Política: Municípios recebem cerca de R$ 1,2 bilhão no terceiro repasse de ICMS de fevereiro

Com depósito realizado nesta quinta-feira (27), valor destinado às prefeiturasneste mês ultrapassa R$ 2 bilhões

Redação/Hourpress

O governo do Estado de São Paulo transfere nesta quinta-feira (27) R$ 1,18 bilhão em repasses de ICMS para os 645 municípios paulistas. O depósito feito pela Secretaria da Fazenda e Planejamento é referente ao montante arrecadado no período de 17 a 21 de fevereiro. Os valores correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade.

Os municípios já haviam recebido R$ 841,1 milhões nos repasses anteriores, realizados em 11/2 e 18/2, relativos às arrecadações dos períodos de 3/2 e 7/2 e 10/2 e 14/2, respectivamente. Com os depósitos efetuados hoje, o valor acumulado distribuído às prefeituras em fevereiro sobe para R$ 2,02 bilhões.

Os depósitos semanais são realizados por meio da Secretaria da Fazenda e Planejamento sempre até o segundo dia útil de cada semana, conforme prevê a Lei Complementar nº 63, de 11/01/1990. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Fazenda, no link Acesso à Informação > Transferências de Recursos > Transferências Constitucionais a Municípios .

No primeiro mês deste ano, a Secretaria da Fazenda e Planejamento depositou R$ 2,73 bilhões aos municípios paulistas.

Agenda Tributária

Os valores semanais transferidos aos municípios paulistas variam em função dos prazos de pagamento do imposto fixados no regulamento do ICMS. Dependendo do mês, pode haver até cinco datas de repasses. As variações destes depósitos oscilam conforme o calendário mensal, os prazos de recolhimento e o volume dos recursos arrecadados. A agenda de pagamentos está concentrada em até cinco períodos diferentes no mês, além de outros recolhimentos diários, como por exemplo, os relativos à liberação das operações com importações.

Índice de Participação dos Municípios

Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices de Participação dos Municípios, conforme determina a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988. Em seu artigo 158, inciso IV está estabelecido que 25% do produto da arrecadação de ICMS pertencem aos municípios, e 25% do montante transferido pela União ao Estado, referente ao Fundo de Exportação (artigo 159, inciso II e § 3º).

Os índices de participação dos municípios são apurados anualmente (artigo 3°, da LC 63/1990), para aplicação no exercício seguinte, observando os critérios estabelecidos pela Lei Estadual nº 3.201, de 23/12/81, com alterações introduzidas pela Lei Estadual nº 8.510, de 29/12/93.

Economia: Novo coronavírus muda sistema de negócios no Comércio Exterior

Preços das commodities e manufaturados são afetados

Agência Brasil 

As companhias brasileiras que trabalham com comércio exterior estão na expectativa diante de um possível aumento de casos de coronavírus no país. Os contatos entre empresários nacionais e estrangeiros, em especial da China e demais países asiáticos, passará a ser feito mais via telefone, e-mail ou videoconferência do que pessoalmente.

O presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro, afirmou hoje (27) à Agência Brasil, que a China (país que concentra o maior número de casos e mortes por coronavírus) passará por uma grande reacomodação e isso causará um grande baque para as nações asiáticas, principalmente no que se refere a produtos novos, “porque eles não se vendem por fotografia”.

Castro informou que atualmente, “na medida do possível”, as empresas estão tentando exportar. “Infelizmente, hoje, o coronavírus é que está dizendo o que deve ser feito”. Não basta simplesmente a vontade de exportar ou importar, afirmou.

Commodities

Castro esclareceu que uma oferta maior de produtos no mercado internacional vai pressionar para baixo os preços das commodities (produtos agrícolas e minerais comercializados no mercado exterior) e os manufaturados vão ser afetados por conta da quantidade.

“Como o Brasil não tem preço competitivo em manufaturados, a tendência é que seja afetado em função do coronavírus”, analisou.

A AEB está projetando queda nas importações porque a demanda do mercado interno deverá ficar abaixo do que se previa, diante de um crescimento menor do Produto Interno Bruto (PIB) - soma de todos os bens e serviços produzidos no país. Também as exportações deverão cair porque esse novo vírus está espalhado pelo mundo, disse Castro.

Internamente nas empresas, Castro afirmou que não houve nenhuma interrupção de trabalho. “Ninguém deixou de trabalhar por conta do vírus. O problema é na ponta de fora”. Castro explicou que as empresas querem comprar da China e esta não pode entregar. Isso implica em interrupção dos fluxos comerciais. “Isso gera uma interrogação sobre o que vai acontecer”.

