Juíza libera suspeito de ejacular em passageira de ônibus em Pernambuco

A juíza Roberta Barcala Batista Coutinho acatou o pedido porque o réu é primário, “registra bons antecedentes” e reside no mesmo endereço desde o nascimento

• Recife

Sumaia Villela - Correspondente da Agência Brasil

O vendedor ambulante Tiago Miguel da Silva, de 23 anos, foi preso em Pernambuco suspeito de ter ejaculado em uma passageira do ônibus que faz a linha entre Macaxeira e o Terminal Integrado de Timbi, no município de Camaragibe, região metropolitana do Recife. Leia mais...

Supremo Tribunal Federal divulga conteúdo dos áudios da JBS

A suspeita de omissão foi divulgada na última segunda-feira (4) pelo Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot

• Brasília

Debora Brito e Pedro Peduzzi – Repórter da Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) liberou há pouco a íntegra dos áudios entregues por advogados da JBS à Procuradoria-Geral da República (PGR).  Leia mais...

Aprovado projeto que determina sigilo de dados armazenados em computador e celular

Pela proposta, esses dados só poderão ser acessados se houver ordem judicial

 Redação/Agência Câmara

Roberto Alves: “A proposta é positiva do ponto de vista da consolidação em lei da proteção à intimidade”

A Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática da Câmara dos Deputados aprovou proposta que altera o marco civil da internet (Lei 12.965/14) para decretar o sigilo dos dados armazenados em dispositivos móveis, como celulares e tablets, e em computadores. Esses dados só poderão ser acessados por ordem judicial. Leia mais...

Maia diz que reforma da Previdência não vai tirar votos de parlamentares em 2018

Rodrigo Maia defendeu ainda mudanças nas regras de aposentadoria dos parlamentares

Redação/Agência Câmara

Ao defender nesta terça-feira (5) a aprovação da reforma da Previdência pela Câmara dos Deputados, o presidente da República em exercício, deputado Rodrigo Maia, disse que esse resultado não vai retirar votos dos parlamentares nas eleições do ano que vem. Leia mais...

Comissão aprova isenção automática de PIS e Cofins para remédios novos

Benefício tributário já existe, mas depende de inclusão em lista pelo governo; pelo projeto, bastaria registro na Anvisa para garantir isenção

 Redação/Agência Câmara

  

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou proposta (PL 6612/13) que concede isenção automática do PIS/Pasep e da Cofins para todos os medicamentos de tarjas vermelha e preta – ou seja, aqueles que dependem de prescrição médica. Leia mais...

Comissão aprova projeto que obriga condenado a reparar dano causado à vítima

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que obriga indivíduos presos a repararem os danos causados às vítimas para terem direito a benefícios legais, como a progressão de pena

Redação/Agência Câmara

O texto aprovado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848), é um substitutivo do relator, deputado Major Olimpio (SD-SP), ao Projeto de Lei574/15, do ex-deputado Capitão Fábio Abreu, e apensados. Leia mais...

Sancionada lei que concede créditos para santas casas

Com a sanção, fica criado o Programa de Financiamento Preferencial às Instituições Filantrópicas e Sem Fins Lucrativos, também conhecido como Pró-Santas Casas

Redação/Agência Senado

Um programa de crédito especial vai socorrer as Santas Casas de Misericórdia e outras instituições filantrópicas que participam de forma complementar no Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais...