Política: Intelectuais lançam manifesto contra impeachment de Dilma em São Paulo

Intelectuais defendem Dilma Rousseff (PT)

·           São Paulo

Daniel Mello -  Agência Brasil

Um grupo de intelectuais lançou hoje (16) um manifesto contra as propostas de impeachmentda presidenta Dilma Rousseff. No documento, intitulado A Sociedade Brasileira Precisa Reinventar a Esperança, o impedimento é apontado como um risco à “constitucionalidade democrática” e uma violação do Estado de Direito. Segundo o manifesto, não há base jurídica para os pedidos. “Impeachment foi feito para punir governantes que efetivamente cometeram crimes. A presidenta Dilma Rousseff não cometeu qualquer crime”, enfatiza o texto. A ideia do grupo é, a partir de agora, continuar a articulação contra o impeachment com movimentos sociais.

Um dos responsáveis por elaborar o documento, o jurista Fabio Konder Comparato, disse que os argumentos a favor do afastamento de Dilma referem-se a ações do mandato anterior. Porém, de acordo com ele, a chefe do Executivo só poderia ser declarada impedida por fatos relativos à gestão atual. “O que a oposição, por intermédio de dois eminentes juristas, está fazendo é levantar para a discussão fatos ocorridos durante o primeiro mandato da presidente Dilma”, ressaltou.

Foi registrado na manhã de ontem (15), no 4º Cartório de Notas, na zona oeste da capital paulista, um pedido de impeachment assinado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Segundo Reale, o pedido é um compilado de diversos textos apresentados anteriormente, com acréscimo da rejeição das contas do governo referentes à 2014 pelo Tribunal de Contas da União [TCU]”.

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Para Comparato, ainda que os atrasos em repasses a bancos públicos tenham continuado a ocorrer neste ano, o tema só pode ser apreciado pelo TCU em 2016. “Trata-se de uma irregularidade orçamentária que precisa de um processo de definição, um processo no Tribunal de Contas da União. Esse processo é feito só no exercício financeiro imediatamente posterior”, explicou.

O cientista político André Singer chamou o movimento que busca afastar Dilma de “golpista”. “Nós estamos aqui para dizer, em alto e bom som, que a tentativa de cassar a presidenta Dilma Rousseff é um grave retrocesso institucional e um grave atentado a democracia”, disse o ex-porta-voz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao abrir as falas da reunião em que foi lançado o manifesto. O encontro ocorreu no campus Maria Antônia da Universidade de São Paulo, no centro da capital paulista.

“Evidentemente que o impeachment é uma figura constitucional, faz parte das regras do jogo, mas não na forma de um pseudoparlamentarismo, em que se tenta sem nenhuma justificativa racional, demonstrável, derrubar um governo constitucionalmente eleito, legítimo e que está governando”, criticou Singer.

A filósofa Marilena Chauí disse que vê os pedidos de impeachment como um ataque aos avanços democráticos construídos após o fim da ditadura. “Independentemente das limitações das ações desses últimos governos, foi nessa direção que se caminhou. Na direção de um espaço público republicano e de um espaço democrático de direitos. É isso que ser quer frear”.

O escritor Fernando Morais destacou que haverá resistência política caso se queira afastar Dilma institucionalmente, como feito com Fernando Lugo, no Paraguai, ou à força, como feito com Manuel Zelaya em Honduras. “Nós temos que deixar absolutamente claro que no golpe não levam. Só levam no voto. Seja golpe paraguaio ou hondurenho, não importa. Só mudam o projeto de nação, com o qual nós estamos comprometidos, no voto. Na mão grande [com trapaça] nós não permitiremos”.

Política: Cunha nega acordo com governo ou oposição sobre impeachment de Dilma

Luís Alberto Alves

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

Eduardo Cunha:"Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade.”

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, negou, nesta quinta-feira, que esteja articulando qualquer tipo de acordo com o governo ou com a oposição a respeito dos pedidos de impeachmentda presidente Dilma Rousseff que chegaram à Câmara. “É engraçado vocês da imprensa discutirem manchetes como se fossem fatos. Não fiz acordo; não há trégua, nem guerra”, disse.

Cunha reafirmou que age com independência e que exerce o papel de juiz na questão do impeachment . O presidente reiterou que vai apresentar amanhã, ao Supremo Tribunal Federal (STF), o recurso da Câmara contra as liminares de ministros do STF que suspendem o rito de impeachment definido por ele em resposta a uma questão de ordem da oposição.

