Política: TSE aprova criação do 33º partido político no País

Unidade Popular já poderá participar das eleições municipais de 2020

Agência Brasil

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou, nesta terça-feira (10), a criação do partido Unidade Popular (UP). A legenda será a 33ª com registro na Justiça Eleitoral.

De acordo com o TSE, o novo partido cumpriu os requisitos exigidos pela lei, como apresentação de 497 mil assinaturas de apoiadores que não são filiados a nenhum partido.

De acordo com a página da UP na internet, o partido é ligado a movimentos que atuam em defesa da moradia popular e propõe a nacionalização do sistema bancário, o controle social dos meios de produção e o fim do monopólio privado da terra. No campo da educação, os integrantes da UP defendem a educação pública gratuita em todos os níveis e o fim do vestibular e de qualquer processo seletivo.

Com a aprovação, a Unidade Popular poderá participar das eleições municipais de 2020. 

Política: CCJ confirma aprovação de PL da prisão após condenação em 2ª instância

Manobra de senadores pode jogar discussão da matéria para 2020

Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado confirmou e concluiu nesta quarta-feira (11) a aprovação da proposta que permite a prisão de condenados após decisão em segunda instância. O Projeto de Lei do Senado 166/2018, do senador Lasier Martins (Podemos-RS), já havia passado pela primeira aprovação ontem (10) e precisava ser confirmado em turno suplementar na CCJ.

O texto tem caráter terminativo, o que significa que vai direto para a Câmara dos Deputados, a não ser que pelo menos nove senadores requeiram a votação da proposta também no plenário da Casa. Na prática é isso que deve acontecer.

O tema é considerado polêmico e, por isso, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), é um dos que articulam a coleta de assinaturas. A estratégia para impedir qualquer chance de votação da matéria neste ano é apresentar o recurso no último dia de prazo, que é de cinco dias úteis, contados a partir de hoje, da data de votação do parecer na comissão.

Gaveta

Na terça-feira, em diversas oportunidades, o presidente do Senado , Davi Alcolumbre (DEM-AP), deixou claro que não pretende pautar o texto. Alcolumbre afirmou que o Senado aguardará decisão da Câmara no ano que vem sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 199/2019, que trata do mesmo assunto.

“ Em fevereiro estaremos aqui com todos os argumentos.Essa é uma casa de embates e debates. Podemos até ter a garantia de que a PEC vai cumprir um calendário na Câmara, mas não temos do presidente da Câmara [Rodrigo Maia (DEM-RJ)], nem ele poderia dar, garantias de que será aprovada no plenário da Câmara”, argumentou a presidente da CCJ, Simone Tebet (MDB-MS).

Na opinião da senadora, nada justifica engavetar a proposta do Senado sobre o tema em detrimento da PEC que tramita na Câmara. “Não me lembro disso ter acontecido, porque fere a independência de duas Casas, que têm autoridade para caminhar em projetos autônomos”, afirmou. O argumento da presidente da CCJ tem apoio de pelo menos 43 senadores que assinaram um manifesto pedindo que ela pautasse o projeto na comissão.

Política: Joice Hasselmann é a nova líder do PSL na Câmara

Uma lista com 22 assinaturas oficializou o nome da deputada

Agência Brasil

A deputada Joice Hasselmann (SP) foi escolhida como a nova líder do PSL na Câmara dos Deputados. Ela assume o cargo após a suspensão de Eduardo Bolsonaro (SP).

A decisão de suspender Eduardo Bolsonaro e de mais 13 deputados do partido foi recebida ontem (10) pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ). Na decisão, o partido aplicou diferentes penas de suspensão que variam de três a 12 meses.

A bancada do partido decidiu colocar Joice como líder durante reunião realizada na tarde da terça-feira (10) e confirmada pela Secretaria-Geral da Mesa da Câmara hoje (11) pela manhã. A secretaria recebeu uma lista com 22 assinaturas oficializando o nome da deputada.

