Postagem em destaque

Crônica: A construção de um grande amor

Não sabia como falar de amor com uma mulher Astrogildo Magno Natalino era autodidata. Escolado pela universidade da vida, aos 12 anos de ida...

segunda-feira, 18 de janeiro de 2021

Saúde: Vacinas contra a covid-19 começam a ser distribuídas

 


Aeronaves partem de Guarulhos (SP) com 44 toneladas de imunizantes

Agência Brasil 

O Ministério da Saúde inicia, na manhã desta segunda-feira (18), a distribuição das vacina contra a covid-19 para todos os estados. A previsão do governo federal é iniciar a imunização na quarta-feira (20).

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e governadores dos estados estão no Centro de Distribuição Logística do Ministério da Saúde, em Guarulhos (SP), de onde partirá a carga de cerca de 44 toneladas. 

De acordo com o Ministério da Defesa, o transporte das seis milhões de doses da vacina do Instituto Butantan, será feito por aeronaves da Força Aérea Brasileira. 

Acompanhe 

Logística

A logística de distribuição das vacinas será realizada por aviões e caminhões, compondo estes últimos uma frota de 100 veículos com áreas de carga refrigeradas, que até o final de janeiro aumentarão em mais 50. Toda frota possui sistema de rastreamento e bloqueio via satélite.

Aprovação pela Anvisa

Ontem (17), os cinco diretores da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovaram o uso emergencial da CoronaVac e da vacina da Oxford no país. 

Saúde: Enfermeira de São Paulo é primeira brasileira vacinada contra covid-19

 

Uso emergencial da vacina foi aprovado ontem (17) pela Anvisa

Agência Brasil 

Logo após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ter aprovado o uso emergencial da CoronaVac, vacina contra o novo coronavírus produzida pelo Instituto Butantan em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, o governo paulista aplicou a primeira dose no país. 

A primeira pessoa vacinada fora dos estudos clínicos foi Mônica Calazans, de 54 anos, enfermeira, negra e moradora da zona leste da capital. Ela, que atua na linha de frente contra a covid-19 no Instituto de Infectologia Emílio Ribas, foi vacinada no fim da tarde no Instituto Butantan. Até então, as únicas pessoas do país que haviam tomado a vacina faziam parte dos testes clínicos.

Mônica tem perfil de alto risco para a covid-19. Além de trabalhar diretamente na linha de frente, ela é obesa, hipertensa e diabética. É viúva e mora com o filho, de 30 anos. Nenhum dos dois, até este momento, se infectou com a doença, mas o seu irmão caçula, um auxiliar de enfermagem de 44 anos, chegou a ficar internado por 20 dias. Antes de ser vacinada, Mônica chorou, emocionada, e agradeceu.

Vacina, enfermeira , são paulo
Enfermeira é vacinada em SP- Governo de São Paulo

Mônica foi vacinada por Jéssica Pires de Camargo, 30 anos, enfermeira de Controle de Doenças e Mestre de Saúde Coletiva pela Santa Casa de São Paulo. Após ser vacinada, Mônica recebeu um selo simbólico onde estava escrito "Estou Vacinado pelo Butantan" e uma pulseira com a frase "Eu me Vacinei".

Em entrevista coletiva, a enfermeira disse que está feliz por ter tomado a vacina. “Hoje fui a primeira a ser vacinada. E tenho muito orgulho disso, dessa grande oportunidade. E, como brasileira, eu falo, vamos nos vacinar! Não tenham medo. É isso que estamos precisando, que a gente estava esperando, a vacina, para a gente poder voltar à vida normal”.

“Chegou a grande chance do povo brasileiro. Não tenham medo. Sou pessoa comum, profissional da saúde.E estou [trabalhando] na pandemia há 10 meses, trabalhando incansavelmente em dois hospitais. Falo com segurança e propriedade: não tenham medo. É a grande chance que a gente tem de salvar mais vidas”, acrescentou.

