Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Antonio Carlos

A sua grande capacidade de se expressar encantava

Luís Alberto Alves/Hourpress

Antonio Carlos Ribeiro de Andrada Machado e Silva nasceu em Santos (SP) em 01 de novembro de 1773. Estudou naquela cidade e em São Paulo, partindo depois para Coimbra onde se formou em Direito. De volta ao Brasil foi juiz em Santos e, em 1815, ouvidor e corregedor da Comarca de Olinda, em Pernambuco.

 Como desembargador, envolveu-se na Revolução Pernambucana de 1817, resultando daí a sua prisão por quatro anos, e sérias ameaças de morte. O seu espírito impetuoso levou-o a encarar a morte sem temor. Quando o aconselharam que pedisse perdão a D. João VI, respondeu altaneiro: "Só a Deus peço perdão! Do rei, Justiça". 

Posto em liberdade em 1821, foi eleito deputado às Cortes de Lisboa, e aí seu gênio brilhou com todo o vigor, tornando-se o líder da bancada brasileira. A sua grande capacidade de se expressar encantava, a prontidão com que argumentava tornava-o temido. Ameaçado de morte pela população de Lisboa, retirou-se para a Inglaterra, negando-se a assinar o projeto da Constituição Portuguesa.

 Em Falmouth, em 22 de outubro de 1822, ele e outros brasileiros deram a público o célebre manifesto em que expôs os motivos de sua retirada das Cortes. Em 17 de julho de 1823, os seus irmãos, José Bonifácio e Martim Francisco foram demitidos do ministério por D. Pedro I. Antonio Carlos e Martim Francisco pelas colunas do "Tamoio", abriram violentíssima campanha contra o Governo, tendo como consequência a prisão dos três Andradas. 

Exilado por quase cinco anos, permaneceu na França, voltando ao Brasil em 1828. Em 1831, com o 07 de abril retornou a atividade política. Recusou o cargo de ministro em Londres e seguiu para a Europa. Em 1838 voltou para Brasil novamente, e tomou assento no Parlamento como deputado por São Paulo, brilhando sempre a sua formidável eloqüência. 

Em 1842 apareceu envolvido no movimenro liberal paulista. Sendo vitorioso o partido liberal, em 1845, voltou à Câmara. Nesse mesmo ano, Pernambuco elegeu-o senador, ocupando, porém, durante pouco tempo a sua cadeira, pois em 05 de dezembro daquele mesmo ano faleceu no Rio de Janeiro. Antonio Carlos foi um dos nossos grandes homens e uma das mais famosas cerebrações que o Brasil já teve.

A Rua Antonio Carlos (foto) fica na Consolação, Centro Expandido

Internacional: Covid-19: cerimônia do Oscar de 2021 é adiada de fevereiro para abril

Evento estava marcado para 28 de fevereiro de 2021

Agência Brasil 

Reuters

A cerimônia de premiação do Oscar de 2021 foi adiada de fevereiro para abril em razão da epidemia do novo coronavírus, anunciou nesta segunda-feira (15) a Academia de Artes e Ciências Cinematográficas de Hollywood.

A entrega dos principais prêmios da indústria cinematográfica mundial será realizada em 25 de abril de 2021, informaram os organizadores. Originalmente, o evento estava marcado para 28 de fevereiro.

A epidemia de Covid-19 fechou os cinemas em todo o mundo em meados de março e interrompeu a produção de filmes.

A Academia de Hollywood também estendeu o prazo para que os filmes sejam lançados para se qualificarem para uma indicação ao Oscar para 28 de fevereiro de 2021, ante 31 de dezembro de 2020.

"Nossa esperança, ao estender o período de elegibilidade e a data de premiação, é proporcionar a flexibilidade que os cineastas precisam para concluir e lançar seus filmes sem serem penalizados por algo além do controle de qualquer um", disse o presidente da Academia, David Rubin, e o executivo-chefe da Academia, Dawn Hudson, em comunicado.

A interrupção das produções fez com que muitos filmes ficassem sem poder ser finalizados ou lançados antes do prazo usual no fim do ano. Dezenas de lançamentos de filmes têm sido transferidas para 2021.

Política: Projeto aumenta pena para tráfico de pessoas cometido por estrangeiro

Pena será aumentada de 1/3 até a metade para o estrangeiro que ingressar no Brasil com a finalidade de praticar o crime

maisPB

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 521/20 aumenta a pena para tráfico de pessoas ao estrangeiro que ingressar no País com a finalidade de praticar o crime. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

A pena prevista hoje pelo Código Penal para agenciar, aliciar, recrutar, transportar, transferir, comprar, alojar ou acolher pessoa, mediante grave ameaça, violência, coação, fraude ou abuso, é de reclusão de 4 a 8 oito anos e multa.

