Geral: Comissão aprova inclusão do crime de bullying no Código Penal

O bullying será incluído no Código Penal, classificado como crime de intimidação

Luís Alberto Caju

 A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, da Câmara dos Deputados, aprovou na última quarta-feira (20) proposta que inclui no Código Penal (Decreto-lei 2.848/40) o crime de intimidação vexatória (ou bullying). O crime consiste em intimidar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar ou expor alguém, entre pares, a sofrimento físico ou moral de forma reiterada.

 O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado Assis do Couto (PT-PR), ao Projeto de Lei1011/11, do deputado Fábio Faria (PSD-RN). O projeto original falava em intimidação escolar, porém o relator considera o termo intimidação vexatória mais abrangente. “A incidência dessas agressões não se dá exclusivamente no interior de estabelecimentos escolares”, argumenta.

 Pela proposta a pena prevista é de detenção de um a três anos e multa. Se o crime ocorrer em ambiente escolar, a pena será aumentada em 50%.

                                                                  Cyberbullying
 Se o crime for praticado por meio de comunicação (prática conhecida como cyberbullying), a pena será aumentada em dois terços. O cyberbullying não estava previsto na proposta original e foi incluído pelo relator. Se a vítima for deficiente físico ou mental, menor de 12 anos, ou se o crime ocorrer explicitando preconceito de raça, etnia, cor, religião, procedência, gênero, idade, orientação sexual ou aparência física, a pena será aplicada em dobro.

 Se do crime de intimidação vexatória resultar lesão corporal ou sequela psicológica grave de natureza temporária, a pena será de reclusão de 1 a 5 anos. Se a lesão for de natureza permanente, a pena aumentará para reclusão de 2 a 8 anos. Já se a intimidação resultar em morte, a pena será de reclusão de 4 a 12 anos.

 Em qualquer caso, o juiz poderá deixar de aplicar a pena se a própria vítima do bullying tiver provocado a intimidação, de forma reprovável.

                                                                Tramitação
A proposta será analisada agora pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Depois, seguirá para o Plenário.

Radiografia de Sampa: Avenida Rebouças

Avenida Rebouças liga o bairro de Pinheiros ao Cerqueira César, em São Paulo

Luís Alberto Caju

 De família de negros, Antonio Pereira Rebouças Filho nasceu na Bahia em 1839 e morreu em 1874. Pela antiga Escola Militar recebeu grau de Bacharel em Ciências Físicas e Matemáticas, além de carta de engeheiro militar. Aos 19 anos foi para a Europa para obter especialização em construção de estradas de ferro e porto marítimos. 

 De volta ao Brasil acabou responsável pela construção da Estrada de Ferro de Campinas a Limeira e Rio Claro, da Estrada de Ferro Curitiba a Paranaguá (famosa pelas soluções encontradas por Rebouças para atravessar a Serra do Mar) e a rodovia Antonina/Curitiba, conhecida como estrada da Graciosa. 

Ele era irmão, do também engenheiro, André Rebouças, que teve grande participação na abolição dos escravos. Ambos eram filhos do político monarquista e jornalista Antonio Pereira Rebouças. A Avenida Rebouças começa em Pinheiros e termina no bairro de Cerqueira César, Zona Oeste de SP.

Túnel do Tempo: 50 anos da morte de Kennedy, Trem das Onze fica sem Adoniram Barbosa, Freddie Mercury parte no auge do sucesso

Luís Alberto Caju

Assassinato de John Kennedy: Em 22 de novembro de 1963, o presidente dos Estados Unidos, John Kennedy, era alvejado com vários tiros na cabeça, quando percorria uma das avenidas de Dallas, Texas, em carro aberto. Minutos depois ele morria durante os primeiros socorros no hospital. 

Decorridos 50 anos continua o mistério sobre o assassinato

Decorridos 50 anos, até hoje a execução é cercada de mistérios. O suspeito Lee Harvey Oswald, fuzileiro que passou alguns anos na extinta União Soviética, foi preso em seguida e apontado como o autor dos disparos. Dias depois, ao sair algemado do prédio do FBI (polícia federal americana), levou vários tiros disparados pelo mafioso Jack Ruby, que misteriosamente se suicidou após poucos meses.

 O promotor Jim Garrison não mediu esforços na apuração do caso, mas o próprio governo passou a desclassificar o seu trabalho. Três anos depois a Comissão Warren se opôs à abertura de novo inquérito sobre o assassinato de Kennedy. Para grande parte da população, o responsável pelo homicídio teria sido o mafioso John Roseli, que segundo testemunhas, foi visto próximo de uma cerca, do outro lado praça, de onde teriam partido os tiros. O FBI nunca o procurou.

 Outra corrente apostou em membros da própria CIA (serviço de inteligência do governo), insatisfeitos com a falta de apoio de Kennedy quando da invasão da Baía dos Porcos, em Cuba, em 1961, visando retirar o ditador Fidel Castro do poder. Os mais de mil mercenários enviados ao local, apoiados pela CIA, acabaram massacrados pelo exército cubano. 

Trem das onze perde seu autor:

Adoniram Barbosa é um dos grandes nomes do samba, ganhando respeito inclusive de artistas cariocas

 No dia 23 de novembro de 1982 morria o cantor e compositor Adoniram Barbosa, autor do célebre samba "Trem das Onze", uma das músicas mais executadas no Brasil nas festas de finais de ano ou final de semana, marcando presença obrigatória em qualquer mesa de botequim. O trem, que ele descrevia na canção, era o famoso Trenzinho da Cantareira que fazia final em Guarulhos, passando pelo bairro do Jaçanã, Zona Norte de SP, onde ficava a famosa estação citada por Adoniram. Por licença poética ele usou 11 horas, quando na verdade o último trem saia de SP às 8 horas.

Freddie Mercury deixa o Queen: 

Freddie Mercury foi uma das vítimas do vírus HIV

Em 24 de novembro de 1991, o grupo de rock britânico, Queen perdia seu principal vocalista: o cantor e compositor Freddie Mercury, 45 anos, (Farrokh Bulsara) vítima dos vírus HIV. Nascido em Zanzibar, Tanzânia, foi morar no Reino Unido aos 15 anos. O codinome Mercury batizava uma de suas primeiras canções. Bissexual, o hit "Love of My Life", um dos maiores sucessos do Queen, é uma homenagem a então namorada Mary Austin, vendedora de roupas. Ela o abandonou quando tomou conhecimento de sua homossexualidade. Porém continuaram amigos. Outra canção que fez tocou em diversos bailes, é a balada "Cool Cat", onde Mercury dá verdadeiro show de interpretação.

Jiló com pimenta: Tratamento igual para todos "Genoinos", a terra de ninguém da internet

Para esses "Genoinos" ninguém faz corrente de solidariedade

Luís Alberto Caju

Tratamento igual: A prisão do deputado federal licenciado, José Genoino (PT), condenado por envolvimento com o mensalão levantou nos últimos dias intensa rede de solidariedade , quanto ao seu estado de saúde. Inclusive ontem (21) precisou ser removido ao hospital em virtude do agravamento do sua saúde. Em março, Genoino fez uma cirurgia cardíaca. Por que essa preocupação não aumenta em relação aos outros "Genoinos" do sistema carcerário brasileiro, com mais de 550 mil detentos. A maioria cumpre pena em locais que mais parecem filiais do inferno do que cadeia. Não é novidade o número de pessoas tuberculosas nestes presídios. 

 Fora desses muros, a situação é crítica. Conseguir atendimento digno na rede pública de saúde é o mesmo do que ganhar sozinho na loteria, tamanho o descaso de funcionários e falta de estrutura. Há cidades brasileiras, que médico é artigo de luxo. O doente, em busca de cura, precisa recorrer aos curandeiros ou benzedeiras para tentar se livrar do mal. Quando o correto era o profissional da saúde fazer isso. Com esses não há corrente de solidariedade. Podem morrer à míngua. Parece que o Genoino do PT é mais importante do que os milhões de "Genoinos" que ajudaram e ajudam construir esse Brasil, ganhando salário de miséria, sem direito à aposentadoria integral e qualquer regalia da Justiça.

Terra de ninguém: Muitos adolescentes e até crianças desconhecem os riscos existentes na internet. Entram nas redes sociais e colocam fotos, até íntimas, para os outros amigos virtuais tomarem conhecimento do que estão fazendo ou aprontaram durante uma festa ou passeio. Inocentes, não sabem que ao postar uma foto ou informação em qualquer rede social, ela ganha o mundo. É o mesmo de subir num edifício alto ou montanha e abrir o saco cheio de penas pequenas e soltar. O vento vai levar todas, impossibilitando que coloque todas dentro do saco novamente. 

