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sexta-feira, 12 de agosto de 2022

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Dr. Pinto Ferraz

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Antonio Januário Pinto Ferraz nasceu em Campinas (SP) em 2 de julho de 1851. Estudou Humanidades em sua cidade natal, veio para São Paulo onde fez o curso de Direito e colou grau em 1874.

 Em 1891 foi nomeado professor de direito processual, por Decreto de 7 de fevereiro de 1896, foi designado catedrático de Direito Civil na mesma Faculdade. Durante muitos anos fez parte do Senado estadual. Faleceu no dia 30 de maio de 1933. A Rua Dr. Pinto Ferraz (foto) fica em Vila Mariana, Zona Sul de Sampa.

terça-feira, 9 de agosto de 2022

Geral: Preço do litro da gasolina reduz 14,01% em julho e etanol também registra baixa

 Recuo para a gasolina é reflexo da redução da alíquota do ICMS

    EBC

Já o etanol fechou o período a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato


Redação/Hourpress

O último levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL), referente ao fechamento de julho, apontou que o preço médio do litro da gasolina recuou 14,01% em relação a junho e foi comercializado a R$ 6,50 nos postos de abastecimento do País. Já o etanol fechou o período a R$ 5,50 e ficou 8,34% mais barato, se comparado ao mês anterior.

“Com a redução da alíquota do ICMS, anunciada no início de julho, o preço da gasolina já registrava baixas de 5,46%, em relação a junho, nos primeiros dias do mês, segundo o levantamento da Ticket Log. No fechamento da primeira quinzena, o recuo no valor do combustível chegou a 10,22%. A queda de 4,93% para o preço da gasolina no repasse às refinarias, anunciada no último dia 19, também contribuiu para a redução de 14,01% acumulada no mês", disse. 

"Vamos aguardar os reflexos da nova redução de 3,88% anunciada é válida a partir de hoje para a gasolina, vendida nas refinarias, que deve impactar no preço bomba nos primeiros dias de agosto. Vale ressaltar que, analisando a paridade com o mercado internacional, com essa atual redução ainda temos uma situação de preço nacional acima da paridade internacional, com uma janela de 7 centavos para gasolina, de acordo com entidades do setor”, destacou Douglas Pina, Diretor-Geral de Mainstream da Divisão de Frota e Mobilidade da Edenred Brasil.

Nordeste

Todas as cinco regiões do País apresentaram queda no preço da gasolina, com destaque novamente para o Sudeste, onde o valor recuou 18,01% e fechou a R$ 6,18. Mesmo assim, a média mais baixa para o litro foi registrada nos postos de abastecimento da Região Sul, a R$ 6,09, com baixa de 15,30%. Com o valor 11,94% mais barato, a média mais alta para esse combustível foi encontrada no Nordeste, a R$ 6,79.

O etanol vem registrando baixa no preço médio desde o mês anterior e, no fechamento de julho, também ficou mais barato em todas as regiões brasileiras. Além de registrar a média mais baixa entre as demais regiões (R$ 4,72), o Centro-Oeste se destacou com o recuo mais expressivo para o litro (-13,02%). A média mais alta para o etanol foi encontrada no Norte, a R$ 5,89, com um recuo de 6,00%.

Nos destaques por Estado, não houve aumento no preço dos combustíveis e, mesmo com redução de 10,40%, o litro mais caro para a gasolina continua sendo comercializado nos postos do Piauí, a R$ 7,23. Já o Distrito Federal registrou, não só a gasolina mais barata, vendida a R$ 5,95, como também a redução mais expressiva para o combustível, de 23%, se comparado a julho.

Caro

São Paulo lidera o ranking do etanol mais barato do País, comercializado a R$ 4,21, com um recuo de 9,91%. Porém, a redução mais significativa para esse combustível foi registrada nos postos de abastecimento do Rio de Janeiro (15,60%), que passou de R$ 6,16 para R$ 5,20. O etanol mais caro foi encontrado no Pará, a R$ 6,35.

