Internacional: ONU denuncia dez anos de crimes de guerra na Síria

 

Relatório é da Missão de Investigação das Nações Unidas para o país

Agência Brasil 

A Missão de Investigação das Nações Unidas (ONU) para a Síria apresentou hoje (18) relatório "sobre dez anos de crimes de guerra" no país, praticados por todas as facções, com a ajuda da "negligência internacional". 

O relatório é o 33º documento da missão de investigação e vai ser apresentado formalmente ao Conselho de Direitos Humanos da ONU no dia 11 de março, pouco antes da data que marca os dez anos do conflito sírio.

O documento diz que a guerra obrigou metade da população do país a abandonar o local de residência e condena a extrema pobreza que atinge seis em cada dez cidadãos do país. 

"As crianças, mulheres e homens da Sírias pagaram o preço imposto por um regime autoritário que atuou violentamente para neutralizar a dissidência, enquanto o oportunismo de alguns atores estrangeiros, por meio do financiamento, de armas e outras `influências` avivou um fogo que o mundo se limitou a ver", afirmou o presidente da missão, o brasileiro Paulo Pinheiro. 

O documento, de 31 páginas, mostra que desde março de 2011 a população civil sofreu abusos que em alguns casos constituem "crimes de guerra, contra a humanidade e outros delitos internacionais, incluindo o genocídio". 

O relatório destaca que o regime de Bashar al Assad tirou partido da suposta luta contra o terrorismo para bombardear indiscriminadamente alvos civis, incluindo hospitais, instalações médicas, escolas e tendas de refugiados. Os ataques contra jornalistas "são um dos objetivos prioritários do regime de Al Assad".

Segundo as Nações Unidas, os ataques contra civis também foram praticados por outras intervenções no conflito, como o grupo radical Estado Islâmico, as milícias curdas, a aliança islâmica Hayat Tharir al Sham (a antiga Frente al Nusra) ou a coligação apoiada pelos Estados Unidos.

Outros crimes que se encontram documentados pela ONU incluem saques, ataques contra o patrimônio cultural (especialmente por parte do Estado Islâmico, "mas não exclusivamente"), cercos a cidades ou bloqueios à ajuda humanitária.

Dos 22 milhões de pessoas que habitavam a Síria antes da guerra, mais de 11,5 milhões encontram-se deslocados e 5 milhões encontram-se refugiados em outros países, principalmente na Turquia, Jordânia, Líbano e Egito. 

 O relatório termina com um novo pedido de cessar-fogo permanente, sob a supervisão do Conselho de Segurança das Nações Unidas, assim como defende processos judiciais sobre crimes cometidos no país em guerra.

Artigo: Com Níveis baixos de Vitamina D no organismo: o que fazer?

 

Ela é produzida em 80% através da produção endógena

Redação/Hourpress

Tua Saúde

A Vitamina D é considerada um dos hormônios mais poderosos que nosso corpo produz. Ela é responsável por modular até 3% de todo nosso genoma. Ou seja, como o nosso material genético vai se expressar, além de participar fortemente da chamada homeostase no corpo, que nada mais é do que o equilíbrio do nosso metabolismo.  Existem duas fontes principais de produção desse hormônio no organismo, a primeira é por meio de dieta alimentar, que contribui de 10% a 20%, já os outros 80% a 90% são produzidos endogenamente, via tecidos cutâneos após a exposição à radiação ultravioleta B.

No caso da produção endógena, se o indivíduo não toma sol adequadamente, já é um fator de deficiência da Vitamina D, porque o organismo precisa dos raios ultravioletas para produzir a colecalciferol, que é um tipo de vitamina produzida pela pele quando exposta ao sol e que depois vai para o fígado e rins para se transformar na Vitamina D ativa, que é o calcitriol (vitamina que aumenta a absorção de cálcio pela via intestinal, inibindo a excreção deste mineral pelos rins).