 Os pais precisam ficar atentos com as atividades dos filhos na internet. Não pode cair no erro do "liberou geral". Precisa saber quem são os seus amigos virtuais, o que está escrevendo e postando fotos naquela rede social. Nunca se pode escrever assunto relativos à intimidades, principalmente no âmbito financeiro. Alguns adolescentes comentam que o pai comprou um carro novo, top de linha; também adquiriu uma fazenda ou sítio, apartamento de cobertura. Às vezes forçam essa situação, mentindo. Mas os criminosos (eles estão também nas redes sociais) não acreditam e vão procurar tirar proveito dessa situação. Ditado popular: caldo de galinha e prudência não fizeram mal a ninguém.

Geral: Auto Premium Show promove exposição de carros de luxo

Porshe 911 Turbo 2014, verdadeiro foguete no formato de automóvel

Luís Alberto Caju

 Começa nesta quarta-feira (20) e vai até 1º de dezembro o 1º Auto Premium Show, no Jockey Club, Zona Sul de São Paulo. O evento é uma exposição de automóveis de luxo e marcas associadas a este segmento. Estarão no espaço, onde anualmente ocorre a mostra de decoração Casacor, automóveis cobiçados como Aston Martin, Bentley, BMW, Jaguar, Land Rover, Lexus, Maserati, Mercedes (Divena), Mini, Mitsubishi, Peugeot e Porshe.

 Segundo o presidente da Front360, um dos idealizadores da mostra, Fabio Fronterotta, o Auto Premium Show é o local ideal não apenas para que os visitantes possam conhecer as tendências (alguns modelos são recém-lançamentos), como poderão realizar test-drive para contribuir na tomada de decisão na hora da compra.

 No dia 28, às 19h, os organizadores promoverão debate sobre “Tendências, Inovação, Tecnologia e Design de Automóveis” com a participação de especialistas do segmento automobilístico e de luxo.  Uma das vedetes desta exposição é o Porshe 911 Turbo 2014, com tração nas quatro rodas, motor de 3.8 litros e potência de 520 CV, atingindo 318 km/h. Ele gasta 3,2 segundos para sair de 0 a 100 km/h. Um verdadeiro foguete no formato de automóvel.

Serviço: Auto Premium Show, de 20/11 a 1º/12, na Avenida Lineu de Paula Machado, 1.173, Jockey Club, Zona Sul de São Paulo. Aberto ao público de segunda-feira a sábado, das 12h às 21h30 e aos domingos das 12h às 19h30. Ingresso a R$ 75,00 (crianças até 10 anos não pagam e visitantes acima de 60 anos desembolsam apenas meia-entrada).

Jiló com Pimenta: Crime não tem ideologia nem cor

O escândalo do Mensalão estourou quando Zé Dirceu era Ministro Chefe da Casa Civil, na gestão do presidente Lula

Luís Alberto Caju

Crime não tem ideologia ou cor: Tenho acompanhado pelas redes sociais e portais de notícias a repercussão da condenação final e prisão dos envolvidos no mensalão. Muitos dizem que o ex-ministro da Casa Civil, na primeira gestão do governo Lula, Zé Dirceu é inocente. O mesmo se aplica ao presidente do PT, o deputado federal José Genoíno. Todos são santos. Alguns internautas alegam existir um complô da grande imprensa contra o PT no poder.

 Por mais que haja corrupção no Judiciário e ela existe, é ingenuidade crer que o STF (Superior Tribunal Federal) esteja agindo de má-fé contra o Partido dos Trabalhadores. Por exemplo, o dedo duro que entregou todo o esquema de pagamento em dinheiro aos parlamentares que votassem a favor do então governo Lula, o deputado Roberto Jefferson, é do PTB. Outro envolvido, corrupto até o talo, o parlamentar Valdemar Costa Neto é do PR. Tem também, o ex-braço direito do fundador da Igreja Universal, o “bispo” Edir Macedo, também do PR, o deputado Bispo Rodrigues.

 O curioso que contra esses não há manifestação de suposta injustiça. Merecem ir para a cadeia e sofrer todo tipo de punição. Parece que dentro do PT nunca existiu corrupto. Aliás, porque o jurista e cidadão acima de qualquer suspeita, o promotor aposentado Hélio Bicudo, saiu do partido que ajudou fundar no final da década de 1970? Lembro bem que quando ele teceu críticas ao governo Lula, logo passou a ser perseguido.

Justamente um homem que teve coragem, de no auge do terror da Ditadura Militar, entre 1971 e 1972, denunciar policiais civis envolvidos com grupos de extermínio, principalmente o flagelo, o então delegado Sérgio Paranhos Fleury. Bicudo bateu de frente com o prefeito de São Paulo, o secretário de Segurança Pública, o governador e o presidente da República, o sanguinário Garrastazu Médici, responsável por inúmeras mortes presos políticos no País. Pois bem saiu do PT passou a receber diversas críticas.

