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| Na região Norte do Brasil a pobreza é reflexo da má distribuição de renda |
Luís Alberto
Caju
Estudando a distribuição
de renda do Brasil desde 2009, o Doutorando em Economia Aplicada, Flávio Braga
de Almeida Gabriel realizou, na Escola Superior de Agricultura “Luiz de
Queiroz” (USP/ESALQ), um estudo sobre a distribuição de renda na Região Norte
do país. “Existem muitos trabalhos tratando da região nordeste – por ela ser a
mais pobre, mas sobre a região norte – a segunda mais pobre do país, pouco foi
estudado”, explicou Gabriel.
Orientado por Rodolfo Hoffmann, professor do
Departamento de Economia, Administração e Sociologia (LES), o pesquisador
calculou os índices de Gini, Mehran e Piesch, que serviram para mensurar a
desigualdade da distribuição da renda entre os indivíduos da população da
região norte, no período de 2004 a 2012. “A base de informações foram os micro
dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD)”.
Segundo o estudo, houve queda sistemática dos
índices de concentração da renda domiciliar per capita no Brasil como um todo,
porém, a região norte não acompanhou de perto essa queda. Para explicar esses
resultados, Gabriel decompôs os índices conforme parcelas da renda.
Progressividade
“Dois pontos são importantes para o
entendimento de como as parcelas da renda contribuem para o aumento ou
diminuição da desigualdade. O primeiro é a participação da parcela na formação
da renda – o quanto que determinada parcela participa na renda total. O segundo
é a progressividade ou regressividade dessa parcela”, explicou.
Ainda segundo o
pesquisador, uma parcela progressiva diminui a desigualdade da renda e uma
regressiva aumenta a desigualdade. “Dessa forma, a contribuição de uma parcela
para a desigualdade da distribuição de renda cresce com sua participação na
renda total e com seu grau de regressividade. Uma parcela progressiva, por
outro lado, contribui para reduzir a desigualdade”, completou.
Por meio do estudo, é possível compreender o
efeito destas parcelas no índice de concentração da renda, ao observar que a
parcela referente aos rendimentos de funcionários públicos e militares foi
responsável por 16,4% da renda domiciliar per capita total da região norte, em
2012. “Essa parcela se destacou por aumentar a desigualdade da renda, o que
significa dizer que o rendimento dos funcionários do setor público da região
norte contribui mais para aumentar a desigualdade de renda dessa região em
comparação com a mesma parcela para o Brasil como um todo”.
Bolsa Família
Em contrapartida, a pesquisa apresenta a parcela que se destacou
por diminuir a concentração da renda na Região Norte. “A parcela composta pelo
que a PNAD define como outros rendimentos, incluindo o proveniente do Bolsa
Família, teve a maior progressividade. Além disso, aumentou sua participação na
formação da renda total de 1,9% em 2004, para 4,1% em 2012. Tais condições
fizeram dessa parcela a responsável por 56,7% da queda do índice de Gini de
2004 a 2012”.
Outro fator observado, que influencia os
índices de desigualdade de renda, é a dispersão de escolaridade. “Tanto o
Brasil quanto a região norte registraram aumento da escolaridade média. No
entanto, enquanto em todo o país a dispersão da escolaridade diminui, na região
norte ela aumenta, o que gera a dispersão dos rendimentos e, por sua vez, a desigualdade
da renda”, salientou o autor.
O pesquisador conclui que
a queda dos índices de concentração da renda domiciliar per capita na região
norte não foi consistente, assim como ocorreu com os índices para o Brasil como
um todo. Gabriel diz ainda que incentivos governamentais podem reduzir a
dispersão da escolaridade média dos nortistas, mas faz uma ressalva.
“Incentivos aliados a oportunidades de trabalho no setor privado, qualificando
a mão de obra, fariam com que os índices de concentração da renda diminuíssem”.
