Proposta muda constituição para permitir vaquejadas

A condição para isso é que sejam regulamentadas em lei específica que garanta o bem-estar dos animais

Redação/Agência Câmara

Will Thomas

Não serão consideradas cruéis as práticas desportivas que utilizem animais, desde que previstas na Constituição

Tramita na Câmara o Proposta de Emenda à Constituição 304/17, do senador Otto Alencar (PSD-BA), que permite a realização das vaquejadas.  Leia mais...

Projeto autoriza uso de arma de choque contra adolescente infrator internado

O uso das armas (de eletrochoque e de fogo) deverá ser precedido de treinamento dos agentes e de adoção de protocolo autorizativo expedido pela Justiça e pelo Ministério Público

Redação/Agência Câmara

O deputado Cajar Nardes (PR-RS) apresentou projeto de lei (PL 6433/16) que autoriza os agentes responsáveis pela execução de medidas socioeducativas aplicadas a adolescentes a utilizarem armas de eletrochoque em situações específicas. Leia mais...

STF decide ser inconstitucional a exigência de contribuição assistencial de empregados não sindicalizados

O caso chegou no STF por meio de agravo contra decisão de inadmissibilidade de recurso extraordinário contra acórdão do TST

Luís Alberto Alves/Diap

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, em repercussão geral, que é inconstitucional exigir de empregados não sindicalizados a contribuição assistencial, por acordo, convenção coletiva ou sentença normativa. O tribunal decidiu reconhecer a repercussão geral da discussão e reforçar a jurisprudência da Corte de banir essa prática.  Leia mais...

Senadores e deputados que decidirão o futuro do trabalhador na Reforma da Previdência

Estes são os parlamentares que decidirão o futuro da Reforma da Previdência, totalmente prejudicial ao trabalhador. Mande e-mail ou telefone e mostre a todos eles que perderão o seu voto, caso aprovem esse projeto do governo. Leiam mais....

Carnaval: Rio tem mais de 2 mil chamadas sobre violência contra a mulher

Durante o carnaval, de acordo com o balanço da PM do Rio de Janeiro, foram presas 298 pessoas, sendo 18 com mandados de prisão. Além disso, 72 menores foram apreendidos

• Rio de Janeiro

Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil

A Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro divulgou hoje (2) balanço das ocorrências no carnaval. Segundo a assessoria de imprensa, das 8h de sábado (24) até as 8h da Quarta-Feira de Cinzas (1º), foram atendidas 15.943 solicitações por meio do telefone 190, das quais 2.154 foram para atender a ocorrências de violência contra mulher, representando 14% das chamadas no período. Leia mais...

TSE intima PSDB a explicar doações de empreiteira a Aécio em 2014

No despacho datado de sexta-feira (24), Napoleão Maia deu o prazo de três dias para o PSDB explicar as declarações de Azevedo, contados a partir da notificação do partido

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Napoleão Maia, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que o PSDB se manifeste sobre o depoimento do executivo Otávio Marques de Azevedo, ex-presidente da construtora Andrade Gutierrez, que disse ter feito doações não declaradas à campanha presidencial de Aécio Neves, em 2014. Leia mais...

Reforma da Previdência