Sobre a representação do Psol ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar contra ele, Cunha disse que vai se defender quando for notificado: “Não conheço os termos [da denúncia]; vou me defender nos foros apropriados com toda a tranquilidade.”

                                                      Protesto
No Salão Verde da Câmara, deputados do Psol protestaram contra as notícias de um suposto acordo para que a representação contra  Cunha não avance em troca da paralisação do andamento de pedidos de impeachment contra Dilma.  “É inaceitável qualquer acordo de bastidor que ofenda uma representação legal, legítima e com fundamento que tem de tramitar com toda a transparência no Conselho de Ética”, disse o líder do Psol, deputado Chico Alencar (RJ).

Vice-líder do governo, o deputado Silvio Costa (PSC-PE) disse que o Psol está sendo “injusto” ao alardear a possível existência de um acordo. Segundo ele, a imprensa sempre especula sobre negociações para proteger políticos acionados no conselho. “Não há nenhum tipo de acordo para fazer operação de salvar A ou B. O governo respeita a autonomia do Legislativo. Esse é um assunto do Conselho de Ética, não do governo”, ressaltou.

                                                          Rebaixamento
Quanto ao rebaixamento da nota do Brasil pela agência de classificação de risco Fitch Ratings, o presidente Eduardo Cunha disse que o fato traz consequências para a economia do País. Segundo ele, um dos componentes desse rebaixamento é a instabilidade política. “Há vários fatores. Um deles é que o governo não tem base. Quando o próprio governo só fala de impeachment, é óbvio que isso aumenta a instabilidade”, avaliou.

Cunha destacou que o rebaixamento era previsível e que todos devem fazer a sua parte para melhorar a situação, inclusive o governo, que “precisa passar credibilidade”.

                                                           Contas de governo
Sobre a recomendação ao STF do Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, para que a Corte anule as votações das contas dos ex-presidentes Fernando Collor, Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva, Eduardo Cunha destacou que o próprio Supremo considerou a votação válida. “As [contas] que foram votadas antes foram votadas no rito que não fui eu que estabeleci. Uma daquelas contas que eu votei tinha sido votada no Senado, e a Câmara confirmou. Então, não vejo problema em relação a isso.”

                                                             Pacto federativo
O presidente garantiu que criará uma comissão especial para apreciar proposta de emenda à Constituição sobre o pacto federativo. Cunha pretende incluir na próxima reunião de líderes um requerimento de urgência para votação de 10 projetos de lei sobre o assunto.

Rep

Política: Câmara aprova Programa de Combate ao Bullying

Para deputada Jandira Feghali o texto da Câmara é mais abragente

Luís Alberto Alves

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (15), proposta que cria o Programa de Combate à Intimidação Sistemática, com o objetivo de prevenir e combater a prática de bullyingem todo o território nacional.

O texto define intimidação sistemática (bullying) como todo ato de violência, física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorre sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou grupo, contra uma ou mais pessoas, com o objetivo de intimidá-la ou agredi-la, causando dor e angústia.

A redação aprovada, que vai à sanção presidencial, determina que estabelecimentos de ensino, clubes e agremiações recreativas criem medidas de conscientização, prevenção e combate à violência e à intimidação sistemática (bullying).

                                                               Agressores
A proposta, no entanto, não prevê punição aos agressores, mas sim privilegia mecanismos e instrumentos alternativos que promovam a efetiva responsabilização e a mudança de comportamento hostil. Além disso, prevê a adoção de medidas para evitar e combater obullying praticado por alunos, professores e outros profissionais integrantes de escola e de comunidade escolar.

Os deputados decidiram rejeitar o substitutivo do Senado e mantiveram o texto aprovado anteriormente pela Câmara, por entenderem que ele é mais amplo. A redação final aprovada na Câmara é de autoria do deputado Efraim Filho (DEM-PB), em substituição aos projetos de lei 5369/09, do deputado Vieira da Cunha (PDT-RS); 6481/09, do ex-deputado Maurício Rands; e 6725/10, do ex-deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE).

Para o deputado Lincoln Portela (PR-MG), a aprovação do programa vem em boa hora, uma vez que o assédio moral ainda não está tipificado no Código Penal. Portela ainda sugeriu que os trotes universitários fossem considerados bullying, mas a ideia não avançou em Plenário.

