Variedades: Gaab fará show em fevereiro na zona leste inaugurando projeto "Baile da Rainha"

Evento contará também com apresentação de McDudinha sucesso na internet e estreia na cidade de São Paulo

Redação/Hourpress

O ano de 2020 já começa com tudo para quem gosta de um bom show de R&B, Pop e Funk. Isto porque está marcada a data para o inicio do projeto “Baile da Rainha” em São Paulo.

O show de estreia do projeto terá ninguém menos que o sucesso do momento Gaab. Conhecido pelas músicas; “Tem café”, “positividade”, “melhor viagem” entre outros sucessos. Ele também é lembrado pelos mais velhos como filho do Rodrigo dos (travessos) o cantor tem referência de sobra em sua carreira artistíca e já realizou junto com o pai o projeto “Legado: O show” onde mistura os seus sucessos com o do seu pai.

O baile também contará com apresentação pela primeira vez em São Paulo da McDudinha. A cantora que tem mais de 5 milhões de views em seus vídeos na internet, já gravou com a gigante produtora “Kondzilla” e faz um sucesso absurdo em seu estado o Rio Grande do Sul. Agora vem para mostrar e contagiar o público com seu trabalho, onde afirma que o show será um divisor de água em sua vida. “Com toda certeza um dos maiores sonhos de um cantor é ter sua primeira apresentação em São Paulo, e vejo que chegou a minha vez”.

O “Baile da rainha” é um projeto que deve também vir para marcar presença constante para quem gosta de funk, boa musica e um ambiente agradável, afirma Elias Tavares um dos produtores do evento.

“A ideia é ter um espaço agradável, seguro, boa musica e

muita gente bonita.”

O evento conta com a produção de Elias Tavares e Top Night.

Terá um primeiro lote com preço promocional de R$ 25,00 (unissex)

Serviço:

Show: Gaab

Data: 07/02/2020

Horário: 22h00

Local: Primos Lounge Beer

Endereço: Av. Antônio Estêvão de Carvalho, 1608 – Cidade Patriarca

Valet: Porta preço a conferir

Ingressos: Promocional 1º lote 25,00 (Vendas apartir do dia 06/01/2020)

Variedades: Estações da Linha 5-Lilás funcionam até as 2h na virada do ano

A concessionária ViaMobilidade ampliará o horário de atendimento para oferecer mais comodidade aos passageiros

Redação/Hourpress

 Para ajudar os passageiros a se deslocarem com mais comodidade e segurança no Réveillon, nesta virada de ano todas as estações da Linha 5-Lilás estarão abertas até as 2 horas da manhã para embarque e desembarque. Após esse horário, vão operar somente para desembarque.

Para esclarecer eventuais dúvidas, os passageiros podem entrar em contato com a Central de Atendimento (0800 770 7106) de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 22h, e aos sábados e domingos, das 8h às 18h, ou acessar o Fale Conosco pelo link http://www.viamobilidade.com.br/fale-conosco. Outro canal disponível agora para o público é o perfil oficial da concessionária no Facebook: http://www.facebook.com/ViaMobilidadeSP/, que além de informações sobre a operação terá conteúdo diverso.

Variedades: Festa Esbórnia, Beachclub, PENAREIA e TAO Paradise animam o Réveillon Do Gostoso

Redação/Hourpress

São Miguel do Gostoso se consagra ano a ano como a melhor opção no Brasil para a Virada. O line up do dia contemplou o passeio TAO PARADISE patrocinado por Sorriso, com a presença de John Drops e Gkay, e muito esporte no BeachClub PENAREIA com futvolei, futmesa e frescobol + uma tarde de relaxamento após os esportes e setlist dos DJs  Djessib, Spong, Bruninho e Davi e MC Matheuzinho. O pôr do sol foi na Falésia de Tourinho e a festa do dia será a ESBORNIA, vinda diretamente de terras cariocas.

Política: Jornada de 30 horas semanais para profissionais de enfermagem do RJ é julgada inconstitucional

Segundo o ministro Alexandre de Moraes (relator), houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho

Luís Alberto Alves/Hourpress/STF

Por maioria, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou inconstitucionais trechos da Lei fluminense 8.315/2019, que institui jornada de 30 horas semanais para os profissionais de enfermagem (auxiliar, técnico e enfermeiro) no Estado do Rio de Janeiro. A decisão se deu na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6149, ajuizada pela Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde).