A decisão do PSL suspendeu Eduardo Bolsonaro por 12 meses. Também sofreram a mesma sanção os deputados Bibo Nunes (RS), Alê Silva (MG) e Daniel Silveira (RJ). O deputado Ubiratan Sanderson (RS) foi suspenso por 10 meses. Os deputados Major Victor Hugo (GO) e Carlos Jordy (RJ), por sete meses; Filipe Barros (PR); Márcio Labre (RJ), Bia Kicis (DF) e Carla Zambelli (SP), por seis meses. Os deputados General Girão (RN), Junio Amaral (MG) e Luiz Philippe de Orleans e Bragança (SP) por três meses.

Com a suspensão, os deputados ficam afastados do exercício de funções de liderança ou vice-liderança, bem como ficam impedidos de orientar a bancada em nome do partido. Também não poderão participar da escolha de líder da bancada.

A medida, contudo, não atinge os deputados que tiverem cargos de presidência ou vice-presidência de comissões permanentes ou temporárias, assim como eventuais vagas no Conselho de Ética.

Saiba mais

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Chumbo Quente: O significado de Bolsonaro no poder

A classe média real entrou em peso no jogo, como sempre, contra os pobres

*Jessé Souza 

A eleição de Jair Bolsonaro foi um protesto da população brasileira. Um protesto financiado e produzido pela elite colonizada e sua imprensa venal, mas, ainda assim, um "protesto". Uma sociedade empobrecida – cheia de desempregados, de miseráveis e violência endêmica, cujas causas, segundo a elite e a grande imprensa que a mantém, é apenas a "corrupção política" – elege o mais nefasto político que os 500 anos de história brasileira já produziu. Segundo a imprensa comprada, a corrupção é, inclusive, culpa do PT e de Lula manipulando a informação e criando uma guerra entre os pobres. Sem compreender o que acontece, a sociedade como um todo é manipulada e passa a agir contra seus melhores interesses.

A única classe social que entra no jogo sabendo o que quer é a elite de proprietários. Para a elite, o que conta é a captura do orçamento público via "dívida pública" e juros extorsivos, e ter o Estado como seu "banco particular" para encher o próprio bolso. A reforma da previdência é apenas a última máscara desta compulsão à repetição. Mas as outras classes sociais, manipuladas pela elite e sua imprensa, também participaram do esquema, sempre "contra" seus melhores interesses.

A classe média real entrou em peso no jogo, como sempre, contra os pobres para mantê-los servis, humilhados e sem chances de concorrer aos privilégios educacionais de que desfruta. Os pobres entraram no jogo parcialmente, o que se revelou decisivo do ponto de vista eleitoral, pela manipulação de sua fragilidade e pela sua divisão proposital entre pobres decentes e pobres "delinquentes". Esses dois fatores juntos, a guerra social contra os pobres e entre os pobres, elegeram Bolsonaro e sua claque.

Corrupção

Foi um protesto contra o progresso material e moral da sociedade brasileira desde 1988 e que foi aprofundado a partir de 2002. Estava em curso um processo de aprendizado coletivo raro na história da sociedade brasileira. Como ninguém em sã consciência pode ser contra o progresso material e moral de todos, o pretexto construído, para produzir o atraso e mascará-lo como avanço, foi o pretexto, já velho de cem anos, da suposta luta contra a corrupção. Sérgio Moro incorporou esta farsa canalha como ninguém.

A "corrupção política", como tenho defendido em todas as oportunidades, é a única legitimação da elite brasileira para manipular a sociedade e tornar o Estado seu banco particular. A captura do Estado pelos proprietários, obviamente, é a verdadeira corrupção que, inclusive, a "esquerda" até hoje, ainda sem contradiscurso e sem narrativa própria, parece não ter compreendido.

Agora, eleição ganha e Bolsonaro no poder, começam as brigas intestinas entre interesses muito contraditórios que haviam se unido conjunturalmente na guerra contra os pobres e seus representantes. Bolsonaro é um representante típico da baixa classe média raivosa, cuja face militarizada é a milícia, que teme a proletarização e, portanto, constrói distinções morais contra os pobres tornados "delinquentes" (supostos bandidos, prostitutas, homossexuais etc.) e seus representantes, os "comunistas", para legitimar seu ódio e fabricar uma distância segura em relação a eles.

