndio na boate Kiss, em Santa Maria (RS)

Coutinho: a obrigatoriedade de contratar seguro para espetáculos servirá de incentivo para que as empresas reforcem a segurança de suas instalações contra acidentes.

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou, na última quarta-feira (26), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 1/15, que obriga pessoas físicas e empresas que promovam ou organizem eventos artísticos, culturais e esportivos a contratar seguros de responsabilidade civil por danos pessoais causados em decorrência dessas atividades ou de incêndio, destruição ou explosão de qualquer natureza.

A proposta de autoria do deputado Lucas Vergílio (SD-GO) só permite o funcionamento de casas de shows, boates, teatros, estádios, cinemas e similares que tenham feito o seguro, garantindo a responsabilidade civil dos proprietários ou promotores no caso de acidentes. Os valores mínimos e as coberturas a serem contratadas serão definidos pelo órgão regulador de seguros (Conselho Nacional de Seguros Privados).

                                                        Cobrança de ingressos
Nos casos de eventos em que haja cobrança de ingressos, o organizador terá ainda de contratar, como garantia suplementar, apólices coletivas de seguro de acidentes pessoais coletivos em favor de seus espectadores e participantes. Nesse caso, será permitida a cobrança desse seguro de cada espectador ou participante.

O ingresso ou bilhete deverá trazer o valor do capital segurado individual, o número da apólice, o nome e o número do registro da corretora, o nome e o telefone da seguradora contratada. Em caso de morte do segurado, os herdeiros legais se tornarão os beneficiários de possíveis indenizações.

Conforme o texto, para o seguro de acidentes pessoais coletivos, as indenizações mínimas, por pessoa, deverão ser de:
– R$ 10 mil em caso de morte acidental;
– R$ 5 mil no caso de invalidez permanente;
– R$ 2 mil para arcar com despesas médicas, inclusive diárias hospitalares.

                                                            Boate Kiss
O parecer do relator, deputado Augusto Coutinho (SD-PE), foi favorável à proposta. “A tragédia do incêndio na boate Kiss, na cidade gaúcha de Santa Maria, em janeiro de 2013, o qual tirou a vida de centenas de jovens, é um triste lembrete da necessidade de disciplinar a construção e o funcionamento de casas de espetáculos”, disse.

“A obrigatoriedade de contratação de seguro de responsabilidade civil pelas empresas organizadoras de espetáculos servirá como um poderoso incentivo para que as próprias empresas atuem no reforço da segurança de suas instalações contra acidentes”, completou.

Tramitação
O projeto será analisado agora pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania; e, em seguida, pelo Plenário.

Economia: Comissão rejeita regra específica para troca de veículo novo em caso de defeito

Luís Alberto Alves

Jorge Côrte Real ressalta que o Código de Defesa do Consumidor já garante a troca e a nova regra traria insegurança jurídica

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara dos Deputados rejeitou na última quarta-feira (2) proposta que pretende obrigar concessionárias e revendedoras de veículos a fornecerem um novo veículo ao consumidor em caso de defeito não sanado em três tentativas em um período de 90 dias.

Relator na comissão, o deputado Jorge Côrte Real (PTB-PE) defendeu a rejeição do Projeto de Lei 229/15, do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB), por entender que atualmente essa garantia já está coberta pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC – Lei 8.078/90), aplicando-se não apenas a automóveis, mas a todos os outros bens e serviços.

“A novidade do projeto de lei seria, portanto, acrescentar a hipótese de o veículo apresentar defeito três vezes no período de 90 dias. Ora, a regra do Código de Defesa do Consumidor garante sua aplicação no primeiro problema não sanado”, disse o relator.

Ele acrescenta ainda que, conforme o CDC, se o problema retornar depois de aparentemente corrigido, ele continua sendo o mesmo problema e recai nos 30 dias.

