Não sabia como falar de amor com uma mulher Astrogildo Magno Natalino era autodidata. Escolado pela universidade da vida, aos 12 anos de ida...
Redação/Hourpress
Em 22 de março de1941, a marinha nazista ataca o navio cargueiro Taubaté no mar Mediterrâneo, fazendo a 1ª vítima fatal brasileira na II Guerra Mundial. Até 1942 mais de 600 pessoas em navios brasileiros morreram atacadas pelos alemães.
Luís Alberto Alves/Hourpress
A Alameda dos Ubiatans fica no bairro de Indianópolis, Zona Sul de Sampa. Neste bairro diversas ruas têm nomes indígenas. Em tupi guarani, língua que predominou até o Brasil Império, Ubiatans significa "local onde o mel corre".
Agência Brasil
Em pronunciamento no início da tarde de hoje (11), o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, anunciou mais sanções econômicas à Rússia.
“Vamos tomar medidas para negar o status de "nação mais favorecida", que significa que dois países concordam em fazer negócios entre eles nos melhores termos possíveis, com menos barreiras e com mais comércio, maior volume de importações. Quando a Rússia perder esse tipo de status, ficará mais difícil fazer negócio com os Estados Unidos e também com outros países que representam a metade da economia global”, afirmou Biden.
Segundo o presidente norte-americano, os países do G7 vão aumentar as sanções à Rússia. O G7 é o grupo dos países mais industrializados do mundo, composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido.
FMI
Uma das medidas que poderão ser adotadas pelos Estados Unidos é o banimento das importações de diamantes, vodca e pescados. “E vamos impedir também que a Rússia lidere instituições multilaterais como o Fundo Monetário Internacional (FMI) e outras. Putin é o agressor e precisa ser responsabilizado”, disse.
“O G7 também está aumentando a pressão sobre os bilionários corruptos da Rússia, adicionando novos nomes à lista dos oligarcas russos e suas famílias. Estamos aumentando também a coordenação entre países do G7 para pegar os bens dessa gangue. Eles apoiam Putin e roubam o povo russo e tentam esconder seu dinheiro nos nossos países. Essa cleptocracia que existe em Moscou também precisa sentir a dor dessas sanções”, afirmou o presidente dos Estados Unidos.
Biden disse ainda que a Bolsa de Valores russa está fechada há duas semanas, pois os russos sabem que, quando abrir, ela vai colapsar. Afirmou também que o rublo [moeda oficial russa] já perdeu metade do valor.
Exclusão
“Não vamos lutar uma guerra contra a Rússia na Ucrânia. Isso significaria um confronto entre a Otan [Organização do Tratado do Atlântico Norte] e a Rússia, que seria a terceira guerra mundial”, disse Biden.
O presidente da Ucrânia, Volodymyr Zelensky, reiteradamente pede aos países do Ocidente que criem espaços de exclusão aérea para que aeronaves de outros países possam entrar no espaço aéreo ucraniano e abater aviões russos. Os líderes da Otan são firmes em negar o pedido de Zelensky por acreditarem que uma participação ativa na guerra causaria um confronto muito mais duradouro e sangrento.
 |
| Em outras áreas forças russas também pararam alguns ônibus com pessoas que tentavam fugir da região |
Agência Brasil
Bombardeios russos impediram novamente que refugiados deixassem a cidade portuária ucraniana de Mariupol, nesta sexta-feira, enquanto em outras áreas forças russas também pararam alguns ônibus com pessoas que tentavam fugir da região de Kiev, disse a vice-primeira-ministra ucraniana, Iryna Vereshchuk.
Em um discurso em vídeo, Vereshchuk disse que algumas retiradas foram bem-sucedidas, incluindo 1.000 pessoas que saíram de Vorzel, na região de Kiev.
As forças russas sitiaram Mariupol. A Ucrânia diz que 1.582 civis morreram lá em 12 dias desde o começo da invasão.
 |
| Em 12 meses, o INPC acumula taxa de 10,80% |
Agência Brasil
O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que mede a variação da cesta de compras de famílias com renda de até cinco salários mínimos, registrou inflação de 1% em fevereiro deste ano. A taxa é superior à observada em janeiro (0,67%) e a maior para um mês de fevereiro desde 2015 (1,16%).
Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a taxa do INPC ficou um pouco abaixo da observada pelo IPCA, que mede a inflação oficial e que registrou variação de 1,01%.