Como os casos de coronavírus são reduzidos tanto na Europa como nos Estados Unidos, o presidente da AEB assegurou que os empresários brasileiros vão continuar indo para esses mercados, que seguirão abertos. Já para a China e demais países da Ásia, os empresários do Brasil vão pensar duas vezes antes de viajar para esses destinos, “salvo se houver uma mudança muito brusca no cenário que está hoje”. As empresas vão se adaptando à medida que surgem novas notícias, indicou.

Economia: Consumidores com contas em atraso podem recorrer ao Feirão Limpa Nome

Iniciativa do Serasa para quitar dívidas vai até 31 de março

Agência Brasil 

Começou hoje (27) o Feirão Limpa Nome do Serasa. A iniciativa que termina no dia 31 de março é uma oportunidade para ajudar consumidores com contas atrasadas a negociar e quitar suas dívidas. De acordo com o Serasa, os descontos podem chegar a até 98%.

Participam do Feirão mais de 30 empresas, entre companhias telefônicas, bancos e lojas.

O consumidor deve acessar o site do Feirão Limpa Nome, inserir o CPF e fazer um rápido cadastro para consultar os seus débitos. Na plataforma, a pessoa poderá visualizar a proposta da empresa que participa da iniciativa para quitar a dívida. Assim que as duas partes chegarem a um acordo, o site gera um boleto para o pagamento do débito.

Este ano, o Serasa também fará uma promoção para quem pagar os acordos à vista: a pessoa concorrerá a um jantar com a cantora Daniela Mercury, em Salvador, com tudo pago pela empresa e direito a um acompanhante.  

Economia: Atividade da indústria da construção volta a cair em janeiro

Para a CNI, a recuperação da indústria da construção reflete a estabilidade da economia

Agência Brasil 

A atividade da construção voltou a cair em janeiro, apontou hoje (27) pesquisa divulgada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). Apesar da retração, o ritmo da queda diminuiu em relação a dezembro.

Em janeiro, o índice de atividade do setor ficou em 47,5 pontos, contra 45,8 pontos em dezembro. Resultados abaixo de 50 pontos indicam contração. Em janeiro do ano passado, o indicador estava em 44 pontos, o que sinaliza que a retração neste ano foi menor.

Tradicionalmente, janeiro registra queda na atividade da indústria da construção. Segundo a CNI, isso ocorre por causa do período de férias, do volume de chuvas, das festas de fim de ano e do movimento nas estradas. No entanto, outros indicadores, como emprego e utilização da capacidade, apresentaram melhoras que indicam recuperação.

O índice de número de empregados ficou em 47,3 pontos, 4,8 pontos acima do verificado há um ano. Segundo a CNI, o indicador está no nível mais alto para meses de janeiro desde 2013, quando atingiu 49 pontos. A ociosidade caiu. O nível de utilização da capacidade operacional fechou janeiro em 60%, alta de cinco pontos percentuais em relação ao mesmo mês de 2019. Nas grandes empresas, o índice chegou a 64% e está nove pontos acima de janeiro do ano passado.

Para a CNI, a recuperação da indústria da construção reflete a estabilidade da economia e a redução dos juros. A pesquisa revelou que os empresários do setor mantêm o otimismo para os próximos meses. O Índice de Confiança do Empresário da Construção (Icei-Construção) fechou janeiro em 62,1 pontos, bem acima da linha divisória de 50 pontos que separa expectativas positivas de negativas.

A Sondagem Indústria da Construção ouviu 478 empresas do setor em todo o país entre 3 e 12 de fevereiro. Entre as empresas entrevistadas, 168 são pequenas, 202 são médias e 108 são de grande porte. A pesquisa é feita em parceria com a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic).

Economia: Dados de emprego em janeiro só serão divulgados em março

Intervalo maior decorre de transição do Caged para eSocial

Agência Brasil 

Principal indicador de criação de empregos com carteira assinada, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) passará a ser divulgado com dois meses de defasagem, anunciou hoje (27) a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia. Com a mudança, os dados de janeiro só serão conhecidos na segunda quinzena de março.

O intervalo maior decorre da migração do Caged para o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial), que entrou em vigor em janeiro. Até então, as contratações e as demissões eram registradas no Caged até o dia 7 do mês seguinte. No eSocial, o prazo foi aumentado para o dia 15 do mês seguinte.

eSocial

Em janeiro, as empresas privadas passaram a registrar as contratações e as demissões no eSocial, em vez de inserirem os dados no Caged e na Relação Anual de Informações Sociais (Rais). Os órgãos públicos e as entidades internacionais migrarão para o sistema eletrônico nos próximos meses. Segundo o Ministério da Economia, a expectativa é de que ninguém mais precise preencher o Caged em 2021 e a Rais em 2022.