A líder do PCdoB, deputada Jandira Feghali (RJ), optou pelo texto da Câmara seguindo orientação da Comissão de Educação. “O conceito de bullying previsto no substitutivo do Senado é melhor, mas o texto da Câmara é mais abrangente”, justificou.

                                                            Texto do Senado

Enquanto a proposta original da Câmara não restringe as providências ao âmbito escolar, aplicando-se a outros ambientes, como o de trabalho, o texto do Senado foca apenas no ambiente escolar. Outra alteração do Senado exclui a expressão “sem motivação evidente”. Favorável ao texto da Câmara, o deputado Moroni Torgan (DEM-CE) defendeu a manutenção da expressão. “Se tivesse motivação evidente, já teria outro enquadramento, que não bullying. Portanto, tem que ser sem motivação”, disse.

O texto da Câmara define que a prática de bullying é caracterizada por intimidação, humilhação, discriminação, ataques físicos, insultos pessoais, comentários sistemáticos e apelidos pejorativos, ameaças por quaisquer meios, expressões preconceituosas, entre outras atitudes. Na internet, o bullying se caracteriza pelo uso de instrumentos próprios para depreciar, incitar a violência, adulterar fotos e dados pessoais com o objetivo de criar constrangimento psicossocial. Essa parte havia sido suprimida pelo Senado.

Variedades: Encontro de Dança começa neste domingo (18) em Guarulhos (SP)

Redação

A Secretaria de Cultura realiza, de 18 de outubro a 1º de novembro, o Encontro de Dança de Guarulhos 2015, com espetáculos gratuitos no Teatro Adamastor. A abertura será às 18h de domingo, com a apresentação de Interferências, com a bailarina convidada Natascha Zacheo, seguida por uma Jam Session (sessão de improvisação em dança), aberta a qualquer interessado e, às 20h, apresentação deSynesthésie Monde, da Companhia de Dança Selma Roth.

Com o objetivo de identificar e divulgar as manifestações cênicas da linguagem da dança, além de promover o intercâmbio entre os artistas e a comunidade, o Encontro de Dança terá, ao final de cada dia de apresentações, bate-papos com mediação de Fernanda Perniciotti, mestra da Escola Viva de Artes Cênicas e integrante do Movimento A Dança Se Move; e Rodrigo Monteiro, bacharel em Comunicação das Artes do Corpo, mestre em Comunicação e Semiótica e integrante do Centro Livre de Artes Cênicas (CLAC).

                                                            Programação

O Encontro de Dança de Guarulhos 2015 terá continuidade nos dias 24, 25 e 31 de outubro e 1º de novembro com a participação dos grupos Escola de Dança Rita Camilo, Cia. Khalina Aymelek, Éluz Cia. de Dança, Zaico Cia. de Dança, Cia. Nata Neumann, Corpo Urbano em Movimento, Stúdio de Dança Flávia Medeiros, Núcleo de Dança Luana Rodrigues, Cia. Insano Movimento, Cia. Quality Dance, Cia. Araci Guerra, Centro de Dança Yara Ciconi e a participação especial da Escola Viva de Artes Cênicas – Dança III.

A programação completa está disponível na seção de Cultura do portal da Prefeitura de Guarulhos:www.guarulhos.sp.gov.br

Serviço:

Encontro de Dança de Guarulhos 2015

Abertura domingo, dia 18, às 18h, com Interferências, de Natascha Zacheo; Jam Session (às 19h);Synesthésie Monde, da Companhia Selma Roth (às 20h)

Haverá espetáculos nos dias 24 (a partir das 16h); 25 (a partir das 18h) e 31 de outubro (a partir das 15h) e 1º de novembro (a partir das 15h)

Teatro Adamastor – Avenida Monteiro Lobato, 734, Macedo, Guarulhos (SP)

Entrada franca. Os ingressos podem ser retirados uma hora antes das apresentações, na bilheteria do teatro

Variedades: Max Joseph, diretor de Música, Amigos & Festa, está hoje em Santos para pré-estreia do filme

