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quinta-feira, 3 de abril de 2014
Geral: Polícia apoia obrigatoriedade de empresas de telefonia informarem localização de celular
O rápido rastreamento do celular permite encontrar logo a vítima |
Luís
Alberto Alves
Representantes das polícias
Federal e Civil e do Ministério Público Federal manifestaram
apoio à proposta que obriga as operadoras de telefonia celular a informarem a
delegados de polícia, no prazo máximo de duas horas, a localização dos
aparelhos dos clientes - PL6.726/10, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).
Um dos objetivos do projeto é
permitir o resgate mais rápido, por exemplo, de pessoas que sofreram sequestro-relâmpago,
a partir do sinal emitido pelo aparelho na rede de telefonia móvel.
A proposta foi discutida nesta
terça-feira (1º), em audiência pública promovida pela Comissão de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados, a pedido da
relatora do projeto, deputada Margarida Salomão (PT-MG).
De acordo com o texto, o delegado
de polícia poderá pedir, verbalmente ou por mensagem eletrônica, diretamente à
operadora de telefonia celular, a localização do aparelho. A solicitação
só poderá ser feita nos casos de restrição da liberdade ou iminente risco para
a vida de alguém; de desaparecimento de pessoa; ou de investigação criminal que
dependa do imediato conhecimento da localização do infrator.
Autorização
Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, atualmente, a polícia só tem acesso à localização do celular de uma pessoa, em média, depois de oito horas em que o pedido é feito. Isso porque a solicitação é apresentada a um juiz, que ouve a opinião do Ministério Público. Depois, a autorização do juiz segue para a operadora, que ainda leva duas ou três horas para oferecer a localização do aparelho.
Segundo o diretor-geral da Polícia Civil do Distrito Federal, Jorge Luiz Xavier, atualmente, a polícia só tem acesso à localização do celular de uma pessoa, em média, depois de oito horas em que o pedido é feito. Isso porque a solicitação é apresentada a um juiz, que ouve a opinião do Ministério Público. Depois, a autorização do juiz segue para a operadora, que ainda leva duas ou três horas para oferecer a localização do aparelho.
Jorge Xavier explicou que a demora dificulta muito a investigação,
principalmente nos casos de sequestro-relâmpago.
"Os roubos com
restrição de liberdade duram, em média, duas horas. Aqui no Distrito Federal,
pelo menos, o prazo médio da restrição de liberdade da vítima vai de uma hora e
meia a duas horas. Então, ainda que a vítima esteja com o celular, ou ainda que
ela tenha o celular dentro do carro, ocultado, quando a gente consegue a
autorização judicial, já é tarde demais para interromper a ação delituosa.
Infelizmente, já tivemos casos em que houve morte sem que a gente pudesse
interferir."
O projeto original, que dava
prazo de até quatro horas para que o juiz decidisse sobre o pedido da
autoridade policial ou do Ministério Público, foi modificado pela Comissão de
Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, que já analisou a matéria.
A deputada Margarida Salomão
recomendou a aprovação do texto alterado, que permite ao delegado pedir
diretamente à operadora a localização do celular.
Abuso
A maior ressalva apresentada pelos participantes da audiência pública em relação ao projeto é o risco de alguma autoridade policial cometer abusos por ter a permissão de pedir informações diretamente à operadora de telefonia, como explicou o gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali.
A maior ressalva apresentada pelos participantes da audiência pública em relação ao projeto é o risco de alguma autoridade policial cometer abusos por ter a permissão de pedir informações diretamente à operadora de telefonia, como explicou o gerente de Regulamentação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali.
"É muito mais a questão de ter certeza de
que a solicitação é legítima, é para um caso de fato, para evitar abuso. O
acesso rápido à informação é muito útil para o propósito dela, mas ela pode
também causar desvios. A única preocupação que se tem é ter mecanismos claros
de poder saber, desde a origem, onde foi feita a solicitação, quem fez - o
processo de responsabilização estar bem mapeado."
Para controlar os pedidos de
localização dos celulares feitos pelos delegados, o substitutivo da Comissão de
Segurança Pública determina, entre outros pontos, que os delegados informem à
própria Corregedoria da Polícia e ao juiz, no prazo máximo de 24 horas, que
fizeram a solicitação à operadora de telefonia celular.
Geral: Especialistas descartam solução de curto prazo no abastecimento de água em SP
A água está virando produto raro em São Paulo |
Luís
Alberto Alves
Especialistas constataram que não
há solução de curto prazo para o risco de colapso no abastecimento de água em
São Paulo. Autoridades públicas paulistas e do governo federal discutiram o
problema da escassez de água no estado, em audiência pública nesta quinta-feira
(3) da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio da Câmara
dos Deputados.
O intenso calor e a falta de
chuvas no primeiro trimestre do ano provocaram queda inédita nos níveis dos
reservatórios de água abastecidos pela bacia hidrográfica dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí, em São Paulo.