Outro ponto são os cofatores de ativação da Vitamina D, para o Dr. Fábio Gabas, médico de saúde integrativa, neurocientista e pesquisador: “as pessoas que possuem deficiência de magnésio acabam não produzindo adequadamente o paratormônio, também conhecido como hormônio da paratireóide, ou não possuem a Vitamina A que é a responsável pela qualidade do receptor da Vitamina D”. Por conta disso, ela terá problema não só na produção dessa vitamina como também na função, sendo fundamental que tudo isso esteja em ordem para que faça o devido efeito. A deficiência de Vitamina D não é observada somente pela falta de ingesta, mas também pela deficiência de magnésio, Vitamina A, do paratormônio e também do sol.

Podendo ser ingerida também pela alimentação, a Vitamina D é produzida em 80% através da produção endógena, ou seja, possui sua origem, desenvolvimento ou reprodução no interior do tecido, de um órgão ou organismo. Os alimentos que possuem a Vitamina D são os peixes de águas frias, o salmão especialmente, os ovos, carnes, leites e de fonte vegetal podemos encontrar a Vitamina D2 nos fungos que são muito ricos em Vitamina D vegetal.

Segundo o Dr. Fábio, a Vitamina D é considerada lipossolúvel, ou seja, são vitaminas solúveis em moléculas orgânicas, como as também vitaminas A, B, E e K, então é importante que quando formos ingeri-la, que seja conjuntamente com alimentos que tenham gordura, óleo, óleo de coco, ômega 3 ou alimentos gordurosos, porque ela necessita desse meio lipossolúvel para ser absorvida.

Política: Partidos divergem sobre a prisão do deputado Daniel Silveira

 

Alguns partidos defendem a prisão e até a cassação do mandato do deputado

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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IG

Líderes e vice-líderes partidários da Câmara dos Deputados divergiram sobre a prisão do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Alguns não apenas apoiaram a prisão como defenderam a cassação do deputado, enquanto outros afirmam que o deputado tem imunidade para expressar sua opinião e não poderia ter sido preso.

O líder do PT, Enio Verri (PR), defende que, depois de preso por "atentar contra democracia", Daniel Silveira seja cassado. "Um deputado eleito que defende a ditadura não merece o mandato que lhe foi dado pelo voto direto, só possível sob a democracia", argumentou. Enio Verri elogiou a posição do presidente do PSL, que defendeu a expulsão de Daniel Silveira dos quadros do partido.

O vice-líder do governo Capitão Alberto Neto (Republicanos-AM) afirmou que a prisão de Daniel Silveira é um absurdo, porque o deputado estava no exercício do mandato e expôs sua opinião. "Dar opinião virou crime inafiançável agora no Brasil? Se cuida, Globo!", questionou. "Absurdo, também, desrespeitar a Constituição no artigo 53, onde prevê que os autos devem ser remetidos ao Congresso no prazo de 24 horas, para que, pelo voto dos membros, resolvam sobre a prisão."

A líder do Psol, Talíria Petrone (RJ), anunciou que o partido vai entrar no 

Conselho de Ética e Decoro Parlamentar com pedido de cassação do mandato de Daniel Silveira. "Estamos articulando para que outros partidos de oposição também assinem. Como deputado, ele não pode ameaçar as instituições democráticas e a imunidade parlamentar não pode ser desculpa para isso", afirmou a parlamentar.

O vice-líder do Novo Alexis Fonteyne (SP) declarou ser contrário à prisão de Daniel Silveira. "O vídeo do deputado Daniel Silveira é grosseiro, ofensivo, desnecessário, é uma baixaria incompatível com cargo que exerce. Mas não justifica a sua prisão", ponderou. "Assistimos a um puro autoritarismo antidemocrático. A mão grande dos membros do STF agindo novamente acima da Constituição."

O líder da oposição, André Figueiredo (PDT-CE), também afirmou que a oposição vai representar contra Daniel Silveira no Conselho de Ética ou, se for o caso, direto no Plenário, para pedir a cassação de seu mandato. "A Câmara não pode abrigar entre seus membros alguém que ameaça e insulta com tanta violência a mais alta instância do Poder Judiciário", afirmou.

