Política: Conheça o perfil dos presidentes da Câmara desde a redemocratização do País

 

Os deputados de São Paulo têm o maior número de vitórias desde 1985

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O MDB/PMDB venceu a maioria das eleições para presidente da Câmara desde a redemocratização do País, em 1985. O partido saiu vitorioso em nove das 21 eleições da Mesa. Em seguida, vêm o DEM/PFL, com seis vitórias, e o PT, com três eleitos. PP, PSDB e PCdoB elegeram um presidente cada.

Estados

Os deputados de São Paulo têm o maior número de vitórias desde 1985, com oito eleições. Deputados do Nordeste venceram seis eleições - dois de Pernambuco, um da Bahia, um do Ceará, um da Paraíba e um do Rio Grande do Norte. A Câmara também foi comandada nesse período por dois deputados do Rio, dois gaúchos e um mineiro.

 

 

Idade

O deputado mais jovem a ser eleito para presidir a Câmara foi Luís Eduardo (PFL-BA), que tinha 39 anos na eleição de 1995. O mais idoso foi Severino Cavalcanti (PP-PE), que tinha 74 anos ao ser eleito em 2005. Na média, os presidentes da Câmara têm 55 anos na data da eleição.

Tempo de mandato

Todos os 16 presidentes eleitos desde 1985 tinham ao menos dois mandatos anteriores como deputado federal, e um tempo médio de 17 anos de exercício. O mais experiente deles foi Henrique Eduardo Alves (MDB-RN), que tinha 42 anos de mandato antes de assumir a Presidência, em 2013. Em comparação, Ulysses Guimarães (MDB-SP) tinha 36 anos de mandato quando foi eleito pela terceira vez para presidir a Câmara, em 1987.

Profissões

Dos 16 presidentes eleitos desde 1985, seis eram advogados. A Câmara também foi presidida por dois economistas, dois médicos, dois metalúrgicos, um bancário, um engenheiro e um jornalista. Quatro dos presidentes não tinham curso superior completo.

Artigo: A LGPD e o valor precioso dos dados

 

Cedemos nossas informações às empresas precisamos ter consciência do que será feito com elas

*Alexandre Resende

A LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) tem sido assunto frequente no mundo corporativo e na imprensa. Sancionada em 2018, ela entrou em vigor em setembro de 2020 com o objetivo de regulamentar o tratamento de dados pessoais de clientes e usuários por parte de empresas, sejam elas públicas ou privadas. O objetivo é assegurar que as informações disponibilizadas não sejam usadas de formas que não tenham sido autorizadas. Uma proteção aos consumidores e uma grande responsabilidade para as companhias que hoje enxergam dados como ouro.

Para se ter ideia do valor de uma informação pessoal, é importante saber que grandes empresas já fazem a medição de seu "valuation" (termo em inglês que significa "Valoração de Empresas") pelos ativos de dados que têm. A Coca-Cola, por exemplo, uma das marcas mais valiosas do globo, tem informações de consumo do mundo inteiro que estão começando a fazer parte de seu valor global. No entanto, esses dados não são da companhia, mas sim do João, da Maria e de tantos outros consumidores do popular refrigerante e de outros famosos produtos.

E por que a atribuição de tamanho valor a algo que pertence a terceiros? Porque dados pessoais são usados para gerar inteligência de negócio, além de poder proporcionar maiores fluxos de caixa futuros às companhias. Marcas que sabem com quem estão falando saem na frente. Entender o público profundamente nunca foi tão precioso.

E uma vez que nós, pessoas físicas, cedemos nossas informações às empresas precisamos ter consciência do que será feito com elas - como serão usadas, armazenadas e quem terá acesso a elas. Termos de concordância se tornaram mandatórios e, a partir do momento em que aceitamos compartilhar nossas informações, as empresas são obrigadas a cuidar delas, evitando ao máximo seu vazamento.

Da teoria para a prática
Lanço aqui um questionamento: A LGPD vai fazer com que as empresas não troquem dados entre si? É provável que não. Inclusive, o consumidor já vem sendo avisado sobre essa possibilidade. Recentemente, o WhatsApp enviou aos usuários uma atualização de sua política de privacidade, e informou que passará a compartilhar os dados do seu público com as empresas do Facebook. Imaginam quantas empresas o Facebook tem?

É importante que esses termos passem a ser lidos pelos consumidores com atenção, antes de serem assinados, evitando assim, que se espantem caso temas centrais de suas conversas com colegas no aplicativo de mensagens começarem a surgir em forma de anúncio no seu feed.

Voltando ao início da reflexão e considerando que o valor dos negócios hoje se baseia em dados, seria inocência pensar que eles não serão usados como moeda. Mas o que pode ocorrer em alguns casos é a troca de dados sem a identificação da pessoa. A quem aquele dado pertence não seria o que mais importa. O que vale é contar com os atributos como fonte de aprendizado de máquina. Dessa forma, se creditaria mais ética ao processo.

O Brasil já conta com a ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados) e uma de suas atribuições é punir empresas que estiverem desrespeitando a lei. O órgão, porém, ainda está em maturação e não existe uma equipe 100% definida para dar conta do desafio. Hoje, a fiscalização na prática ocorre em contratos, sob pena de multa, nos quais se exige que fornecedores estejam aderentes à lei. Como não era de se estranhar, o cumprimento das regras se deu antes pelo fórceps econômico do que pela consciência em si.

Aqui, o compartilhamento de dados ainda costuma ser mais visto como algo que fere a nossa privacidade de forma negativa. Um exemplo é o caso emblemático de uma conhecida empresa que foi multada porque estava usando a geolocalização de usuários e trabalhando esses dados sem o consentimento deles. Quando o consumidor toma um grande susto ao, por exemplo, passar em frente a uma loja e imediatamente receber uma mensagem com sugestão de compra naquele local, ele pode se sentir invadido e exigir seus direitos de privacidade.

Sob outra perspectiva
Mas se pararmos para pensar, a personalização - tão importante nas relações comerciais atuais, e valorizada pelos cidadãos - só é possível graças ao uso de dados. Importante lembrar que a utilização correta das informações pessoais pode trazer benefícios para os dois lados - empresa e consumidor.

Imagina se na hora de passar no caixa de uma farmácia, por exemplo, você soubesse como o seu CPF pode ser usado depois daquela compra? Se o atendente deixasse claro que a drogaria usa alguns dados para entender o padrão de consumo e avaliar se pode oferecer condições melhores para produtos diversos, inclusive para seus medicamentos de uso contínuo? Se a farmácia deixasse bem claro que, se puder compartilhar sua informação com o laboratório fabricante do medicamento, para ele analisar a possiblidade de te vender sempre com desconto um remédio que vai usar para o resto da vida, você não iria achar legal?

Claro que tudo isso precisa ser feito com o aceite dos consumidores. Assim, eles saberiam tudo o que estão fazendo, qual a intenção de uso e, também, teriam o total direito de falar no caixa da farmácia, "por favor apaga meu CPF". E o atendente na mesma hora responder: "Sim senhor(a), veja aqui, não tem mais nada registrado".

As preferências sugeridas pela Netflix são outro exemplo claro. Quanto maior a personalização, melhor tende a ser a experiência do usuário. O grande problema é que muitos business, na ânsia de coletar o máximo possível de informações, se esqueceram, ou não se preocuparam tanto em tomar conta delas. Se isso acabou acontecendo nos últimos anos, foi motivo para acender um alerta vermelho perante as autoridades de defesa do consumidor, o que incentivou a criação da LGPD.

Espero que, em um futuro próximo, possamos reconhecer os benefícios que a lei nos trouxe e ainda nos trará, e que a conduta responsável de empresas seja, de fato, colocada em prática. Dados são tesouro, para consumidores e companhias. Que cada um faça a sua parte a fim de usufruí-los com a máxima sabedoria.


*Alexandre Resende é CIO da Sercom e CEO da ContactOne
Colaboraram Rodrigo Branco, CDO (Chief data officer), e Ricardo Simonato, gerente de Segurança da Informação, ambos da Sercom.

Economia: Financiamento imobiliário com recursos da poupança cresce 57% em 2020

 

Foram liberados R$ 124 bilhões em recursos do SBPE ao longo do ano

Agência Brasil 

Os financiamentos imobiliários com recursos da poupança cresceram 57,5% em 2020 na comparação com o ano anterior, segundo levantamento da Associação Brasileira de Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip). Foram liberados R$ 124 bilhões em recursos Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo (SBPE) ao longo do ano passado. 

Em 2019, os financiamentos imobiliários feitos com recursos do SBPE somaram R$ 78,7 bilhões. O volume de crédito para aquisição de imóveis, concedido em 2020, superou os R$ 112 bilhões de 2014, que era o recorde até então. 

Em dezembro de 2020, o financiamento imobiliário alcançou os R$ 17,5 bilhões, mais do que o dobro dos R$ 8,7 bilhões registrados no mesmo mês de 2019.

Do total liberado em crédito no ano passado, a maior parte – R$ 93,9 bilhões – foi usado na compra de imóveis, sendo 80% deles usados. Os R$ 30 bilhões restantes foram usados para a construção de novas unidades.

A partir do desempenho do setor, a previsão da Abecip é que os financiamentos imobiliários com recursos da poupança continuem a crescer neste ano e alcancem os R$ 157 bilhões, uma elevação de 27%.

A associação também estima uma expansão do crédito imobiliário com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Em 2020, os empréstimos a partir dos recursos do fundo chegaram a R$ 53 bilhões e, para 2021, a previsão é que o montante fique em R$ 56 bilhões.

Economia: Amazonas cria auxílio emergencial para famílias em extrema pobreza

 

Cada uma delas receberá R$ 600 a partir de fevereiro

Agência Brasil 

O governo do Amazonas apresentou hoje (28) detalhes sobre o auxílio financeiro emergencial de R$ 600 que será concedido a famílias em situação de extrema pobreza a partir de fevereiro.

A iniciativa vai beneficiar 100 mil famílias em condições de vulnerabilidade social, com quatro ou mais membros, chefiadas por pessoa com mais de 18 anos, e que já estavam inseridas no Cadastro Único para programas sociais do governo federal, como o Bolsa Família.

A seleção das famílias que têm direito ao benefício está sendo feita por técnicos da secretaria estadual de Assistência Social e do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza. A partir da próxima segunda-feira (1º), psicólogos e assistentes sociais irão até as residências das famílias contempladas entregar os cartões magnéticos com os quais os beneficiários poderão movimentar os recursos.

Segundo o governador Wilson Lima, os R$ 600 serão liberados em três parcelas: R$ 200 no início de fevereiro; R$ 200 no fim do mesmo mês e a terceira e última em março. Esses valores poderão ser usados na compra de alimentos e de produtos de limpeza e de higiene pessoal. Para saber se tem direito ao benefício e os estabelecimentos que aceitam o cartão, a pessoa deverá consultar o site auxilio.am.gov.br, que o governo estadual garante que estará acessível a partir da próxima segunda-feira.

Síndromes respiratórias 

“Não é preciso a pessoa ir a qualquer local buscar o cartão, pois eles serão entregues de casa em casa”, garantiu o governador, esclarecendo que a medida pretende evitar que as pessoas precisem sair de suas residências em meio à crise sanitária decorrente do aumento do número de casos da covid-19. Lima se mostrou preocupado com o fato de, historicamente, os atendimentos hospitalares por síndromes respiratórias graves aumentarem no mês de fevereiro, devido ao período chuvoso.

“Os números dos últimos dias têm mostrado uma estabilidade, só que essa estabilidade tem sido em um patamar muito alto. Muitas pessoas continuam sendo infectadas pela covid-19, muitas pessoas estão perecendo por conta da doença. Daí a necessidade de continuarmos seguindo todos os protocolos estabelecidos pelos profissionais da área de saúde, pela Organização Mundial de Saúde [OMS] e pelo Ministério da Saúde”, disse o governador.

Ele destacou que, embora a procura por hospitais esteja começando a diminuir, as unidades de saúde seguem lotadas, com a consequente falta de insumos, principalmente de oxigênio hospitalar.