“Como reflexo da redução no preço da gasolina, registrada pelo IPTL em todo o território nacional, o combustível se apresentou como economicamente viável para mais Estados brasileiros, no comparativo com o mês passado. O etanol é mais vantajoso apenas para quem abastece em São Paulo, Goiás e Mato Grosso”, concluiu Pina.

O IPTL é um índice de preços de combustíveis levantado com base nos abastecimentos realizados nos 21 mil postos credenciados da Ticket Log, que tem grande confiabilidade, por causa da quantidade de veículos administrados pela marca: 1 milhão ao todo, com uma média de oito transações por segundo. A Ticket Log, marca de gestão de frotas e soluções de mobilidade da Edenred Brasil, conta com mais de 30 anos de experiência e se adapta às necessidades dos clientes, oferecendo soluções modernas e inovadoras, a fim de simplificar os processos diários.

Geral: Créditos tributários: o que são e como recuperá-los?

A boa notícia é que os valores pagos indevidamente podem ser recuperados



 Frederico Amaral

O empresariado brasileiro enfrenta vários desafios para se manter de pé e alguns deles representam dores constantes, como a alta carga tributária, que, em 2021, alcançou o maior patamar em 12 anos, crescendo para o equivalente a 33,9% do Produto Interno Bruto.

Entretanto, um estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), revela que 95% das empresas no Brasil pagam mais impostos do que deveriam. Tudo por conta da complexa legislação tributária, com mais de 40 mil leis em vigor – algumas delas inconstitucionais e outras que sofrem constantes modificações.

Diante desse cenário, nem o mais eficiente planejamento financeiro e fiscal está livre de um eventual recolhimento de impostos equivocado. A boa notícia é que os valores pagos indevidamente podem ser recuperados.

O que são créditos tributários?

O crédito tributário (sob a ótica do contribuinte) decorre do valor pago a maior ou indevidamente pelas empresas em suas obrigações tributárias à União, estados, Distrito Federal e municípios. Tais obrigações incluem impostos, taxas e contribuições, tais como IRPJ, CSLL, INSS, PIS, COFINS, IPI, ICMS, ISSQN e ainda o Simples Nacional, que recolhe todos os tributos em uma única guia.

Quando paga tributos a maior, de forma indevida ou quando sofre bitributação (cobrança de dois ou mais tributos diferentes sobre um mesmo fato gerador), a empresa (ou pessoa física) pode requerer a devolução destes créditos tributários, independentemente de estar enquadrada em qualquer regime tributário: lucro real, presumido ou Simples Nacional. A única exceção para essa regra são os Microempreendedores Individuais (MEI).

Como é feita a recuperação?

A Recuperação de Créditos Tributários (RCT) nasce de um processo de revisão fiscal, que analisa o que uma empresa recolheu no passado (últimos cinco anos) e detecta o pagamento de valores indevidos ou a maior. A RCT pode acontecer por duas vias:

Administrativa

Quando o recolhimento tributário indevido ou a maior ocorre por descuido ou falta de conhecimento da empresa, a recuperação dos créditos ocorre no âmbito administrativo, através das instâncias disponibilizadas pelo próprio Fisco.

Na maioria das vezes, a via administrativa é uma forma mais barata, rápida e prática de resolver divergências tributárias. Além disso, os resultados dos processos costumam ser coerentes com as decisões proferidas previamente.

Judicial

Por outro lado, existem hipóteses em que o recolhimento dos tributos ocorre estritamente como determina a legislação, mas existe a possibilidade de discutir a legalidade ou a inconstitucionalidade da norma. São as chamadas teses tributárias, através das quais as empresas ingressam com ações judiciais questionando a legislação vigente e pleiteando a interrupção da exigência, bem como a recuperação de tudo aquilo que foi indevidamente recolhido.

Apesar de ser necessário enfrentar a burocracia dos tribunais e, por vezes, suportar um custo maior do processo, as recuperações na esfera judicial costumam envolver valores muito elevados, de modo que toda empresa deve considerar esta estratégia.

Dicas de ouro para quem se interessa em recuperação tributária:

A Recuperação de Créditos Tributários envolve algumas etapas. A mais importante delas diz respeito à análise fiscal e contábil da empresa. Atualmente, ainda é possível contar com softwares especializados em RCT, como os da e-Auditoria, que conseguem identificar, com agilidade, transparência e eficácia, os possíveis créditos que o contribuinte possui.

