Os crimes de racismo e injúria racial, que, recentemente, com as ofensas feitas à atriz Taís Araújo nas redes sociais, tiveram mais um caso de repercussão nacional, foram debatidos hoje (6) durante a 4ª Sernegra - Semana de Reflexões sobre Negritude, Gênero e Raça do Instituto Federal de Brasília.
Segundo o promotor de justiça e coordenador dos núcleos de Direitos Humanos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Thiago Pierobon, o racismo é o ato de discriminação genérico endereçado a todas as pessoas que se enquadram em um determinado estereótipo de discriminação. Já a injúria é a ofensa direcionada a uma pessoa individualizada com elementos relativos à cor ou raça dessa pessoa, como a sofrida pela atriz. De acordo com Pierobon, nos dois casos, a pena prevista é a mesma: de um a três anos de prisão.
Apesar de manifestações discriminatórias serem frequentes, conseguir a punição dos agressores nem sempre é fácil, ressaltou o promotor. “Se, eventualmente, alguém praticar uma ofensa racial e não houver nenhuma prova ou testemunha dos fatos, não vamos ter condição de fazer a responsabilização.” Por isso, acrescentou Pierobon, o ponto mais importante é fazer prevenção . “A prevenção se faz nas escolas, com a disseminação de uma cultura de respeito, de tolerância, com o ensino da história dos povos negros no País.”
Perfil dos agressores
Pierobon disse que os episódios mais comuns normalmente envolvem pessoas de classe média. “Geralmente, quando ela busca ser atendida em um determinado serviço como supermercado, transporte público, ou por uma empregada doméstica e acaba tendo um conflito pontual com aquela pessoa, porque não recebe o atendimento que ela achava que merecia receber, a pretexto de fazer uma reclamação, a pessoa usa um conjunto de expressões, de ofensas de conteúdo discriminatório.”
Segundo o promotor, os crimes cometidos pela internet têm dois lados. Um deles facilita a punição, já que as pessoas têm a falsa ilusão de que, quado estão no ambiente virtual, são totalmente anônimas, o que não é verdade, conforme afirmam especialistas do setor. “Normalmente, na maioria das ofensas, as pessoas não têm a cautela de criar um perfil falso ou acessar a internet por meio de uma conexão neutra. A maioria das pessoas chega em casa e, do seu computador ou do seu celular, faz a conexão e pratica a ofensa porque se acha no direito”, disse Pierobon.
Uma das dificuldades que o promotor destaca nesse novo modelo de investigação criminal é que as autoridades ainda estão se acostumando a esses delitos. Crimes praticados pela internet exigem uma celeridade especial porque as empresas só armazenam as informações por um ano.
“É muito importante que, o mais rápido possível, a vítima comunique a autoridade policial ou o Ministério Público e que estes providenciem prontamente a sucessão de requerimentos de quebra do sigilo de dados para responsabilizar os culpados”, afirmou Pierobon.
Questão cultural
Na opinião de Pierobon, sempre houve racismo no Brasil, mas a prática sempre foi tolerada pela sociedade como algo normal e natural. “A partir do instante em começamos a denunciar que existe o racismo, que não podemos aceitar o racismo, que temos que promover um conjunto de ações para para afirmar os direitos dos negros, nós vemos a reação a esse movimento, com pessoas se manifestando publicamente contra ações afirmativas, dizendo que não existe racismo no Brasil e se posicionando contra tais ações.”
Segundo dados do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, em 2013 foram registrados 60 casos de racismo ou injúria racial. No ano seguinte, foram 48 e, este ano, a expectativa é mais de 60 registros sejam feitos. Além de penas como prisão, punição com prestação de serviço e indenização em favor da vítima, em Brasília, os condenados também passam por curso de conscientização racial.
Uma parceria do Ministério Público com a Universidade de Brasíia (UnB), que começou no ano passado, já está indo para a quarta turma, que deve passar pelo curso ainda neste mês. “O curso é um aspecto muito importante. Na grande maioria dos casos, as pessoas replicam estereótipos de forma inconsciente, não se dão conta do que estão fazendo. Eu diria que a nossa linguagem é racista. Isso está impregnado no inconsciente das pessoas”, afirmou Thiago Pierobon.
