Projeto estabelece limite de um salário mínimo para multas de trânsito

A medida está prevista no Projeto de Lei 5269/16, do deputado Goulart (PSD-SP), que altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97)

 Redação/Agência Câmara

Reprodução/TV Câmara

Para Goulart, projeto protege cidadão contra indústria das multas

Tramita na Câmara dos Deputados proposta que estipula o salário mínimo como parâmetro e limitador para a fixação dos valores das multas de trânsito. Leia mais...

Relator da reforma da Previdência diz que pontos mais polêmicos devem ser alterados

Aposentadorias especiais e rural, regras de transição, acumulação de pensões e Benefício de Prestação Continuada são os pontos mais polêmicos, segundo o relator

Redação/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência Social, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse, nesta quinta-feira (30), que pretende apresentar seu parecer na semana que vem; mas que, antes, vai ouvir separadamente as bancadas de cada partido na Câmara. Leia mais...

Desejo!

Presidente da Feprovenone eleito vice na Força Sindical Sergipe

Segundo Fernando, o objetivo é agregar, fortalecer e criar uma forte representação da categoria nas negociações das Convenções Coletivas de Trabalho junto ao sindicato patronal

Luís Alberto Alves

A grande virada na vida sindical de Fernando Ferreira começou em 2006, quando, junto com outros companheiros de profissão, fundou o Sindicato dos Propagandistas do Estado de Sergipe. “Até aquela época estávamos num sindicato misto representante de várias categorias, sem nada fazer pelos trabalhadores”, lembrou. Leia mais...

Conheça a história da Rua Maria Paula

O marido da baronesa (Vicente de Souza Queirós - Barão de Limeira), era filho do Brigadeiro Luís Antonio de Souza (veja a história da Avenida Brigadeiro Luís Antonio)

Luís Alberto Alves

Esta rua foi aberta pela Baronesa de Limeira (d. Francisca de Paula Souza e Mello) em terrenos de sua propriedade e foi entregue ao  público no dia 14 de maio de 1894 recebendo nome de "Rua Maria Paula", uma homenagem à d. Maria Paula Machado, avó da baronesa de Limeira. Leia mais...

Especialistas apontam falhas no combate a facções criminosas

A redução da influência das facções, na visão do desembargador do Tribunal de Justiça do Paraná Ruy Muggiati, passa pela classificação de presos para distinguir usuários de traficantes

Redação/Agência Câmara

Especialistas ouvidos pela Comissão Especial do Regime Penitenciário de Segurança Máxima apontaram falhas na contenção do avanço das organizações criminosas. O colegiado analisa 39 projetos de lei (PL 7223/06 e apensados) que abordam diversas medidas para desarticular a atuação desses grupos. Leia mais...

Moro questiona eficácia de proposta de afastar o juiz da fase de investigações

Ele criticou, principalmente, a criação da figura do chamado juiz de garantias, que atuaria apenas na fase de investigação

Redação/Agência Câmara

O juiz federal Sergio Moro, em depoimento à comissão especial que analisa mudanças no Código de Processo Penal (PL 8045/10), fez ressalva a pontos do texto que tratam das atribuições dos magistrados nos processos penais. Leia mais...