Política: Projeto tipifica como crime de responsabilidade divulgação de fake news por político

 

Os crimes de responsabilidade são passíveis de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos  

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 1416/20 tipifica como crime de responsabilidade a disseminação ou o compartilhamento de informação falsa, sem fundamento ou difamatória por ocupante de cargo, função ou emprego público.

 

Os crimes de responsabilidade são passíveis da pena de perda do cargo com inabilitação, por até cinco anos, para o exercício de qualquer função pública. A imposição da pena não exclui o processo e julgamento do acusado por crime comum, na Justiça ordinária.

A proposta foi apresentada pela deputada Marília Arraes (PT-PE) à Câmara dos Deputados.

Ela se diz preocupada com a disseminação de notícias falsas entre as pessoas, principalmente em situações delicadas, como a da pandemia de Covid-19, e especialmente por figuras públicas. Cargos públicos, avalia, exigem discernimento de que se está trabalhando para toda a população.

“Quase que diariamente o presidente da República promove ataques às medidas tomadas pelos governadores frente à pandemia de Covid-19”, afirma. “A cada nova declaração, o detentor do cargo máximo do País desmoraliza não só os governos estaduais e municipais, como seu próprio ministério, contradizendo e distorcendo tudo o que o resto do mundo adotou. Faltar com a verdade e distorcer informações viola os princípios que orientam a administração pública quanto a impessoalidade e a moralidade e distorce os princípios da legalidade e da publicidade.”

Leis alteradas

O texto inclui a nova tipificação na Lei dos Crimes de Responsabilidade e na Lei da Improbidade Administrativa.

Atualmente, configuram-se como crimes de responsabilidade contra a probidade na administração, entre outros, infringir as normas legais no provimento dos cargos públicos e ameaçar funcionário público para coagi-lo a proceder ilegalmente.

Tramitação

O projeto será analisado pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e também pelo Plenário.

Saiba mais sobre a tramitação dos projetos de lei

Política: Nova lei amplia uso da conta poupança social digital

 Conta poderá ser usada para receber abono salarial anual, saques do FGTS e benefício pago nos casos de redução de jornada

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Diário Oficial da União publicou nesta sexta-feira (23) o texto da Lei 14.075/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual e os saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

A nova lei foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro sem 

vetos. O texto é oriundo da Medida Provisória 982/20, aprovada na Câmara dos Deputados e no Senado na forma de um projeto de lei de conversão, elaborado pelo relator, deputado Gastão Vieira (Pros-MA).

Originariamente, a poupança social digital foi criada, em razão da pandemia de Covid-19, com a finalidade de receber depósitos do auxílio emergencial de R$ 600.

Benefícios

Pela lei, a poupança digital poderá ser usada para receber o benefício pago ao trabalhador em caso de jornada de trabalho reduzida ou contrato suspenso (Lei 14.020/20) e o saque extraordinário do FGTS, autorizado pela MP 946/20.

Podem ser depositados nessa conta outros benefícios sociais, incluindo os de estados e municípios. Ela também poderá ser usada para o depósito de benefícios previdenciários, mas apenas se a pessoa autorizar expressamente a abertura desse tipo de conta ou a utilização de outra já existente em seu nome.

Os bancos poderão emitir cartão físico para a movimentação da poupança social, o que era proibido no texto original da MP 982. A mudança foi feita pelo relator. Segundo Vieira, embora haja uma crescente inclusão digital, “ainda há cidadãos que não têm condições plenas de uso do meio digital”.

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Conta digital poderá ter cartão, fazer até três transferências por mês e não terá tarifa

FGTS emergencial

Em relação ao saque emergencial do FGTS, a lei determina que os valores ficarão disponíveis em conta digital, aberta automaticamente, até 30 de novembro.

Caso não haja movimentação, os recursos voltarão para a conta vinculada do trabalhador no fundo, atualizados pela Caixa Econômica Federal conforme a rentabilidade do FGTS.

Regulamentação

A MP 982 também regulamenta a poupança social digital, cuja abertura poderá ser automática (ou seja, a conta será criada mesmo que o cidadão não faça nada).

A conta obedecerá às mesmas regras da poupança tradicional, podendo ser fechada a qualquer tempo, sem custos e de forma simplificada, ou mesmo convertida em conta corrente ou de poupança em nome do titular.

As instituições financeiras não poderão usar os benefícios depositados para quitar dívidas ou abater saldo negativo.