Além de Mônica, o governo paulista também vacinou, antes da campanha nacional, uma indígena. Vanuzia Costa Santos, 50 anos, moradora da aldeia Filhos Dessa Terra, em Guarulhos, foi a primeira indígena vacinada do país. Vanuzia é técnica de enfermagem e assistente social e presidente do Conselho do Povo Kaimbé. Ela teve covid em maio, sentindo sintomas severos como dor no corpo, tosse, falta de ar e ausência de paladar e de olfato que persistem até hoje. "Fiquei muito feliz de participar desse momento. Sou defensora da vida, de outras vacinas, da prevenção, da saúde", disse ela.

O Instituto Butantan tem 6 milhões de doses da vacina prontas para aplicação. O governo paulista informou, durante coletiva, que aproximadamente 4,6 milhões de doses irão para o governo federal, mantendo cerca de 1,3 milhão de doses no estado.

O uso emergencial da CoronaVac foi avaliado hoje pela Anvisa e aprovado por diretores do órgão por unanimidade.

A vacina

governo paulista, por meio do Instituto Butantan, tem parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac para a produção da vacina CoronaVac. Por meio desse acordo, o governo paulista já vem recebendo doses da vacina. O acordo também prevê transferência de tecnologia para o Butantan, o que significa que o imunizante também será produzido no Brasil, na fábrica do Butantan. Essas doses foram depois adquiridas pelo Ministério da Saúde, que deve utilizá-las no Programa Nacional de Imunização.

Para uma vacina ser utilizada na população, ela passa por uma fase de estudos em laboratório, uma fase pré-clínica de testes em animais e três etapas clínicas de testes em voluntários humanos, que avaliam a produção de anticorpos, a sua segurança e a sua eficácia. Estudos de fases 1 e 2 da vacina, realizados na China, já haviam demonstrado que ela é segura, ou seja, não provoca efeitos colaterais graves. Estudo feito com voluntários no Brasil também comprovou que a vacina é segura.

Já os testes de eficácia, feitos no Brasil com voluntários da área da saúde, revelaram que ela tem 50,38% de eficácia, pouco acima do mínimo dos parâmetros mínimos exigidos pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A taxa mínima de eficácia recomendada é de 50% como parâmetro de proteção.

Produção

O governo de São Paulo já recebeu, da Sinovac, 10,8 milhões de doses da vacina. Desse total, 6 milhões de doses já estão prontas.Pelo termo de compromisso assinado no fim de setembro com a Sinovac, o Butantan vai receber um total de 46 milhões de doses da coronaVac. A vacina é aplicada em duas doses, com intervalo de 14 dias entre elas.

Saúde: Ministro da Saúde garante que vacinação contra covid-19 começa ainda hoje (18) nos estados

 


Primeiras aplicações devem ser feitas até as 17 horas

Agência Brasil 

O ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, afirmou hoje (18) que a vacinação contra o novo coronavírus começará nos estados ainda nesta segunda-feira. Ele disse que a previsão é que a distribuição das doses da vacina com uso de aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) ocorra até as 14h de hoje, e que as primeiras aplicações sejam feitas até as 17h.

Ao lado de governadores, Pazuello participou, nesta manhã, do ato simbólico de entrega de 4,6 milhões de doses da CoronaVac no Centro de Logística do Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo. As vacinas serão transportadas por via aérea para o Distrito Federal e as capitais de dez estados: Acre, Amapá, Amazonas, Ceará, Goiás, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima e Santa Catarina. Também há previsão de distribuição de vacinas por via terrestre. 

Segundo o ministro, o Instituto Butantan receberá um ofício pedindo celeridade no envio do pedido de autorização à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para a produção de mais 2 milhões de doses da CoronaVac. A documentação deve ser analisada até 31 de março.