 

Seguindo voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, a maioria do STF declarou inconstitucional a previsão dessa carga horária, constante dos incisos III, IV e VI do artigo 1º da norma. Ele apontou que a Lei Complementar (LC) Federal 103/2000 autoriza os estados e o Distrito Federal a instituir, mediante lei de iniciativa do Poder Executivo, o piso salarial para empregados que não tenham piso definido em lei federal, convenção ou acordo coletivo de trabalho. 

 

Ocorre que a lei fluminense associou o regime de 30 horas semanais aos pisos salariais, o que não está previsto na LC 103/2000. Segundo o ministro Alexandre de Moraes, nesse caso houve invasão da esfera de competência legislativa privativa da União para dispor sobre direito do trabalho.

 

Ele lembrou que no julgamento da ADI 3894, quando o STF invalidou lei de Rondônia sobre jornada de trabalho para os profissionais de enfermagem no estado, assentou-se que os parâmetros para o exercício da atividade encontram-se na Lei Federal 7.498/1986, que não estabelece limite próprio para a jornada da categoria, aplicando aos trabalhadores dessa atividade a jornada máxima de 44 horas semanais, prevista na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT).

 

“Eventual redução da jornada de trabalho dos profissionais de enfermagem deve ser veiculada por lei federal, sendo incompatível com a Constituição Federal sua estipulação por meio de lei estadual”, afirmou. 

 

Fiscalização

 

Por maioria, o Supremo declarou ainda a inconstitucionalidade do artigo 9º da lei fluminense, que atribui ao Executivo estadual a fiscalização do cumprimento de suas disposições, com previsão de multa por descumprimento. O relator apontou que a LC 103/2000 também não inclui a atribuição aos estados para o estabelecimento de medidas administrativas fiscalizatórias e punitivas.  Segundo o relator, o dispositivo contraria o artigo 21, inciso XXIV, da Constituição, que atribui à União competência exclusiva para organizar, manter e executar a inspeção do trabalho. 

 

Ficaram vencidos parcialmente os ministros Roberto Barroso, Luiz Fux e Celso de Mello e a ministra Rosa Weber, que conferiam interpretação conforme a Constituição à expressão "em regime de 30 (trinta) horas". 

 

RP/AD//VP

 

Política: Congresso vai discutir porte de armas para categorias em 2020

Há compromisso do presidente Rodrigo Maia de pautar a proposta assim que trancar a pauta, no primeiro semestre de 2020

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

O Projeto de Lei 6438/19, do Executivo, autoriza o porte de armas para diversas categorias: guardas municipais; agentes socioeducativos; polícia penal; auditores agropecuários; peritos criminais; agentes de trânsito; oficiais de justiça; agentes de fiscalização ambiental; defensores e advogados públicos.

O porte de armas dá a essas categorias o direito de andar armado durante o exercício profissional e, em determinados casos, autoriza o porte de armas individuais em todo o território nacional.

Clarice Castro/Governo do Rio de Janeiro

Texto autoriza porte de arma mesmo fora do exercício das funções para profissionais de segurança

A proposta é parte do acordo que permitiu a votação do porte de armas para caçadores, atiradores e colecionadores (PL 3723/19) e adiou a análise dos temas mais polêmicos, como o porte de armas para essas categorias.

O texto tramita em regime de urgência constitucional e passará a trancar a pauta de votações em 2020. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que o texto irá a voto em Plenário assim que trancar a pauta. “Quando o projeto com urgência constitucional trancar a pauta, eu o colocarei na pauta do Plenário”, disse Maia em novembro de 2019.

Militares e policiais
O texto estabelece autorização do porte de armas individuais ou profissionais, mesmo fora do exercício das funções, para profissionais de segurança. A regra vale para militares, policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes socioeducativos, auditores da Receita e agentes da Abin.

Militares, policiais, bombeiros, guardas municipais, agentes da Abin e agentes socioeducativos aposentados ou reservistas preservam o direito ao porte de armas. A cada dez anos, eles terão de renovar os exames de avaliação psicológica. O prazo é reduzido para cinco anos quando o titular atingir 65 anos.

Luiz Chaves/Palácio Piratini

Integrantes das Forças Armadas, policiais e bombeiros poderão comprar até dez armas de uso restrito, além de munições e acessórios

Integrantes das Forças Armadas, policiais e bombeiros poderão comprar até dez armas de fogo de uso restrito ou permitido, além de munições e acessórios. Esse limite ainda poderá ser ampliado pelo Comando do Exército a requerimento do interessado. Os profissionais também serão dispensados de requisitos para compra de arma de fogo restrita ou não.

Os demais profissionais precisam comprovar capacidade técnica e aptidão psicológica como requisito para o porte de armas: agentes socioeducativos, de trânsito, oficiais de justiça, agentes de fiscalização ambiental, defensores e advogados públicos. Aqueles que reivindicarem o porte de arma poderão ser dispensados de requisitos para a compra de armas particulares.