O texto aumenta, de uma para três, as transferências eletrônicas mensais e gratuitas para contas em outros bancos, mantendo a proibição de emissão de cheque ou de cobrança de tarifa. Poderá haver ainda o pagamento de boletos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Artigo: O Paradoxo de Bolsonaro

 

Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas

Cássio Faeddo

O presidente Jair Bolsonaro, talvez mais do ninguém, deseja a vacinação em massa da população brasileira. Certamente espera que isto ocorra de forma eficaz, seja a vacina advinda da China, da Rússia, da Inglaterra ou de Marte, e, ainda, o mais depressa possível.

A vacina é o único instrumento eficaz que pode pôr fim ao estado de catatonia de diversos setores da economia.

Não há muitos recursos disponíveis no caixa para continuar com a distribuição do auxílio emergencial. Assim, o ideal seria acontecer a liberação geral de máscaras e todas as restrições que foram impostas pelas autoridades para frear o vírus.

Porém, o destino e a experiência chinesa no desenvolvimento de vacina para vírus similares ao Corona Vírus atual, colocou a vacina da Sinovac em melhor posição que as demais. Sabemos que alguns dias e semanas podem salvar muitas vidas, por isso, aquela que chegar na frente ganhará comercialmente e politicamente.

Tudo dando certo, a Anvisa aprovará a Coronavac em tempo recorde.  Não se espere qualquer interferência em agências reguladoras, pois estas foram criadas exatamente para contar com uma boa blindagem as ingerências políticas.

Conforme artigo 3º da Lei nº 13.848/19, “a natureza especial conferida à agência reguladora é caracterizada pela ausência de tutela ou de subordinação hierárquica, pela autonomia funcional, decisória, administrativa e financeira e pela investidura a termo de seus dirigentes e estabilidade durante os mandatos, bem como pelas demais disposições constantes desta Lei ou de leis específicas voltadas à sua implementação”.

Portanto, uma agência não se submete às vontades políticas momentâneas.

Por outro lado, politicamente não é interessante obstaculizar-se qualquer processo de vacinação da população, seja por flertar-se diretamente com um processo de impeachment ou porque vacinação é tudo o que o presidente quer, mas não pode, entretanto, fechar com uma vacina que vem da tecnologia chinesa por razões de todos conhecidas.

Por isso, Bolsonaro faz jogo de cena para uma plateia cada vez mais restrita e fanática, mas que sozinha não elege ninguém. Assim o faz porque a vacina ainda é uma possibilidade, mas não existe para ser aplicada, nem formalmente, nem em quantidade necessária.

Assim, Bolsonaro repete a tática de esperar a Justiça determinar a compra da vacina aprovada, bem como sua aplicação na forma da Lei.

Ficará mais confortável. Se der tudo certo colherá frutos na economia e na política, se der errado, não terá sido aquele que decidiu. Transferirá as responsabilidades para terceiros agentes políticos.

Cássio Faeddo - Sócio Diretor da Faeddo Sociedade de Advogados. Mestre em Direitos Fundamentais pelo UNIFIEO.  Professor de Direito. MBA em Relações Internacionais/FGV-SP

 

Economia: Governo notifica proprietários de 1,4 milhão de veículos finais de placas 1 a 6 com débitos de IPVA

 

Débitos do imposto de 2015 a 2019 somam R$ 1,46 bilhão

Redação/Hourpress

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo notifica proprietários de 1.446.223 veículos que apresentam débitos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Os débitos são referentes ao exercício de 2020 de veículos com finais de placas 1 e 6 e também de remanescentes de todas as placas dos exercícios de 2015 a 2019. A relação foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira, 23/10.

A Fazenda e Planejamento enviará ao domicílio tributário de cada proprietário um comunicado de lançamento de débitos de IPVA. O aviso traz a identificação do veículo, os valores do imposto, da multa incidente (20% do valor devido) e dos juros por mora, além de orientações para pagamento ou apresentação de defesa.

O lote de notificações reúne 1.450.840 débitos (cada veículo pode ter débito em mais de um exercício) que totalizam R$ 1.464.035.505,01.

O contribuinte que receber o comunicado de lançamento de débito tem 30 dias para efetuar o pagamento da dívida ou efetuar sua defesa. O próprio aviso traz as orientações necessárias para a regularização da situação, incluindo a localização do Posto Fiscal mais próximo do endereço do proprietário do veículo.

O pagamento pode ser feito pela internet ou nas agências da rede bancária credenciada, utilizando o serviço de autoatendimento ou nos caixas, bastando informar o número do Renavam do veículo e o ano do débito do IPVA a ser quitado.

O proprietário que não quitar o débito ou apresentar defesa no prazo terá seu nome inscrito na dívida ativa do Estado de São Paulo (transferindo a administração do débito para a Procuradoria Geral do Estado que poderá iniciar o procedimento de execução judicial, com aumento na multa de 20% para 40%, além da incidência de honorários advocatícios).