O maior reservatório de água do Estado,
o Cantareira, abastece quase 9 milhões de pessoas na Região Metropolitana e nas
regiões de Piracicaba e Campinas e pode entrar em colapso já no mês de julho,
segundo relatório do Grupo Técnico de Assessoramento para Gestão (Gtag), criado
para acompanhar a crise.
Na série histórica da pior seca
de São Paulo, no início dos anos 50 (1952/53), a vazão registrada foi 26,53
metros cúbicos por segundo. De outubro a março a vazão registrada era de 16,4
metros cúbicos por segundo.
Se houver o colapso, haverá
necessidade de usar o chamado "volume morto" de água, que necessita
de bombeamento para ser captado. O Gtag liberou o aumento da vazão no sistema
Cantareira, e hoje alcança pouco menos do que 25 mil litros de água por
segundo.
Rio
Segundo o coordenador do programa Mananciais da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a captação de parte das vazões do Rio Paraíba do Sul para São Paulo para a recuperação dos níveis normais das represas que formam o sistema Cantareira.
Segundo o coordenador do programa Mananciais da Sabesp (Companhia de Saneamento Básico de São Paulo), Ricardo Guilherme Araújo, a solução emergencial é a captação de parte das vazões do Rio Paraíba do Sul para São Paulo para a recuperação dos níveis normais das represas que formam o sistema Cantareira.
A bacia do Rio Paraíba do Sul, no
entanto, é a principal fonte de captação de água para a Região Metropolitana do
Rio de Janeiro e de algumas cidades paulistas da região. "É preciso um
acerto político firmado em bases técnicas. Nós acreditamos que, sob o ponto de
vista técnico, essa solução é plenamente justificada e não prejudica ninguém.
A ideia é fazer uma interligação
no reservatório do Jaguari, afluente do Paraíba do Sul, para Atibainha, que faz
parte do sistema Cantareira. Isso daria uma segurança maior.
O assessor da Secretaria de Saneamento e Recursos Hídricos de São Paulo,
Rui Brasil Assis, garantiu que ninguém vai ser prejudicado. "Essa é uma
questão muito polêmica, mas temos convicção que não prejudica nem o Vale
Paulista nem o estado do Rio porque todas as vazões normatizadas pela ANA
deverão ser observadas."
O diretor da Ana (Agência
Nacional de Águas ), Vicente Andreu Guillo, afirmou que em uma situação de
crise devem ser consideradas todas as alternativas que ofereçam segurança à
população. Mas assinalou que o assunto precisa ser negociado à luz dos diversos
interesses e impactos que podem causar.
Guillo apontou a necessidade de
reformar a Constituição no trecho que trata da dominialidade das águas. O texto
estabelece trechos de rio com propriedade federal e estadual, o que dificulta a
solução de forma integrada dos problemas de recursos hídricos, como o caso
atual.
"Quem consigue entender. Se
pegar o Paraíba do Sul, é um rio federal, o afluente Jaguari é estadual. Fazer
uma transposição do Jaguari, que é estadual, para um reservatório, que é
federal, que dá origem a um rio estadual, pequenininho, que depois vai formar
um rio estado-federal, que é o Atibaia, que depois vai formar um rio federal,
que é o Piracicaba, que depois vai desaguar no rio Tietê, que é um rio
estadual, que depois vai desaguar em um rio federal, que é o Paraná. Quem
entende isso?"
Soluções
Entre as soluções emergenciais já adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas reduzissem o consumo.
Entre as soluções emergenciais já adotadas em São Paulo está a concessão de bônus aos consumidores que economizarem energia elétrica. Segundo dados da Secretaria de Recursos Hídricos do estado de São Paulo, a campanha fez com que 76% dos consumidores paulistas reduzissem o consumo.
Geral: Poluição mata quase cem mil em SP
A poluição no Estado de SP já matou 99 mil pessoas |
Luís
Alberto Alves
A poluição do ar foi responsável
pela morte de 99 mil pessoas no Estado de São Paulo, entre os anos de 2006 e
2011, de acordo com estudo apresentado nesta quinta-feira (3) em audiência
pública da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara
dos Deputados. “É como se uma cidade de 100 mil pessoas tivesse sido dizimada
em apenas cinco anos”, declarou a pesquisadora do Instituto Saúde e
Sustentabilidade, Evangelina Vormittag.
Segundo o levantamento
“Mobilidade Urbana e Poluição do Ar: A Visão da saúde”, realizado pelo
instituto em parceira com a Câmara Municipal de São Paulo, no ano de 2011, mais
de 17 mil pessoas morreram só no Estado mais rico do País em decorrência de
doenças provocadas pela inalação de ar poluído, como as cardiovasculares,
pulmonares e câncer de pulmão. “Ainda há uma forte correlação entre a
incidência do câncer de mama com as partículas poluentes”, afirmou a
professora.