Pela proposta, a pena será aumentada de um terço até a metade quando o tráfico de pessoas for cometido por estrangeiro que tenha ingressado no País com a finalidade de praticar o crime.

Autor do projeto, o deputado Expedito Netto (PSD-RO) cita dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT) que mostram que o lucro anual produzido com o tráfico de pessoas chega a 31,6 bilhões de dólares. Além disso, destaca que 79% dos crimes ligados a sequestro são de exploração sexual e a maior parte deles é cometida contra mulheres, conforme dados do Escritório sobre Drogas e Crimes da ONU (UNODC).

Com o projeto, o parlamentar quer “instrumentalizar o Executivo para repressão de agentes estrangeiros que, a pretexto de realizarem viagens de turismo, ingressam no País para cometimento de crimes que violam direitos humanos de mulheres e crianças brasileiras”.

Tramitação
O projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) e pelo Plenário.

• Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Extremista Sara Winter é presa pela Polícia Federal

Mais cinco integrantes investigados foram detidos pela PF

G1

Catraca Livre

A Polícia Federal prendeu, nesta segunda-feira (15), em Brasília, a extremista Sara Fernanda Giromini, que adotou o pseudônimo Sara Winter, e cumpre mandado de prisão de outras cinco pessoas investigadas por exercerem atos antidemocráticos. Autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, a prisão é temporária – vale por cinco dias e pode ser prorrogada por mais cinco.

Sara Giromini é chefe do grupo 300 do Brasil, de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O grupo se define como militância organizada de direita e foi responsável por um acampamento, com cerca de 30 pessoas, montado na Esplanada no início de maio e desmobilizado no último fim de semana.

Economia:Receita já recebeu 19,3 milhões de declarações do Imposto de Renda

Quem declara no início do prazo tem prioridade na restituição

Agência Brasil 

Arquivo

A Receita Federal informou ter recebido um total de 19,3 milhões de declarações do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) 2020, até às 17 horas desta segunda-feira (15). O prazo para que os contribuintes possam juntar os recibos, preencher e enviar o documento termina às 23h59, horário de Brasília, do próximo dia 30 de junho de 2020. O governo espera receber cerca de 32 milhões de declarações. 

Quem declara no início do prazo tem prioridade para receber a restituição, caso não a preencha com erros e omissões. Pessoas com mais de 60 anos, com doenças graves ou deficiência física também recebem a restituição primeiro.

A Declaração do Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.559,70 no ano passado, o equivalente a R$ 2.196,90 por mês, incluído o décimo terceiro salário. A multa por atraso de entrega é estipulada em 1% ao mês-calendário até 20%. O valor mínimo é R$ 165,74.

Também declara o Imposto de Renda quem recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; quem obteve, em qualquer mês de 2016, ganho de capital na alienação de bens ou direitos sujeito à incidência do imposto ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros.

Quando se trata de atividade rural, é obrigado a declarar o contribuinte com renda bruta superior a R$ 142.798,50; quem pretende compensar prejuízos do ano-calendário 2016 ou posteriores ou quem teve, em 31 de dezembro do ano passado, a posse ou propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, com valor total superior a R$ 300 mil.

Para quem tiver dúvidas ou dificuldades no preenchimento da declaração, a Receita Federal, em parceria com diversas instituições de ensino, conta com o Núcleo de Apoio Contábil e Fiscal (NAF). Por meio da plataforma, o contribuinte dispõe de mais um canal de atendimento, virtual e gratuito, para esclarecimentos. 

As orientações sobre a declaração do IRPF 2020 também estão disponíveis em no portal da Receita Federal.

Economia: Aneel prorroga até 31 de julho proibição de corte de energia elétrica

Medida perderia a validade na próxima semana

Agência Brasil 

Arquivo

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) prorrogou até o fim de julho a proibição do corte de energia elétrica dos consumidores inadimplentes residenciais urbanos e rurais. A proibição do corte de energia por 90 dias foi aprovada pela agência no fim de março, com validade também para os serviços considerados essenciais no enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. Com a decisão desta segunda-feira (15), a medida, que perderia validade na próxima semana, ficará em vigor até o dia 31 de julho.