“O oxigênio continua sendo um ponto de atenção. As unidades estão todas abastecidas, mas a principal empresa fornecedora ainda não tem capacidade de produzir na quantidade necessária. Continuamos dependendo de cargas extras [do produto] que estão vindo de outras regiões, enviadas pelo governo federal, pela iniciativa privada, pela própria empresa e até da Venezuela”, acrescentou o governador. 

Ele enfatizou que outras medidas vêm sendo adotadas para reduzir a dependência do estado dos cilindros e isotanques de oxigênio medicinal transportados de outras regiões por via aérea, terrestre e marítima. Entre essas medidas figuram a instalação de pequenas usinas geradoras de oxigênio autônomas e o uso de concentradores de ar nos hospitais.

Ao apresentar os critérios de seleção dos beneficiários e o cronograma de liberação dos recursos, Lima disse que o governo também vem discutindo com entidades e empresários de diferentes setores formas de amenizar as consequências da pandemia para o setor produtivo.

“Estamos tentando encontrar caminhos para resolver situações como a dos feirantes [...] O comércio também está sendo muito afetado. Estamos buscando encontrar caminhos para ajudar ou compensar este comerciante que gera boa parte da arrecadação do estado. Entre as ações que já decidimos está a redução de 20% para 10% da multa para o atraso no pagamento do ICMS [Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços] e o parcelamento do pagamento do ICMS. Hoje mesmo encaminharemos à Assembleia Legislativa uma mensagem com um projeto de lei para cortar o percentual da multa pela metade.”

Manaus cria Auxílio Manauara

Esta semana, a Câmara Municipal de Manaus aprovou o projeto apresentado pela prefeitura de Manaus que autoriza o Poder Público municipal a conceder R$ 200 a cerca de 40 mil famílias em situação de vulnerabilidade social por até seis meses.

Aprovado por unanimidade, o Projeto de Lei (PL) nº 001/2021 estabelece que o chamado Auxílio Manauara, pago pela prefeitura, contemplará as famílias que vivem na capital do estado. 

A exemplo do critério estadual, essas famílias precisam estar registradas no Cadastro Único, na folha de beneficiários do Bolsa Família e ter renda per capta de até R$ 178 (dividindo-se o total de renda familiar pelo número de moradores de uma residência).

Também serão beneficiadas as famílias com trabalhadores informais e que preencham os demais requisitos (terem crianças de 0 a 36 meses de idade ou idosos acima de 60 anos, além de renda per capita de R$ 178).

Inscrições serão por aplicativo

As inscrições serão feitas por meio de um aplicativo de celular que deverá começar a funcionar nos próximos dias. O processo de inscrição é autodeclaratório e pelo próprio sistema deverão ser excluídos os cadastros que não se encaixam no perfil para receber o benefício. 

Na quarta-feira (26), o prefeito de Manaus, David Almeida, anunciou que o cadastramento ficará a cargo da secretaria municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania, e que a expectativa é que, “no mais tardar” na segunda quinzena de fevereiro, comece a ser liberada a primeira parcela do benefício.

Artigo: Saúde mental ou física?

 

A realidade concretiza nossa imaginação construindo posts nas redes sociais

*Simone Bambini,

Arquivo

Temos a ideia equivocada de que corpo e mente são instâncias distintas, nas quais o corpo é um recipiente que carrega um conteúdo e que obedece ao comando da mente.

Estudos da neurobiologia rompem com esse pensamento dualista e hegemônico. Mas, infelizmente, esse conceito cartesiano se perpetua no senso comum e, com isso, dificulta o entendimento do corpo como responsável pela saúde integrada.

O conceito dualista de corpo e mente, saúde mental e física como coisas distintas nos leva a pensar que emoções não estão atreladas ao corpo, no entendimento errado de que corpo é físico, pois existe uma materialidade; e emoções são imateriais, portanto, pertencem ao mental.

Para se criar um sentimento, é necessário se emocionar. E para se emocionar, é preciso ter corpo para vivenciar essa percepção que resultará em uma memória. A perspectiva de que pensamento, sentimento e emoções são corporais rompe com os paradigmas que asseguram que a capacidade de sentir e se emocionar são extrassensoriais.

