Política: Projeto que garante seguro a entregadores de comida por aplicativo chega à Comissão do Senado

Chegou à Comissão de Assuntos Sociais (CAS) o Projeto de Lei (PL) 391/2020, que exige das empresas de entrega por aplicativo algumas obrigações de seguros para os seus entregadores

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

 O projeto do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) foi protocolado no Senado no dia 12 de fevereiro; o texto deverá ser examinado primeiramente pela CAS e, em seguida, pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

O projeto estabelece que as empresas de entrega por aplicativo serão obrigadas a fornecer seguro de acidentes pessoais para todos os seus entregadores. Essa cobertura deverá contemplar despesas médicas, hospitalares, odontológicas, casos de invalidez permanente total ou parcial e morte acidental.

Segundo Fabiano Contarato, essas empresas — como UBER Eats e iFood — movimentam quantias bilionárias. Ele também ressalta que, de acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o número de entregadores por aplicativo no País cresceu 104,2% em 2018, "devido ao forte desemprego que atemoriza a sociedade brasileira".

"Entretanto, é necessário lembrar que há retrocessos de ordem social que deveriam preocupar toda a coletividade. Por exemplo, nesse novo modelo econômico, o que ocorre com a entregadora que utiliza sua bicicleta para trabalhar e engravida, chegando a um estágio da gravidez em que não pode fazer grandes esforços físicos, ou com a trabalhadora que está com um filho recém-nascido que demanda muitos cuidados e amamentação? ", questionou o senador.

Além disso, o senador cita outro dado: só na cidade de São Paulo, as mortes de ciclistas cresceram 64% em 2019, de acordo com o Sistema de Informações Gerenciais de Acidentes de Trânsito de São Paulo (Infosiga), fato que o órgão relaciona ao aumento de entregadores em bicicletas.

O projeto de Contarato também determina que a cobertura do seguro deve abranger todo o trajeto de ida ao trabalho e de volta à residência do entregador.

O texto está com o prazo para apresentação de emendas aberto na CAS. Após seu trâmite nessa comissão, a decisão da comissão seguinte (CAE) terá caráter terminativo, ou seja, se não houver recursos para votação no Plenário do Senado, seguirá diretamente para exame na Câmara dos Deputados.

Política: Novas alíquotas da Previdência passam a valer em 1º de março

As novas alíquotas de contribuição à Previdência pagas por trabalhadores da iniciativa privada e por servidores públicos entram em vigor a partir de domingo, dia 1º de março

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

 As alíquotas progressivas, estabelecidas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional 103, de 2019), incidirão sobre cada faixa de remuneração, de forma semelhante ao cálculo do Imposto de Renda.

Para o empregado da iniciativa privada, hoje há três percentuais de contribuição para o INSS, de acordo com a renda: 8%, 9% e 11% (o cálculo é feito sobre todo o salário). A partir de 1º de março, esses percentuais vão variar de 7,5% a 14%, aplicados sobre cada faixa de remuneração, e não sobre todo o salário.

Quem recebe um salário mínimo por mês, por exemplo, terá alíquota de 7,5%. Já o trabalhador que recebe o teto do INSS (atualmente R$ 6.101,06) pagará uma alíquota efetiva total de 11,69%, que é o resultado da soma das diferentes alíquotas que incidirão sobre cada faixa da remuneração.

No caso dos servidores federais, a alíquota máxima atual é de 11% sobre todo o salário. Quem aderiu à Funpresp (a Previdência complementar dos servidores) ou ingressou no funcionalismo público depois de 2013 vai recolher 11,69% sobre o teto do INSS. Para receber mais na hora de se aposentar, esse servidor pode optar por contribuir para o fundo complementar. 

Porém, para os servidores que continuarem ligados ao Regime Próprio da Previdência Social (RPPS) da União, haverá novas alíquotas incidindo também sobre as faixas salariais que ultrapassem o teto do regime geral. Essas alíquotas podem chegar até 22%, e também serão calculadas sobre cada faixa de salário.

