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sexta-feira, 4 de setembro de 2015
quinta-feira, 3 de setembro de 2015
Radiografia de Sampa: Rua Neves de Carvalho
Luís
Alberto Alves
Luiz
Antonio Neves de Carvalho nasceu na cidade do Porto - Portugal, e veio para o
Brasil como oficial do exército português. Serviu no exército de Santos como
secretário do capitão general Antonio José da Franca e Horta, foi reformado em
1822, no posto de coronel.
Proclamada
a Independência, prestou seu apoio sendo o primeiro vice-presidente da
Província de São Paulo, cujo cargo serviu duas vezes: de 22 de abril a 22 de
setembro de 1826, e de 5 de abril a 19 de setembro de 1827. A Rua Neves de
Carvalho (foto) fica no Bom Retiro, Centro.
Geral: PM fará segurança da USP a partir de segunda-feira
O
secretário de Segurança Pública do estado de São Paulo, Alexandre de Moraes,
informou ontem (2) que o novo policiamento comunitário, feito pela Polícia
Militar (PM) na Universidade de São Paulo (USP), começará na próxima
segunda-feira (7). O anúncio ocorre após um estudante ter sido baleado em
tentativa de assalto perto do prédio da Faculdade de Filosofia, Letras e
Ciências Humanas.
Moraes
disse que o modelo é inspirado no método japonês Koban. “Vamos utilizar esse
método, cuja principal base é a proximidade entre alunos, professores,
funcionários e policiais”, explicou o secretário. A ideia é que a comunidade
acadêmica conheça o policial e que não haja rotatividade na equipe. “[É
necessário] que a própria Cidade Universitária aceite a participação da
polícia, a proximidade com a polícia. Isso vai melhorar muito a segurança no campus.”
Segundo
Moraes, o convênio entre a secretaria e a reitoria da USP será assinado até
amanhã (3). Ele informou que a USP terá um conselho de segurança, com
participação paritária de alunos, professores, funcionários e policiais e que
estão previstos cursos defensivos contra assédio para as estudantes. Mensalmente,
haverá reuniões abertas a toda a comunidade acadêmica para que se possam
sugerir novas regras e discutir questões para aperfeiçoamento do modelo de
policiamento.
Sobre o
papel da Polícia Militar na USP, o secretário disse que será "proteger os
alunos, os professores e os funcionários”. Não há, nesse projeto, nada
relacionado ao que aconteceu durante a ditadura militar, quando “a polícia da
ditadura vinha à Cidade Universitária para tudo, menos para proteger os
alunos”, afirmou Moraes.
Na manhã
desta quarta-feira, viaturas da Força Tática da Polícia Militar rondavam as
vias docampus, por
causa do caso do estudante baleado, Alexandre Simão de Oliveira Cardoso, de 28
anos. No entanto, o movimento de funcionários e universitários parecia não ter
sido abalado. Advogado formado pela Universidade Mackenzie, Alexandre cursa
atualmente o quarto ano de letras. Após ser submetido a cirurgia, no Hospital
Universitário, dentro do próprio campus, ele apresenta boa
recuperação, diz nota divulgada pela reitoria.
Alexandre
tinha saído mais cedo da aula na noite de ontem (1º), quando foi surpreendido
por três jovens. Ele levou três tiros, um dos quais atravessou o tórax. Três
adolescentes suspeitos do crime foram apreendidos. Em nota, a reitoria da USP
informou que a polícia tenta ouvir testemunhas para esclarecer o caso,
registrado no 91º Distrito Policial.
No final
da manhã, a sogra do estudante, Cinira Andrade, de 56 anos, e a cunhada, Sara
Andrade, de 23 anos, estavam na porta do hospital e informaram que Alexandre
deve permanecer hospitalizado em observação por pelo menos mais cinco dias.
Segundo Sara, o estudante não chegou a ir para a unidade de terapia Intensiva
(UTI): da sala de cirurgia, seguiu para um quarto, onde está em recuperação.
Abordados
pela reportagem da Agência Brasil, alguns
estudantes da Faculdade de Letras preferiram não comentar as denúncias de
violência no campus, dizendo que ainda
não sabiam da tentativa de assalto. Os que concordaram em falar no intervalo
das aulas manifestaram-se contra a presença ostensiva da PM na universidade.
Guilherme
Kranz, que está no último ano do curso de letras e não conhecia a vítima,
contou que, casualmente, estava no local quando tudo ocorreu. Ele disse que
não ouviu os tiros, apenas viu a movimentação e correu para saber o que tinha
acontecido. De acordo com Krans, como não havia ambulância disponível no
hospital, a própria guarda da USP levou o ferido para o
pronto-socorro. “É um episódio lamentável que, infelizmente, acontece na
USP, mas também [acontece], diariamente, em todos os lugares, não só em São
Paulo, mas no Brasil inteiro”, lamentou.