Independentemente da opção escolhida, é muito importante lembrar que a RCT tem um prazo fatal, que é a prescrição de cinco anos, contados a partir da data de recolhimento do tributo. Esgotado este prazo, a empresa perde o direito à recuperação.

É preciso enfatizar que recuperar créditos tributários é uma forma de criar competitividade para as empresas, na medida em que é essencial para qualquer negócio reduzir a carga tributária, bem como recuperar os valores que foram indevidamente recolhidos.

A diminuição da carga tributária proporciona alívio de caixa, melhora a gestão e possibilita a realização de investimentos para expansão do negócio. Já a recuperação de créditos, injeta novos recursos nas empresas, que podem ser utilizados para regularizar passivos, investir em tecnologia, pessoal, infraestrutura e outras melhorias.

Frederico Amaral é CEO da e-Auditoria, empresa de tecnologia especializada em auditoria digital.

Geral: Zillennials: como engajar a geração desengajada?

Cerca de 53% desses profissionais estão insatisfeitos com as oportunidades 

A geração Z já representa uma boa quantia da força de trabalho em diversos países


 Pollyana Guimarães

Atrair e reter profissionais da geração Z está cada vez mais difícil. Extremamente seletivos e criteriosos, oferecer uma boa remuneração já não se mostra suficiente para esses jovens – conquistados, ao invés disso, por uma companhia que tenha uma cultura e ambiente de trabalho alinhados aos seus valores pessoais. Na tentativa constante de conciliar esses interesses, os programas de treinamento se mostram como uma das ações mais eficazes para garantir a satisfação dos zillennials na companhia e, os incentivá-los a crescer e prosperar junto com o negócio.

Representados por aqueles que nasceram entre 1993 e 1998, a geração Z já representa uma boa quantia da força de trabalho em diversos países e, ainda, da população mundial – totalizando cerca de 31%, segundo dados de um estudo conduzido pela Organização das Nações Unidas. Mesmo conquistando cada vez mais protagonismo, os empecilhos para fazer com que se sintam realizados em uma oportunidade profissional ainda são grandes.

Cerca de 53% desses profissionais estão insatisfeitos com as oportunidades do mercado, de acordo com um relatório divulgado pela seguradora MetLife. Como justificativa desse volume, muitas empresas ainda focam apenas em oferecer altos salários a seus trabalhadores – enquanto, para a Geração Z, se torna muito mais valioso entrar para uma companhia que se preocupe com fatores ambientais, éticos, de inclusão, de preocupação à saúde mental e, que ofereça a possibilidade de equilibrar a vida laboral e pessoal.

Objetivo

Vagas que proporcionam uma rotina que incentive o crescimento profissional e a possibilidade de se desenvolver, são completamente atrativas para os zillennials. Diante de profissionais altamente criativos, empenhados e multitarefas, é essencial garantir que se sintam parte de um propósito muito maior dentro da empresa. Felizmente, muitos programas de treinamento e capacitação são capazes de conquistar esse objetivo.

Mesmo diante de cursos de graduação excepcionais disponíveis, muitos jovens estão chegando ao mercado de trabalho completamente desalinhados frente às necessidades corporativas. Grandes habilidades tecnológicas e de agilidade em processos estão presentes nos zillennials – mas, o entendimento apropriado das relações humanas para o andamento de projetos assertivos, são características falhas em sua grande maioria.

A incapacidade em lidar com conflitos, pressões, exigências e funções intensas corriqueiras em diversas companhias, faz com que muitos desses profissionais não consigam administrar esses fatores e, troquem constantemente de empregos em sua jornada. Por isso, é importante que a organização assuma um papel de educador para a Geração Z, por meio de estratégias de ensinamento que incluam desde o on boarding desse profissional, até seu dia a dia na empresa.