Sexualidade

Toda a sexualidade reprimida e todo o ressentimento de classe sem expressão racional cabem nesse vaso. O seu anticomunismo radical e seu anti-intelectualismo significam a sua ambivalente identificação com o opressor, um mecanismo de defesa e uma fantasia que o livra de ser assimilado à classe dos oprimidos. Olavo de Carvalho é o profeta que deu um sentido e uma orientação a essa turma de desvalidos de espírito.

É claro que Bolsonaro é um mero fantoche ocasional das elites brasileira e americana. Quando ele volta de mãos vazias dos Estados Unidos, depois de dar sem qualquer contrapartida o que os americanos nem sequer tinham pedido, a única explicação é que ele estava lá como sujeito privado e não como presidente de um país. Como sujeito privado, é bem possível que ele estivesse pagando, com dinheiro e recursos públicos, os gastos de campanha até hoje secretos e sem explicação. Mas é óbvio que sua campanha foi feita e muito provavelmente financiada pelos mesmos que fizeram e bancaram a campanha de Trump.

O seu discurso de ódio era o único remédio contra a volta do PT ao poder. E como a elite e sua imprensa querem o saque do povo, e para isso se aliam até ao diabo, ou pior, até a Bolsonaro, sua escolha teve este sentido. O ódio, por sua vez, é produzido pela revolta de quem não entende por que fica mais pobre e a única explicação oferecida pela imprensa venal é o eterno "bode expiatório" da corrupção política. Mas a corrupção política era a forma, até então, como se manipulava a falsa moralidade da classe média real. Como se chega com esse discurso manipulador também nas classes baixas? O voto da elite e da classe média no Brasil não ganha eleição nenhuma. Este é um país de pobres.

Anticomunismo

A questão interessante passa a ser como e por que setores das classes populares passaram a seguir Bolsonaro e permitiram sua eleição. Para quem Bolsonaro fala quando diz suas maluquices e suas agressões grosseiras? Ele fala, antes de tudo, para a baixa classe média iletrada dos setores mais conservadores do público evangélico. Este público que ganha entre dois e cinco salários mínimos é um pobre remediado que odeia o mais pobre e idealiza o rico. O anticomunismo, por exemplo, tem o efeito de irmanar este pobre remediado com o rico, já que é uma oportunidade de se solidarizar com o inimigo de classe que o explora e não com seu vizinho mais pobre com quem não quer ter nada em comum. Isso o faz pensar que ele, em alguma medida, também é rico – ou em vias de ser –, já que pensa como ele.

O anti-intelectualismo também está em casa na baixa classe média. Isso é importante quando queremos saber a quem Bolsonaro fala quando ataca, por exemplo, as universidades e o conhecimento. A relação da baixa classe média com o conhecimento é ambivalente: ela inveja e odeia o conhecimento que não possui. Daí o ódio aos intelectuais, à universidade, à sociologia ou à filosofia. Este é o público verdadeiramente cativo de Bolsonaro e sua pregação. É onde ele está em casa, é de onde ele também vem. Obviamente esta classe é indefesa contra a mentira institucionalizada da elite e de sua imprensa. Ela é vítima tanto do ódio de classe contra ela própria, que cria uma raiva que não se compreende de onde vem, e da manipulação de seu medo de se proletarizar. Quando essas duas coisas se juntam, o pobre remediado passa a ser mais pró-rico que o Dória.

A escolha de Sérgio Moro foi uma ponte para cima com a classe média tradicional que também odeia os pobres, inveja os ricos e se imagina moralmente perfeita porque se escandaliza com a corrupção seletiva dos tolos. Mas, apesar de socialmente conservadora, ela não se identifica com a moralidade rígida nos costumes dos bolsonaristas de raiz, que estão mais perto dos pobres. Paulo Guedes, por sua vez, é o lacaio dos ricos que fica com o quinhão destinado a todos aqueles que sujam as mãos de sangue para aumentar a riqueza dos já poderosos.