Na opinião de Kranz, a criminalidade é decorrente da desigualdade social. Ele disse que estar na USP causa tanto medo quanto andar em qualquer rua da cidade. Sobre a questão de recorrer ao policiamento ostensivo como forma de combate à violência no campus, o estudante foi taxativo: “não é a solução”. Krans ressaltou que o fato tem caráter mais político do que pragmático e disse que é necessário haver mais movimentação de pessoas entre os prédios, maior iluminação e poda frequente das árvores para evitar a escuridão.
Na opinião de Kranz, a criminalidade é decorrente da desigualdade social. Ele disse que estar na USP causa tanto medo quanto andar em qualquer rua da cidade. Sobre a questão de recorrer ao policiamento ostensivo como forma de combate à violência no campus, o estudante foi taxativo: “não é a solução”. Krans ressaltou que o fato tem caráter mais político do que pragmático e disse que é necessário haver mais movimentação de pessoas entre os prédios, maior iluminação e poda frequente das árvores para evitar a escuridão.
Aluno do
primeiro ano do curso de letras e professor da rede pública do estado de São
Paulo, Antônio Pereira da Silva é "absolutamente contra" o
policiamento no campus. Ele disse que se
sente inseguro com a corporação e lembrou a chacina ocorrida em Barueri e em
Osasco, na qual policiais são suspeitos da morte de 19 pessoas. “A gente
deveria procurar medidas dentro da própria instituição, por exemplo, a questão
da iluminação. Já fiquei aqui uma vez à noite e me assustou o quanto é
escuro”, afirmou Silva.
O
estudante destacou que é preciso pensar também na segurança interna, que
considera muito limitada. Quanto às câmeras de segurança, Silva disse que é
uma medida que deve ser tomada com cautela para evitar o crescimento da
participação do setor privado na universidade. Ele se referia à decisão da USP
de instalar câmeras no campus.
Desde o
começo do ano, a Secretaria de Segurança Pública e a reitoria, com
participação da Comissão de Direitos Humanos, trabalham juntas no modelo de
policiamento comunitário, batizado de USP Segura. Segundo nota da reitoria, o
projeto prevê a participação de policiais com perfil próximo ao dos
estudantes, com idade até 26 anos e formação universitária.
O objetivo é
integrar os policiais e a comunidade e trabalhar em conjunto com a Guarda
Universitária. A nota informa que foi implantado um novo sistema de iluminação
e que está em licitação o sistema de monitoramento das áreas comuns do campus,
com a instalação de mais de 450 câmeras.
Geral: Liberada venda de spray de pimenta para defesa pessoal
Luís Alberto Alves
Pela proposta aprovada, o adquirente deve
apresentar certificado de compra durante todo o período em que portar o spray,
devendo apresentá-lo sempre que requerido por autoridade policial.
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (26) o Projeto de Lei7785/14, do deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), que autoriza a comercialização de spray de pimenta para uso exclusivo de defesa pessoal. Atualmente, o spray de pimenta é controlado pelo Exército e só pode ser usado por forças de segurança.
O substitutivo apresentado pela relatora,
deputada Conceição Sampaio (PP-AM), exige que, além da obrigação do
estabelecimento autorizado a comercializar o produto de manter um cadastro de
adquirentes, conforme previsto na proposta original, esse mesmo estabelecimento
emita certificado de compra do spray contendo dados pessoais, informações da
autorização para aquisição, n° de lote e/ou código de barras individual do
produto.
Certificado
Pela proposta aprovada, o adquirente deve apresentar este certificado durante todo o período em que portar o spray, devendo apresentá-lo sempre que requerido por autoridade policial. Não apresentando o certificado, o produto será recolhido até que o portador leve este documento à polícia para recebê-lo de volta.
Pela proposta aprovada, o adquirente deve apresentar este certificado durante todo o período em que portar o spray, devendo apresentá-lo sempre que requerido por autoridade policial. Não apresentando o certificado, o produto será recolhido até que o portador leve este documento à polícia para recebê-lo de volta.
Outra alteração determina que o
Exército seja o responsável pela autorização da venda e pela fiscalização dos
estabelecimentos que comercializem o produto, em vez das Secretarias de
Segurança Pública dos estados e municípios, como previsto no texto original.
O substitutivo mantém, contudo, a
responsabilidade das secretarias de segurança pública estaduais e distrital de
emitir autorização para aquisição do spray de pimenta e com prazo máximo de 30
dias. Segundo Conceição Sampaio, a avaliação dos riscos de mau uso por cidadãos
específicos deve contar com informações locais de mais fácil acesso às
Secretarias de Segurança Pública do que ao Exército.
Demonstração
A proposição também torna obrigatória a demonstração por parte do estabelecimento comercial da forma correta e segura de utilização do produto. Essa exigência não estava prevista no texto original.