O alongamento do prazo é definitivo. Os resultados do emprego formal de fevereiro só serão divulgados na segunda quinzena de abril, com a defasagem mantida para os meses seguintes. Segundo o Ministério da Economia, a substituição do Caged pelo eSocial pretende consolidar e simplificar obrigações aos empregadores.

Geral: Gravidez após cirurgia bariátrica; espera, cuidados e mais segurança para a mãe e o bebê

A redução de peso aumenta a fertilidade -- da mulher e do homem -- e diminui os riscos de complicações na gestação

Redação/Hourpress

É comum que a mulher, ao decidir ser mãe, queira fazer uma dieta de emagrecimento por um ou dois meses antes de engravidar, para não haver preocupação com peso quando surgirem desejos por guloseimas ao longo da gestação -- e também para que as mudanças do corpo causadas pela gravidez sejam mais tranquilas. Mas, para muitas, uma simples dieta não é suficiente. Quando o IMC (índice de massa corporal) está acima de 40 kg/m² (independentemente de comorbidades) ou entre 35 e 40 kg/m² (com presença de comorbidades relacionadas à obesidade), a melhor solução para passar por uma gestação mais segura e confortável pode ser uma cirurgia bariátrica.

São necessários alguns cuidados e também um período de recuperação pós-gastroplastia para engravidar -- dr. Thales Delmondes Galvão, cirurgião bariátrico membro titular da SBCBM (Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica), recomenda um intervalo de 18 meses. Os benefícios da perda de peso e da regularização das funções do organismo valem a espera.

Por que esperar 18 meses para engravidar após a bariátrica?

Com a redução do estômago, o corpo perde uma grande quantidade de peso em pouco tempo: espera-se que sejam eliminados cerca de 40% do peso inicial em um período de 12 a 18 meses. Isso geralmente leva à perda de nutrientes e vitaminas, o que é avaliado em exames por um equipe multidisciplinar que conta com nutricionista que receitará ajustes na dieta e ingestão de suplementos de vitaminas.

É importante que o organismo já esteja regularizado quando a gravidez se concretizar, para não haver carência nutricional nem para a mãe nem para o bebê. Daí a necessidade de esperar esses 18 meses.

A comunicação com a equipe de médicos deve ser aberta, e é interessante que a tentante (mulher que tenta engravidar) fale com o especialista em nutrição sobre sua intenção de engravidar. Assim, haverá uma atenção extra à complementação de ferro, vitamina B12 e, principalmente, ácido fólico -- a vitamina B9, que previne anomalias congênitas no bebê (como defeitos na coluna vertebral, que podem causar a espinha bífida ou medula espinhal que não se fecha por completo, e no cérebro).

Mas, caso a mulher engravide antes desse intervalo de 18 meses, não há motivo para desespero, como explica Galvão: “Ela apenas deve manter o acompanhamento das consultas e exames do pré-natal e comunicar ao obstetra que realizou o procedimento de redução do estômago.”

Quais são as complicações gestacionais que a perda de peso da bariátrica pode evitar?

Os riscos de determinadas complicações aumentam quando a mulher grávida está obesa. Entre elas estão diabetes gestacional, doença hipertensiva específica da gravidez, pré-eclâmpsia e parto prematuro. Com menos peso e o organismo nutricionalmente equilibrado, são maiores as chances de a gestante ter mais tranquilidade em relação à saúde dela e à do bebê ao longo dos nove meses de espera pelo nascimento.

Além disso, há uma tendência de a saúde como um todo melhorar, especialmente nas pacientes que tinham comorbidades relacionadas à obesidade (como diabetes, hipertensão e apneia obstrutiva do sono).

É verdade que a fertilidade aumenta depois da cirurgia bariátrica?

Sim, é isso mesmo: tanto mulher quanto homem ficam mais férteis depois da perda do peso resultante da cirurgia de redução de estômago.

Entre as mulheres, isso ocorre porque a redução do peso ajuda na regulação dos hormônios -- não é raro a obesidade levar a ciclos menstruais desregulados e até imprevisíveis. Já no público masculino, a perda de peso ajusta a produção dos hormônios responsáveis pela qualidade do esperma.

A mulher que fez redução de estômago pode amamentar?

Pode, sem problema nenhum! Ela só precisa ficar atenta ao acompanhamento nutricional e à suplementação indicada pelos médicos especialistas, para que mãe e bebê recebam todos os nutrientes necessários para saúde, bem-estar e desenvolvimento.

