Aprovado projeto que prevê desconto na conta quando houver falta de água

Para o relator, a mudança proposta é importante para evitar o que ele considera “uma conduta verdadeiramente abusiva” contra o consumidor

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (5) proposta do deputado Rômulo Gouveia (PSD-PB) que obriga as companhias de abastecimento de água a deduzir das contas de consumidores cobrados com base em estimativa de consumo os dias de interrupção do fornecimento. Leia mais...

 

Comissão permite cobrança por embalagem para guardar sobra de refeição

Texto original proibia essa cobrança

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços aprovou na quarta-feira (5) proposta que permite a restaurantes, bares e similares cobrar pela embalagem para transportar resto dos pratos pedidos pelos consumidores. Leia mais...

Presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara rejeita ouvir Janot sobre denúncia contra Michel Temer; Rede vai recorrer ao STF

Além dos quatro requerimentos para que Janot fosse convidado, outras nove testemunhas, três peritos, audiências e diligências foram pedidos, mas tudo foi indeferido pelo presidente da CCJ, com o argumento de que não há previsão para que isso ocorra

 Redação/Agência Câmara

Luis Macedo / Câmara dos Deputados

Rodrigo Pacheco, presidente da CCJ: "A denúncia tem que ser analisada pelo que foi entregue por escrito; se ela precisasse de explicações é proque não não é suficientemente clara e deveria ser considerada inepta". Leia mais...

Aposentadoria especial para profissionais de enfermagem será debatida em comissão do Senado

Para a garantia do direito, o profissional deverá comprovar o exercício da atividade por meio de cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS), e demais documentos relacionados

Redação/Agência Senado

A aposentadoria especial para os enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem será tema de audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) na segunda-feira (10). O pedido para a audiência é do senador Paulo Paim (PT-RS). Leia mais...

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Oxigênio

Relator rejeita emendas e reforma trabalhista será votada na terça

Contrário à reforma, o senador Paulo Paim (PT-RS) protestou e disse que se tivesse sido indicado relator das emendas de Plenário, seria favorável a todas elas

Luís Alberto Alves/Agência Senado

O relator da reforma trabalhista (PLC 38/2017), senador Romero Jucá (PMDB-RR), deu parecer contrário a todas as 178 emendas apresentadas ao texto em Plenário. Na sessão desta quinta-feira (6), os senadores encerraram a discussão da proposta, que deve ser votada na próxima terça-feira (11). Leia mais...