Em 12 meses, o INPC acumula taxa de 10,80%, acima dos 10,54% registrados pelo IPCA.
Em fevereiro, os produtos alimentícios tiveram inflação de 1,25%. Já os não alimentícios tiveram alta de preços de 0,92%.
A Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários
Agência Brasil
 |
| Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério |
O Ministério da Justiça pediu à Petrobras esclarecimentos sobre o recente aumento de 18,8% nos preços da gasolina e de 24,9% do diesel. A notificação foi feita ontem (10). A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.
Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.
A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.
Refinaria privada na Bahia
A Senacon também notificou a Acelen, empresa privada responsável pela Refinaria de Mataripe, em São Francisco do Conde, na Bahia. A Acelen tem prazo de dez dias para responder como o dólar e as variações do preço do barril de petróleo no mercado internacional influenciam no valor dos combustíveis.
O Ministério da Justiça levou em consideração as recentes notícias sobre a elevação de preços de combustíveis produzidos pela Petrobras. A informação era que os combustíveis estariam custando 6,4% a mais do que o vendido pela Petrobras, elevando assim, o preço nas bombas.
Vale ressaltar que o ICMS atualmente representa 2/3 da arrecadação dos Estados
 |
| A uniformização do modelo vem recebendo grande rejeição dos Estados |
Thiago Santana Lira
Os combustíveis certamente foram um dos produtos mais afetados pelos altos índices de inflação, devido a disparada do preço do dólar e das Commodities do petróleo.
Em paralelo a guerra firmada entre os entes federativos no tocante ao modelo atual de tributação, membros do Poder Legislativo e Executivo apresentam medidas para conter o preço dos combustíveis ao consumidor final.
Uma das medidas apresentadas pelo Poder Executivo, em complemento ao congelamento do ICMS cobrado pelos Estados, está na criação de um valor fixo em reais por litro diretamente no preço final. A uniformização do modelo vem recebendo grande rejeição dos Estados, pois representaria uma queda de até R＄ 20 bilhões por ano em arrecadação.
Vale ressaltar que o ICMS atualmente representa 2/3 da arrecadação dos Estados em relação aos demais tributos de sua competência, sem contar os demais repasses realizados pela União.
No campo do Poder Legislativo, há projetos de leis e emendas à constituição que propõe diversas medidas para frear o preço do combustível, porém vêm sendo objeto de críticas de especialistas e dos entes federativos.
Exemplo disto é o PL 1.477/2021, que prevê a criação de um fundo de estabilização dos combustíveis, a qual seria acionado quando fatores da economia externa inflacionar o preço interno, todavia, a reserva seria criada através de novos repasses da União além dos já existentes, o que onera ainda mais o ente e, na prática, não diminui e nem otimiza a tributação.
Consta ainda a proposta de emenda à constituição apresentada pelo Deputado Christiano Áureo -- PP/RJ, que propõe a renúncia fiscal da arrecadação sobre os combustíveis e o gás por parte da União, Estado e Município, porém sofre rejeição pelo mesmo motivo, a perda considerável de arrecadação pelos entes.
A proposta de emenda constitucional que gerou maior repercussão no congresso foi a apresentada pelo Senador Carlos Fávaro -- PSD/MT, a qual prevê a desoneração dos tributos sobre combustíveis e energia elétrica e em contrapartida, a criação de fundo de custeio angariado com repasses feitos pela União através dos dividendos pagos pela Petrobrás, dentre outros recursos, além do aumento dos repasses aos Estados e Municípios.
Especialistas apontam que tais medidas podem trazer reflexos negativos de até R＄ 100 Bilhões à União, e foi apelidada pelo Ministro Paulo Guedes de “PEC Kamikaze”, em alusão aos pilotos de aviões japoneses que, carregando explosivos, promoviam ataques suicidas na 2ª Guerra Mundial.
Importante ressaltar que se trata de medidas de alteração legal e constitucional que dependem de votação do congresso para serem aprovadas, mas todas não analisam friamente o verdadeiro problema estrutural e de justiça fiscal na utilização dos recursos públicos.
O sistema atual necessita de uma reforma administrativa, e principalmente a extinção de entes federativos com capacidade tributária, porém sem autossuficiência dos seus custos, e certamente seriam extintos sem os repasses financeiros da União.
Thiago Santana Lira -- Advogado, Especialista em Direito Tributário.
