Economia: Artesp dá orientações aos usuários que vão viajar de ônibus no feriadão de Ano Novo

Fiscalização da Agência no Natal autuou mais de 70 veículos com irregularidades; Agência Reguladora reforça atenção na hora de contratar fretados

Redação/Hourpress

Com o início do período de festas de final de ano, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência.

A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra "F" de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.

Ações no Feriado de Natal -- A Artesp realizou entre os dias 20 e 25 de dezembro diversas ações de fiscalização de ônibus em terminais rodoviários e em rodovias. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 597 veículos, sendo 431 em terminais e 166 nas rodovias. Ao todo, 74 ônibus foram autuados, com 23 veículos retidos e 17 notificações emitidas. A operação realizada ao longo do feriado de Natal tirou de circulação sete veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas em rodovias. Entre as autuações relativas ao serviço de fretamento, a maioria dos problemas encontrados foi falta de contrato de prestação de serviços no veículo e a ausência de nota fiscal de contratação. Com relação às linhas intermunicipais, as infrações mais comuns apontadas foram uso de veículos não cadastrados na Artesp -- que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus --, o uso, sem autorização da Agência, de veículos de outras empresas e a alteração sem permissão do valor da tarifa.

Segurança durante a viagem -- A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro. Para denúncias e reclamações -- A fiscalização da Artesp abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também à denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.

Economia: Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

A partir de janeiro, inadimplentes serão excluídos do regime especial

Agência Brasil

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Saiba mais

• Empresas Simples de Crédito somam 538 e estão em 24 estados e no DF
• Em cinco meses, 350 empresas simples de crédito são criadas no país

Geral: Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher

Agência Brasil 

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. Intitulada Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, a pesquisa enviou formulários online para as empresas participantes.

Apesar de 68% das empresas consultadas terem considerado necessário dedicar tempo à abordagem da violência doméstica sofrida por funcionárias, apenas 19% desenvolvem políticas e ações de combate ao problema. Deste total, 11% declararam que esse engajamento se dá por meio de campanhas de sensibilização e conscientização.

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher. Na mesma proporção, as companhias oferecem serviço de psicologia fora de suas sedes e apoio jurídico. Um percentual inferior, de 4%, oferece suporte por meio de uma rede de apoio constituída por mulheres vítimas de violência.

Empresas que oferecem atendimento psicológico no próprio ambiente de trabalho totalizam 5%. Os dados mostram ainda que 13% das empresas declararam não saber se têm mecanismos de enfrentamento à violência doméstica.

Perfil

Outro indicador importante é relativo ao perfil das empresas que mais se empenham em iniciativas desse tipo. As de grande porte são as que mais se comprometem quanto ao enfrentamento à violência doméstica. Ao todo, 25% das empresas com um quadro de 499 funcionários ou mais investem nisso.

Entre aquelas que têm até 99 empregados, a proporção das que estruturam ações e políticas é de 17%, ficando em segundo lugar na lista. Já entre as companhias da faixa intermediária, com um quadro de pessoal entre 100 e 499 pessoas, 11% têm iniciativas para abordar a violência contra a mulher. No que concerne ao tipo de gestão, constatou-se que 21% dos negócios classificados como profissionais decidiram colaborar com o combate à violência doméstica dessa forma, ante 15% das companhias administradas por famílias.

O estudo mostra ainda que as empresas estrangeiras tendem a se preocupar mais. Ao todo, 22% delas contam com ações e políticas. No grupo das nacionais, o número é de 17%.

Menos de um terço das empresas ouvidas (26%) afirmou que monitora os casos de violência contra funcionárias e intervém, contra 55% que declarou não fazê-lo. Dentre as justificativas apresentadas destacam-se as seguintes: não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%).

Assédio sexual e moral

O estudo também revelou informações sobre o modo como os empreendedores têm atuado em face do assédio sexual e moral contra mulheres. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado foram movidas, na Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações relativas a assédio moral.  

O setor industrial recebe destaque positivo: 74% das empresas afirmam desenvolver iniciativas para enfrentar esses crimes. Em relação aos representantes do setor de comércio e serviços, as porcentagens são de 57% e 54%, respectivamente.

