Política: Comissão do Senado aprova envio de intimações judiciais por aplicativos de mensagens

A intimação será considerada cumprida se houver confirmação de recebimento da mensagem

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Senado

Em 2017, o Conselho Nacional de Justiça aprovou o envio de intimações pelo aplicativo WhatsApp. Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta quarta-feira (12), em decisão final, modifica o Código de Processo Civil para incluir na lei essa permissão. A ideia é estimular o uso de aplicativos de mensagens — já adotado por alguns tribunais — para agilizar o funcionamento da Justiça. Como é terminativo na CCJ, o texto seguirá para a Câmara dos Deputados, se não for apresentado recurso para votação em Plenário. 

Conforme o texto, as intimações poderão ser feitas eletronicamente por meio de aplicativo de mensagens multiplataforma oferecido pelo juízo aos advogados e às partes que manifestarem interesse. O PLS 176/2018 foi apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) e recebeu o apoio do relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), que apresentou parecer pela aprovação com uma emenda de redação.

— Apesar de algumas comarcas atuarem dessa maneira, usando a intimação pelo WhatsApp, elas não tinham a segurança que terão a partir da aprovação dessa lei — defendeu Rodrigo Cunha.

A intimação será considerada cumprida se houver confirmação de recebimento da mensagem por meio de resposta do intimando no prazo de 24 horas de seu envio. A resposta deverá ser encaminhada por meio do aplicativo, em mensagem de texto ou de voz, usando as expressões “intimado(a)”, “recebido”, “confirmo o recebimento” ou outra expressão análoga que revele a ciência da intimação.

Caso não haja confirmação de recebimento no prazo, deverá ser feita a intimação comum. Se o interessado deixar de confirmar o recebimento de intimação no mesmo processo por três vezes, ele será excluído do cadastro do juízo e só poderá voltar a receber informações por aplicativo depois de seis meses.

Inovação

Ao justificar o projeto, Tasso lembrou que o uso do WhatsApp para intimações começou com a Portaria Conjunta 01, de 2015, elaborada pelo juiz Gabriel Consigliero Lessa, da comarca de Piracanjuba (GO), em conjunto com a subseção local da Ordem dos Advogados do Brasil. A iniciativa foi homenageada em 2015 no Prêmio Innovare, que busca identificar, divulgar e difundir práticas que contribuam para o aprimoramento da Justiça no Brasil.

“A previsão legal do uso de aplicativos de mensagens revela-se essencial para que a prática possa ser disseminada no país com segurança jurídica e o Poder Judiciário possa utilizar a tecnologia disponível e popularizada para a maior eficiência na prestação jurisdicional”, argumenta o senador.

Economia: Centrais realizam sexta (14) atos nos postos do INSS em todo o País

Os atos são em defesa da Previdência Social e melhorias no atendimento e serviços do INSS

Redação/Hourpress

Em São Paulo, vai haver concentração às 9 horas, na Agência da Rua Cel. Xavier de Toledo, 280, centro. Após a concentração, caminhada até a Superintendência do INSS no Viaduto Santa Efigênia.

É importante ressaltar a participação de todos nos atos, que serão organizados em diversas cidades do País. Milhões de brasileiros estão sendo prejudicados em seus pedidos de aposentadoria ou licença, devido a problemas de organização e gerenciamento no INSS.

“Convocamos todos os dirigentes e ativistas dos sindicatos e federações e confederações para comparecerem aos locais dos atos com faixas e bandeiras para reforçar esta mobilização”, fazem chamamento os líderes das centrais.

O presidente da Força Sindical, Miguel Torres, reforça a importância de participar dos atos, como forma de cobrar o governo e alertar a sociedade sobre os problemas do órgão público e descaso do governo.

“Fizeram uma nefasta Reforma da Previdência e só agem no improviso, sem preparo algum para resolver as precariedades do atendimento e serviços do INSS”, critica o líder sindical.

A orientação das centrais sindicais é que essa atividade seja feita em todo o País.