O vice-líder do governo José Medeiros (Pode-MT) pede que o Plenário decrete a soltura de Daniel Silveira. "Hoje, é o batismo de fogo do presidente Arthur Lira. Ele precisa lidar com essa granada que o ministro Alexandre jogou no seu colo."

Estarrecedoras

As declarações de Daniel Silveira são "estarrecedoras", na opinião do líder do PSDB, Rodrigo de Castro (MG). "Trata-se de um dos ataques mais ultrajantes que a Suprema Corte já sofreu. Qualquer cidadão, em um ambiente democrático, pode ter divergência ou expressar críticas em relação a qualquer instituição, mas o nível de insensatez expresso pelo parlamentar é inaceitável", declarou Rodrigo de Castro. "Alveja não somente o Supremo Tribunal Federal, mas nos atinge como sociedade civilizada."

O vice-líder do DEM Pedro Lupion (PR) parabenizou o presidente da Câmara, Arthur Lira, pela "serenidade e consciência neste momento". "Independentemente do que o deputado Daniel Silveira tenha dito, nossa Constituição é clara nesses casos. Aguardo a convocação da sessão para decidirmos, conforme a Constituição Federal, sobre a liberação do deputado", declarou Pedro Lupion. "Essa queda de braço entre Poderes em nada resolve os problemas do País, e esse que deve ser o nosso foco no Congresso Nacional."

O líder do PDT, Wolney Queiroz (PE), afirmou que a prisão de Daniel Silveira é "necessária e didática". "As declarações do deputado Daniel Silveira são a representação da violência, ódio e autoritarismo institucionalizados nos Poderes da República. Ninguém pode atacar o Estado Democrático de Direito impunemente", disse.

O líder do PSL, Vitor Hugo (GO), apelou ao Plenário pela libertação de Daniel Silveira. "A inviolabilidade parlamentar quanto a opiniões, palavras e votos é pilar constitucional da democracia; relativizá-la fere a separação dos Poderes", defendeu. "Não houve flagrante, e o suposto crime não é inafiançável. Contamos com a restauração da normalidade constitucional pelo Plenário da Câmara."

O líder do Cidadania, Alex Manente (SP), afirmou que a prisão de Daniel Silveira "está dentro da normalidade jurídica e constitucional". Segundo Manente, o deputado atentou contra o Estado de Direito, a normalidade democrática, as instituições brasileiras e a vida de ministros do STF. "A liberdade de opinião não é instrumento de ódio antidemocrático, arroubos totalitários e ameaças criminosas. O deputado faz defesa expressa do AI-5, imputa frontalmente os ministros do STF de crimes e clama por supressão de direitos constitucionais", argumentou Manente.

O vice-líder do PSB Camilo Capiberibe (AP) declarou que a decisão do ministro Alexandre de Moraes é constitucional e necessária. "Daniel Silveira é investigado em inquérito e ação penal justamente por apoiar atos antidemocráticos e defender o fechamento do STF. O vídeo-provocação de Daniel Silveira testa os limites do STF", comentou.

O vice-líder do Solidariedade Zé Silva (MG) afirmou que a democracia não aceita a ditadura e a intolerância a qualquer instituição brasileira. "A democracia é liberdade com responsabilidade, é respeito à Constituição", defendeu.

 

Política: Deputados apresentam mais de 30 projetos para anular decretos de Bolsonaro sobre armas

 

Quem é contra as novas regras reclama que o aumento das armas em circulação prejudica a fiscalização

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

Arquivo

Cerca de 30 projetos de decreto legislativo (PDLs) protocolados na Câmara dos Deputados na quarta-feira (17) pretendem anular quatro decretos do presidente Jair Bolsonaro que facilitam o uso e a compra de armas de fogo no País.