A contribuição efetiva — ou seja, o desconto total sobre o salário para esses servidores — vai variar de 7,5% a 16,79% para quem ganha até R$ 39,2 mil por mês ( teto do funcionalismo).

Como a incidência da contribuição será por faixas de renda, será necessário calcular caso a caso para ver quem vai pagar mais ou menos. O governo disponibilizou uma calculadora de contribuição na página da Previdência Social na internet, em que é possível verificar a alíquota efetiva e comparar os descontos antes e depois da reforma.

Tramitação

A Reforma da Previdência foi promulgada pelo Congresso em novembro do ano passado e é resultado da aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, apresentada pelo governo federal em fevereiro de 2019. A proposta tramitou por seis meses na Câmara dos Deputados e quase três no Senado.

Fonte: Agência Senado

Economia: Cinco grandes empresas que quase faliram e hoje valem milhões

Conheça algumas corporações que conseguiram dar a volta por cima em momentos turbulentos

Redação/Hourpress

Quando pensamos em uma grande empresa, logo a associamos a sucesso, estabilidade e muito dinheiro sem imaginar sua trajetória que inclui fracassos, crises e outras dificuldades enfrentadas para chegar ao topo.

“Investimentos feitos sem uma análise crítica sobre o seu impacto financeiro, mudanças nos modelos de gestão e nas estruturas, feitas de forma radical e sem respeitar a cultura e o DNA das empresas, descuido com a qualidade dos produtos e do atendimento ao cliente, imobilidade e falta de rapidez na absorção de novas tecnologias e inovações, planos de marketing não aderentes com os diferenciais e com o seu core business, são vetores relevantes para que empresas passem algumas vezes por turbulências e tempos difíceis.” Explica o conselheiro independente de empresas e sócio-diretor da Exxe Consultoria Empresarial, Marcos Sardas.

Para refletir a respeito, Marcos listou cinco empresas que valem bilhões, mas que já enfrentaram grandes crises e deram a volta por cima.

Marvel - Quem conhece a grande empresa de HQs atualmente não imagina que ela quase acabou nos anos 90, chegando até pedir falência com uma dívida de mais de US$ 600 milhões. No final dos anos 80 o mercado de quadrinhos estava a todo vapor nos Estados Unidos, por isso a Marvel decidiu fazer grandes investimentos na área, lançando as vezes seis edições diferentes de uma mesma história, por este motivo muitas pessoas foram contratadas pela empresa na época. 

Até que as vendas começaram a cair e a Marvel entrou em crise precisando demitir centenas de pessoas. Com isso, a empresa decidiu aumentar o valor dos quadrinhos, mas com a demissão de seus principais funcionários da equipe de criação, a qualidade das histórias não eram boas, fazendo com que as vendas caíssem em 70%. Para tentar reverter a situação, a Marvel vendeu os direitos de suas histórias para empresas de cinema por um preço muito barato. Em 1998 foi lançado o primeiro filme da Marvel nos cinemas: Blade, o caçador de vampiros e, em 2000, o primeiro longa da franquia X-Men. Com o grande sucesso dos filmes, a venda das revistas em quadrinhos alavancou e a empresa conseguiu se estabilizar novamente, se tornando hoje uma grande referência em conteúdo geek.

Puma - Em 1993 a grande marca de roupas, sapatos e artigos esportivos quase fechou as portas. Com grandes concorrências e mudando de administração quase anualmente, a marca chegou a ter um prejuízo de aproximadamente US$ 250 milhões. Tudo mudou quando Jochen Zeitz assumiu a companhia, implantou um plano de reestruturação para sair da crise e investiu muito no marketing, reconstruindo a imagem da Puma e recuperando suas vendas.

Fersol - Fundada em 1975, a empresa nacional de fertilizantes cresceu rapidamente até o ano de 1990, quando o plano Collor foi instituído e a empresa foi muito prejudicada, juntamente com muitas outras no mesmo período. Em 1995 a Fersol fechou o ano com uma dívida de US$ 10 milhões  e os especialistas contratados para avaliar a situação financeira declararam que não havia mais salvação. O fundador Michael Haradom não se deu por vencido, reuniu todo o seu quadro de funcionários e explicou a situação crítica na qual a empresa se encontrava. 

