Variedades: Sylvinho Blau Blau recebe Zé Henrique, da banda Yahoo, em live neste domingo, 14 de junho

O evento, com abertura do DJ Dom LV, será transmitido ao vivo, a partir das 19h, na TV Max - canal 25 e 525 da Net e na Ploc TV, no Youtube

Redação/Hourpress

Depois do sucesso na primeira live, e mais uma vez pensando em levar cultura e entretenimento para todos neste momento de pandemia por conta do coronavirus (COVID-19), a Festa Ploc, referência quando se trata dos anos 80, reunirá alguns dos artistas que fazem shows da festa por todo o Brasil, para uma nova live especial que ocorre neste domingo, dia 14 de junho. Sylvinho Blau Blau receberá Zé Henrique, líder da banda Yahoo, cantando seus mais variados clássicos da música. O evento acontece diretamente do shopping Aerotown, no Rio de Janeiro. A PLOC LIVE RETRÔ, com abertura do DJ DOM LV, será transmitida ao vivo, a partir das 19h, pela TV Max, canal 25 e 525 da Net e na Ploc TV, no Youtube.

“Essas iniciativas promovem a produção cultural durante este período de quarentena. Nesse momento de isolamento social, a arte age como um ponto de equílibrio”, diz o criador da PLOC, Luciano Vianna, o DJ Dom LV. A festa também tem como sócia Pillar Gama, a DJ Menina Veneno.

Medidas no combate e prevenção do Coronavírus

Os artistas e a equipe técnica de transmissão da live estarão seguindo as recomendações do Ministério da Saúde necessárias para a prevenção do contágio e combate da propagação do novo coronavírus. O evento será fechado ao público, todos estarão utilizando mascaras e equipamento de proteção e muito álcool gel disponível para higienização.

Sobre a Festa Ploc

Referência quando se trata dos anos 80, a Festa Ploc cresceu e hoje abrange muito mais que apenas uma década. De acordo com os sócios e também DJ’s Pillar (Menina Veneno) e Luciano Vianna (Dom LV), entende-se como retrô tudo que passa de 10 anos atrás e agora, a viagem no tempo vai da década de ouro aos clássicos dos anos 2000. 

Com 16 anos de história, de pool parties em Salvador com mais de 22 mil pessoas, à lotação máxima na Fundição Progresso no Rio de Janeiro e média de 120 edições por ano em diversas capitais, a PLOC tornou-se uma marca nos mais diversos nichos, como a Ploc Beer, cerveja própria da marca, consultoria para empresas, agenciamento de artistas retrô, playlist no Spotify e edições do evento marcadas em Portugal, Espanha e Estados Unidos.

Política: Se remédio é o único no mercado, deve ser fornecido ao paciente

Decisão da 35ª Vara Cível é inédita, pró qualidade de vida e amparada em súmulas e em decisão do STF

Redação/Hourpress

Uma decisão inédita da 35ª Vara Cível de São Paulo determinou o fornecimento do medicamento de alto custo Selexipag por um plano de saúde para o tratamento da hipertensão pulmonar idiopática de uma paciente. A doença é caracterizada por alterações no tecido pulmonar que dificultam a passagem do sangue por veias e artérias, levando a um estado de cansaço progressivo que pode culminar em internações, necessidade de transplante de pulmão e sobrecarga do coração. Inicialmente, o custeio do remédio foi negado pelo convênio porque ele não faz parte do rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).

Na decisão (Processo 1008887-49.2020.8.26.0100, 35 ª Vara Cível, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), o juiz Gustavo Henrique Bretas Marzagão destacou que cabe ao médico e não ao plano determinar o tratamento adequado para a cura da pessoa. A alegação inicial do plano foi contestada com base nas Súmulas 95 e 102 do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, que esclarecem, respectivamente, que havendo indicação médica, não prevalece a negativa de cobertura e ocorrendo expressa indicação médica, é abusiva a negativa de cobertura de custeio de tratamento, explica Diana Serpe, advogada especializada em Processo Civil e Direito Civil, palestrante sobre Direito da Pessoa com Deficiência e representante da autora da ação:

"Essa é uma importante vitória porque melhora muito a qualidade de vida do paciente acometido pela hipertensão pulmonar, que não precisa mais carregar o equipamento de oxigênio a todo momento", ressalta Diana. A ação é inédita e pode gerar uma jurisprudência importante para casos semelhantes.