No caso do assédio, a maior adesão se dá entre as empresas de perfil profissional (66%) e com um quadro de mais de 499 funcionários (77%), formado, majoritariamente, por mulheres (64%). Os dados mostram que 60% das empresas participantes adotam ações de combate ao assédio e que o canal de denúncias é o principal meio (38%).

Equidade, igualdade e coibição

A gerente de Comunicação, Marketing e Inteligência de Mercado da Talenses, Carla Fava, ressalta que há outros fatores que podem contribuir para o combate à violência de gênero nas organizações. Segundo ela, ao valorizar as funcionárias, designando-as a cargos de chefia, uma empresa estará fortalecendo essas mulheres e mitigando os prejuízos que relações de poder podem gerar.

Na avaliação da gerente, as organizações estão "mais abertas" a monitorar o assédio do que a violência doméstica porque esta última acontece em um ambiente privado e fora das empresas. Para Carla, esse fato reforça a impressão de que a violência doméstica não é um problema social e que os gestores podem se eximir de discutir o assunto, por, supostamente, não terem relação com ele. "Esse distanciamento que tem com a violência doméstica faz com que [a empresa] tenha dificuldade de enxergar que esse problema também é dela", afirma.

Feita ao longo de dois meses, no segundo semestre deste ano, a pesquisa está disponível, na íntegra, no site do Talenses Group. Para elaborá-la, os autores contaram com o apoio institucional do Instituto Patrícia Galvão e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.

Geral: Visita ao oftalmologista pode prevenir câncer nos olhos

O melanoma ocular não apresenta sintomas e pode evoluir com gravidade

Agência Brasil

Visitas frequentes ao oftalmologista e a realização de exames de rotina podem ajudar a prevenir um tipo de câncer raro: o que atinge os olhos. O melanoma ocular – câncer que atinge células produtoras de melanina, pigmento responsável pela coloração da pele e dos olhos – é o câncer de olho mais comum em pessoas adultas, mas, geralmente, não apresenta sintomas e pode evoluir com gravidade, causando metástase, ou seja, espalhando a doença para outros órgãos do corpo.

“Os pacientes podem não apresentar nenhum sinal de que algo esteja errado, e o tumor ser percebido durante o exame de rotina com o oftalmologista. Em outros casos, o melanoma pode causar alterações ou dificuldades visuais que fazem o paciente procurar uma ajuda médica que acaba resultando na descoberta da doença”, destaca a oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO), Sheila Ferreira.

Segundo a médica, a causa do melanoma ocular é desconhecida, mas alguns fatores de risco para o desenvolvimento da doença já foram identificados. A incidência da doença aumenta com o envelhecimento e ocorre mais em homens, assim como em pessoas com pele clara, cabelos claros e olhos claros. Portadores da síndrome do nevo displásico (múltiplas pintas pelo corpo) também têm risco aumentado de apresentar o melanoma, assim como quem tem diferentes tipos de sinais no olho ou na pele.

De acordo com a especialista, fatores ambientais parecem não ter relação com o melanoma ocular e sua associação com exposição solar é incerta. A radiação ultravioleta, no entanto, parece predispor a outro tipo de câncer, o melanoma de conjuntiva (membrana transparente que recobre a parte branca do olho) e palpebral.

“Por isso, o uso de óculos escuros pode contribuir para a prevenção da doença nessas regiões do olho. Usar chapéus de aba larga e bonés também pode resguardar os olhos dos raios ultravioletas”, ressalta a médica.

Quando diagnosticado tardiamente, o melanoma ocular pode se espalhar para outros órgãos, sendo o fígado o órgão mais acometido, segundo a especialista. Nestes casos, os tratamentos podem incluir cirurgia da metástase, embolização da lesão (injeção de substâncias no intuito de bloquear ou diminuir o fluxo de sangue para as células cancerígenas), quimioterapia, ou imunoterapia.

A médica ressalta que a doença não se desenvolve apenas em quem apresenta fatores de risco, o que torna fundamental visitas frequentes a um oftalmologista.

Geral: Bombeiros alertam para cuidados com fogos de artifício no réveillon

Selo do Inmetro deve ser observado na compra do artefato

Agência Brasil

Com a chegada do réveillon, uma das principais tradições é o show de fogos de artifício para comemorar a virada do ano. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora de soltar os fogos.