O contribuinte deve regularizar a pendência com o Fisco para evitar a inclusão de seu nome no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (CADIN Estadual), o que ocorrerá depois de 90 dias da data de emissão do comunicado de lançamento de débitos de IPVA.

Para mais informações, os proprietários dos veículos podem entrar em contato com a Secretaria da Fazenda pelo canal Fale Conosco, no portal.fazenda.sp.gov.br ou nos telefones do Call-Center 0800-170110 (chamadas de telefone fixo) e (11) 2450-6810 (exclusivo para chamadas de celular).

Economia: Tecnologia ajuda varejo a inovar no primeiro Natal sem Papai Noel

 

Como conversar em tempo real com Papai Noel por telefone ou interagir com ele por meio de um display gigante

Redação/Hourpress

A celebração do natal durante a pandemia de Covid-19 trará mudanças significativas não apenas para os tradicionais encontros familiares, mas também para um dos setores responsáveis por promover a tão aguardada data: os shopping centers. Pela primeira vez, as decorações natalinas de diversos empreendimentos em todo o País sofrerão uma mudança inusitada: ficarão sem a presença física do personagem principal, o Papai Noel. Mas, para suprir a ausência do bom velhinho, a aposta do segmento é investir em tecnologia e criatividade.

Atento à mudança inédita, o varejo estuda alternativas seguras e de última geração para garantir a presença do grande astro, mesmo que digitalmente. Soluções pioneiras e multiplataformas vêm ganhando espaço e já estão em fase final de desenvolvimento e implantação para integrar a programação da data ao novo normal dos centros comerciais nos próximos dias.

Em um shopping do litoral paulista, uma série de ações divertidas vão mexer com o imaginário das crianças graças à tecnologia. “Este ano, o Papai Noel não poderá abraçá-las, mas uma boa conversa por telefone nós vamos garantir”, adianta a gerente de Marketing do Litoral Plaza, Jannine Bastos. Ela se refere ao “Noel Phone”, um telefone lúdico, que será instalado na decoração natalina do Litoral Plaza, para que os pequenos possam falar com o Papai Noel. O grande destaque é que o atendimento será em tempo real, já que o bom velhinho estará posicionado em uma sala interna do mall, projetada para a ação, para realizar todas as conversas telefônicas.

"Nossa grande preocupação, e desafio, foi não deixar o 'digital' esfriar a relação do público com o natal, que é tão tradicional. Passamos cinco meses imersos em pesquisas para repensar esse encontro dos nossos clientes com o natal do shopping de maneira segura. O momento pede união, ideias e propostas criativas para apresentar a figura do Noel de várias maneiras. É preciso revisitar ações e buscar novas inspirações para que a data não perca o encanto e o cliente se sinta acolhido!", comenta.

Outra iniciativa pioneira que também promete surpreender pela inovação é o display gigante chamado "Acredite na Magia": posicionado no centro da decoração, os clientes que estiverem no local poderão assistir a uma sequência de fotos do Papai Noel, na qual uma imagem será automaticamente selecionada e congelada. Surpreendentemente, a foto ganhará 'vida' com o personagem interagindo ao vivo com quem estiver acompanhando de perto no mall. Para fazer essa magia acontecer, será montada uma estrutura interna, a exemplo do ‘Noel Phone’, na qual toda a equipe responsável pela criação terá acesso a uma câmera que irá monitorar a movimentação em frente ao display.

O sucesso das lives também será integrado à nova realidade do personagem. “Na ‘Live do Noel’, ele e seus ajudantes irão interagir ao vivo com o público, pelas redes sociais do empreendimento, para apresentações musicais. Assim como o cenário para as lives, a montagem de todos os aparatos para a transmissão também serão realizados na área restrita do mall, projetada especialmente para a data”, explica a gerente do Litoral Plaza.

As famosas cartinhas de natal também ganharam repaginação. Para garantir uma maior proximidade com a realidade laboral de milhares de trabalhadores, a ação 'Home Office do Noel' contemplará a leitura dos pedidos das crianças com transmissão pelas redes sociais do shopping.

E já que a data pede celebração, 'Mini Shows' musicais com personagens se apresentando dentro de enormes caixas de brinquedos, localizadas em pontos estratégicos do mall e seguindo os protocolos de distanciamento, levarão ao público apresentações encantadoras. O objetivo é emocionar os clientes com músicas que recriam o ambiente natalino.

 

Artigo: Saiba como identificar a ptose infantil no seu bebê

Cirurgia de correção deve ser realizada antes dos 6 anos

Redação/Hourpress

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A ptose, ou queda da pálpebra, é uma condição comum e relativamente conhecida quando se trata de pessoas adultas, podendo se desenvolver naturalmente pelo envelhecimento ou por causa de traumas e tumores. Porém, o que muita gente não sabe é que ela pode ser congênita, ou seja, existir desde o nascimento.