Ao justificar a prorrogação, a diretora da Aneel Elisa Bastos Silva, relatora do processo, argumentou que, na maior parte dos estados, continuam as ações de isolamento social e de restrição à circulação e aglomeração de pessoas para evitar a propagação da covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.

Segundo a relatora, os efeitos da pandemia no setor elétrico levaram a um aumento da inadimplência dos consumidores e à redução do mercado das distribuidoras, em virtude da diminuição na atividade econômica e da necessidade de manutenção do serviço. Elisa disse, entretanto, que a norma aprovada pela agência prevê que, se após o prazo determinado a dívida persistir, a energia será cortada. As distribuidoras deverão avisar os consumidores com antecedência.

"Feitas essas ressalvas, a proposta é que, a partir de 1º de agosto, a distribuidora volte a efetuar a suspensão do fornecimento por inadimplência", disse Elisa, em seu voto.

Seundo a diretora da Aneel, a exceção fica por conta das unidades "onde existam pessoas usuárias de equipamentos de autonomia limitada, vitais à preservação da vida humana e dependentes de energia elétrica; as das subclasses residenciais de baixa renda, enquanto durar a concessão do auxílio emergencial; aquelas em que a distribuidora suspender o envio de fatura impressa sem a anuência do consumidor; e nos locais em que não houver postos de arrecadação em funcionamento, o que inclui instituições financeiras, lotéricas, unidades comerciais conveniadas, entre outras, ou em que for restringida a circulação das pessoas por ato do poder público competente".

Além de prorrogar a proibição do corte no fornecimento de energia elétrica, a Aneel ampliou até 31 de julho o prazo para que as distribuidoras de energia sejam autorizadas a suspender o atendimento presencial, a suspensão da entrega da fatura mensal impressa no endereço dos consumidores e a permissão para que as distribuidoras realizem a leitura de consumo em horários diferentes do usual ou mesmo a suspensão da leitura.

Ao adotar a suspensão da entrega da fatura impressa, as distribuidoras deverão enviar fatura eletrônica ou o código de barras aos consumidores, por meio de canais eletrônicos ou disponibilizá-las em seu site ou aplicativo. Na hipótese de suspensão da leitura do consumo, o faturamento será feito com base na média aritmética do consumo nos últimos 12 meses.

Geral: Governo de São Paulo afasta 14 PMs por agressão a pessoas rendidas

Casos vieram a público após divulgação de vídeos feitos por moradores

Agência Brasil 

EBC

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo informou hoje (15) que afastou 14 policiais militares envolvidos na agressão de pessoas já rendidas em dois casos ocorridos no último final de semana, no Jaçanã, na capital paulista, e em Barueri (SP). Os casos vieram a público após a divulgação de vídeos, registrados por moradores, da ação policial.

As imagens feitas no Jaçanã, no último sábado (13), mostram policiais desferindo socos, chutes e golpes de cassetetes em um jovem, deitado, que não reage à agressão. Já na gravação feita em Barueri, na sexta-feira (12), policiais aparecem abordando um homem que estava sentado na calçada com o celular na mão. Ele se levanta e, sem mostrar qualquer reação, é atacado por um policial com um golpe no pescoço. Pessoas que passavam pelo local e questionaram a ação dos agentes também foram agredidas com golpes de cassetete e derrubadas pelos policiais.

“Todas as circunstâncias relativas às ocorrências citadas são investigadas, na Capital, pelo 73º DP [Departamento de Polícia], em Barueri, pela delegacia do município, e pela Polícia Militar por meio de IPM [Inquérito Policial Militar]. Os 14 agentes envolvidos foram afastados do serviço operacional até a conclusão das investigações. A Corregedoria da PM acompanha de perto as investigações e o Ministério Público será notificado”, disse a Secretaria de Segurança Pública em nota. 

A pasta ressaltou que não compactua com desvios de conduta e apura com rigor todas as denúncias. “[As] ações são lamentáveis e não condizem com as práticas da Polícia Militar, que diariamente atende a mais de 80 mil chamados para proteger e salvar vidas”.

O governador do estado de São Paulo, João Doria, também condenou a ação da polícia. “Absolutamente condenável as atitudes dos policiais militares que abusaram da força, em duas ações policiais, uma na capital e outra em Barueri. Os policiais envolvidos foram afastados e serão submetidos a inquérito. O Governo de São Paulo não compactua com qualquer tipo de violência”, disse Doria nas suas redes sociais.

A Polícia Militar do estado de São Paulo e a Ouvidoria da Polícia também foram procuradas, mas ainda não se manifestaram.