Segundo o major Souza Mendes, ao comprar os artefatos, é preciso verificar se a caixa tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que mostra que o produto passou por análise de segurança ou se tem faixa etária especificada. As lojas também devem ter autorização para vender os fogos.

Cuidados

“Cada embalagem vem com instruções sobre a forma correta de soltar os fogos, que não pode ocorrer embaixo de prédios ou dentro de residências. É preciso observar se há árvores próximas, avisar os vizinhos com antecedência e, em hipótese nenhuma, soltar os fogos com as mãos.”

O major lembrou que as intruções contidas nas embalagens têm ajudado o Corpo de Bombeiros a reduzir acidentes com os fogos.

Souza Mendes lembrou ainda que, em caso de ocorrências, a recomendação é lavar a queimadura em água corrente, não usar nenhum produto sem indicação médica e ligar imediatamente para o 193.

No réveillon do DF, o Corpo de Bombeiros atuará com 115 agentes em duas festas que vão ocorrer na Esplanada dos Ministérios e na Prainhas na viarada do ano. As 14 viaturas de busca, salvamento e combate a incêndio estarão posicionadas em pontos estratégicos para realização de possíveis atendimentos. Equipes formadas pelos militares vao caminhar pelos locais durante os eventos para facilitar os atendimentos.

O Corpo de Bombeiros fará operação tática em locais com maior aglomeração de pessoas, informou Mendes.

Geral: Papa pede que famílias recolham celulares e conversem nas refeições

Pontífice fez pedido em última oração do Angelus de 2019

Agência Brasil

As famílias devem retomar a comunicação dentro do lar, recolhendo o celular durante as refeições, disse hoje (29), no Vaticano, o Papa Francisco. Ele fez o pedido durante a última oração do Angelus de 2019.

O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa. Ele sugeriu que a família moderna siga o exemplo dos personagens bíblicos Jesus, Maria e José, que se ajudavam mutuamente.

“Você, em tua família, sabe se comunicar, ou é como aqueles jovens na mesa, cada um com o telefone celular, [que] estão [trocando mensagens] em chats? Naquela mesa parece um silêncio, como se estivessem na missa, mas não se comunicam. Devemos retomar a comunicação em família: os pais, os pais com os filhos, com os avós, mas comunicar-se, com os irmãos, entre eles. Essa é uma tarefa a ser feita hoje, precisamente no dia da Sagrada Família”, conclamou.

No primeiro domingo após o Natal, a Igreja Católica celebra a festa da Sagrada Família. Ao discursar na sacada da Basílica de São Pedro, o papa pediu que os cristãos sigam o modelo da família de Jesus.

“Que a Sagrada Família possa ser modelo para nossas famílias, para que pais e filhos se apoiem mutuamente na adesão ao Evangelho, fundamento da santidade da família”, acrescentou.

Em 2017, o papa havia criticado o uso de celulares durante a missa. Na ocasião, ele disse sentir-se triste quando fiéis e até bispos levantam o aparelho para fotografarem durante as celebrações religiosas.
 
* Com informações da Rádio Vaticano

Geral: Bancos funcionam hoje e fecham nesta terça-feira e no dia 1º

Agência Brasil

As agências bancárias abrem normalmente hoje (30), último dia útil do ano para atendimento ao público, com expediente normal para a realização de todas as operações bancárias. Elas estarão fechadas para o atendimento ao público nessa terça-feira (31) e no feriado do dia 1º de janeiro.

Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), as agências bancárias só voltam a funcionar normalmente na quinta-feira (2),

A Febraban orienta a população a utilizar os canais alternativos de atendimento bancário para fazer transações financeiras, como mobile e internet banking, caixas eletrônicos, banco por telefone e correspondentes.

Bancos não abrem nesta terça-feira e no dia 1º - Marcelo Camargo/Agência Brasil

Os carnês e contas de consumo (como água, energia e telefone) vencidos no feriado poderão ser pagos, sem acréscimo, na quinta-feira.

Normalmente, os tributos já estão com as datas ajustadas ao calendário de feriados, sejam federais, estaduais ou municipais.

Os clientes também podem agendar os pagamentos das contas de consumo ou pagá-las (as que têm código de barras) nos próprios caixas automáticos.

Já os boletos bancários de clientes cadastrados, como sacados eletrônicos, poderão ser agendados ou pagos por meio do DDA (Débito Direto Autorizado).