Nosso corpo é composto por uma química de hormônios e substâncias que nos regulam para sobreviver, a busca da homeostase. A sobrevivência está atrelada a essa troca de informações advindas do próprio corpo (história, genética, traumas) e do ambiente (biológicas, culturais, sociais), no qual o corpo troca informações em tempo real o tempo todo, pois o corpo é mídia de si mesmo, de acordo com a teoria do corpomídia.

Nosso corpo e o meio mudam constantemente e precisamos invariavelmente nos adaptar à desidratação e à redução de açúcar no sangue, buscando em nosso ambiente algo que nos reidrate ou que faça subir nossa glicemia. Essa função homeostática mantém o equilíbrio quando tudo muda em nós e ao nosso redor.

O simples fato de articular palavras na boca de uma pessoa modifica a secreção das substâncias que dilatam os vasos do rosto da outra. Do mesmo modo, um insulto pode induzir em quem o ouve uma palidez devida à constrição dos vasos; ou ainda, um chilique, desmaio ou lágrimas podem ser provocadas pelo comunicado de uma má notícia.

Algumas pessoas tornam-se viciadas, dependentes de uma droga, a ponto de não suportarem a falta dessa substância. Mas é possível também tornar-se dependente de uma emoção forte provocada por jogos ou dinheiro, pelo enfrentamento de um perigo ou por busca de situações seguidas de euforia, como por exemplo, os "workaholic", viciados não apenas no trabalho, mas também nas conquistas e realizações profissionais, colocando a vida profissional acima de tudo (família, amigos, lazer e saúde).

Nesses casos, não há nenhuma substância ingerida; no entanto, a emoção causada pelo risco de perder provoca tal prazer, que o trabalhador torna-se dependente dele. Uma sensação autenticamente experimentada não pode deixar de ter uma manifestação cerebral.

Uma substância pode incendiar esse par de pulsões neurologicamente opostas de pavor e prazer. Dessa forma, todas as emoções, sejam elas de conforto ou desconforto, são necessárias para nossa regulação e adaptação à vida.

As emoções, como a raiva, medo e angústia, fazem parte do nosso sistema de defesa. Quando acolhemos esses dispositivos regulatórios, criamos uma memória que nos dá suporte para termos compaixão e resiliência não só conosco, mas com os outros também. Novas sinapses são criadas com esse aprendizado e nosso sistema nervoso agradece na sua autorregulação, permitindo comportamentos mais equilibrados.

Levamos à consciência quase nada das informações que percebemos para nos manter vivos. Nosso corpo (quando falo corpo, incluo cérebro) trata todas essas informações (respirar, lutar contra a força da atração da terra, regular a temperatura) aquém da consciência. As informações extraídas da realidade por nossos órgãos dos sentidos são combinadas por nosso cérebro de modo que delas se faça uma representação que denominamos "realidade".

Para nós humanos, que vivemos essencialmente num mundo de representações, as palavras têm grande poder de esclarecimento. Enxergarmos melhor o que é dito e a conotação afetiva das palavras provoca em nós emoções profundamente sentidas.

A realidade concretiza nossa imaginação construindo posts nas redes sociais, encenando gestos, palavras, objetos e marcas que impregnam a nossa memória e orientam nosso desenvolvimento. Assim, moldados pelos objetos que acabamos de inventar, sentimos fisicamente a crença para a qual construímos nosso meio.

Sentimos então uma emoção provocada não pela realidade, pois ela passou ou está por vir, mas pela representação dessa realidade. A memória não é o retorno do passado, é a representação do passado. Não é preciso dizer até que ponto as pressões do meio, as tensões afetivas e as narrativas do entorno participam da memória individual.

Todo o ser vivo é obrigado a tratar algumas informações extraídas da realidade se não deseja morrer de fome, frio ou de solidão. Mas o ser humano é obrigado a viver, ao mesmo tempo, num mundo de representações. E é aí que tudo se complica.

