Túnel do Tempo: Pesca em águas brasileiras

 

Parte das águas territoriais brasileiras

Luís Alberto Alves

Pesca americana: No dia 6 de março de 1972, Brasil e os Estados Unidos firmam acordo segundo o qual não seriam mais apreendidos barcos de pesca americanos em atividade dentro de águas territoriais brasileiras.

Variedades: O dia em que a Mônica virou porta-bandeira

A inesquecível homenagem do cartunista Mauricio de Sousa

Luís Alberto Alves

 Mauricio de Sousa, famoso pela criação dos personagens da Turma da Mônica, fez uma linda homenagem à escola de samba Rosas de Ouro, pelo segundo lugar no Carnaval de São Paulo. Fez um desenho em que a Mônica aparece fantasiada de porta-bandeira e o Cebolinha de Mestre Sala, acompanhados do elefante Jotalhão.

 Segundo ele, que esteve no Sambódromo acompanhando o desfile da escola da Freguesia do Ó, Zona Norte, ficará na sua lembrança o trabalho e empenho da comunidade “verde/rosa”, que conseguiu colocar a Rosas de Ouro como vice-campeã do Carnaval deste ano.

 Na sexta-feira (28), nove personagens da Turma da Mônica desfilaram, como parte do enredo Inesquecível, autoria de Darlan Alves, apresentando as quatro fases da vida: infância, juventude, maturidade e terceira. O carro alegórico dos personagens de Mauricio de Sousa tinha o nome de Fascínio Infantil.

Variedades: Acadêmicos de Tatuapé tem a única bateria nota 10 do Carnaval de SP

Mestre Higor e sua bateria, a única receber nota dez de todos os jurados no Carnaval 2014

Luís Alberto Alves

 A Acadêmicos do Tatuapé surpreendeu a todos ao se provar como única escola de samba a receber nota 10 de todos os jurados no quesito bateria, um dos que foram tratados com mais rigor pelos jurados na apuração dos desfiles das escolas do Grupo Especial do Carnaval de São Paulo. 

"Só tivemos uma nota 9.5, que foi descartada. Todas as outras notas foram dez. A escola estar bem na apuração pode ser uma surpresa para o público, não para a comunidade", disse mestre Higor, responsável pela bateria. Ela deixou para trás a "cozinha" de escolas tradicionais como Vai Vai e Nenê de Vila Matilde, consideradas boas baterias do Carnaval de São Paulo, mas que nos últimos anos não recebem várias notas dez.

Variedades: Mocidade Alegre com tricampeonato no Carnaval de SP

A Rainha da bateria da Mocidade Alegre, Aline Oliveira, sorri com outro título da escola do bairro do Limão em SP

Luís Alberto Alves

 Com o enredo "Andar Com Fé Eu Vou... Que a Fé Não Costuma Falhar!", a Mocidade Alegre foi eleita tricampeã do Grupo Especial de São Paulo no Carnaval 2014. A escola, que venceu em 2012 e 2013, conquistou 239,7 pontos.

 Terceira escola a desfilar na madrugada de sábado para domingo, a agremiação do bairro do Limão, Zona Norte, fechou o desfile em cima do limite de 65 minutos, mas primou pelo rigor em detalhes para ganhar o público e os jurados falando sobre a fé.

Entre os pontos altos do desfile estiveram a comissão de frente de olhos vendados --em referência à fé cega--, e uma "paradona" da bateria, com coreografia em que os ritmistas ficavam de joelhos.

A bateria fez evolução difícil, ao tocar de joelhos durante uma longa parada no desfile

 A apuração ocorreu na tarde desta terça-feira (4), no Sambódromo do Anhembi,  Santana, Zona Norte, com a presença de apenas dez integrantes de cada escola e fechada aos torcedores. A leitura das notas chegou a ser interrompida antes do último quesito, por conta da presença de um helicóptero, e só foi retomada quando ele parou de sobrevoar o local.