 Os acusados no mensalão tiveram todas as chances para se defender. Mas os ministros do STF não caíram no engodo dos advogados bem pagos por eles. Acabaram condenados e precisam pagar pelo crime que cometeram. Precisa acontecer o mesmo com o restante de políticos corruptos existentes no Congresso Nacional, entre eles o deputado federal Paulo Maluf, o senador Jader Barbalho (PMDB/PA), os envolvidos no mensalão mineiro. 

 O STF não pode se esquecer do escândalo envolvendo as licitações para compra de vagões de trens para o Metrô paulistano e composições para a CPTM (Cia. Paulista de Trens Metropolitanos). Ou seja, o pau que bate em Francisco precisa pegar o Chico. Nunca devemos nos esquecer de que criminoso não tem cor ou ideologia: são bandidos e precisar ser punidos com todo o rigor da lei.Jiló com Pimenta: Crime não tem ideologia nem cor

Jiló com Pimenta: Fim da era Tite no Timão e Exumação do ex-presidente João Goulart

O recente passado de conquistas de Tite foi logo esquecido no Timão

Luís Alberto Caju

Fim da linha para Tite: A jornada vitoriosa do técnico Tite terminou no Corinthians. Contratado quando o time estava caindo pelas tabelas, conseguiu ganhar vários títulos, entre eles a Libertadores e o Mundial de Clubes, no Japão, apagando de vez a mancha do Mundial ganho aqui no Brasil, obra de armação da CBF.

 Diria que o Timão é igual mulher: quando o marido está por cima da carne seca, é o cara. Ficou sem emprego e saúde, começa ser humilhado e jogado às traças. Logo são esquecidos os bons momentos de noivado e começo de casamento, quando a mesa era farta e o dinheiro pautava as vaidades da mulher fogosa, nos salões de beleza.

 A diretoria corintiana tirou o “dela” da reta quando a equipe alvinegra começou a patinar no Brasileirão. Logo, as qualidades de Tite foram questionadas. Neste balaio entraram as torcidas organizadas e a lenha para a fogueira aumentou em quantidade.  Os cartolas acenaram com possível retorno do retranqueiro Mano Menezes. Novamente o mesmo paralelo com algumas mulheres, que largam o marido boa praça para cair nos braços do mau caráter, sem vergonha. Não sou corintiano, mas o Timão merece técnico melhor. Mas como mulher gosta de sofrer, a equipe de Parque São Jorge também. Bom martírio!

Dívida paga com Jango: Finalmente o governo brasileiro teve boa atitude ao resolver fazer a exumação dos restos mortais do ex-presidente João Goulart, arrancando do poder pelo Golpe Militar em 1º de abril de 1964, e não 31 de março como estabeleceu a história escrita depois pelo terror que assolou o País por 21 anos.

Após 51 anos, a viúva Maria Thereza Goulart, pôde ver o esposo retornar a Brasília, de onde um Golpe Militar o retirou

 Pode-se dizer que finalmente ele retornou a Brasília pela porta da frente, na cerimônia realizada nesta quinta-feira (14) com a presença da presidente Dilma Rousseff, da viúva e ex-primeira dama Maria Thereza Fontella Goulart e seu filho João Vicente Goulart, além de diversas autoridades.

 Só quem acredita em fada madrinha, duendes, Papai Noel e outras baboseiras para aceitar a tese de que Jango não foi vítima da Ditadura Militar que se instalou no Brasil após a quartelada de 1964. O curioso é que Carlos Lacerda e o ex-presidente Juscelino Kubistchek também morreram num curto espaço de tempo. A verdadeira história do que aconteceu com Jango, no exílio, ainda vai aparecer, pois teve participação de agentes norte-americanos da CIA (serviço de inteligência dos Estados Unidos) e governos de países vizinhos ao Brasil mergulhados em ditaduras (Uruguai, Chile, Paraguai, Argentina, Bolívia) na triste Operação Condor.

 O lema era eliminar fisicamente qualquer opositor que pudesse oferecer perigo ao regime. No caso de Jango, seus familiares não tiveram autorização de mandar fazer autopsia no corpo, nem sequer abrir o caixão no dia do enterro em São Borja, Rio Grande do Sul. As honras militares fúnebres ele não teve direito (concedidas a Chefes de Estado) quando morreu. Teve de ser sepultado como um ninguém. Que o terror de um Regime ditatorial, igual o instalado no Brasil em 1964, nunca volte assombrar o país. Como diz o ditado popular: “sofrer só uma vez”!