Agenda

Atos em defesa da Previdência Social e melhorias no atendimento

São Paulo: concentração às 9 horas, na Agência da Rua Cel. Xavier de Toledo, 280, centro. Após concentração, caminhada até a Superintendência do INSS no Viaduto Santa Efigênia

Data: sexta-feira (14)

Horário: a partir das 9 horas

Economia: Construtoras podem economizar R$ 470 milhões por ano com nova norma

Regras de saúde e segurança da construção civil foram simplificadas

Agência Brasil 

A simplificação das normas de saúde e segurança do trabalho na construção civil resultará em economia de R$ 470 milhões por ano para as empresas do setor, informou a Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia. A revisão da Norma Regulamentadora 18 (NR 18) foi anunciada ontem (10) pela Secretaria de Trabalho e Emprego da pasta.

Segundo a secretaria, a projeção leva em conta o cenário intermediário, considerado o mais provável. A redução anual de custos ficará entre R$ 280 milhões, no cenário mais conservador, e R$ 700 milhões, no mais otimista. As estimativas foram realizadas com base em informações da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e da Pesquisa Anual da Indústria da Construção (PAIC) de 2017.

De acordo com os cálculos, a desburocratização da NR 18 reduzirá em 33% o custo do treinamento básico de segurança, por causa da redução da carga horária de seis para quatro horas. O orçamento das construtoras para saúde, segurança e meio ambiente no trabalho deverá cair em 5% ou 10%, dependendo da atividade. Atualmente, cerca de 3% do valor total das incorporações correspondem a essa rubrica.

Desburocratização

A principal mudança da NR 18 diz respeito à autonomia das empresas para executar as normas de segurança e saúde no trabalho. Antes, a norma descrevia exatamente como seria a estratégia de prevenção de acidentes. Segundo as construtoras, as regras engessavam a tarefa e inibiam o uso de novas tecnologias mais seguras que os equipamentos tradicionais.

Pela nova norma, as construtoras terão de elaborar um programa de gerenciamento de riscos. Para obras com mais de 7 metros de altura e 10 trabalhadores, as normas de prevenção terão de ser assinadas por um engenheiro responsável. Em empreendimentos menores, um técnico em segurança no trabalho pode elaborar as normas.

O programa será único, devendo considerar os riscos de todos os trabalhadores envolvidos na obra. Nas regras antigas, cada empresa que trabalhasse em uma obra precisava elaborar seu próprio plano de segurança, que nem sempre harmonizava com os demais. Embora a obrigação do programa de gerenciamento de riscos caiba às construtoras, os fornecedores terão de produzir um inventário de riscos de atividades para poder entrar no programa.

Segurança

As empresas terão 24 meses para abolir o uso do tubulão com ar comprimido, tarefa considerada de alto risco. As escavações manuais ficarão limitadas a 15 metros de profundidade.

Também se torna obrigatória a climatização em máquinas autopropelidas (com movimento próprio) com mais de 4,5 mil quilogramas e em equipamentos de guindaste. As empresas não poderão adaptar contêineres para áreas de vivência dos trabalhadores, como refeitórios, vestiários ou escritórios de obras. A norma traz novas regras mais seguras para a execução de escavações e para tarefas que envolvem calor, como soldagem e esmerilhamento.

Mais empregos

No evento de lançamento da Norma Regulamentadora 18, ontem (10) em São Paulo, o secretário de Trabalho e Emprego do Ministério da Economia, Bruno Dalcomo, disse que a nova norma é mais simples, objetiva e mais fácil de ser fiscalizada pelas autoridades. “No momento em que a construção civil vem liderando essa retomada do crescimento econômico, é preciso que nós tenhamos normas que, por um lado, sejam mais simples, mais desburocratizadas, mas que, ao mesmo tempo, garantam a saúde e a segurança do trabalhador”, declarou.

Para o presidente da CBIC, José Carlos Martins, a desburocratização aumenta a rapidez nas obras. “A NR 18 agora diz o que deve ser feito, não como deve ser feito. Ou seja, a responsabilidade é do construtor, das pessoas que vão cuidar da saúde e da segurança do trabalho”, disse.

Economia: STF mantém decisão para que 90% dos petroleiros trabalhem na greve

Greve da categoria entra no 12º dia e adesão atinge 102 unidades

Agência Brasil 

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, manteve hoje (12) a decisão do ministro Ives Granda Martins Filho, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que na semana passada determinou aos petroleiros que mantenham 90% dos trabalhadores em serviço durante greve da categoria.