Geral: Imaginário dos brasileiros sobre a quimioterapia não acompanha os avanços do tratamento

Entenda a evolução dessa terapia para câncer que está cada vez menos tóxica, apesar de ainda ter efeitos colaterais consideráveis

Redação/Hourpress

O mais tradicional tratamento oncológico, a quimioterapia, foi descoberto acidentalmente na Segunda Guerra Mundial. Soldados expostos à mostarda nitrogenada (no estado gasoso), que era então usada como arma de guerra, apresentavam queda nos glóbulos brancos sanguíneos. Especialistas testaram a substância como forma de tratamento para cânceres no sangue e os resultados foram surpreendentes, originando a quimioterapia.

Desde então, muita coisa mudou na medicina e a primeira terapia a combater a multiplicação das células cancerígenas, difundida no Brasil em meados dos anos 70, está muito diferente do que permanece no imaginário da população. Um exemplo disso é a crença de que todo paciente submetido à quimioterapia perde o cabelo.

Segundo a oncologista Dra. Fátima Dias Gauí, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Oncologia Clínica (SBOC), existem casos em que ainda há queda de fios, mas depende do tipo de quimioterápico recomendado para determinado câncer. No tratamento do câncer colorretal, por exemplo, o paciente não fica careca. "Quando o câncer está avançado e é necessário administrar um quimioterápico com alta taxa de resposta, os eventos adversos podem ocasionar maior impacto na qualidade de vida do paciente, os fios podem cair, mas agora existe uma touca resfriada que inibe a queda, o que reduz significativamente as chances de o paciente perder os cabelos".

Além disso, muito se fala também sobre o mal estar dos pacientes durante os ciclos de quimioterapia, com episódios de náusea e vômito frequentes. "Atualmente temos medicamentos mais modernos que não causam esses efeitos. Porém, quando o tratamento ainda tem o potencial de gerar desconfortos, existem medicamentos que podem ser administrados antes da quimioterapia que são extremamente eficazes em prevenir esse quadro", completa Dra. Fátima.

De acordo com a oncologista, o impacto no sistema imunológico dos pacientes ainda pode ocorrer, entretanto, agora existem diversas substâncias usadas para ativar as células de defesa e contornar a baixa da imunidade (que é mais relevante em alguns tumores, como os hematológicos). Por isso, na maioria dos casos, não há necessidade de isolamento do paciente. Isso vale para a convivência com os animais de estimação, que pode ser mantida normalmente.

As alterações hormonais também fazem parte dos estigmas do tratamento. "A infertilidade pode acontecer, mas não é tão comum. Hoje existem medicamentos e diversas técnicas laboratoriais para preservar a fertilidade da mulher e do homem, como o congelamento dos óvulos, esperma ou embriões. Também há dúvida sobre as relações sexuais, que podem ser afetadas pelo tratamento, mas, caso o paciente se sinta confortável, não há nenhum impedimento".

Além disso, os avanços científicos têm permitido o desenvolvimento de medicamentos que atacam alvos tumorais específicos, comprometendo menos os tecidos saudáveis, se comparados aos quimioterápicos mais antigos. Na prática, isso significa que os pacientes tratados com medicamentos mais modernos não costumam ter queda de cabelo e náusea.

Por fim, outra convicção comum é de que a terapia só poder ser realizada de forma intravenosa em clínicas ou hospitais, mas já existem diversos quimioterápicos ingeridos via oral, que permitem ao paciente realizar o tratamento em casa. Alguns desses medicamentos modernos, como Olaparibe, Abemaciclibe, Palbociclibe, Lenvatinibe, Ribociclibe e Dabrafenibe - foram submetidos pela SBOC ao Rol da ANS - lista que garante o direito de cobertura assistencial dos beneficiários dos planos de saúde.

Para o Diretor Executivo da SBOC, Dr. Renan Orsati Clara, é fundamental que estes quimioterápicos sejam incorporados e passem a ser custeados pelos planos de saúde. "A SBOC está fazendo de tudo para garantir o direito dos pacientes a essas drogas que são comprovadamente seguras e apresentam benefícios clínicos raramente descritos na história da oncologia. Elaboramos as submissões de cada um dos medicamentos que comprovadamente melhoram a vida e sobrevida dos pacientes oncológicos".

Honrando seu compromisso de defender os pacientes e a boa prática oncológica, a SBOC está participando ativamente de todas as reuniões da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) sobre o Rol. Em cada encontro, a Sociedade leva um membro representante da especialidade em discussão para participar dos debates, a fim de garantir a incorporação desses medicamentos no sistema privado de saúde.