Ele reforçou que os primeiros a receber as doses da vacina serão  integrantes do grupo prioritário: profissionais da saúde, idosos e indígenas. Pazuello destacou, ainda, que os cuidados com uso de máscara e álcool em gel não podem ser deixados de lado. “A vacina não determina o fim das medidas protetivas”, disse.

Túnel do Tempo: Assassinato do prefeito petista Celso Daniel

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 18 de janeiro de 2002, o então prefeito de Santo André, na Grande SP, era sequestrado após sair de um jantar e encontrado morto dias depois. Misterioso, o caso até hoje levanta suspeita de quem seriam os mandantes. Sete pessoas que tiveram contato com ele, direta ou indiretamente, antes do rapto, morreram assassinadas. 


Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Barão de Campinas



Luís Alberto Alves/Hourpress

O nome dessa rua é homenagem ao 3º barão de Campinas, Joaquil Pinto de Araújo Cintra, nascido em Atibaia (SP) em 1824. Grande fazendeiro, desempenhou também os cargos de Juiz de Paz e de Vereador em Minas Gerais.

 Em 1879 foi Coronel Comandante da Guarda Nacional em Amparo e Bragança Paulista. Em Amparo fundou o Hospital Ana Cintra, construído pelo engenheiro Garcia Redondo. Obteve o título de Comendador da Ordem da Rosa e, posteriormente, o de Barão de Campinas, com título concedido por D. Pedro II aos 13 de Agosto de 1889.  A Rua Barão de Campinas (foto) fica no bairro de Santa Cecília, Centro de SP. 

quarta-feira, 13 de janeiro de 2021

Artigo: IPTU e o Meio Ambiente

  


Há ainda mais uma categoria que obtém 100% de renúncia ao IPTU: áreas de proteção permanente (APPs)

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno

A fim de estimular o cidadão proprietário de imóveis a contribuir de forma proativa para a manutenção e ampliação da área verde por habitante, algumas cidades brasileiras isentam de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) áreas de proteção ambiental.

De acordo com a advogada Renata Franco, especialista em Direito Ambiental e Regulatório, a isenção do IPTU em Campinas é para tentar inverter a lógica de que um terreno sem área verde vale mais que um arborizado. "A valorização não é só no sentido ambiental, mas também no econômico. O objetivo da administração municipal é consolidar os espaços especialmente protegidos na cidade e ampliar a área verde por habitante", afirma.

A legislação que beneficia o campineiro é o Decreto nº 16.974 de 4 de fevereiro de 2010, que instituiu o BAV - Banco de Áreas Verdes.

Neste conceito, argumenta Renata, estão inclusos os macrocorredores ecológicos, eixos verdes, parques, vias verdes, unidades de conservação, áreas de preservação e proteção permanente, áreas de reserva legal, os remanescentes de vegetação nativa, planícies de inundação e várzeas urbanas, entre outros pontos.

Isenção pode ser de 15% a 100%

Segundo Renata, há alguns critérios para a inscrição de áreas no BAV e o desconto varia de 15% a 100% do IPTU conforme os termos da lei 11.111/01 em seu artigo 4º, inciso V; e do Decreto 16.974/10.

"Se a área necessitar da execução de projetos de recuperação ambiental e revegetação, a isenção do IPTU pode ser sobre 15% da área. Após a implantação de projeto de recuperação, mediante vistoria e elaboração de Laudo de Constatação de Implantação, a isenção pode subir e abranger 50% do terreno", exemplifica.

Ainda de acordo com Renata, é aplicado 100% de isenção do IPTU à área comprovadamente preservada, considerando a existência de vegetação florestal consolidada e contínua e a adoção das medidas de conservação indicadas. Há ainda mais uma categoria que obtém 100% de renúncia ao IPTU: áreas de proteção permanente (APPs) com bosques formados por grandes árvores nativas, exóticas ou densos pomares, nas quais haja o interesse em sua manutenção.