Os decretos 10.627/21, 10.628/21, 10.629/21 e 10.630/21, que modificam o Estatuto do Desarmamento, foram publicados em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última sexta-feira (12) e entram em vigor em 60 dias.

As novas normas aumentam de quatro para seis o número de armas de fogo que um cidadão comum pode comprar e autorizam pessoas com direito ao porte de carregarem até duas armas de fogo ao mesmo tempo – antes o porte era concedido para uma arma especifica, sem definir a quantidade.

Outra mudança permite que profissionais com direito a porte de armas, como integrantes das Forças Armadas e das polícias e membros da magistratura e do Ministério Público, possam adquirir até seis armas de uso restrito, como rifles e submetralhadoras.

Os textos também ampliam o acesso de colecionadores, atiradores e caçadores (CACs) a armas e munições sem a necessidade de autorização do Exército: até 60 armas para atiradores e até 30 armas para caçadores. Os CACs passam ainda a ter direito de comprar, por ano, insumos para recarga de até 2 mil cartuchos para armas de uso restrito e para até 5 mil cartuchos de armas de uso permitido.

VitalikRadko/DepositPhotos

Colecionadores, atiradores e caçadores também poderão comprar mais armas e munições

Competência do Congresso

Para o líder do PT, deputado Enio Verri (PR), e outros 40 deputados do partido, autores dos PDLs 20/21, 21/21, 22/21 e 23/21, o presidente da República vem se valendo do poder de regulamentar leis, via decreto, para avançar sobre a competência do Congresso Nacional de legislar sobre o controle de armas no País.

“Mesmo sendo conferidos poderes ao presidente da República para regulamentar alguns dispositivos do Estatuto do Desarmamento, essa prerrogativa não poderia desvirtuar completamente a vontade imperativa da lei, que é o controle efetivo do uso de armas de fogo no Brasil”, afirma o texto que acompanha os projetos.

Facilitar o acesso

Presidente das 

frentes parlamentares da Segurança Pública e dos CACs, o deputado Capitão Augusto (PL-SP) disse que os decretos foram muito bem elaborados e dificilmente serão derrubados na Câmara.

“As mudanças vão facilitar sim o acesso a armas e munições, justamente o que nós queremos. Mas queremos também um controle das pessoas que vão ter o acesso a essa armas. Não pode ser qualquer um”, disse. “Eu não acredito que esse movimento vá derrubar os decretos, até porque eles estão normatizando e não alterando a lei”, disse Capitão Augusto.

Armas em pauta

A deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC), autora dos PDLs 43/21, 44/01, 53/01 e 54/21, afirma que no governo Bolsonaro já foram publicados mais de 30 atos normativos que flexibilizam o acesso a armas e munições: 14 decretos, 14 portarias de ministérios ou órgãos do governo, dois projetos de lei ainda não aprovados e uma resolução.

“Valendo-se da edição de sucessivos atos normativos com o pretexto de regulamentar o Estatuto do Desarmamento, o governo federal, na verdade, subverte o sentido da lei, em flagrante usurpação da competência do Congresso Nacional”, reforça a deputada

Legalidade dos decretos

A favor do direito do cidadão de usar a armas de fogo para legítima defesa, o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) defendeu a legalidade dos decretos por meio de sua conta no Twitter. "Alguns que nem leram os decretos de armas já estão dizendo que são inconstitucionais ou que o presidente extrapolou a legalidade. Os decretos só deram conta de desburocratizar procedimentos e retornar alguns patamares dos tempos de PT, como a possibilidade do cidadão ter seis armas”, tuitou o parlamentar.

Controle de armas

A líder do Psol, deputada Talíria Petrone (RJ), autora dos PDLs 45/21, 46/21, 47/21 e 48/21, juntamente com o apoio de toda a bancada do partido, pede a anulação dos decretos argumentando que iniciativas desse tipo comprometem o controle de armas e munições em circulação no Brasil.