 Como medida de segurança, quatro barreiras separavam as mesas das escolas da mesa dos diretores da Liga Independente das Escolas de Samba de São Paulo. As restrições de acesso foram adotadas depois que um integrante da Império de Casa Verde invadiu a área da liga e rasgou notas em 2012.

A comissão de frente desfilou de olhos vedados

Os integrantes das escolas acompanharam a apuração em silêncio. As cinco primeiras colocadas serão instaladas na Fábrica do Samba, tornando o resultado ainda mais importante.

 A Fábrica do Samba é um projeto da Prefeitura de São Paulo que prevê a construção de 14 barracões, prédios administrativos, salas de aula, museu, lanchonete, estacionamento e central de reciclagem, localizado há um quilômetro do Anhembi. A entrega estava prometida para 2013, mas a prefeitura diz que deve entregar apenas cinco barracões no primeiro semestre deste ano. Leandro de Itaquera e Peróla Negra foram rebaixadas.

Neste ano, foram quatro jurados para cada um dos nove quesitos, com notas de oito a dez. A menor nota de cada quesito foi descartada. A partir de quarta-feira as bilheterias do Anhembi estarão abertas para venda de ingressos para o desfile das campeãs, que acontece na sexta-feira (7).

Economia: Projeto isenta empréstimos de até R$ 10 mil do IOF

Empréstimos de pequenos valor são importantes à população

Luís Alberto Alves

 Projeto de Lei em análise na Câmara (PL 5.991/13) isenta operações de crédito de até R$ 10 mil do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito ). De acordo com o autor, deputado Major Fábio (Pros-PB), as transações de pequeno valor destacam-se entre as realizadas pelas instituições financeiras. Por isso, afirma, “é importante criar mecanismos para incentivar esse tipo de operação”.

 O deputado argumenta ainda que os empréstimos de pequeno valor “são muito importantes para a população mais carente e para os pequenos empreendedores”. Isso, porque, segundo sustenta, criam oportunidades de consumo e investimento, o que dinamiza a economia e gera emprego e renda.

                                                                     Tramitação
Em caráter conclusivo, o projeto foi encaminhado às comissões de Finanças e Tributação (inclusive no mérito) e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Política: Jovens negros reclamam de ações contra violência racial

O rapper Gog disse que os dados oficiais não bate com os que a população negra enfrenta

Luís Alberto Alves

 No Brasil, a cada hora, dois jovens negros são assassinados. Mais da metade dos quase 50 mil homicídios em 2010 atingiu jovens, dos quais 74,6% negros, segundo o Ministério da Saúde. Os dados alarmantes motivaram o governo federal a lançar o Plano Juventude Viva, de enfrentamento à violência contra jovens negros.
 

O problema é que, pouco mais de um ano após a adesão do primeiro estado ao projeto, Alagoas, cerca de apenas 40 dos 142 municípios brasileiros indicados como prioritários se integraram ao plano. A questão foi debatida em audiência pública na Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados, nesta quinta-feira (28).

                                                           Dificuldades políticas
 Para o rapper Gog, o Juventude Viva acerta ao articular ações de 40 programas federais, em integração com Estados e municípios. Lá na ponta, no entanto, os resultados ainda não são percebidos, segundo o músico e militante do movimento negro.

"O Hip-Hop tem uma rede, e muitas vezes o que é informado não bate com o que os moleques estão falando na rua. O Juventude Viva chega com toda a estrutura federal, mas muitas vezes não coincide, por exemplo, com um partido aliado. Esses partidos, nos Estados, em vez de facilitarem, dificultam essa relação", denunciou o rapper.

                                                           Tempo para maturação
 Uma das coordenadoras do Juventude Viva, Fernanda Papa reconhece que há governos mais sensíveis ao tema que outros. Mas explica que existe também um tempo de maturação da política, especialmente entre gestores municipais que assumiram o cargo neste ano.