A Petrobras e os petroleiros protagonizam um embate jurídico em torno da legalidade da greve, que nesta quarta-feira (12) entra em seu 12° dia. Segundo boletim divulgado ontem (11) pela Federação Única dos Petroleiros (FUP), a adesão ao movimento paredista alcança 102 unidades da petroleira estatal, em 13 estados.

Em uma de suas frentes jurídicas, a Petrobras recorreu ao Supremo para derrubar uma decisão da Seção Especializada de Dissídios Coletivos (SDC) do TST, que em 31 de janeiro concluiu que a justiça trabalhista não poderia impedir a greve antes mesmo que ela fosse deflagrada. O movimento paredista começou no dia seguinte.

Na visão da empresa, a decisão do SDC minava o poder do relator do dissídio coletivo no TST, ministro Ives Granda, de impor limites à greve.

Validade de liminar

Nesta quarta-feira (12), Toffoli derrubou a decisão do SDC e reafirmou a validade da liminar (decisão provisória) concedida em 4 de fevereiro por Ives Granda, na qual ele determinou o percentual mínimo de 90% dos trabalhadores em serviço e também proibiu os sindicatos de impedir o livre trânsito de bens e pessoas nas refinarias e plataformas da Petrobras.

De acordo com Toffoli, a decisão do SDC não é válida pois “esvazia o poder cautelar inerente ao exercício da jurisdição [trabalhista]”.

A decisão do SDC, ainda segundo o ministro, precisava ser suspensa ante “o potencial também de impactar negativamente a economia brasileira, tendo em vista que a Petrobras é empresa com relevante atuação nas atividades do setor petrolífero no Brasil, de modo que a paralisação ou a redução drástica em suas práticas em razão de movimento paredista podem desestabilizar a posição do país tanto no cenário econômico nacional quanto internacional”.

Segundo dados apresentados pela Petrobras ao Supremo, os petroleiros não têm cumprido a determinação de manter 90% dos trabalhadores em serviço mesmo durante a greve, sendo que em refinarias como a de Capuava, em São Paulo, a paralisação tem sido total. A empresa, no entanto, nega que a greve tenha provocado impactos na produção de petróleo, combustíveis e derivados.

Diante do descumprimento de sua decisão, o ministro Ives Granda Martins Filho determinou que o Banco Central bloqueie as contas dos sindicatos dos petroleiros. Um recurso da FUP contra o bloqueio ainda não foi julgado pelo TST.

A greve foi deflagrada para protestar contra as demissões que devem ocorrer na Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná (Fafen-PR), que deve ser fechada pela Petrobras. Segundo a FUP, a suspensão das atividades vai provocar a demissão de mil trabalhadores. A federação alega ainda que o acordo coletivo de trabalho não está sendo respeitado pela estatal. Os petroleiros também são contra planos de privatização de outras subsidiárias da petroleira estatal.

Geral: STJ reduz pena, mas mantém condenação de Eduardo Azeredo

Ex-governador foi condenado no processo do mensalão mineiro

Agência Brasil 

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve ontem (11) a condenação do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo no processo que ficou conhecido como mensalão mineiro. No entanto, a Quinta Turma do tribunal reduziu a pena de Azeredo de 20 anos de prisão para 15 anos, sete meses e 20 dias de prisão pelos crime de peculato e lavagem de dinheiro.

Pela condenação, o ex-governador foi preso em maio de 2018 para iniciar o cumprimento da pena, mas foi solto em novembro do ano passado, após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF),  que considerou inconstitucional a execução de condenações pela segunda instância da Justiça.

Por unanimidade, ao julgar recurso protocolado pela defesa, os ministros da Quinta Turma do STJ entenderam que a Justiça de Minas Gerais aumentou duas vezes a culpabilidade de Azeredo pelo fato de ser governador, ocasionando dupla punição pelo mesmo fato. Dessa forma, o tempo de condenação foi revisto pelo colegiado.

Ex-governador de Minas Gerais e ex-presidente nacional do PSDB, Azeredo foi denunciado pelo suposto envolvimento em um esquema de corrupção voltado para beneficiar sua campanha de reeleição ao governo mineiro em 1998. Ele foi acusado de  desviar cerca de R$ 3 milhões de três estatais mineiras.