Renata Franco de Paula Gonçalves Moreno, advogada especialista em Direito Ambiental e Regulatório

Política: Prisão após condenação em segunda instância ainda divide opiniões na Câmara

 


Relatório foi apresentado em setembro do ano passado

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

Defensores da prisão após condenação em segunda instância pretendem intensificar a articulação política para garantir a aprovação do tema em 2021. Já os críticos da proposta reforçam os argumentos de preservação do princípio constitucional da presunção de inocência. A polêmica tramita na Câmara dos Deputados por meio de uma proposta de emenda à Constituição (PEC 199/19).

Na prática, a PEC antecipa os efeitos do chamado 
trânsito em julgado, ou seja, a sentença da qual não se pode mais recorrer. Esse trânsito em julgado ocorre somente após julgamento de possíveis recursos no Superior Tribunal de Justiça ou no Supremo Tribunal Federal. Já a PEC deixa claro que o cumprimento da pena começa após condenação pelos tribunais de Justiça dos estados e pelos tribunais regionais federais (TRFs), que representam a segunda instância.

Marcello Casal Jr/Agência Brasil
Direito e Justiça - geral - estátua da Justiça STF (Supremo Tribunal Federal)
A chamada "PEC da segunda instância" antecipa o trânsito em julgado

Autor da PEC, o deputado Alex Manente (Cidadania-SP) já cobrou publicamente o apoio institucional do Poder Executivo ao tema, com o argumento de que Jair Bolsonaro se elegeu presidente da República ancorado em discurso anticorrupção. Manente afirma que a aprovação da PEC neste ano é fundamental para superar as divergências do Judiciário.

“O Supremo Tribunal Federal já modificou quatro vezes esse entendimento. Atualmente, a pessoa pode postergar as suas condenações até o trâmite em julgado na quarta instância. Infelizmente, só ricos e poderosos conseguem postergar as suas condenações. O cidadão comum não consegue chegar às terceira e quarta instâncias. E sempre são instrumentos apenas postergatórios”, justifica.

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) é um dos críticos à prisão após condenação em segunda instância. Entre os argumentos de Teixeira, estão o princípio da presunção de inocência de todos os cidadãos e a manutenção de recursos judiciais extraordinários que permitam a correção de eventuais erros nos processos de julgamento.

“É por isso que defendemos o sistema atual, isto é: que a pessoa condenada em segunda instância possa recorrer no STJ ou no Supremo para corrigir eventuais equívocos de sua condenação. O fato é que hoje as correções são muito grandes, principalmente quando são feitas a favor dos pobres pela Defensoria Pública. Por isso, somos contra mudar o princípio constitucional da presunção de inocência.”

Presídios superlotados
Outro argumento do deputado Paulo Teixeira é a superlotação dos presídios brasileiros, inclusive com detentos sem condenação definitiva.

“O Brasil é um dos países com maior população carcerária do mundo. Ao mesmo tempo, o crime é organizado dentro dos cárceres. Nós temos 800 mil presos, sendo que 40% são presos provisórios, que não tiveram sequer uma condenação de primeira instância”, lembra Teixeira.

Relatório
O relator da PEC sobre prisão após condenação em segunda instância, deputado Fábio Trad (PSD-MS), já concluiu o parecer final da proposta, inclusive com inovações que, segundo ele, podem ajudar a superar as resistências vindas tanto de partidos da oposição quanto de governistas.

“Sabemos que há resistência de vários partidos. Mas é importante deixar claro que a aprovação da PEC vai melhorar a Justiça brasileira porque, além de focar a questão da aplicabilidade da pena em segunda instância na área penal, ela também atinge as áreas trabalhista, tributária e cível. Portanto, vai dar mais efetividade e celeridade responsável à Justiça brasileira”, afirma.

Trad é um dos vários deputados que apresentaram requerimento de retomada dos trabalhos formais da comissão especial da chamada “PEC da segunda instância”. Esses parlamentares temem que os transtornos da pandemia voltem a atrapalhar a tramitação da proposta neste ano, como ocorreu em 2020.