Nestes casos, se trata de uma má formação do músculo que levanta a pálpebra, podendo obstruir parcialmente ou totalmente o campo de visão, o que é prejudicial para o desenvolvimento do olho afetado. Segundo doutor André Borba, especialista em oculoplástica pela Universidade da Califórnia, o tratamento é cirúrgico, o que pode ser de difícil aceitação para os pais, porém é importante realizar esta correção antes dos seis anos para que a criança não desenvolva novos problemas, como a ambliopia, também conhecida como vista preguiçosa, que pode afetar a pessoa durante toda a vida.

“Quando há desenvolvimento da visão de apenas um dos olhos, perde-se a noção de profundidade, e em casos mais graves, a visão do olho com ptose palpebral torna-se deficiente, comum para quem lida com a condição”, alerta doutor André.

Mas sendo assim, é fácil identificar uma ptose no bebê, já que a pálpebra caída é bem evidente? Nem sempre. O especialista esclarece que por vezes a queda pode não ser muito significativa, e ocorrer tanto nos dois olhos quanto em um só, então também é bom observar se a criança está fazendo um esforço desproporcional para enxergar. “Os sinais são uma inclinação grande da cabeça e fazer muita força para elevar as sobrancelhas”, complementa.

Por mais que a condição possa causar pânico na maioria dos pais, a cirurgia precoce garante mais benefícios quando realizada com pouca idade. “Quanto mais cedo for diagnosticada a ptose e realizada a cirurgia, menos chances existem de danos à visão,” aconselha. “Em geral, os bebês têm olhos muito expressivos e atentos, então a principal dica é se atentar a qualquer assimetria ou mudança neste quadro”, finalizou.

 

Saúde: Cinco fatos que você precisa saber sobre inseminação artificial

Especialista desvenda mitos e verdades sobre o procedimento

Redação/Hourpress

A inseminação artificial ou intrauterina (UII), pode ser uma solução para diversos casais que enfrentam dificuldades na hora de engravidar. O tratamento consiste em escolher os melhores espermatozoides para serem colocados no útero da mulher, próximo ao dia da ovulação.

Pode parecer simples, mas como qualquer processo de reprodução assistida, existem muitas variáveis a serem consideradas. A infertilidade é um problema que aflige 15% da população mundial e a grande quantidade de informações pode acabar gerando dúvidas e, por vezes, mitos sobre o funcionamento do procedimento.

O doutor Fernando Prado, ginecologista, obstetra e especialista em reprodução humana da Clínica Neo Vita, esclarece o que é verdade quando se fala sobre inseminação artificial.

 É a única solução para problemas de concepção

Mito. Primeiro, é realizada uma investigação acerca do porquê a concepção não está ocorrendo, para ambos os parceiros, e em alguns casos não é necessário nenhum tipo de reprodução assistida. Uma mulher pode não estar ovulando por um problema de ovários policísticos, por exemplo, e após o tratamento, o ciclo voltará ao normal.

Além disso, a UII é mais recomendada para casais onde o homem apresente alterações leves. Dependendo da situação, a fertilização in vitro deve ser recomendada, onde ambos óvulos e espermatozoides são tratados em laboratório.

 São utilizados medicamentos para aumentar a fertilidade

Verdade. Por vezes, é necessário administrar oralmente ou via injeções, medicamentos para a indução da ovulação. Porém, cada paciente é um caso diferente, e a medicação pode não ser necessária caso ela tenha uma boa produção de óvulos. Por isso acaba sendo mais comum em mulheres que já passaram do seu período mais fértil.

 A inseminação artificial resultará em concepção com certeza

Mito. As chances da concepção via UII variam, em média, de 10 a 20%. Mas quando se trata de gravidez, variações como idade, saúde, genética, doenças crônicas ou que deixaram alguma sequela, irão alterar estas chances, tanto em quem contribui com o óvulo quanto com o espermatozoide.

 As chances de conceber gêmeos aumentam com o tratamento

Verdade. Porém, esta probabilidade é muito pequena e ocorre em casos do uso de medicamento para induzir a ovulação. De qualquer maneira, o obstetra escolhido irá monitorar a quantidade de óvulos produzidos e realizará a inseminação de acordo, diminuindo ainda mais a probabilidade. 

 A inseminação artificial é realizada com anestesia

Mito. A UII é considerada um procedimento de baixa complexidade, onde os espermatozoides selecionados são injetados no colo do útero, deixando-os mais próximos do óvulo, mas realizando a fecundação em si de maneira natural. O processo é rápido e indolor, e no mesmo dia a paciente pode retornar às suas atividades normalmente.