A proposição também torna obrigatória a demonstração por parte do estabelecimento comercial da forma correta e segura de utilização do produto. Essa exigência não estava prevista no texto original.
Por último, o substitutivo reduz o
número de documentos requeridos para a aquisição do gás de pimenta. Serão mantidas
as certidões negativas de antecedentes criminais fornecidas pelas Justiças
Federal e Estadual e dispensadas a exigência da certidão negativa militar e o
comprovante de ocupação lícita. “Um desempregado, uma dona de casa ou um
autônomo sem vínculo empregatício formal podem acabar tendo dificuldades em
conseguir a autorização apenas por causa desta exigência”, explicou a relatora.
Conceição Sampaio justificou ainda
que a exigência criaria dificuldades para as mulheres, potenciais beneficiárias
dessa legislação. “Entendemos que a liberalização do uso do spray de pimenta
não pode correr o risco de ser mais uma ferramenta na mão dos bandidos; tem de
ser uma forma legítima de defesa do cidadão de bem. Assim, acreditamos que faz
sentido cuidar para reforçar o controle da venda do gás de pimenta de forma a
garantir o seu uso responsável”, defendeu a parlamentar ao recomendar a
aprovação do projeto.
Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Economia: Levy defende vetos para manter equilíbrio da economia
Luís Alberto Alves
Vetos presidenciais a
projetos de lei devem ser analisados nesta quarta-feira (2) em sessão conjunta
do Congresso Nacional marcada para as 11 horas.
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, defendeu nesta terça-feira (1) a manutenção dos vetos presidenciais a projetos de lei, que devem ser analisados nesta quarta-feira (2) em sessão conjunta do Congresso Nacional marcada para as 11 horas.
“A manutenção dos vetos amanhã é um
fator muito importante para se manter o nível de equilíbrio da economia
brasileira. Acho que a turbulência a ser criada iria agravar o quadro. Evitar a
turbulência política é evitar o desemprego. Amanhã, sustentar o veto é manter o
emprego.”
Fator previdenciário
Entre os vetos pautados está o que fornece alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria (Veto 19/15). Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário integral quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é de 95 e, para as mulheres, 85.
Entre os vetos pautados está o que fornece alternativa ao fator previdenciário, mecanismo usado para calcular a aposentadoria (Veto 19/15). Na maior parte das vezes, o fator diminui o valor dos proventos do aposentado. Pela regra vetada, poderia se aposentar com o salário integral quem conseguisse atingir uma soma mínima de idade e tempo de contribuição. Para os homens, essa soma é de 95 e, para as mulheres, 85.
A presidente Dilma Rousseff vetou a
regra com o argumento de que prejudicaria a Previdência Social em médio e longo
prazos.
Reajuste do Judiciário
Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56% (Veto 26/15). Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.
Outro veto polêmico é o reajuste do Judiciário, proposto para ser de até 78,56% (Veto 26/15). Segundo a Presidência, o projeto geraria impacto financeiro de R$ 25,7 bilhões para os próximos quatro anos.
O ministro participou de audiência pública da
Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados sobre a situação
financeira dos estados, particularmente do Rio Grande do Sul.
Política: Câmara aprova criação de cadastro de alunos superdotados
O Brasil tem 2,5 milhões de alunos com altas habilidades |
Luís Alberto Alves
A Comissão de Constituição e Justiça
e de Cidadania aprovou há pouco o Projeto de Lei 4700/12, do Senado, que
determina a identificação e o atendimento dos alunos com altas habilidades ou
superdotação na educação básica e superior. Como tramitava em caráter conclusivo,
mas foi modificada, a proposta está aprovada pela Câmara e deve retornar ao
Senado.
Estima-se que, no Brasil, existam 2,5
milhões de alunos com altas habilidades ou superdotação só nos ensinos
fundamental e médio. No entanto, apenas 11 mil estudantes estão cadastrados no
censo escolar.
Os governos deverão criar um cadastro
nacional desses estudantes. Caso o projeto vire lei, os detalhes do
cadastramento serão definidos em regulamento posterior.
A proposta foi aprovada na Comissão
de Educação, onde foi modificada. Os deputados mudaram o texto para assegurar
expressamente a possibilidade de aceleração de estudos para os alunos
identificados como superdotados. A alteração fará parte da Lei de Diretrizes e
Bases da Educação.
Profissionais não preparados
A presidente do Conselho Brasileiro da Superdotação, Suzana Pérez, reconhece que é necessário identificar os estudantes com altas habilidades, mas faz uma ressalva ao projeto. Ela afirma que não é suficiente definir que é obrigatória a identificação desses alunos se não existem profissionais preparados para fazer esse reconhecimento, e seria preciso melhorar seu treinamento. "Não adianta definir que é obrigatória a identificação se não tem ninguém para identificar.”
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