Alguns funcionários resolveram pedir demissão, mas os que ficaram passaram por uma avaliação de desempenho, na qual foi revelada que grande parte dos trabalhadores da corporação não sabia ler, escrever e fazer contas básicas de matemática. Michael então decidiu capacitar seus funcionários e criou uma espécie de 'escola' após o horário de trabalho. Quem estudasse era recompensado com um bônus salarial. Em 2002 a Fersol entregou 30% de suas ações para empregados que estavam na empresa a mais de dois anos, esses funcionários passaram a ter voz nas decisões sobre a corporação, agora todos estavam devidamente capacitados e juntaram todas as suas forças para tirar a empresa da crise, que conseguiu recuperar-se.

Lego - Com grandes concorrentes no mercado e a tecnologia de games avançando cada vez mais, a Lego teve grandes problemas financeiros que começaram no final dos anos 90 e estenderam-se até a metade dos anos 2000. Em 2003 o prejuízo da empresa chegava a casa dos US$ 200 milhões . Em 2004 vários funcionários foram dispensados, neste mesmo ano Jorgen Vig Knudstorp assumia a companhia e colocava seu plano de recuperação em prática: reduziu postos de trabalho e de produtos a serem produzidos, e investiu em pesquisa com crianças para entender o público de sua marca. Além disso, a Lego ampliou sua linha de brinquedos com sagas de grande sucesso, como Star Wars, Harry Potter e Piratas do Caribe.

Harley-Davidson - Em 1983 a fábrica de motos de grande porte quase acabou. Tudo começou em 1970 quando a produção de motocicletas estava a todo vapor, com mais de 75 mil unidades por ano, mas com a qualidade muito ruim, o vazamento de óleo era uma reclamação constante dos motoqueiros. Com isso, a concorrência japonesa começou a vender muito mais nos Estados Unidos. Com a crise, 13 empresários compraram a empresa e convenceram o governo a aumentar os impostos de importação de motos estrangeiras para conter as fabricantes do Japão. 

Mesmo assim, a empresa não conseguiu recuperar-se totalmente, até que em 1983 todo o marketing da empresa foi renovado. A Harley-Davidson percebeu que haviam alguns compradores das motos que as adotaram como um estilo de vida e formaram até famílias, então começaram a fazer eventos para reunir este grupo de pessoas. Todos os funcionários da empresa também começaram a frequentar eventos de motociclistas para entender melhor seu público e até um centro de treinamento para ensinar a pilotar motos foi criado. Assim, fortaleceram a marca, recuperaram seu público e salvaram a empresa da crise.

Sobre Marcos Sardas
Marcos Sardas possui mais de 35 anos de experiência como executivo de empresas e longa experiência como consultor.

Economia: Investimentos anunciados em 2019 alcançaram R$ 100,1 bilhões no Estado de São Paulo

Os investimentos no setor de serviços alcançaram R$ 10,6 bilhões, enquanto no comércio foram de R$ 1,3 bilhão

Redação/Hourpress

A Pesquisa de Investimentos Anunciados no Estado de São Paulo – Piesp, elaborada pela Fundação Seade, revelou que os investimentos anunciados, em 2019, somaram R$ 100,1 bilhões, o terceiro maior valor anual na pesquisa, que se iniciou em 1998. Na comparação com 2018, os investimentos avançaram 80%, impulsionados principalmente por aqueles realizados nos setores de infraestrutura e indústria.

Os recursos direcionados à infraestrutura totalizaram R$ 53,4 bilhões, enquanto a indústria recebeu R$ 29,2 bilhões, melhor resultado em 22 anos de elaboração da Piesp.

Mais da 70% dos investimentos industriais envolvem os ramos automotivo (R$ 14,8 bilhões) e de celulose e papel (R$ 7,5 bilhões). Já em infraestrutura, os destaques foram eletricidade e gás (R$ 20,5 bilhões), transporte aéreo (R$ 12,8 bilhões) e telecomunicações (R$ 9,0 bilhões).