"Por conta do claro prejuízo à política de controle de armas e à segurança pública, já há uma série de projetos decretos legislativos propondo a invalidação das medidas do presidente", afirma o texto que acompanha os projetos do Psol. "Além disso, vários órgãos do Ministério Público Federal abriram investigação para cobrar esclarecimentos do governo federal, que está agora sob suspeita de interferir em atos de exclusividade do Exército”, acrescenta o documento.

Aprovação popular

Líder do PSL, o deputado Vitor Hugo (GO) afirma, no entanto, que o caráter armamentista do atual governo foi objeto de aprovação popular na eleição de 2018. “Quer mudar? Candidate-se, convença a maioria da população e coloque em prática seu plano de governo. Jair Bolsonaro venceu as eleições e está fazendo nada mais do que o prometido”, disse o líder por meio da sua conta no Twitter.

Armas em circulação

Segundo o deputado Jesus Sérgio (PDT-AC), autor dos PDLs 49/21, 50/21, 51/21 e 52/21, as recentes mudanças feitas pelo atual governo permitiram que o número de registros de armas para caçadores, atiradores e colecionadores passasse de 8.988 em 2014 para quase 400 mil em 2020. “Buscar o registro como caçador, atirador e/ou colecionador é um caminho para quem deseja comprar um arsenal de armas de grosso calibre e de uso exclusivo”, diz Sérgio.

A deputada Tábata Amaral (PDT-SP), autora dos projetos 39/21, 40/21, 41/21 e 42/21, concorda. Segundo ela, os decretos são usados para contornar limitações impostas pelo Estatuto do Desarmamento e têm o objetivo de ampliar a quantidade de armamentos em circulação no País.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Deputados contrários aos decretos do governo recorreram ao STF para derrubar as normas

Supremo

Em outra frente, o PSB pediu na quarta-feira (17) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a suspensão dos quatro decretos. "Os decretos permitem verdadeiros arsenais pela população civil, levando-se em consideração o limite máximo de armas de uso permitido e restrito, bem como a quantidade de munição e acessórios oferecidos. Desse modo, a ausência de fiscalização rígida pelo Comando do Exército e o incentivo à aquisição da arma de fogo implicará no aumento da mortalidade do Brasil", afirma o partido na ação impetrada na corte.

 

Artigo: Síndrome de Burnout afeta 78% dos profissionais da saúde

 

Mudança brusca no humor, irritação e episódios de ansiedade são alguns dos sinais do problema

Luís Alberto Alves/Hourpress

A pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe diversas consequências para a vida das pessoas e da sociedade como um todo. Mas, podemos dizer, que as implicações psicológicas foram bem marcantes, principalmente no que diz respeito aos profissionais de saúde.

Um estudo realizado pela PEBMED (portal de saúde), publicado em novembro de 2020, revela que 78% dos profissionais de saúde tiveram sinais de Síndrome de Burnout no período da pandemia. A prevalência foi de 79% entre médicos, 74% entre enfermeiros e 64% entre técnicos de enfermagem.

A síndrome é caracterizada por situações em que a tensão e o estresse provocados pelas condições de trabalho são tão grandes que levam a pessoa ao esgotamento profissional. De modo geral, os profissionais da saúde lidam diariamente com fortes emoções, sobrecargas de trabalho e momentos estressantes, situações cotidianas que foram agravadas pela pandemia.

Segundo Sheilla Andrade de Queiroz, psicóloga da Clínica Maia, os profissionais da área da saúde já estão no grupo mais vulnerável em relação à saúde mental, devido ao esgotamento que a profissão exige, e também por conta do medo frequente trazido pela transmissão em massa do novo coronavírus: a preocupação constante do profissional de também adoecer.

A psicóloga aponta que são várias as situações nas quais o transtorno é perceptível, e que, às vezes, com uma observação mais apurada, fica bem nítido que há algo de diferente. "Ausências recorrentes, episódios de ansiedade, mudança brusca no humor, irritabilidade, alguns tendem também a ficar mais sozinhos, se afastar, querem conversar menos e se socializar menos, todos esses são sinais de alerta. O rendimento também pode cair bastante, é algo que vai se prolongar e tende a piorar se a pessoa não buscar ajuda".