 "É natural que as pessoas que estão há tanto tempo esperando uma resposta achem que a coisa ainda não está acontecendo. Porque é necessário, sim, uma vontade política e um esforço de direcionar, para esses bairros, esses territórios que estão sendo mais afetados pela violência, as ações com máximo de prioridade de tempo", admitiu.

 Mas, segundo Fernanda, isso não depende apenas do governo federal. "A gente tem um papel dos governos estaduais e municipais para fazer essa máquina girar, mas a gente percebe que tem um tempo de essas coisas chegarem".

                                                              Fim dos autos de resistência
 Parlamentares e representantes do governo e de movimentos sociais presentes ao debate concordaram que o combate à violência contra os jovens negros passa também pelo enfrentamento do racismo institucional no país.

Os participantes foram unânimes em cobrar a aprovação pela Câmara do projeto de lei que determina o fim dos autos de resistência (PL4.471/12). A proposta está pronta para votação em Plenário.

 O deputado Amauri Teixeira (PT-BA), um dos autores do pedido para a realização da audiência, destaca que os jovens negros são as maiores vítimas das abordagens policiais que acabam em morte.

 "Na maioria das vezes, não se tem investigação e pura e simplesmente alega-se que houve resistência e o policial apenas se defendeu. Não se apura, não se identifica a real causa daquela circunstância e uma pessoa é morta de forma injusta", diz o deputado.

 Teixeira entende que, o fim dos autos de resistência "significa que nós vamos preparar a polícia para abordar as pessoas de forma distinta, de uma forma cidadã".

 Os participantes do debate também defenderam a aprovação pela Câmara do projeto que estipula cota de 20% para negros em concursos públicos (PL 6.738/13).

Política: Projeto altera normas sobre pagamento de honorários de advogados

O Projeto de Lei pretende estabelecer novas regras

Luís Alberto Alves

 Tramita na Câmara o Projeto de Lei 6.082/13, do deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), que altera o atual Código de Processo Civil (Lei 5.869/73) para estabelecer novas regras para o pagamento dos honorários de sucumbência dos advogados.

 Esses honorários são valores que o vencido – parte perdedora no processo judicial – tem que pagar ao vencedor a título de reembolso por gastos com a contratação do advogado que defendeu seus interesses no processo.

“É necessário criar um parâmetro para os honorários de sucumbência, uma vez que não é justo se arbitrar o mesmo percentual de condenação para ações transitadas em julgado em instâncias diferentes, levando-se em conta, muitas vezes, o longo trajeto percorrido pelas lides até seu trânsito em julgado”, defende o autor.

Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação, mas devem atender o seguinte:

§  nas ações com trânsito em julgado em 1ª instância, os honorários por sucumbência corresponderão a 10% do valor total da condenação;

§  nas ações com trânsito em julgado em 2ª instância, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, ficam estabelecidos honorários por sucumbência de 15% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, ficam estabelecidos os honorários de 10% do valor total da condenação;

§  nas ações com trânsito em julgado nos tribunais superiores, no caso de recurso impetrado pela parte vencida, os honorários por sucumbência totalizarão 20% do valor total da condenação. No caso de recurso impetrado pela parte vencedora, os honorários serão de 15% do valor total da condenação.

“O texto também pretende desafogar o Judiciário, visto que os recursos impetrados com intuito meramente paliativo acarretarão mais custo à parte vencida, inibindo a procrastinação intencional dos processos e a sobrecarga no Judiciário”, diz o deputado.

Nas causas de valor inestimável, segundo o projeto, os honorários serão fixados conforme apreciação do juiz, atendidos os seguintes critérios:

§  grau de zelo do profissional;

§  lugar de prestação do serviço;

§  natureza e importância da causa, trabalho realizado pelo advogado e tempo exigido para o seu serviço.

                                                                             Tramitação 
 O texto será analisado conclusivamente pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.