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quarta-feira, 28 de maio de 2014

Economia: Ainda é possível recuperar dinheiro do Plano Verão


O dinheiro é do Plano Verão em 1989

Luís Alberto Alves

 Sabia que muitos brasileiros têm direito a receber significativo valor de saldo revisional da Caderneta de Poupança do Plano Verão que está prestes a prescrever ou caducar? Segundo o presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados, Guilherme de Carvalho, os valores a serem resgatados são expressivos e variam a cada caso, e a eles devem ser somados os recebimentos de juros e correção monetária desde janeiro de 1989 até a presente data [2014].

 Contudo é necessário pressa, antes que ocorra qualquer manobra do Governo ou a prescrição para evitar pagar os poupadores que foram duramente prejudicados naquela época.

 “A tese busca recuperar o dinheiro perdido com a implantação do Plano Verão na época. Assim, quem tinha caderneta de poupança com aniversário entre 1º a 15 de janeiro de 1989 e que manteve saldo na conta até o mês seguinte, tem direito. Quem pensa que não vale a pena o esforço porque tinha pouco dinheiro, a surpresa pode ser grande, pois com o passar dos anos a correção monetária e os juros embutidos no valor fez com que ele se tornasse muito atrativo”, alertou Guilherme de Carvalho.

 O dinheiro que os poupadores da época têm direito é referente a uma diferença de 20, 46% na correção, pois essa era feita na época de acordo com a variação do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) e o Governo remunerou a aplicação pelas chamadas Letras Financeiras do Tesouro (LFTs), causando esse prejuízo.

 Guilherme de Carvalho explica que como passou mais de 20 anos da data em que os poupadores sofreram as perdas, prescrevendo o prazo legal, a alternativa para quem quer receber é se aproveitar de decisões judiciais dadas em ações civis públicas. Isto, torna fundamental saber se existe ação civil pública ajuizada em face do banco no qual se tinha poupança em janeiro e fevereiro de 1989 e se a decisão pode ser utilizada.

 Para entrar com uma ação é necessário buscar um advogado munido dos documentos pessoais, comprovante de endereço, extratos bancários de conta poupança referentes a Janeiro e Fevereiro de 1989, dos seguintes bancos: Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, HSBC e/ou Bamerindus.

                                                                  Como obter os extratos da época?
“Caso não tenha guardado os extratos da época pode solicitar ao banco as microfilmagens dos meses de janeiro e fevereiro de 1989. Para obter, faça o pedido por escrito, com prazo de 10 dias para resposta e protocole uma via no banco”, alertou o presidente da G Carvalho Sociedade de Advogados.
 As cópias dos extratos devem ser fornecidas mesmo que a conta esteja encerrada. Caso o banco tenha sido adquirido por outro, o sucessor é o responsável por fornecer tais documentos. Caso o titular da conta tenha falecido, a solicitação poderá ser feita pelos herdeiros.



Variedades: Nova parceria do maestro João Carlos Martins renderá projeto diferenciado para MPB


Thiago, Celso Giunti e João Carlos Martins

Redação
 Um encontro de peso no cenário musical aconteceu na tarde desta terça-feira (27) na capital paulista, entre o maestro João Carlos Martins que recebeu em sua residência o tenor Thiago Arancam e o empresário Celso Giunti, sócio-fundador da MC3 Promoções e Produções Artísticas – empresa que há mais de 10 anos realiza a gestão completa de marketing e operações no segmento.
 A reunião resultou em uma nova parceria que renderá um projeto diferenciado para a música brasileira envolvendo o talento e a credibilidade destes três importantes nomes que são destaques em suas atividades. “O público pode esperar por grandes novidades. O maestro João Carlos Martins e o tenor Thiago Arancam são expoentes, talentos reconhecidos dentro e fora do Brasil. Essa é uma parceria que já nasce com perspectiva de ser um sucesso. Aguardem que coisas boas estão vindo por ai”, adiantou Celso Giunti.
 Vale lembrar que Thiago Arancam está no Brasil estreando a montagem da ópera Carmen, de Bizet, uma das obras mais vibrantes do repertório operístico. A temporada, que será aberta na próxima quinta-feira (29), contará com nove apresentações no Theatro Municipal de São Paulo. Já o maestro João Carlos Martins está em cartaz na Temporada 2014 da Bachiana Sesi – SP, que este ano comemora 10 anos.


Variedades: Fica 2014 teve várias homenagens a artistas







 
O ator José Wilker foi dos lembrados no evento
Redação

 A cerimônia de abertura da décima sexta edição do Fica (Festival de Cinema e Vídeo Ambiental) foi marcada pelas homenagens e pelos discursos de autoridades da política municipal, estadual e federal, além da exibição de curta inédito. O homenageado da edição 2014 do festival, o poeta e escritor goiano José Mendonça Teles esteve presente no evento, assim como a atriz Ingrid Guimarães, que também recebeu homenagem durante a cerimônia. O ator José Wilker, morto abril deste ano também foi lembrado durante o evento. Wilker, que esteve presente ao Fica em 2012, foi homenageado com a exibição de trechos de uma entrevista que concedeu ao festival há dois anos.