Vormittag chamou atenção ainda
para outros dados que colocam a poluição como uma das maiores causas de mortes
nas grandes metrópoles: em todo o mundo, a má qualidade do ar está associada a
7 milhões de falecimentos, informou. A especialista afirmou não ver esforços
dos governos para enfrentar esse problema de maneira mais enérgica. “Não é só
uma questão de fiscalização ou uma legislação mais eficiente. Faltam políticas públicas
que, de fato, impactem a redução de poluentes e melhorem a vida das pessoas”,
sustentou.
Ela destacou que, de 2006 a 2011,
apenas com internações decorrentes de doenças respiratórias e cardiovasculares
provocadas pela poluição do ar, os gastos públicos e suplementar privados foram
de, aproximadamente, R$ 246 milhões no estado de São Paulo.
Catastrófica
O presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, ressaltou que o quadro é catastrófico e a qualidade de vida nas grandes metrópoles é cada vez mais adversa. Ele também cobrou medidas mais efetivas do poder público, como reduzir a quantidade de enxofre na gasolina; restringir a circulação de veículos em áreas urbanas; implantar a inspeção veicular em todas as grandes cidades brasileiras; fiscalizar as frotas mais antigas; entre outras.
O presidente do Proam (Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental), Carlos Bocuhy, ressaltou que o quadro é catastrófico e a qualidade de vida nas grandes metrópoles é cada vez mais adversa. Ele também cobrou medidas mais efetivas do poder público, como reduzir a quantidade de enxofre na gasolina; restringir a circulação de veículos em áreas urbanas; implantar a inspeção veicular em todas as grandes cidades brasileiras; fiscalizar as frotas mais antigas; entre outras.
Para o dirigente, é necessário
mudar o modelo civilizatório. “O Banco Mundial, por exemplo, repassou 6,5
bilhões de dólares para projetos que se baseiam em energia suja, e apenas 3,5
bilhões para iniciativas sustentáveis. O grande fluxo de capital não privilegia
a sustentabilidade”, argumentou o presidente do Proam.
Impactos
A coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, disse que o governo federal tem adotado estratégias para diminuir o impacto da poluição na saúde da população, como o programa Vigiar. Essa iniciativa busca desenvolver ações que busquem a redução e prevenção dos agravos à saúde nas populações expostas aos poluentes atmosféricos.
A coordenadora de Vigilância em Saúde Ambiental do Ministério da Saúde, Daniela Buosi, disse que o governo federal tem adotado estratégias para diminuir o impacto da poluição na saúde da população, como o programa Vigiar. Essa iniciativa busca desenvolver ações que busquem a redução e prevenção dos agravos à saúde nas populações expostas aos poluentes atmosféricos.
O Instrumento de Identificação de
Municípios de Risco (IIMR), que faz parte do programa, é um cadastro on-line
que estabelece um ranking dos municípios de alto risco, médio risco ou baixo
risco, para uma intervenção específica. Buosi citou o exemplo do estado de Mato
Grosso que conseguiu reduzir as despesas e as internações no Sistema Único de
Saúde (SUS) provocadas por queimadas. “O governo determinou que o processo de
fiscalização para combate ao incêndio fosse intensificado e conseguiu reduzir
os gastos do SUS com óbito, internação e doenças.”
O deputado Adrian (PMDB-RJ), que
solicitou a audiência pública, afirmou que hoje estamos sofrendo as
consequências de algumas medidas do capitalismo industrial. “O capitalismo não
se preocupou com o meio ambiente, a águas, o ar”, observou o parlamentar. Para
ele, é importante que todos mudem: governos, empresas e a sociedade.
Variedades: Nat Geo estreia Ciência do Absurdo
quarta-feira, 2 de abril de 2014
Túnel do Tempo: Jango se refugia no Uruguai
No dia 30 de março de 1964, o último comício do presidente João Goulart, no Automóvel Club do Rio de Janeiro |
Luís Alberto
Alves
Asilo
no Uruguai: No dia 2 de abril, o presidente brasileiro João Goulart, deposto por um Golpe
de Estado em 1º abril se refugia no Uruguai. Os revoltosos implantariam uma
ditadura militar que duraria 21 anos, deixando inúmeros mortos, presos e
desaparecidos.
Radiografia de Sampa: Rua das Palmeiras
A Rua das Palmeiras fica no bairro de Santa Cecília, Centro de SP |
Luís Alberto
Alves
Palmeiras
era o nome da antiga chácara que pertenceu a Domingos Marques da Silva Ayrosa, na
região onde são abertas diversas ruas paralelas e perpendiculares à Avenida
Angélica, no atual bairro de Higienopólis, Centro de SP. A Rua da Palmeiras
fica em Santa Cecília, próxima ao viaduto Minhocão, região central da cidade.
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