CritériosCaberá à Polícia Federal disciplinar as formas de comprovação técnica e psicológica dos profissionais para o manuseio de armas. Haverá, no entanto, teto para o custo dos profissionais responsáveis pelos laudos.

O texto também prevê que as armas usadas em crimes, quando não interessem mais ao Judiciário, serão encaminhadas aos órgãos de segurança ou às Forças Armadas.

Política: Bolsonaro pede que Congresso amplie posse e porte de armas

Presidente relaciona aumento de registros à redução no total de mortes

Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (29) que o Congresso Nacional aprove a ampliação da posse e do porte de armas no país. Em postagem na rede social Twitter, ele relacionou o crescimento no registro de armas de fogo à diminuição do número de mortes.

 “Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo ‘especialistas’, o número de mortes deveria aumentar no Brasil, mas na prática caiu 22%. Dependo do Parlamento para ampliar o direito à posse/porte para mais cidadãos”, escreveu o presidente.

Jair M. Bolsonaro

✔@jairbolsonaro

- Registro de armas de fogo cresceu 50% no corrente ano, levando-se em conta o mesmo período de 2018. Segundo "especialistas", o número de mortes deveria aumentar no Brasil, MAS na prática caiu 22%.

- Dependo do Parlamento para ampliar o direito a posse/porte para mais cidadãos.

34,6 mil

09:52 - 29 de dez de 2019

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O presidente da República está na Base Naval de Aratu, unidade da Marinha em São Tomé de Paripe, subúrbio de Salvador. Bolsonaro deixou Brasília na tarde de sexta-feira (27) para passar o recesso de fim de ano na capital baiana.

Ele afirmou que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não viajou com ele porque deve passar por uma pequena cirurgia nos próximos dias.

Política: Proposta de taxar seguro-desemprego não deve avançar no Congresso

Relator da MP tornará taxação opcional

Agência Brasil

A proposta do governo de criar o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo sofrerá alterações no Congresso Nacional. Uma delas será a mudança na taxação do seguro-desemprego que, definida na medida provisória (MP) como obrigatória, deverá passar a opcional, segundo o relator da MP, deputado federal Christino Áureo (PP-RJ).

“Nós temos a possibilidade de transformar essa contribuição em opcional. Isso deve ser o que constará no relatório. É um ponto que deve ser aprovado, acredito que tenha mais chances”, disse o deputado à Rádio Nacional.

Para ele, outras fontes devem ser buscadas para financiar os incentivos que motivarão o empregador a aderir ao programa, que estimula a contratação de jovens de 18 a 29 anos.

“Nós acreditamos que esse é um ponto que tem muita dificuldade de ser aceito. Estamos trabalhando para buscar outras fontes orçamentárias para cobrir o incentivo ao primeiro emprego que não seja taxando o desempregado”, afirmou.

A questão também já foi tida como de difícil aceitação pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em declaração recente.

A MP traz outras polêmicas, como o fim do registro profissional de várias categorias, como jornalista, publicitário e radialista. Essas questões levaram a medida a receber o maior número de emendas da história do Parlamento, segundo o relator. Foram quase 2 mil emendas.

“O próprio governo e as entidades que temos conversando, tanto patronais quanto de empregados, entendem que a MP é bastante polêmica, tanto que é a recordista de emendas na história do Congresso, com mais de 1.930 emendas. Estamos trabalhando esta semana e na primeira semana de janeiro nesse material, para ter uma atuação mais firme em fevereiro.”

O fim do registro profissional de algumas categorias também deverá ser revisto. O relator entende que o Ministério da Economia quis dar mais autonomia às categorias ao abolir o registro, mas vê dificuldade para que isso ocorra em todos os casos. Ele citou os jornalistas como um dos exemplos.

“Uma categoria que já sofreu uma dificuldade maior por ter sido abolida a necessidade de uma formação universitária específica, a ausência do registro pode deixar a profissão num limbo que talvez não seja adequado. Esse é um ponto que vai ser, provavelmente, objeto de modificações na discussão da medida.”

A expectativa do relator é apresentar seu parecer em fevereiro para votá-lo a tempo, ou seja, antes de vencido o prazo da MP de 120 dias. “A ideia é que a gente consiga ter o relatório fechado em fevereiro para ter margem para trabalhá-lo em março e aprová-lo nas duas Casas dentro dos prazos formais, apontando para o início de abril”, destacou.

*Colaborou Kariane Costa, da Rádio Nacional