  O cinema esteve presente na abertura do Fica 2014 com a exibição do curta-metragem ‘Ser Goiano’, de Lázaro Ribeiro e Wesley Jubé. O curta é uma produção do Ponto de Cultura Imagem da Memória.

 O Fica 2014 acontece de 27 de maio a 1º de junho na Cidade de Goiás. Serão 32 filmes na competição oficial, além de shows de Gal Costa, Nação Zumbi e Pato Fu e a realização de debates, seminários, fóruns e palestras. Entre os principais convidados internacionais do festival, está o professor e pesquisador de cinema da Universidade de Nova York, Robert Stam. Stam, autor de livros como 'O Espetáculo Interrompido', 'Introdução à Teoria de Cinema' e 'Crítica da Imagem Eurocêntrica', participa de um fórum no FICA 2014 sobre a relação entre ficção e documentário no cinema contemporâneo. 


segunda-feira, 26 de maio de 2014

Túnel do Tempo: Prisão de ex­ general paraguaio



O STF decretou a prisão de Lino Oviedo em 2000

Luís Alberto Alves


Cadeia para militar paraguaio: No dia 26 de maior de 2000, o STF (Supremo Tribunal Federal) decreta a prisão preventiva do ex-general paraguaio Lino César Oviedo, que se encontrava desaparecido depois de um período de exílio na Argentina.

Radiografia de Sampa: Avenida Joaquina Ramalho



A Avenida Joaquina Ramalho fica na Vila Guilherme, Zona Norte de SP

Luís Alberto Alves

 Esta Avenida apareceu com esse nome em 1942, mas como rua. Em 1980 passou a ser conhecida como avenida. Joaquina Ramalho era uma das filhas do Barão de Ramalho. Ela não teve filhos.  A Avenida Joaquina Ramalho fica na Vila Guilherme, Zona Norte de SP.



Geral: Óculos redondos é a moda neste Inverno


Esta moda surgiu nas décadas de 1960 e 1970

Redação


 Lançadas nos anos 60 e 70, as hastes redondas viraram hit e foram eternizadas pelos Beatles. Hoje, esse modelo de óculos ganhou lente espelhada, detalhes coloridos e estampas, dominando assim a moda street style.

 Para este inverno, o acessório complementa os mais variados estilos como hippie, casual, chique, ladylike..., e caem bem para todos os tipos de rosto.
Veja algumas opções que podem ser encontradas na eÓtica.

Geral: Inclusão tardia de recém-nascido em plano de saúde resulta em indenização


As duas empresas foram condenadas a pagar indenização por danos morais

Luís Alberto Alves

 A 5ª Turma Cível do TJDFT confirmou sentença da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria, que condenou a Qualicorp e a Amil Assistência Médica Internacional a pagarem indenização por danos morais a segurada, cujo filho recém-nascido não foi incluído como beneficiário do plano de saúde, no tempo devido.

 Narra a autora que possui plano de saúde de assistência médica junto à Amil e, com o nascimento de seu filho, pleiteou a inclusão do dependente no seu plano de saúde. Afirma que entregou os documentos devidos, cumprindo os termos e o prazo estipulados, mas mesmo assim a inclusão não foi efetuada, não podendo o bebê usufruir dos serviços médicos de que necessitou.

  Ao buscar esclarecimento junto ao plano de saúde foi informada de que a inclusão deveria ser requerida junto à empresa Qualicorp, gestora do plano e responsável por tal procedimento. Sustenta que foram muitas ligações, idas e vindas, registros de protocolos, reclamação à Agência Nacional de Saúde - ANS, tudo sem sucesso, até que resolveu ingressar com ação judicial.

 Ao decidir, o Colegiado ratificou a decisão do juiz originário, lembrando que o plano de saúde é obrigado a incluir o dependente recém-nascido, pois a Lei n.º 9.656/98 assegura a sua inscrição, desde que solicitada no prazo máximo de trinta dias do nascimento. A Turma também destacou que, a operadora de saúde, mesmo sem ter participado da relação contratual entre o consumidor e a empresa que exerce a gestão de plano de saúde coletivo, é responsável de forma solidária pelos transtornos causados à associada, no termos do artigo 34 do Código de Defesa do Consumidor.

 Assim, demonstrado o protocolo da solicitação de inclusão no plano dentro dos trinta dias, a recusa à inclusão de recém-nascido ao plano de saúde e por consequência, ao custeio de tratamento hospitalar, causa angústias e aflições à mãe do recém nascido, de forma reflexa, ensejando a reparação por danos morais, considerando que o plano de saúde está legalmente obrigado a prestar-lhes serviços de forma adequada.

 Diante disso, a Turma manteve a condenação imposta, entendendo que a quantia de R$6.000,00 arbitrada a título indenizatório mostra-se condizente com os danos morais suportados.