"Esse caso também é marcante porque se enquadra nos requisitos estabelecidos para fornecimento desses remédios, após o julgamento de recurso repetitivo pelo Supremo Tribunal Federal (STF)", explica a advogada. De acordo com decisão do STF, julgando o Recurso Extraordinário (RE) 657718, é possível, excepcionalmente, "a concessão judicial de medicamento" em caso de "inexistência de substituto terapêutico com registro no Brasil". "No caso, não existe outro fármaco que cumpra a função. Não é uma escolha do paciente. Esse é o único remédio que traz maior possibilidade de sobrevida para os casos de hipertensão pulmonar", enfatizou Diana Serpe.

Política: Proposta destina 5% da arrecadação das loterias para saúde durante pandemia

Valor será subtraído do percentual arrecadado com as apostas que hoje é destinado ao pagamento dos prêmios e do Imposto de Renda que incide sobre a premiação

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

O Projeto de Lei 3042/20 destina para o Fundo Nacional de Saúde (FNS), durante o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, 5% da arrecadação total com a venda de apostas e bilhetes das loterias de sorteio numérico (como Mega-Sena e Quina), da Loteria Federal e da Lotex (raspadinha), todas operadas pela Caixa Econômica Federal. A proposta tramita em  regime de 

urgência, aprovado pelo Plenário da Câmara dos Deputados.

Os 5% para o FNS serão subtraídos do percentual arrecadado com as apostas que hoje é destinado ao pagamento dos prêmios e do Imposto de Renda que incide sobre a premiação. Por exemplo: atualmente, 65% do valor arrecadado com a venda das raspadinhas são direcionados ao prêmio e ao IR. O projeto reduz esse percentual para 60%.

O FNS é o gestor financeiro dos recursos destinados ao Sistema Único de Saúde (SUS). A maior parte do valor é repassada aos estados e municípios por meio de transferências aos fundos estaduais e municipais de saúde, ou por instrumentos como convênios e termos de cooperação.

Autor do projeto, o deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) afirma que o reforço no orçamento do FNS é uma solução emergencial para apoiar o SUS, sobrecarregado com pacientes de Covid-19. A medida também evitará que o governo federal tenha que recorrer a empréstimos externos para pagar a conta das medidas tomadas para combater o coronavírus.

No ano passado, as 10 modalidades lotéricas operadas pela Caixa arrecadaram R$ 16,7 bilhões, o maior valor nominal da história. Mega-Sena, Lotofácil e Quina concentram a maior parte da arrecadação (respectivamente, 43%, 26% e 17%).

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

Política: Projeto que exige uso de máscara vai à sanção

A obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

O projeto de lei (PL 1.562/2020) que obriga a população a usar máscaras de proteção facial em ruas, espaços privados de acesso público (como shoppings) e no transporte público vai à sanção presidencial. O texto, que modifica a Lei 13.979, de 2020, foi aprovado pelo Plenário da Câmara na terça-feira (9) como substitutivo do Senado. A medida vale enquanto durar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19.

De acordo com o texto, a obrigação de usar as máscaras na boca e no nariz se estende ao serviço de transporte por aplicativos e aos táxis, assim como a ônibus, aeronaves ou embarcações de uso coletivo fretados, além de estabelecimentos comerciais e industriais, templos religiosos, escolas e demais locais fechados em que haja reunião de pessoas.

Pessoas com transtorno do espectro autista, com deficiência intelectual, com deficiências sensoriais ou com quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial estarão dispensadas da obrigação, assim como crianças com menos de três anos de idade.

Quem descumprir a norma vai estar sujeito a multa a ser definida pelo ente federado. A medida prevê como circunstâncias agravantes a reincidência ou cometer a infração em ambiente fechado.

O texto também proíbe a aplicação da multa, em qualquer hipótese, à população economicamente vulnerável, como pessoas que recebem o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), população de rua e outros grupos previstos em regulamento federal, estadual, distrital ou municipal.

Em relação às campanhas publicitárias informando a população sobre a necessidade do uso de máscaras, elas passam a ser obrigatórias e não mais uma escolha do Poder Executivo.

Distribuição de máscaras

A medida determina obrigatoriedade na distribuição de máscaras para a população mais pobre. Para isso, deve ser usada a rede de farmácias integradas ao programa Farmácia Popular, serviços públicos e privados de assistência social e outros serviços definidos em regulamento.

Já a compra de máscaras para o governo distribuir gratuitamente ao público e também para estabelecimentos fornecerem aos seus trabalhadores deve ser feita preferencialmente de fabricantes artesanais, como costureiras e outros produtores locais, observado sempre o preço de mercado.

Órgãos e entidades públicos e estabelecimentos autorizados a funcionar durante a pandemia deverão oferecer gratuitamente máscaras de proteção a seus funcionários. Esses locais devem também afixar cartazes informativos sobre o uso correto da máscara e o número máximo de pessoas permitidas ao mesmo tempo dentro do local. O texto permite a retirada de pessoas que não estejam usando máscara ou oferecer a ela uma para que possa continuar no estabelecimento.