Para o Ministério Público Federal, a prática dos crimes só foi possível por meio do "esquema criminoso" montado pelo publicitário Marcos Valério, condenado na Ação Penal 470, o processo do mensalão.

Geral: Rio: chuva causa deslizamento e atinge área de lazer em prédio no Leme

De acordo com o Corpo de Bombeiros, ninguém ficou ferido

Agência Brasil 

Um deslizamento de terra no Morro da Babilônia, no Leme, zona sul do Rio de Janeiro, atingiu a área de lazer de um prédio residencial, na noite desta terça-feira (11), por volta das 22h. Segundo os bombeiros, não houve feridos.

A Defesa Civil municipal já fez a vistoria, isolou o local e fez a interdição preventiva da área de lazer do playground e da garagem do prédio. A Fundação Instituto de Geotécnica (Geo-Rio) vai iniciar a limpeza do local ainda hoje para remover os blocos de terra e, em seguida, serão feitas as obras de contenção da encosta.

Entre as 14h de segunda-feira (10) e as 23h de ontem, o órgão atendeu a 49 chamados no Rio, sendo 15 por infiltrações ou rachaduras em edificações, 14 por ameaça de desabamento de estrutura, nove por deslizamento de barreira e quatro de desabamento de estrutura.

Segundo o Centro de Operações Rio (COR), a cidade registrou cerca de 90 bolsões de água no período, sendo um deles na Avenida Alfredo Balthazar da Silveira, altura da Avenida Glaucio Gil, no Recreio dos Bandeirantes, zona oeste.

Muitas árvores caídas foram retiradas, no início da manhã, nas estradas da Gávea Pequena, altura do número 1.798, e dos Três Rios, altura do número 3.020. Depois das 7h, uma árvore caiu na Rua Cosme Velho, próximo do acesso ao Túinel Rebouças, interditando completamente a via. O centro de Operações também registrou queda de árvores e postes na Estrada Grajaú-Jacarepaguá, altura do quilômetro 2, no sentido Grajaú.

Chuvas

O tempo chuvoso permanece no Rio de Janeiro, com chuva fraca a moderada. O estágio da cidade baixou de atenção para mobilização às 18h30 de ontem, que indica a possibilidade de chuva forte, nas próximas 3 horas.

Segundo o Alerta Rio, o tempo permanece instável, com redução gradual dos acumulados de chuva nas últimas 24 horas. Ao longo do dia, a entrada de umidade vinda do oceano cria condições para chover de fraco a moderado, em pontos isolados, a qualquer momento do dia.

Segundo a meteorologia, a previsão para amanhã é de ventos em altos níveis da atmosfera, o que deve provocar chuva fraca a moderada, principalmente à tarde.

Na sexta-feira (14), o tempo instável permanece durante a madrugada e, no sábado, o céu será nublado a parcialmente nublado, sem previsão de chuva.

Geral: A mussarela de búfala que você compra é de búfala mesmo?

No Brasil, o queijo pode ser feito da mistura de leite de búfala e de vaca, desde que a informação conste no produto. Mas uma pesquisa revelou que apenas 4% dos consumidores costumam ler o rótulo 

Redação/Hourpress

Uma pesquisa realizada na Faculdade de Medicina Veterinária e Zootecnia (FMVZ) da USP constatou que os consumidores de mussarela de búfala não têm o conhecimento necessário para identificar fraudes no produto, em especial a mistura de leite de vaca. Os dados são da dissertação de mestrado da médica veterinária Andressa Aquino. O estudo teve por objetivo analisar a percepção e o conhecimento do consumidor deste tipo de queijo quanto à sua autenticidade. 

O foco da pesquisa foi a comunicação de risco, campo relacionado à identificação da percepção de um público-alvo dos riscos referentes a um produto. O médico veterinário, dentro da área de higiene e segurança de alimentos, atua na saúde pública e estuda toda a cadeia de produção animal, cuidando tanto da saúde e bem-estar animal, quanto humano. Ele realiza inspeções, fiscalizações e gerenciamento de risco. Dentro do gerenciamento, faz análises, identificação e comunicação de risco. 

De acordo com Andressa, “os médicos veterinários quase não estudam o tema do gerenciamento de risco e a comunicação com o consumidor, ou seja, entender como ele faz suas escolhas e como percebe um risco”.

