Câmara tipifica crime de exposição de fotos íntimas na internet

A pena será de reclusão de 3 meses a 1 ano, com aumento de um terço à metade se o crime for cometido por motivo torpe ou contra pessoa com deficiência

Redação/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (21), o Projeto de Lei 5555/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que modifica a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06) para tipificar nova forma de violência doméstica e familiar contra a mulher. A matéria será enviada ao Senado. Leia mais....

Senado aprova Alexandre de Moraes para o Supremo Tribunal Federal

Ao todo, o processo de confirmação de Alexandre de Moraes levou 35 dias, entre a vacância da cadeira de Teori Zavascki e a votação desta quarta-feira no Senado. Ele foi o nome com escolha mais rápida entre os últimos seis ministros conduzidos ao tribunal e desde Toffoli, que foi confirmado em 30 dias

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22) o nome do ex-ministro da Justiça Alexandre de Moraes (MSF 8/2017) para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). Foram 55 votos favoráveis e 13 contrários, e outros 13 senadores não votaram. A decisão será comunicada ao Executivo, e o STF marcará o dia da posse. Leia mais...

Comissão da reforma trabalhista faz segunda audiência pública

Cabendo ao Congresso decidir a abrangência dessa prática, se irá ser ampliado a diversos casos ou servir apenas para alguns casos mais específicos

Luís Alberto Alves/Diap

A audiência foi convocada pelo relator da reforma trabalhista, deputado Rogério Marinho (PSDB/RN) e teve como convidados o ministro do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Walmir Oliveira da Costa; o vice coordenador da Conalis (Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, Renan Bernardi Kalil; o representante do Ministério do Trabalho, Admilson Moreira dos Santos e o advogado trabalhista, José Eduardo Pastore. Leia mais...

Bloco dos Juros Baixos agita Avenida Paulista

"Explode coração com a maior felicidade/com juros baixos/ para não acabar com a população"

Luís Alberto Alves

Em clima de Carnaval. Assim foi o protesto contra a política de juros altos do governo federal. De início uma bandinha, depois uma mini bateria de escola de samba segurou o ritmo em músicas de protestos, sempre como tema os juros altos da taxa Selic.  Leia mais...

Justiça pede prisão de Gegê do Mangue, número 3 do PCC

Ontem (20), Gegê do Mangue deveria ter sido julgado pelos crimes, mas não compareceu à audiência no Fórum Criminal da Barra Funda

• São Paulo

Elaine Patricia Cruz – Repórter da Agência Brasil

Atendendo a um pedido do Ministério Público, a Justiça de São Paulo decretou hoje (21) a prisão preventiva de Rogério Jeremias de Simone, o Gegê do Mangue, considerado o terceiro na hierarquia do Primeiro Comando da Capital (PCC). Leia mais...

Supremo valida fim de sigilo de delação de ex-diretor da Transpetro

Para o ministro, o sigilo das investigações pode ser levantado tendo em vista o princípio constitucional da publicidade

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) validou hoje (21) o fim do sigilo da delação premiada do ex-diretor da Transpetro Sérgio Machado, um dos colaboradores das investigações da Operação Lava Jato. Por unanimidade, o colegiado entendeu que o sigilo dos depoimentos pode ser retirado a pedido do Ministério Público. Leia mais...

Sudão do Sul corre risco de enfrentar "catástrofe de fome", alerta ONU

O alerta das agências humanitárias é de que a crise pode se espalhar se não houver ajuda

• Nova York (EUA)

Da Rádio ONU

Cerca de 4,9 milhões de pessoas no Sudão do Sul, o correspondente a mais de um terço da população do país, localizado no Nordeste da África, poderão enfrentar severa falta de alimentos nos próximos meses. Leia mais..