Redação

Max Joseph, co-roteirista e diretor do drama romântico e trendie Música, Amigos & Festa(We Are Your Friends, EUA/França/Inglaterra, 2015), já em cartaz nos cinemas da capital, está em Santos (SP) para a pré-estreia do filme na cidade, que acontece nesta sexta-feira, às 21h, no Roxy 5 (Av. Ana Costa, 443, Gonzaga). O cineasta, que também é produtor e montador de cinema, vai conversar com a imprensa uma hora antes da sessão e receber os fãs para uma sessão de fotos. Na sua estreia na direção de cinema, Max Joseph já sabia muito bem o que queria. “Nossa proposta era fazer um filme sobre um rito de passagem para maturidade que acontece em meio à música do mundo contemporâneo – dança, eletrônica, pop, trap, hip-hop e um pouco de EDM (Eletronic Dance Music)”, conta o diretor que submeteu o seu protagonista, Zac Efron, a incansáveis aulas de discotecagem com o produtor musical Jason Stewart, DJ Them Jeans à frente dos decks. Com seu protagonista Zac Efron mais à vontade e seguro nos decks, a única preocupação do diretor Max Joseph (Catfish: The TV Show, da MTV) era com o físico do ator. “Quando eu encontrei com Zac pela primeira vez, ele estava fortão e bronzeado saindo das filmagens deVizinhos. Eu disse a ele que a maioria dos DJs não comem bem e passam toda a noite em seus computadores, não dormem e nem tomam sol”, conta o diretor. O ator levou os comentários do diretor a sério e emagreceu nove quilos antes de começarem as filmagens. Casado com a santista Priscila Joseph, o nova-iorquino Max Joseph apresenta, em parceria com Nev Schulman o programa “Catfish”, da MTV americana, também exibido na MTV Brasil, que explica as verdades e mentiras de relacionamentos online. A série é baseada no filme documentário "Catfish", produzido em 2010.                                           Sobre Música, Amigos & Festa No mundo da música eletrônica e das festas de Hollywood, Cole é um talentoso aspirante a DJ de 23 anos, que mora do lado pobre da meca do cinema e da diversão. Ele passa os dias com os amigos de infância produzindo festas para a moçada e as noites trabalhando na batida que vai incendiar o mundo. Tudo isso muda quando ele encontra James (Wes Bentley, de Jogos Vorazes), um DJ mais velho conhecido no mundo todo, carismático e problemático, que decide apadrinhar Cole. Mas a atração entre Cole e a namorada de seu protetor, Sophie (Emily Ratajkowski, deGarota Exemplar) pode comprometer um futuro brilhante. Isso sem falar nos seus melhores amigos, Mason (Jonny Weston, de A Série Divergente: Insurgente), Ollie (Shiloh Fernandez, de A Garota da Capa Vermelha) e Esquilo (Alex Shaffer, de A Salva-Vidas), que parecem não caber mais na nova vida de Cole.

Túnel do Tempo: Nobel da Paz para o pastor Martin Luther King

Luís Alberto Alves

Justiça: No dia 8 de outubro de 1964, o pastor e líder dos direitos civis,  Martin Luther King recebe o Nobel da paz de 1964, por sua campanha em favor da igualdade de direitos civis nos EUA.

Radiografia de Sampa: Rua dos Gusmões

Luís Alberto Alves

A denominação “Dos Gusmões” refere-se a cinco dos sete irmãos Gusmões, filhos do cirurgião-mor do presídio da Vila de Santos. São eles: Frei Simão Álvares, jesuíta, nascido em 1682, pregador e escritor; Frei Patrício de Santa Maris, franciscano, nascido em 1690, autor de diversas obras publicadas em latim; Padre João Álvares de Santa Maria, Carmelita, nascido em 1702, o grande orador que assistiu os últimos momentos do Padre Bartolomeu Lorenço de Gusmão; Alexandre de Gusmão nascido em 1679, doutor em direito civil, cavalheiro professor da Ordem de Cristo, fidalgo da Casa Real, secretário particular de D. João V, membro da Academia Real de história Portuguesa, e do Conselho Ultramarino.

Foi o negociador do tratado de Madri de 1750, no caráter de enviado à Corte de Roma, quem obteve do Papa Benedito XIII, para os reis de Portugal, o título que sempre usaram de “Fidelíssimo”. À sua influência, deve Portugal a criação do Cardinalato de Lisboa e do Brasil a dos bispados de São Paulo, Mariana e Pará. Nome oficializado em 24 de agosto de 1916. A Rua dos Gusmões (foto) fica no Centro de SP.