Supervisionado pela agência de Serviços de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos (USCIS), o programa de vistos EB-5 entrou em vigor no ano de 1990 com o propósito de alavancar investimentos e gerar emprego no país.
Desde então, as regras seguiam sem qualquer alteração, mas desde 2015 o assunto vem ganhando as páginas dos jornais em relação a possíveis aumentos. Agora, após a votação do tema no congresso e a sanção do presidente, o valor vai dobrar. A partir do dia 21 de novembro, o investimento do EB-5 indireto, o passivo, de US$ 500 mil, mais de R$ 2 milhões, vai saltar para US$ 900 mil, em torno de R$ 3,6 milhões. O direto, feito por meio da criação do próprio projeto do estrangeiro nos Estados Unidos, subirá para US$ 1,8 mi também nesta data.
Daniel Toledo, advogado da Toledo e Advogados Associados, especializado em direito internacional, consultor de negócios e sócio fundador da Loyalty Miami, explica que os interessados em obter o Green Card, ainda com as taxas antigas, devem se apressar. “Estamos há apenas dois meses do prazo. É preciso estar no planejamento também que, além do custo do visto, ainda há 10% de taxas de administração e da imigração, traduções, certificados, comprovação e ainda a análise de onde vem o montante”, alerta.
O especialista acredita que em curto prazo haverá uma diminuição na procura pelo EB-5. “Não são todos que possuem disponibilidade financeira para fazer um investimento de 500 mil dólares, e quando esse valor é dobrado, a tendência é que ocorra uma pequena queda na procura, o que já é esperado. Mas quem vai fazer a aplicação deste visto geralmente já tem uma poupança, reserva financeira, ou um patrimônio um pouco mais alto e então conseguem ter acesso e outros soluções para completar o valor. A grande movimentação agora se dará em relação a quem está indeciso, que vai acelerar o processo para dar entrada antes de novembro, para não pagar o dobro”, aponta Toledo.
Mas além do valor, outra questão que está sendo muita discutida é em relação aos centros regionais. Anteriormente, esses projetos precisavam seguir os requisitos solicitados pela imigração, sendo que um deles é que o projeto esteja na área de Targeted Employment Areas (TEA), que é uma região onde há baixo desenvolvimento e pouca oferta de emprego. Agora, se o local estiver dentro dessas condições, não será necessário uma pós-analise da imigração. A partir desta nova regra, a designação de estar ou não nessas áreas, cabe ao agente que faz a análise do processo. Cada profissional vai ter a liberdade de informar se aquele projeto está ou não dentro de uma área que precisa de desenvolvimento.
Por todos esses motivos, Daniel recomenda que é preciso ter cuidado redobrado com essa escolha, porque há dezenas de problemas com polos pequenos, que dependem do capital do EB-5 para a conclusão da obra. “Se a empresa ou consultoria não conseguir vender todas as cotas do EB-5 que foram prometidas, o projeto fica inacabado, ou seja, o investidor que colocou o dinheiro neste fundo, perdeu toda e qualquer possibilidade de conquistar o tão sonhado Green Card”, destaca.
Para evitar que o visto seja negado, Toledo recomenda que os investidores devem procurar projetos de parceiros financeiros fortes. Os empreendimentos que dispõe de cotas de EB-5 são centros esportivos, hotéis, resort, e demais projetos na área imobiliária, que vem ganhando uma forte atenção do investidos brasileiro. “Caso o solicitante vá investir em um projeto de construção de apartamentos, deve observar se realmente serão gerados todos os dez empregos obrigatórios. Apostar no segmento do turismo, em caso de hotel, ou resort e que já possuem histórico de obras entregues torna a obtenção do visto algo muito mais fácil. Só em 2018, a nossa equipe realizou 30 processos bem-sucedidos”, enfatiza.
A Lightstone, empresa que atua no segmento imobiliário nos Estados Unidos há 30 anos, possui mais de US$ 6 bilhões em ativos sob gestão e desenvolvimento. A instituição já concedeu diversas oportunidades de investimento para estrangeiros, tanto em Nova York, Miami e Los Angeles, arrecadando até o momento mais de US$ 400 milhões em capital EB-5, através de mais de 800 investidores no mundo todo. “Nossos projetos que contemplam o Green Card são empreendimentos imobiliários localizados em áreas que acreditamos ser de grande valor agregado”, explica Bruna Allemann, diretora da Regional Brasil .
