Economia: Donos de veículos elétricos de São Paulo receberão de volta metade do IPVA

Luís Alberto Alves

O decreto que regulamenta a isenção de metade do IPVA para os veículos elétricos da cidade de São Paulo, assinado hoje pelo prefeito Fernando Haddad, é um importante passo para a popularização desta tecnologia na avaliação da ABVE-Associação Brasileira do Veículo Elétrico. Para Island Faria Costa, um dos diretores da entidade presentes na cerimônia, realizada na manhã desta sexta, 21 de agosto, na Prefeitura de São Paulo, a lei poderá gerar um efeito cascata, levando outras prefeituras e os governos estaduais e federal a reverem a carga tributária que incide sobre os veículos elétricos.

  “O custo de aquisição é um dos grandes impeditivos da disseminação desta tecnologia, que, por outro lado, é muito mais barata no abastecimento e manutenção”, explica.  “Além de custar menos no uso, o veículo elétrico contribui com a saúde pública, pois não gera poluição sonora e do ar”, ressalta.

 Durante o evento, representantes do setor apresentaram ao prefeito a proposta de liberar os veículos elétricos do rodízio municipal.  “Dada a pequena frota existente na cidade, não haveria impacto sobre o trânsito, mas sim sobre a prática de ter dois carros para driblar o rodízio, já que muitas vezes o segundo carro é um modelo mais antigo e mais poluente”, explica.  “Além de reduzir a poluição, a troca por um único veículo de tecnologia muito mais econômica proporcionará uma redução significativas de gastos para os consumidores”, completa.

 A isenção do IPVA deve ser um estímulo para que os paulistanos procurem saber mais sobre o veículo elétrico.  Quem quiser conhecer as novidades do setor poderá visitar gratuitamente a 11^a edição do Salão Latino Americano de Veículos Elétricos, que acontece de 24 a 26 de setembro no Pavilhão Amarelo do Expo Center Norte, em São Paulo.  Além de carros, o evento terá lançamentos em motos, bikes, patinetes, skates e até ônibus – todos movidos a eletricidade.

 Atualmente, 5% da frota mundial é elétrica, sendo que o Brasil está muito aquém desse número: estimativas da ABVE indicam que no Brasil há cerca de 3000 veículos elétricos em circulação. “O crescimento da demanda é fundamental para gerar a escala necessária para termos produção local de carros elétricos”, lembra Island. “A tecnologia do carro elétrico tem potencial para estimular a substituição da atual frota, com tremendos efeitos sobre toda a cadeia automotiva, incluindo uma forte geração de empregos”, destaca. 

 Embora seja um tributo estadual, o IPVA tem metade de seu valor repassado às prefeituras dos municípios onde os veículos são emplacados.  É dessa parte que a Prefeitura de São Paulo está abrindo mão para estimular a migração para uma tecnologia não poluente.  Este ano, o requerimento da isenção deverá ser feito manualmente, mas a partir de 2016 o sistema estará totalmente automatizado, em formato semelhante ao da nota fiscal paulistana. 

 “Os carros elétricos são tão eficientes que o valor gerado pela economia com abastecimento e manutenção chega a cobrir parte significativa de seu financiamento.  Mesmo com o aumento da conta da luz, abastecer um veículo elétrico custa menos que um modelo convencional”, detalhou Island. 

Política: Aprovada regra sobre inversão do ônus da prova para consumidor

A bomba fica nas mãos do consumidor

 Luís Alberto Alves

 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou de forma conclusiva na quarta-feira (19) projeto (PL 6371/13) que acrescenta um artigo ao Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90) para determinar que o juiz ordenará a inversão do ônus da prova no mesmo despacho em que marcar a audiência de instrução e julgamento.

 De autoria do deputado Eli Correa Filho (DEM-SP), a proposta segue agora para o Senado.

 Atualmente, o código permite que, nas ações de direito do consumidor, o ônus da prova se inverta, fazendo com que a obrigação de provar recaia sobre o fornecedor, e não sobre o consumidor.

 O relator na comissão, deputado Felipe Maia (DEM-RN), defendeu a aprovação da matéria. Segundo ele, a proposta atende aos pressupostos de constitucionalidade e juridicidade. Maia apenas apresentou substitutivo corrigindo a técnica legislativa, pois a proposição original não traz artigo inaugural com o objeto da lei e contém cláusula de revogação genérica. “O projeto consagra o equilíbrio desejado pelo Código de Defesa do Consumidor e prestigia os princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório”, afirma o parlamentar.

Política: Câmara aprova projeto que torna Dom Helder Patrono dos Direitos Humanos

Don Hélder combateu o Regime Militar de 1964

Luís Alberto Alves

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou em caráter conclusivo, na quarta-feira (12), projeto do deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA) que declara Dom Helder Câmara "Patrono Brasileiro dos Direitos Humanos" (PL 7230/14). A proposta segue agora para votação no Senado.

O relator, deputado Luiz Couto (PT-PB), apresentou parecer pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da proposta. “Dom Hélder ficou conhecido por ter se tornado um líder contra o autoritarismo e os abusos aos direitos humanos, frequentemente praticados pelos militares”, disse o parlamentar.

Dom Helder foi líder católico que lutou em benefício de melhores condições de vida para os mais pobres e defendeu os direitos humanos durante o regime militar. Ele morreu em 1999 e, por ter tido o trabalho reconhecido pelo mundo, chegou a ser indicado para o prêmio Nobel da Paz em 1972.

O patrono de determinada categoria ou ramo da ciência e do conhecimento deve ser aquele cuja excepcional atuação serve de paradigma e inspiração a seus pares. “Mais que uma liderança religiosa, Dom Helder Câmara era referência na luta pela paz e pela justiça social. Pregava uma igreja simples, voltada para os pobres, e a não-violência”, destacou Jordy.