O valor de R$ 5,6 bilhões relativo à agropecuária também foi recorde e deve-se essencialmente à expansão e renovação de canaviais em território paulista.

Os investimentos no setor de serviços alcançaram R$ 10,6 bilhões, enquanto no comércio foram de R$ 1,3 bilhão.

A Região Metropolitana de São Paulo continuou liderando os investimentos anunciados, com R$ 34,6 bilhões. Na sequência, vêm as regiões de Bauru (R$ 8,1 bilhões), Campinas (R$ 6,9 bilhões), Santos (R$ 2,5 bilhões) e Sorocaba (R$ 2,1 bilhões). Outros R$ 44,7 bilhões envolvem várias regiões, sem especificação de valor para cada uma delas.

Em relação aos investimentos anunciados no 4º trimestre, foram registrados R$ 22,1 bilhões. Desse total, 84,6% estão relacionados à infraestrutura, 9,1% à indústria, 3,5% ao comércio e 2,8% aos serviços.

Economia: Especialista comenta o impacto do coronavírus na economia e no mercado brasileiro

Professor do Insper e FAAP avalia possível fuga de investidores e retração econômica de alguns setores

Redação/Hourpress

O anúncio do primeiro caso do coronavírus (Covid-19) no Brasil bagunçou ainda mais com o mercado financeiro, que já não andava bom. O dólar, que já havia batido a casa dos quatro reais, agora chega perto dos cinco, em cotação recorde desde a criação da moeda, com o Plano Real. E a tendência é que a situação ainda piore um pouco, enquanto a epidemia no mundo não é deflagrada com respostas médicas eficazes. Essa é a avaliação do especialista em direito empresarial, Marcelo Godke Veiga, professor de Direito Comercial e doutorando da Universiteit Leiden, na Holanda.

“Numa crise mundial, a tendência é que os operadores internacionais façam o movimento chamado flight-to-quality, isto é, vendem o que consideram investimentos de maior risco e compram investimentos mais seguros. Nesse sentido, o dólar costuma se valorizar em relação a todas as moedas e não somente em relação ao real”, explicou Godke.

Segundo ele, as próximas semanas serão cruciais para avaliar maiores riscos do mercado financeiro como um todo, que já sofre consequências imediatas. “O dólar ainda deve subir mais e os papéis irão se desvalorizar. Para quem atua no mercado, a queda pode ser uma boa oportunidade de compra, para aguardar uma revalorização. Mas tudo vai depender da resposta dos governos, e também do comportamento do vírus nas próximas semanas”.

O momento também não é bom para quem estava planejando comprar dólar, devido à alta. Fora do mercado financeiro, a economia no Brasil também pode sofrer alguns baques, como o setor de turismo, devido à diminuição de viagens internacionais. E como a China é um grande produtor industrial, a diminuição de sua atividade econômica não é nada alvissareira para a economia mundial.

 E muito menos para o Brasil. “Exportamos muitos commodities para a China, como alimentos. Esse setor pode ter um impacto grande, assim como o de turismo. Outro impacto direto para o Brasil deve ser a importação. Importamos muita farinha de trigo e muito aço, esse especialmente da China. Com a disseminação do vírus pelo mundo, os negócios podem ser afetados e os preços, subirem. É um efeito cascata”, avaliou Godke.

A maneira como os governos estão enfrentando a situação, segundo o advogado, também influencia os mercados. “A impressão é que o governo brasileiro passa segurança em suas medidas. Isso ajuda a diminuir a sensação de medo e acaba afetando os mercados. Na verdade, a maneira como os governos de todos os países estão lidando com a situação influencia muito os mercados. Dizem que teremos uma vacina daqui a um ano. Teremos que esperar outras respostas da medicina e aguardar para ver como o vírus se comporta”, concluiu.

