STF mantém Fachin como relator de pedido para suspender afastamento de Aécio

Em julho, o ministro Marco Aurélio Mello reverteu o primeiro afastamento de Aécio, que havia sido determinado por Fachin

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, decidiu hoje (3) manter o ministro Edson Fachin como relator do pedido do senador Aécio Neves (PSDB-MG) para que a Corte suspenda seu afastamento das atividades parlamentares. Leia mais...

Futuro??

Sancionada regra de parcelamento e desconto de dívidas previdenciárias de estados e municípios

Os Estados respondem por dívidas previdenciárias que superam os R$ 14 bilhões. Já os municípios devem pouco mais de R$ 75 bilhões

Redação/Agência Senado

Foi sancionada a Lei 13.485/2017, que parcela o pagamento e concede descontos às dívidas previdenciárias dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Leia mais...

Senado reafirma que vai decidir nesta terça (3) sobre afastamento de Aécio

Eunício Oliveira afirmou que não pode adiar votação para a qual foi aprovado regime de urgência

Rebeca Ligabue, da Rádio Senado

Após se reunir com a presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, o presidente do Senado, Eunício Oliveira, afirmou que o Plenário vai decidir nesta terça-feira (3) sobre o afastamento do senador Aécio Neves (PSDB-MG) determinado pela 1ª Turma do STF. Leia mais...

Irmãos Batista acusados de manipular mercado em prejuízo de acionistas da JBS

Além da atuação da CVM, o advogado criticou os termos do acordo de delação premiada feito pelos executivos da JBS com o Ministério Público Federal

Redação/Agência Câmara

Em depoimento à Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da JBS, o advogado Márcio Lobo, da Associação de Investidores Minoritários do Mercado de Capitais, acusou os irmãos Joesley e Wesley Batista de usarem o grupo J&F para manipular o mercado e obter lucro pessoal com operações de venda de ações e compra de dólar, em prejuízo dos acionistas minoritários. Leia mais...

Comissão especial debate inovação em medicamentos nesta tarde

A Comissão Especial de Inovação Tecnológica da Saúde realiza nova audiência pública nesta tarde. O tema deste debate será a inovação tecnológica no desenvolvimento de medicamentos

Redação/Agência Câmara

O deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), que solicitou o debate, lembrou que o Brasil é importador de medicamentos, apesar de ter pesquisadores de alta capacidade e dispor de uma das mais diversas floras do mundo, “com reconhecida eficácia de algumas plantas medicinais”. Leia mais...

Comissão aprova autorização para morador de rua sacar saldo do FGTS

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou o Projeto de Lei 6294/16, que autoriza o morador de rua a sacar o saldo de conta vinculada ao FGTS

Redação/Agência Câmara

Para que o saque seja feito, a proposta, do deputado Nilto Tatto (PT-SP), exige relatório ou cadastro de órgão público, entidade ou organização de assistência social, atestando a condição de situação de rua do interessado. Leia mais...