Variedades: Cracks Of Soul "Fendas da Alma", de Janssen Hugo lage, tem reestreia em 13 de setembro

Redação

Sinopse - Sucesso de público em sua primeira temporada, Osho – Cracks Of Soul “Fendas da Alma” é um mergulho no misterioso universo vazio existencial do homem contemporâneo. Uma aprofunda reflexão sobre crenças, ações, sentimentos, delírios, enganos, erros, acertos, dúvidas, certezas e incertezas, que nos levam aos confins da alma.

Um ensaio sobre o abandono, o retorno, a iluminação e a jornada, livremente inspirado na herança literária e espiritual deixada por Rajneesh (Osho) – Seus pensamentos descritos em textos, ensaios, discursos e palestras.

Durante a narrativa, Janssen Hugo Lage nos oferece, em seus ritos de linguagem, o controle do tempo de todas as coisas, de situações que são inerentes aos desejos e anseios, jogados à sorte na existência de soluções efêmeras, abominavelmente dependentes e trágicas, ausência de espiritualidade que, de certa forma, atinge grande parte da população mundial.

 Então, segundo Rajneesh: “A felicidade só existe quando pode ser compartilhada. Se por alguma razão não conseguimos compartilhar, entre amigos, familiares, chegados ou estranhos, estamos mergulhados em Maya, ilusão”.

                                                               Elenco

Jorge Mesquita, Marjorie Gerardi, Gustavo Merighi, Lucas Scalco, Arthur Alavarse, Leandro Borges, Michele Mitsue, Maurício Belfante, Gabriel Muglia e Rai Teichmann.

Túnel do Tempo: Morte “acidental” do presidente JK

Luís Alberto Alves

JK:  Em 21 de agosto de 1996, o delegado Robson da Silva, de Resende RJ, conclui ter sido acidental a morte do ex-presidente Juscelino Kubitschek, ocorrida na rodovia Presidente Dutra em agosto de 1976.

Radiografia de Sampa: Avenida Nadir Dias de Figueiredo

Luís Alberto Alves

Pioneiro da industrialização de São Paulo. Nadir Dias de Figueiredo, nasceu em 1891. Iniciou sua atividade empresarial no início do século XX, depois de ter trabalhado como empregado nas oficinas da Casa Guinle. Seu primeiro estabelecimento foi instalado no bairro da Liberdade, onde juntamente com seu irmão Morvan Dias de Figueiredo, se especializou na eletrificação de luminárias a gás.

 A guerra de 1914, abriu um novo mercado, permitindo a substituição das importações de equipamentos elétricos. A empresa só se consolidou no ramo de vidros em 1932, com a compra de uma indústria falida, a Cristaleira Baroni, até então a principal fornecedora de peças para os lustres produzidos por Figueiredo.

Durante a II Guerra Mundial, compra a Fábrica de Louças Santa Rita, e juntamente com Roberto Simonsen, Eduardo Jafet e Manuel Barros Loureiro, funda a Companhia Bandeirantes de Seguros Gerais. Foi posteriormente indicado para presidente da Fiesp, e nomeado líder Número Um da indústria brasileira. Faleceu em abril de 1983. A Avenida Nadir Dias de Figueiredo (foto) fica na Vila Maria, Zona Norte de SP.

Geral: Aumenta em 33% ocorrências de incêndios no primeiro semestre

Redação

Durante o primeiro semestre deste ano houve um aumento de 33% no número de ocorrências de incêndio reportadas pela imprensa brasileira, quando comparado ao mesmo período de 2014. Foram 711 casos contra 534 contabilizados de janeiro a junho do ano anterior. As informações são do Instituto Sprinkler Brasil (ISB), que desde 2012 monitora diariamente os reportes de incêndio estrutural no País veiculados pela imprensa.

 A pesquisa mostra que o maior número de ocorrências de incêndio no País neste primeiro semestre aconteceu em edifícios comerciais (31% em lojas, shopping centers e supermercados), seguido por indústrias (18%) e imediatamente pelos sinistros em depósitos (12%). Outro percentual bastante expressivo vem dos chamados locais de reunião de público (igrejas, teatros, aeroportos, clubes, estádios, casa noturnas, escolas de samba, restaurantes e bibliotecas), em que foram registrados 11% do número total de incidentes.

 O diretor geral do ISB, Marcelo Lima, explica que a pesquisa considera os incêndios que ocorreram em diversos tipos de construções, como instalações industriais e comerciais, depósitos, bibliotecas, escolas, hospitais e hotéis, excluindo os incidentes em residências.

"O levantamento tem o objetivo de desenvolver uma estatística sobre ocorrências de incidentes causados por fogo no País, excetuando os residenciais e florestais. Os dados representam entre 2% e 3% dos incêndios que ocorrem de fato devido à indisponibilidade de números oficiais divulgados com regularidade por diversos Corpos de Bombeiros e à inexistência de um órgão nacional que compile esses dados", avaliou.

 Para efeito de comparação, no mesmo período de 2014, o instituto registrou 534 notícias sobre incidentes do gênero, o que representa uma média mensal de 89 matérias sobre o tema. Em 2015, a média de ocorrências registradas pela imprensa brasileira foi de 118 por mês.

  O levantamento aponta ainda que o Estado de São Paulo lidera as ocorrências de incêndio divulgadas pela imprensa, seguido por Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Paraná e Santa Catarina.

 Para cada ocorrência foi contabilizada apenas uma notícia, inclusive nos casos de incêndio de grandes proporções e impactos que tiveram ampla repercussão em vários veículos de comunicação.