Para Sheilla, é essencial que os profissionais da saúde passem por tratamento psicológico para estarem mais saudáveis ao cuidar da dor do outro. "Esse profissional lida com a doença de vários pacientes, e para que ele consiga oferecer o tratamento de uma maneira mais adequada, ele também precisa cuidar de si mesmo e estar saudável tanto física quanto psicologicamente", finalizou.

Economia: Endividamento de famílias cresce em janeiro e chega a 66,5%

 

Percentual de inadimplentes atinge 24,8%

Agência Brasil 

O percentual de famílias endividadas (com dívidas em atraso ou não) no país chegou a 66,5% em janeiro deste ano, ficando acima das taxas de dezembro de 2020 (66,3%) e de janeiro do ano passado (65,3%). O dado é da Pesquisa Nacional de Endividamento e Inadimplência do Consumidor, divulgada hoje (18), no Rio de Janeiro, pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

O percentual de inadimplentes, ou seja, famílias com dívidas ou contas em atraso, chegou a 24,8%, abaixo dos 25,2% de dezembro, mas acima dos 23,8% de janeiro do ano passado.

As famílias que não terão condições de pagar suas contas somaram 10,9% do total, abaixo dos 11,2% de dezembro, porém, acima dos 9,6% de janeiro de 2020.

“Com o fim do auxílio [emergencial] e o atraso no calendário de vacinação, as famílias de menor renda precisarão adotar maior rigor na organização do orçamento. Essa conjuntura faz o crédito ter papel ainda mais importante na recomposição da renda. É preciso seguir ampliando o acesso aos recursos com custos mais baixos, mas também alongar os prazos de pagamento das dívidas para manter a inadimplência sob controle”, disse a economista responsável pela pesquisa, Izis Ferreira.

Cartões de crédito

Segundo a CNC, o percentual de dívidas com cartão de crédito entre o total de endividados chegou a 80,5%, subindo para um patamar histórico.

Em janeiro do ano passado, a taxa era de 79,8%. Outros principais motivos para dívidas em janeiro deste ano foram: carnês (16,8%), financiamento de carro (9,9%) e crédito pessoal (8,4%).

O tempo médio com pagamento em atraso chegou a 63,3 dias e o tempo médio de comprometimento com dívidas ficou em 6,9 meses, disse a CNC.

Economia: PF deflagra operação contra fraudes no auxílio emergencial

 

Duzentos policiais cumprem 73 mandados de busca e apreensão

Agência Brasil 

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (18) a Operação Terceira Parcela, com o objetivo de desarticular um grupo criminoso que estaria desviando recursos destinados ao auxílio emergencial, disponibilizado a uma parcela da população, com o objetivo de amenizar os efeitos da pandemia de covid-19 na renda da população.

De acordo com os investigadores, trata-se da “maior ação de combate a fraudes contra benefícios emergenciais”. A operação conta com a participação de mais de 200 policiais, no cumprimento de 73 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Bahia, Tocantins e Paraíba. A maior parte dos mandados (66) estão sendo cumpridos em 39 municípios mineiros. Entre eles, a capital Belo Horizonte.

“Nesta primeira etapa da investigação, são alvos os beneficiários de pagamento de contas com valores obtidos com o desvio de auxílios emergenciais. O objetivo da operação é desestruturar ações que causam prejuízo ao programa assistencial e, por consequência, atingem a parcela da população que necessita desses valores”, informou a PF.

A operação tem a colaboração de órgãos como Ministério Público Federal, Ministério da Cidadania, CAIXA, Receita Federal, Controladoria-Geral da União e Tribunal de Contas da União, que participam da Estratégia Integrada de Atuação contra as Fraudes ao Auxílio Emergencial, que tem, como principais objetivos, identificar fraudes massivas e desarticular organizações criminosas voltadas ao cometimento deste tipo de delito.