Álcool em gel

De acordo com o projeto, órgãos e entidades públicos, concessionárias de serviços públicos e o setor privado de bens e serviços vão ser obrigados a adotar medidas de higienização em locais de circulação de pessoas e no interior de veículos, oferecendo álcool em gel aos usuários.

O texto prevê multa, a ser regulamentada pelo Poder Executivo de cada ente federado, caso o estabelecimento não coloque à disposição do público álcool em gel a 70% em locais próximos a suas entradas, elevadores e escadas rolantes.

Segurança pública

A medida prevê atendimento preferencial para profissionais da segurança pública em estabelecimentos de saúde. Quanto aos presídios, o uso de máscaras é obrigatório não só para os trabalhadores, mas também aos presos.

Fiscalização

Os valores arrecadados com as multas deverão ser utilizados obrigatoriamente em ações e serviços de saúde, e não mais no enfrentamento da doença de forma genérica.

Para ajudar o poder público a fiscalizar o cumprimento da exigência de uso de máscaras, a medida determina a colaboração das concessionárias e empresas de transporte público e de terminais. Os funcionários dessas empresas poderão impedir a entrada de passageiros nos terminais e meios de transporte que operam segundo regulamentação do poder público concedente.

Política: Maia defende a criação de uma renda mínima permanente após pandemia

Ele também defende a prorrogação do atual auxílio emergencial

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara 

Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

Segundo Maia, uma parte dos recursos pode vir dos altos salários de servidores dos três Poderes

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, defendeu nesta quinta-feira (11) a prorrogação do prazo do auxílio emergencial de R$ 600, que está em fase de liberação do segundo dos três pagamentos previstos, e disse ser inevitável a discussão a respeito da criação de uma renda mínima permanente como maneira de contornar os efeitos da crise econômica da pandemia, principalmente em relação aos trabalhadores informais.

“Um grupo de parlamentares está analisando os programas do governo já existentes e estamos vendo a melhor maneira de alocar recursos, mas criar uma renda permanente não é tão simples: temos que encontrar uma fonte no Orçamento e essa discussão tem que avançar este ano”, disse ele em entrevista à GloboNews.

Maia mencionou, entre as possíveis fontes de financiamento desses programas, a redução de subsídios tributários, uma “repactuação” das deduções previstas hoje no Imposto de Renda e mudança no uso de recursos previstos hoje para outros fins, como salário de servidores públicos – medida que, segundo ele, teria que ser adotada por todos os Poderes e atingir apenas os salários mais altos.

“Existe muita distorção: 70% das deduções ficam com o andar de cima da sociedade”, disse. Para o presidente da Câmara, o custo de não prorrogar o prazo do auxílio emergencial é muito maior para a sociedade que o custo de prorrogar os pagamentos.

Economia: Mais de mil famílias financiam imóvel da CDHU a juro zero

Implantada em março, nova política de subsídios acabou com a cobrança da taxa de 7% ao ano para famílias com renda mensal de 1 a 5 salários mínimos

Redação/Hourpress

Desde que foi implantada em 2 de março deste ano, a nova política de concessão de subsídios da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, já beneficiou 1.239 famílias com renda entre 1 e 5 salários mínimos em todo o Estado de São Paulo. Todos estes mutuários assinaram contrato de financiamento habitacional a juro zero. Anteriormente, a taxa anual de juros cobrada para a aquisição da casa própria era de 7%.

As novas regras implantadas pela CDHU facilitaram ainda mais o acesso à moradia popular por famílias de baixa renda, uma vez que também fixaram em 20% o limite de comprometimento da renda durante o contrato de financiamento. Essa modificação permite às famílias beneficiadas planejar com maior segurança e previsibilidade o pagamento efetivo das mensalidades cobradas, que passam a ter um valor fixo ao longo da vigência dos 30 anos de contrato, acrescidas apenas da correção monetária.

Nos contratos firmados antes das novas regras, o comprometimento inicial varia de 15% a 30% dos ganhos familiares. Com o passar dos anos, esse percentual de comprometimento pode sofrer acréscimos reais ao longo do financiamento em função da redução gradual dos subsídios ofertados pela CDHU.

"Estamos garantindo às famílias de baixa renda condições de financiamento ainda mais compatíveis com sua capacidade de pagamento, ajudando assim um número crescente de pessoas a transformar o sonho da casa própria em realidade", afirmou o secretário de Habitação, Flavio Amary .