O ambiente no qual o corpo troca informações e busca adaptação é falso e ilusório. O sentido imperativo da felicidade a qualquer preço e o fato de existir longevidade nos fazem distanciar, de forma imatura, que a vida também é feita de fracasso, infortúnios, doenças e morte.

E nessa busca incessante de felicidade e sucesso o tempo todo, suprimimos as emoções antagônicas a esse imperativo e achamos que temos o controle da situação.

E nessa ignorância, acabamos não desfrutando da potência curadora do corpo e buscamos o entendimento da realidade nos anestesiando com as fake news, nas trocas prazerosas de imagens, posts e emojis nas redes sociais, com o excesso de remédios e o abuso de drogas e álcool.

*Simone Bambini, doutora e mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC/SP. Coordena e leciona no curso de Relações Pú

blicas da FAAP.

Saúde: Dinheiro da Lava Jato do Rio vai servir para compra de vacinas

 

Valor custodiado soma mais de R$ 550 milhões

Agência Brasil 

Arquivo

A Força-Tarefa da Lava Jato no Rio de Janeiro informou hoje (28) que enviou ofícios a diversos órgãos consultando sobre a possibilidade de destinar recursos recuperados pela operação para a aquisição de vacinas contra a covid-19. Os valores que estariam disponíveis somam mais de R$ 500 milhões.

O documento foi enviado à Advocacia-Geral da União (AGU), à Procuradoria-Geral do Estado do Rio de Janeiro (PGE/RJ), à Procuradoria-Geral da República (PGR), ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao juiz Marcelo Bretas, que julga os processos da Lava Jato no Rio de Janeiro na 7ª Vara Federal Criminal.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estão custodiados neste momento por processos da Lava Jato no Rio de Janeiro R$ 552.574.264,16, em contas judiciais vinculadas ao juízo da 7ª Vara. A expectativa é que o montante aumente nas próximas semanas, com o cumprimento dos acordos de colaboração premiada e de leniência em vigor.

“Consultamos a União se há interesse em realizar o levantamento antecipado dos valores custodiados em contas judiciais, com a finalidade específica de aquisição de vacinas para a imunização contra a covid-19, o que se justificaria dada a situação de emergência na saúde pública e a urgente necessidade de imunização da população”, explica o ofício.

A força-tarefa afirma que, caso haja concordância, vai requer imediatamente ao juízo competente a transferência dos valores às contas que forem indicadas pelo poder público.

Saúde: Estudo constata infecção simultânea por duas linhagens do coronavírus

 

Pesquisa é feita com pacientes do Rio Grande do Sul

Agencia Brasil 

Arquivo

Um estudo feito com pacientes do Rio Grande do Sul constatou que uma pessoa pode ser infectada ao mesmo tempo por diferentes linhagens do novo coronavírus, que causa a covid-19. A pesquisa foi feita pelo Laboratório Nacional de Computação Científica (LNCC) do Ministério de Ciência e Tecnologia, pela Universidade Feevale e pela Rede Vírus.

A constatação foi feita ao analisar amostras de 92 pacientes do Rio Grande do Sul. Pelo menos duas pessoas registraram a chamada coinfecção, ou seja, a infecção simultânea por linhagens diferentes do novo coronavírus. Segundo os pesquisadores, a coinfecção com a variante E484K não havia sido descrita até o momento.

Ainda de acordo com os pesquisadores, a coinfecção é preocupante porque mistura genomas de diferentes linhagens, permitindo recombinações que resultam na evolução do vírus. Apesar disso, os dois pacientes tiveram apenas quadro leve e moderado e estão se recuperando sem necessidade de hospitalização.

Também foi constatada a circulação de cinco linhagens diferentes do vírus no estado, entre eles uma nova, inicialmente denominada de VUI-NP13L. Neste momento, pesquisadores estão estudando essa nova linhagem, o que inclui o isolamento viral e a investigação sobre neutralização ou anticorpos presentes em pacientes infectados e recuperados.

Segundo nota divulgada pelo LNCC, o estudo gera preocupações devido à possibilidade de dispersão dessa linhagem para outros estados e países vizinhos.