Rótulo

A mussarela de búfala foi escolhida como objeto de estudo em função de seu alto valor agregado. É um queijo que custa mais caro e apresenta vantagens nutricionais como menos colesterol e mais proteínas. 

No Brasil, pode ser produzida misturando-se o leite de búfala com o leite de vaca desde que conste no rótulo. A pesquisadora comenta que ocorrem muitas adulterações neste produto com adição do leite de vaca sem constar no rótulo. Isso acontece porque a produção do leite de búfala diminui no período de entressafras (Primavera e Verão). 

A semelhança entre o queijo feito totalmente com leite de búfala e o que tinha adição de leite de vaca, mas que constava no rótulo, também foi levada em consideração. “Queríamos saber se esse consumidor tem reconhecido um produto autêntico e se consegue observar a diferença, porque fraudar um produto e induzir o consumidor ao erro são crimes previstos na legislação”, explica a pesquisadora. 

Fraudulentos

Foram entrevistados 120 consumidores em diversos supermercados do bairro da Mooca, em São Paulo. Após as entrevistas, feitas por meio de um questionário com dez perguntas, eles foram divididos em dois grupos: os que tinham alto e baixo nível de conhecimento de fraude em queijo. Essa estratificação foi feita a partir da análise das respostas para saber se haveria diferença entre os discursos dos consumidores. 

Andressa explica que considerou consumidores com alto conhecimento aqueles que responderam já ter ouvido falar de fraude em queijo de forma consoante ao que está previsto na legislação de alimentos, e os com baixo conhecimento, os que disseram não ter ouvido falar ou que mencionaram atos não fraudulentos.

Os resultados apontaram para discursos iguais nos dois grupos. Além dessa constatação, a pesquisa mostrou que a principal motivação para compra de mussarela de búfala são os fatores organolépticos, características que podem ser percebidas pelo sentido humano, neste caso o sabor, por exemplo. 

Colesterol

Dentre os entrevistados, 41% relataram motivação nutricional. Entretanto, foram percebidos equívocos nos discursos. “Eles falaram muito: ‘eu ouvi dizer que tem menos gordura…’ e outras informações erradas como essa. Percebemos que não buscam se está certo”, explica Andressa. A mussarela de búfala apresenta maior teor de gordura em comparação ao queijo feito com leite de vaca, porém ela é considerada saudável por possuir menor teor de colesterol em relação ao produto bovino, além de ácidos graxos insaturados que auxiliam na diminuição do colesterol total, LDL (lipoproteína de alta densidade) e de doenças cardiovasculares. 

A pesquisa mostrou que a principal motivação para compra de mussarela de búfala são os fatores organolépticos, características que podem ser percebidas pelo sentido humano. Outros 82% dos consumidores reconhecem o produto pela aparência (formato e coloração). O queijo feito apenas de leite de búfala e o que apresenta adição de leite de vaca são muito parecidos fisicamente, o que pode induzir o comprador ao erro. Mas apenas 4% leem a lista de ingredientes com o propósito de evitar a compra errada. 

De acordo com a pesquisadora, o rótulo empodera o consumidor. “Ele tem pouca informação sobre o que está comprando e uma das coisas que lhe daria poder é o rótulo, mas ele não tem observado. Uma medida para evitar ser enganado seria lê-lo e não comprar pela aparência”, pontuou Andressa. 

Qualidade

Outro resultado importante do estudo apontou que os consumidores confiam nas instituições que previnem fraude, mas não procuram os selos, sejam de inspeção ou de qualidade/autenticidade. 

Andressa comenta que os consumidores devem ser mais bem informados sobre as reais vantagens nutricionais da mussarela de búfala e sobre a ocorrência regular e fraudulenta da mistura do leite de vaca, além das medidas que estão ao seu alcance para evitar serem enganados ou lesados, como a verificação dos selos e a lista de ingredientes. 

“Entrevistas com consumidores podem oferecer importantes subsídios para fundamentarmos nossas estratégias de comunicação de risco a esses consumidores, para evitar que eles sejam lesados e tomem suas decisões bem informados”, finaliza a pesquisadora.
O trabalho foi orientado pela professora Evelise Oliveira e apresentado no começo de 2019 na FMVZ.