Vídeos

Como regra geral, a metodologia aplicada nestes treinamentos deve sempre trazer a importância de suas funções para o crescimento da companhia. Mas, diferentemente da geração Y e dos baby boomers, que conseguem absorver o conteúdo ofertado com qualidade por meio de aulas extensas e expositivas, os zillennials, certamente, apresentarão melhores resultados por meio das famosas pílulas de conhecimento. Ou seja, vídeos curtos, de no máximo 30 minutos, exibidos com uma maior periodicidade.

Se tratando do conteúdo em si, é essencial criar um material didático que inclua todos os pontos importantes para uma ética de trabalho – desde como se vestir adequadamente, qual a cultura da empresa e o que é esperado dele, até quais as perspectivas a curto, médio e longo prazo. Mas, o sucesso do aprendizado de todos esses pontos dependerá, obrigatoriamente, de uma boa liderança por trás.

Os líderes responsáveis por esses treinamentos devem desenvolver um poder empático e de não julgamentos, diante de imensas diferenças de hábitos, perfis e opiniões que, certamente, existirão entre esses profissionais. É preciso criar uma condição voltada para essa cultura mais jovem e saber como engajá-los, atuando como verdadeiros mentores nesse desenvolvimento.

Um bom currículo não é mais sinônimo ou segurança de contratar um profissional qualificado para o seu negócio. Diante de uma geração extremamente exigente por princípios completos, é papel das empresas lapidar esses jovens e oferecer a devida orientação pedagógica para seu desenvolvimento corporativo. Quando conduzidos, ainda, por gestores preparados para treinar e capacitar esses perfis, o caminho de prosperidade certamente será mais virtuoso – com menos rotatividade e desgaste para todos.

Pollyana Guimarães é idealizadora da Evoluzi, empresa de curadoria de treinamentos corporativos.

Geral: CEUB debate a importância da Análise Econômica do Direito

 Encontro reúne ministros e autoridades brasileiras para refletir anseios e críticas

O encontro também irá acolher novas propostas acerca do assunto


Redação/Hourpress

No dia 15 de agosto, o Centro Universitário de Brasília (CEUB) vai debater a Análise Econômica do Direito com juristas renomados: o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF) e a ministra Maria Elizabeth Guimarães Teixeira Rocha (Superior Tribunal Militar – STM). O evento, aberto à comunidade, acontecerá presencialmente com transmissão ao vivo pelo YouTube. A iniciativa abre o semestre letivo do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB (CBEC).

Para além do debate jurídico, os docentes do CEUB irão debater a interpretação da lei sob a perspectiva do Direito Econômico e a importância da Análise Econômica do Direito nas decisões judiciais. O encontro também irá acolher novas propostas acerca do assunto. A palestra, organizada pelo CBEC, será mediada pela coordenadora da Pós-Graduação em Direito do CEUB Lilian Rocha.

À frente do Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB, Lilian Rocha afirma que o evento busca transmitir conhecimento sobre a análise econômica do direito através do debate. “Este evento debate um tema importante, como a inserção da análise econômica no Direito e traz luz a outros pontos emergentes e importantes para a discussão dos caminhos jurídicos do país,” frisa a jurista.

Sobre o CBEC Universitário
Mensalmente, o Centro Universitário de Brasília (CEUB) reúne alunos e professores do curso de Direito para debater temas relevantes vivenciados pela sociedade brasileira. Nomeado de Centro Brasileiro de Estudos Constitucionais da Pós-graduação do CEUB, o encontro aponta soluções e reflexões acerca da legislação do país.

Serviço
Palestra “Análise Econômica do Direito”
Data: 15 de agosto
Local: CEUB Campus Asa Norte - Auditório do Bloco 3
Formato: presencial para alunos, professores e público geral
Link de transmissão: https://youtu.be/P3HPpSU6sD8


Geral: Virada da Habitação debate potencial do setor

Encontro, realizado simultaneamente em 13 cidades, reuniu mais de 100 organizações

No Brasil, o sonho da casa própria é para poucas pessoas


Redação/Hourpress

 Com 17,5 milhões de pessoas em extrema pobreza, segundo dados mais recentes do CadÚnico, e mais de 51 milhões de pessoas em situação de pobreza, o país vivencia um crescimento exponencial de pessoas em situação de rua ou vivendo em habitações precárias. São quase 22 milhões de pessoas morando em residências feitas com materiais não duráveis, sem espaço, muito caras ou sem banheiro.