“É possível que uma regra concorrente apenas para o setor automotivo confunda mais que esclareça, gerando mais insegurança jurídica tanto para concessionárias quanto para consumidores”, finalizou, ao propor parecer pela rejeição do projeto.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será ainda analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política:Câmara vai restabelecer doação de empresas a partidos, diz Cunha

Luís Alberto Alves

Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha: projeto será incluído na pauta do Plenário da Câmara assim que voltar do Senado

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (3) que a autorização de doação de empresas a partidos políticos será restabelecida na nova votação da reforma política infraconstitucional pelos deputados (PL 5735/13, também chamado de minirreforma eleitoral). Cunha confirmou a inclusão do tema na pauta do Plenário assim que o texto voltar do Senado.

Ao votar o projeto nesta semana, o Senado, como casa revisora, aprovou o fim do financiamento empresarial a campanhas e a partidos.

Para Cunha, o texto já aprovado na Câmara será mantido. "Se a Câmara, em dois turnos, manteve [o tema] na Constituição [PEC da Reforma Política], e tinha aprovado na infraconstitucional, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto, pelo menos em relação a este ponto. Os outros pontos, eu não sei. Mas, com relação a este ponto, a maioria da Casa está consolidada. Tranquilamente vai restabelecer o texto", afirmou.

                                                                Votação no Senado
Na última quarta-feira (2), o Senado derrubou a doação de empresas, mas manteve o repasse de recursos de pessoas físicas aos partidos e candidatos.

Os senadores votarão a redação final do projeto na próxima terça-feira (8). O exame da proposta não foi concluído na quarta-feira (2) porque muitas emendas foram aprovadas e acrescentadas durante a sessão. Os senadores, então, acharam mais prudente analisar a redação final do texto antes enviá-lo à Câmara dos Deputados.

                                                                Câmara aprovou
Saiba mais sobre os pontos votados pela Câmara na PEC da Reforma Política e no projeto da reforma política infraconstitucional (minirreforma eleitoral).

Variedades: O drama de ringue Nocaute estreia nos cinemas nesta quinta (9)

Drama na dose certa

Redação

No filme Nocaute, o boxeador Billy “The Great” Hope (Jake Gyllenhaal) tem tudo o que sempre sonhou: o cinturão de campeão, uma esposa dedicada e companheira (Rachel McAdams), sua linda e precoce filha Leila (Oona Laurence), uma mansão com piscina, carros, dinheiro. Até que um terrível golpe do destino lhe rouba tudo, até a guarda da filha. Atrás de uma nova chance, ele pede ajuda ao rigoroso treinador Tick (Forest Whitaker) que pode lhe ensinar não apenas a se portar melhor no ringue, mas também na vida. Dirigido por Antoine Fuqua (Invasão à Casa Branca, Dia de Treinamento), Nocaute(Southpaw, EUA, 2015) é um dos filmes de esporte mais realistas já filmados. Fuqua dispensou dublês, acompanhou o ator Jake Gyllenhaal (O Abutre, Os Suspeitos) em boa parte de seu árduo treinamento físico e técnico e dirigiu suas câmeras inteligentes e inovadoras para o suor e os sonhos do boxeador dentro do ringue e fora dele. Em novo featurette, o diretor conta o admirável trabalho de Gyllenhaal e Rachel McAdams em sua mais recente produção (confira no link abaixo). Jake Gyllenhaal, numa performance extraordinária que já está sendo considerada como uma das apostas certas para indicação ao Oscar de Melhor Ator, compartilha o espaço atrás das câmeras com atuações poderosas de Rachel McAdams (Sherlock Holmes, O Homem Mais Procurado), Forest Whitaker (O Mordomo da Casa Branca e O Último Rei da Escócia) e o rapper empresário 50 Cent (Rota de Fuga, Fogo Contra Fogo). Para o ator, como ele conta no novo featurette (confira no link abaixo), além de todo o exaustivo preparo físico e emocional de vários meses, foi muito desafiador participar de um filme que trata abertamente das vulnerabilidades que tornam cada um de nós seres humanos. O roteiro de Nocaute, em igual medida brutal, emocionante, violento e comovente, foi escrito por Kurt Sutter (da série Filhos da Anarquia). Na trilha sonora, quem assina a produção executiva é o astro do hip hop Eminem, também coautor de duas composições inéditas para o filme, “Phenomenal” e “Kings Never Die”.