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Projeto prevê avaliação biopsicossocial para aposentadoria por invalidez

Atualmente, a Lei de Benefícios Previdenciários (8.213/91) condiciona o benefício a exame médico-pericial feito por médico do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

Redação/Agência Câmara

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 5392/16, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que estabelece avaliação biopsicossocial do segurado, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar, para concessão da aposentadoria por invalidez. Leia mais...

Procurador contesta argumentos para reforma trabalhista; indústria defende modernização

Em audiência na comissão especial, reforma também foi criticada por desembargadora do TRT e defendida por professor da USP

Redação/Agência Câmara

A proposta de reforma trabalhista (PL 6787/16) continua dividindo opiniões na comissão especial que analisa a proposta na Câmara. Leia mais...

Reforma da Previdência é para o trabalhador não se aposentar

Na avaliação de Cortez, a reforma da Previdência foi esquematizada para o trabalhador não conseguir se aposentar

Luís Alberto Alves
O ditado popular diz que o papel aceita tudo. Essa máxima acontece com a PEC 287/16 (Projeto da Reforma da Previdência). A proposta do governo visa conter o crescimento dos gastos da Previdência Social, que segundo ele gira em torno de R$ 149 bilhões com o pagamento das aposentadorias do setor privado e R$ 90 bilhões com o funcionalismo público. Leia mais..

Representante da indústria diz que legislação trabalhista é intervencionista e defende modernização

Ele critica ainda o fato de a legislação não poder ser adequada às condições regionais, às particularidades de cada atividade econômica ou ao porte das empresas

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O diretor-executivo de Assuntos Tributários, Relações Trabalhistas, Ação Política e Financiamentos da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos, Hiroyuki Sato, defendeu há pouco a modernização da legislação trabalhista, para que os empregos atuais sejam mantidos.  Leia mais...

Relator da reforma da Previdência diz que regras de transição serão modificadas

Hoje, a lei obriga a criação de fundos públicos

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

O relator da reforma da Previdência, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), disse hoje que muito provavelmente serão modificadas as regras de transição propostas na PEC 287/16. Leia mais...

Câmara aprova quatro projetos de interesse da bancada feminina

Incentivo ao aleitamento materno, fim de algemas para presas parturientes e homenagem à estilista Zuzu Angel foram temas de projetos aprovados no Dia Internacional da Mulher

Redação/Agência Câmara

No Dia Internacional da Mulher, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou quatro projetos selecionados pela bancada feminina: duas medidas de incentivo à amamentação; fim do uso de algemas em presas parturientes; e uma homenagem à estilista Zuzu Angel, que militou durante a ditadura militar. Todas as propostas seguem para o Senado Federal. Leia mais...