Diário Oficial publica resolução que proíbe juros de mercado

Ao anunciar a medida, o BC destacou que ela traz mais uniformidade às operações de crédito e torna as regras mais claras para os clientes

Mariana Branco – Repórter da Agência Brasil

O Diário Oficial da União publicou hoje (1°) resolução oficializando decisão do Conselho Monetário Nacional (CMN) anunciada na última quinta-feira (23). Leia mais...

Projeto facilita pesquisa de leis no site da Câmara dos Deputados

Atualmente, o site da Câmara dos Deputados já disponibiliza formas simplificadas e avançadas de busca por legislação

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta para disponibilizar, na página da Casa na internet, pesquisa da legislação brasileira por área temática. Leia mais....

Reforma da Previdência impacta aposentadorias por invalidez e por deficiência

Aos poucos, com as audiências públicas realizadas na comissão especial, os deputados que analisam a proposta de reforma da Previdência passam a ter contato com mudanças mais específicas, mas de grande impacto para alguns grupos

 Redação/Agência Câmara

Leonardo Prado/Câmara dos Deputados

Integrante da comissão especial da reforma da Previdência, Alexandre Molon criticou as mudanças previstas na proposta do governo para aposentadorias por incapacidade

É o caso das aposentadorias por invalidez que, com a reforma, passarão a ser chamadas de aposentadorias por incapacidade permanente. São aqueles segurados que ficaram incapacitados durante a vida laboral. Leia mais...

Acadêmicos do Tatuapé é campeã do Carnaval de São Paulo

As notas, lidas na tarde de ontem (28) no Sambódromo do Anhembi, foram atribuídas por 36 jurados, quatro para cada um dos nove quesitos

Paulo Victor Chagas - Repórter da Agência Brasil

Com uma vitória conseguida apenas na última nota, a escola de samba Acadêmicos do Tatuapé foi a grande campeã do carnaval de São Paulo este ano. Após homenagear o continente africano, a Acadêmicos do Tatuapé conseguiu nota dez na quase totalidade dos quesitos e conquistou o primeiro ligar na disputa. Leia mais...

TRT da 20ª Região (Aracaju) condena laboratório Merck Sharp & Dohme a reintegrar presidente da Feprovenone

Segundo o TRT da 20ª Região (Aracaju), a decisão de primeiro grau guardou absoluta fidelidade ao dispostos no art. 300 do CPC, tendo analisado, aquele juízo, os requisitos indispensáveis à concessão da tutela antecipatória, indicado as razões do seu convencimento

Luís Alberto Alves/Comunicação CNTQ

Segundo o processo nº 0000399-90.2016.5.20.0000 (Agravo Regimental-MS) movido por Fernando Ferreira Oliveira, presidente da Feprovenone (Federação dos Sindicatos de Propagandistas, Propagandistas-Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Norte/Nordeste), contra o laboratório Merck Sharp & Dohme, que proceda imediatamente a reintegração de Fernando, com pagamento de todos os salários vencido desde o seu afastamento em 7 de julho de 2016, tornando sem efeito o ato de suspensão do seu contrato de trabalho.

O presidente da Feprovenone, Fernando Ferreira Oliveira

Segundo o TRT da 20ª Região (Aracaju), a decisão de primeiro grau guardou absoluta fidelidade ao dispostos no art. 300 do CPC, tendo analisado, aquele juízo, os requisitos indispensáveis à concessão da tutela antecipatória, indicado as razões do seu convencimento. Entende não se vislumbrar, naquele ato, a prática de ilegalidade ou abuso de poder, combatíveis por meio de mandado de segurança.

Sob total acepção, defende a rejeição liminar do mandado de segurança, requerendo a extinção do processo sem resolução do mérito, por ausência dos pressupostos intrínsecos da ação, nos termos do art. 485, IV do CPC. Leia mais...

Trabalho?

STF manda soltar Bruno, ex-goleiro do Flamengo condenado por homicídio

O comparsa de Bruno, seu amigo Luiz Henrique Romão, conhecido como Macarrão, também foi condenado. A decisão do STF não menciona o cúmplice

• Brasília

Felipe Pontes - Repórter da Agência Brasil

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma decisão liminar (provisória) para que o goleiro Bruno Fernandes, preso quando jogava pelo Flamengo, seja libertado. Leia mais...