Para debater os desafios do setor de habitação social, principalmente da área de melhorias habitacionais, mais de 100 organizações e movimentos da sociedade civil, empresas e negócios de impacto social realizaram, simultaneamente, em 13 cidades, a 1ª Virada da Habitação. Os eventos foram realizados com apoio da Articulação Colabora HabitAção e fomento da Habitat para a Humanidade Brasil. A Virada da Habitação foi realizada em São Paulo, Itu, Ribeirão Preto, Vitória, Belo Horizonte, Juiz de Fora, Maringá, Curitiba, Pelotas, Porto Alegre, Brasília, Recife e Fortaleza.


Para o diretor executivo da Habitat Brasil, Mario Vieira, o olhar das organizações do setor de melhorias habitacionais é fundamental para desenvolver soluções que consigam resolver os problemas de moradia no país. No atual governo, a verba destinada para moradias populares foi reduzida em 98%, agravando ainda mais o déficit habitacional do país que, segundo a Fundação João Pinheiro, é de 5,8 milhões de casas.


Alvenaria


“Não dá para enxugar gelo. Todo esforço dedicado pelas organizações e negócios do setor de melhorias habitacionais, apesar de necessário, é insuficiente para resolver sozinho o déficit habitacional. Precisamos de políticas públicas sérias, que entendam que uma moradia digna é a porta de entrada para todos os outros direitos. Uma habitação precária reflete na educação e na saúde, por exemplo”, destacou Vieira.


Moradias precárias também impactam diretamente a renda de seus moradores. De acordo com o gestor da TETO SP, Lucas Borges, famílias que vivem em casa de madeira tem a renda 33% menor do que quem vive em casa de alvenaria.


“São 14 milhões de pessoas vivendo em favelas que, pela definição, aglomerados subnormais, com características de invasão e carência de serviços. Se fosse um estado, seria o quinto maior do Brasil, com movimentação de recursos anual de R$ 119 bilhões. Esses números dão a ideia do potencial que estamos desperdiçando. É preciso entender as favelas como um lugar de produção de riquezas”, defendeu.


Saúde


Segundo uma pesquisa da Casa do Construtor, mas de 70% dos brasileiros querem reformar a casa nos próximos seis meses. 41 milhões de domicílios compostos por famílias com renda de até 5 salários-mínimos declaram necessidade de reformar sua casa, para melhorar saúde e saneamento.


Um dos impeditivos para as melhorias é o acesso a financiamento. Para o gerente de programas da Habitat Brasil, Dênis Pacheco, no cenário atual do país, com 33 milhões de pessoas no Mapa da Fome, é difícil que as famílias pensem em reformas. “Por isso precisamos pensar um ecossistema que envolva a filantropia, para adequar moradias precárias; subsídios, para famílias que conseguem se organizar e pagar um percentual das melhorias, e crédito, a baixo custo, para quem consegue pagar. Se uma pessoa de baixa renda for tentar crédito com um banco, terá juros de 8% ao mês e a necessidade de nome limpo. São uma série de restrições que impedem que grande parte da população consiga investir em suas residências”.


É necessário, então, segundo as organizações, iniciativas financeiras que abarquem as pessoas mais vulneráveis. “Não dá para avaliar friamente o crédito. Antes da pandemia, muita gente tinha um pé de meia e tinha os valores de entrada para facilitar as reformas. Pós-pandemia, esse pé de meia não existe mais. A avaliação precisa diferenciar o endividado do negativado. A potência do crédito precisa alcançar essas pessoas”, finalizou Marcus Vinicius, do Moradigna.

Túnel do Tempo: Nixon renúncia à presidência dos EUA

 


Redação/Hourpress

Em 9 de agosto de 1974, um dos maiores escândalos da política norte-americana, o Watergate, teve um dos seus principais capítulos no dia 9 de agosto de 1974, com a renúncia do presidente Richard Nixon, do Partido Republicano. Ele deixou o cargo pouco antes da votação do impeachment pelo Congresso. Depois desta avalanche na sua carreira política, Nixon só retornaria à vida pública depois de 20 anos.