Mais uma novidade adotada pela Secretaria de Habitação, por meio da CDHU, foi a substituição do índice utilizado para correção das prestações e do saldo devedor. A CDHU passou a corrigir os seus financiamentos com base no índice IPCA-IBGE em substituição ao IPC-Fipe, usado anteriormente. A troca deve-se ao fato de que o IPCA-IBGE é um indicador mais abrangente, uma vez que mede também a variação de preços em território nacional, não apenas da capital paulista como é o caso do IPC-Fipe. O IPCA-IBGE também é o índice utilizado para monitoramento oficial da meta de inflação e por isso faz com que o financiamento habitacional da CDHU fique mais alinhado com a situação econômica do país.

Para direcionar os recursos da politica habitacional a quem mais precisa, os novos financiamentos a taxa de juros zero são concedidos apenas para famílias com renda mensal entre 1 e 5 salários mínimos. Famílias com renda acima de 5 a 10 salários mínimos são, em regra, encaminhadas para obtenção do empréstimo em instituições do mercado imobiliário. A grande maioria de famílias atendidas pela CDHU situa-se na faixa de até 3 salários.

Toda as informações sobre as novas medidas adotadas podem ser consultadas pelo site www.cdhu.sp.gov.br . As dúvidas podem ser esclarecidas também pelo Alô CDHU no telefone 0800 000 2348.

Economia: Setor de logística tem papel fundamental na terceira maior data do comércio varejista

Muitos têm apostado que essa prática deve continuar

Redação/Hourpress

O mês de junho chegou e, com ele, trouxe a terceira maior data do comércio varejista, o dia dos namorados. No Brasil a comemoração realizada no dia 12, este ano, terá um foco maior dentro do setor de e-commerce. Isso porque, definitivamente, os hábitos dos consumidores mudaram bastante no decorrer dessa quarentena. As pessoas passaram a adotar novas práticas dentro de suas rotinas como a compra on-line.

Desde supermercado, roupas, sapatos, brinquedos, utensílios domésticos, eletrônicos e até mesmo farmácia. Tudo em prol da sua segurança, bem como de sua família e, esse comportamento teve um grande impacto para o comércio digital. De acordo com Associação Brasileira de Comércio Eletrônico (ABComm) o segmento teve um aumento de 180% em transações nas últimas semanas.

Em vista disso, muitos têm apostado que essa prática deve continuar, principalmente para o dia dos namorados. O diretor comercial & marketing da Jamef Encomendas Urgentes, Paulo Nogueirão é um deles. “As compras on-line já se tornaram tendência dentro do cenário em que estamos vivendo. Isso porque, esse processo, além de trazer a sensação de maior segurança, também traz comodidade, conforto e conveniência”, comenta Nogueirão.

Desta forma, o setor de logística se mostra fundamental para que todos os produtos adquiridos durante a data comemorativa sejam entregues no prazo. Para o diretor comercial & marketing é de extrema importância que todos os setores estejam alinhados, a fim de cumprir as datas estipuladas pelos consumidores.

“Estamos preparados para o dia dos namorados, apesar de já sentir a alta demanda em determinadas áreas quando se trata de compras on-line. Tomamos todos os cuidados necessários para que as encomendas sejam entregues aos destinatários de maneira rápida, assertiva e segura, principalmente, agora em tempos de pandemia”, explica Nogueirão.

Segundo o executivo da Jamef, a empresa segue todas as determinações de cuidados para o manuseio adequado de todos os materiais transportados e está sempre investindo em modernidade e tecnologia de ponta, a fim de garantir proteção e agilidade nas entregas das encomendas, independente dos setores em que atua. “Entendemos o quão importante o setor de logística é para essas datas sazonais, ainda mais neste período. Isso reforça ainda mais o nosso compromisso com a qualidade de entregar sempre o melhor para todos os nossos clientes”, conclui.

 Sobre a Jamef Encomendas Urgentes – Fundada em 1963 e especializada no transporte de cargas fracionadas, há 57 anos transporta encomendas pelo Brasil, nos modais aéreo e rodoviário, atende todo território nacional. Conta com mais de 3.000 colaboradores diretos, 1.200 veículos e 30 unidades. 

A empresa investe constantemente em infraestrutura, tecnologias integradas, capacitação de funcionários, ações sustentáveis e inovação para sempre levar o melhor serviço ao cliente, com pontualidade e cuidado no transporte de mercadorias e atenção no atendimento. Toda a frota é 100% rastreada via satélite e os terminais são monitorados 24 horas por dia, para garantir a segurança total de todas as cargas, desde a coleta até a entrega. No site é possível acompanhar cada etapa do transporte, em tempo real, e ainda realizar cotações e solicitar a coleta.