Geral: PF apreende caça-níqueis em camarote que imitava cassino na Sapucaí

Dentro do espaço havia equipamentos como roletas e mesas de carteado

Agência Brasil 

Uma operação da Polícia Federal (PF), nesta quinta-feira (27), resultou na apreensão de seis máquinas caça-níqueis em um camarote no Sambódromo da Avenida Marquês de Sapucaí. Segundo a PF, dentro do espaço havia outros equipamentos que simulavam um cassino, como roleta e mesa de carteado.

“No local, os agentes encontraram, além das máquinas, equipamentos e mesas que supostamente indicam que o ambiente estaria sendo utilizado para jogos clandestinos. A ação aconteceu a partir de uma denúncia anônima e as investigações ficarão a cargo da Delegacia de Polícia Fazendária desta Superintendência”, informou a PF em nota.

O responsável pelo espaço, o empresário francês Alexis de Vaulx, alegou que não existiu nenhuma ilegalidade e que as apostas não envolviam dinheiro, tendo apenas caráter recreativo. Segundo ele, o camarote irá reabrir normalmente no próximo sábado (29), para o desfile das campeãs. As máquinas e equipamentos foram locadas de uma outra empresa.

“Nós contratamos uma empresa chamada Casino Experience, que é de São Paulo, e faz atividades lúdicas, recreativas, de cassino, sem envolver dinheiro, o que é permitido pela legislação brasileira. Este foi o tema do nosso camarote este ano. Contamos com 18 crupiês e os nossos clientes brincaram nos intervalos dos desfiles. Eu mandei um ofício, há um mês, para o superintendente da Polícia Federal, explicando a brincadeira”, disse Alexis.

O empresário considerou que foi denunciado “por algum invejoso”. Segundo ele, que se dedica a realização de eventos corporativos, a legalização do jogo pode ser boa para o país, assunto que tramita no Congresso. Já é o décimo ano que ele opera camarotes corporativos na Sapucaí. A assessoria da PF informou que as máquinas caça-níqueis serão vistoriadas, para saber se são importadas e se entraram legalmente no país.

Geral: Governo de SP mobiliza 3,4 milhões de alunos das escolas da rede estadual na prevenção do coronavírus

Pais dos alunos receberão SMS e email com dicas; profissionais das 5 mil escolas da rede também serão abastecidos de informações

Redação/Hourpress

O Governo de SP vai mobilizar na próxima semana, entre os dias 2 e 6 de março, as 5 mil escolas e os 3,4 milhões de estudantes da rede estadual de São Paulo em ações de prevenção ao coronavírus.

A Secretaria Estadual da Educação (Seduc-SP) está orientando as escolas para que realizem um “Dia D” com palestras de especialistas, dicas de higiene e cuidados, entre outras informações e esclarecimentos para a comunidade escolar.

Por todo o estado as unidades escolares também estarão promovendo trabalhos pedagógicos que reforcem os caminhos para se prevenir o vírus.

A Seduc também vai promover uma videoconferência para as 91 diretorias de ensino para capacitar os profissionais da rede. Eles ainda receberão instruções por meio de manuais e cartilhas em ações alinhadas com a Secretaria Estadual da Saúde. Além disso, será encaminhado aos pais dos estudantes SMSs e e-mails com dicas de prevenção ao coronavírus.

Centro de contingência do coronavírus

O Governo de SP criou um centro de contingência do Estado para monitorar e coordenar ações contra a propagação do novo coronavírus em São Paulo. A decisão ocorreu após a confirmação do primeiro caso do país, na capital paulista. Para presidir o centro, o governador João Doria convidou o infectologista David Uip.

O centro também conta com profissionais do Instituto Butantan, médicos especialistas das redes pública e privada, sob a supervisão do Secretário de Estado da Saúde, José Henrique Germann.

Dicas de prevenção

- Cubra a boca e nariz ao tossir ou espirrar;

- Utilize lenço descartável para higiene nasal;

- Evite tocar mucosas de olhos, nariz e boca;

- Não compartilhe objetos de uso pessoal;

- Limpe regularmente o ambiente e mantê-lo ventilado;

- Lave as mãos por pelo menos 20 segundos com água e sabão.