Patético

Os primeiros meses de Bolsonaro mostram que a convivência desses aliados de ocasião não é fácil. A elite não quer o barulho e a baixaria de Bolsonaro e sua claque, que só prejudicam os negócios. Também a classe média tradicional se envergonha crescentemente do "capitão pateta". Ao mesmo tempo, sem barulho nem baixaria Bolsonaro não existe. Bolsonaro "é" a baixaria. Sérgio Moro, tão tolo, superficial e narcísico como a classe que representa, é queimado em fogo brando, já que o Estado policial que almeja, para matar pobres e controlar seletivamente a política, em favor dos interesses corporativos do aparelho jurídico-policial do Estado, não interessa de verdade nem à elite nem a seus políticos. Sem a mídia a blindá-lo, Sérgio Moro é um fantoche patético em busca de uma voz.

O resumo da ópera mostra a dificuldade de se dominar uma sociedade marginalizando, ainda que em graus variáveis, cerca de 80% dela. Bolsonaro e sua penetração na banda podre das classes populares foi útil para vencer o PT, mas é tão grotesco, asqueroso e primitivo que governar com ele é literalmente impossível. A idiotice dele e de sua claque no governo é literal no sentido da patologia que o termo define. Eles vivem em um mundo à parte, comandado pelo anti-intelectualismo militante, o qual não envolve apenas uma percepção distorcida do mundo. O idiota é também levado a agir segundo pulsões e afetos que não respeitam o controle da realidade externa. Um idiota de verdade no comando da nação é um preço muito alto até para uma elite e uma classe média sem compromisso com a população nem com a sociedade como um todo. Esse é o dilema do idiota Jair Bolsonaro no poder.

*Jessé Souza , Sociólogo, escritor e autor de "A elite do atraso"

Economia: Shopping Anália Franco terá horário especial neste final de ano

Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, tanto o funcionamento das lojas como da praça de alimentação é facultativo

Redação/Hourpress

O Shopping Anália Franco terá horário de funcionamento especial para as semanas que antecedem as festas de final de ano. Entre 10/12 e o dia 23/12, o shopping e as lojas funcionarão das 10h às 23h e a praça de alimentação das 11h às 00h. Já em 24 de dezembro, véspera de Natal, o horário de funcionamento será das 10h às 18h e no dia 31, véspera de Ano Novo, será das 10h às 16h. Nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, tanto o funcionamento das lojas como da praça de alimentação é facultativo.

Os clientes que visitarem o mall para compras, não podem deixar de visitar a Praça de Eventos que foi transformada em um lindo Jardim Secreto, cheio de luzes, árvores natalinas, bolas vermelhas, bonecos animatrônicos e muito encanto. Além disso, o empreendimento preparou uma promoção incrível que sorteará mais de 1 milhão e 800 mil reais em prêmios.

Na promoção, com R﹩ 400 em compras nas lojas participantes, o cliente ganha um cupom para concorrer a 20 Hyundai Creta e mais 180 prêmios. Além dos 20 carros, os participantes concorrerão a: 20 iPhone XR, 20 GOPRO Hero 7, 20 tablets Samsung, 20 frigobares retrô Brastemp, 20 Apple Watch, 20 caixas de som JBL, 20 Playstation 4, 20 notebooks Samsung e 20 Smart TVs Samsung 50".

O regulamento da promoção pode ser conferido no site do shopping.

Serviço

Horário Estendido - Shopping Anália Franco

Data e horários:

10/12 a 23/12:

-Lojas: 10h às 23h

-Praça de Alimentação: 11h às 00h

24/12:

-Lojas: 10h às 18h

- Praça de Alimentação: 11h às 18h

31/12:

-Lojas: 10h às 16h

- Praça de Alimentação: 11h às 16h

25/12 e 01/01: Funcionamento facultativo

Serviço

Natal no Shopping Anália Franco

Decoração Jardim Secreto: na Praça de Eventos - piso Orquídea, horários:

De 10/12 a 23 de dezembro, das 10h às 22h30

Dia 24 de dezembro, das 10h às 17h30

De 26 a 30 de dezembro, das 10h às 21h30

Dia 31 de dezembro, das 10h às 15h30

Papai Noel: no piso Lírio, horários:

• De segunda a sexta, das 10h às 23h00*

*Fechamento da fila às 22h30

Intervalos de 40 minutos: às 13h30 e às 19h30

• Sábado e Domingo, das 10h às 23h00*

*Fechamento da fila às 21h45

Intervalos de 40 minutos: às 13h30 e às 19h30

• Dia 24/12, das 10h às 18h00*

*Fechamento da fila às 17h30

Intervalo: das 13h30 às 14h30

Show de Luzes na Fachada: todos os dias, a partir das 19h, na área externa.

Promoção de Natal

Data: Até 29 de dezembro;

Mecânica: com R﹩ 400 em compras realizadas no Shopping Anália Franco, o cliente ganha 01 cupom para concorrer a 20 Hyundai Creta, 20 iPhone XR, 20 GOPRO Hero 7, 20 tablets Samsung, 20 frigobares retrô Brastemp, 20 Apple Watch, 20 caixas de som JBL, 20 Playstation 4, 20 notebooks Samsung e 20 Smart TVs Samsung 50";

-02x mais cupons - para notas fiscais cadastradas pelo app Multi;

-01 cupom extra - ao comprar um chaveiro do GRAACC no balcão da instituição ao lado do balcão de trocas da promoção;

Sorteios: 20 sorteios de 20 prêmios por dia, em 22/11, 29/11, 06/12, 13/12, 20/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12 e 30/12.

Economia: Safilo Group adquire 70% da Blenders Eyewear

• Safilo adquire uma participação de 70% no patrimônio da empresa

• O valor da empresa (100% da empresa) é de US$ 90 milhões

• Vendas líquidas da empresa 2019E: US$ 42 milhões, um aumento de 40% em relação a 2018, com um histórico de CAGR de 175% nos últimos três anos

Luís Alberto Alves/Hourpress

O Safilo Group anuncia a aquisição de uma participação de 70% no patrimônio da empresa californiana Blenders Eyewear LLC. O Grupo Safilo comprou a participação do empresário fundador e proprietário da empresa.

Fundada em San Diego em 2012 por Chase Fisher, a Blenders Eyewear construiu uma plataforma avançada de comércio eletrônico com habilidades únicas de mídia digital e social, que alcançou um crescimento rápido e lucrativo graças às suas capacidades digitais de classe mundial. A companhia gera aproximadamente 95% de seus negócios atuais por meio de sua plataforma proprietária de comércio eletrônico direto ao consumidor, mais recentemente complementada pela abertura da primeira loja flagship da Blenders em San Diego.

Os produtos da Blenders Eyewear são inspirados no estilo de vida ativo e progressivo da Califórnia e oferecem uma proposta de valor atraente de óculos, particularmente atraente para uma ampla gama de consumidores, com foco na geração Y e na geração Z, mulheres e homens.

A marca, lucrativa desde o início e com forte lucratividade atual, alimentou seu rápido crescimento por meio de estratégias de marketing social altamente eficazes, em parceria com influenciadores, atletas, entusiastas de lifestyle e colaborações de produtos que impulsionaram as vendas e o reconhecimento da marca.

Em 2019, a Companhia espera alcançar vendas líquidas lucrativas de aproximadamente US$ 42 milhões, todas geradas nos Estados Unidos e um aumento de cerca de 40% em relação ao ano anterior e com um CAGR de três anos de 175%.

Angelo Trocchia, CEO da Safilo, disse: “Estamos entusiasmados em receber na Safilo uma marca inspiradora como a Blenders Eyewear, uma empresa de rápido crescimento no comércio eletrônico, na vanguarda das mais recentes capacidades diretas ao consumidor e omni-channel, o que enriquecerá nosso portfólio proprietário com novas habilidades fortes e um foco específico em nosso principal mercado dos EUA.

A Blenders é um modelo de negócios disruptivo e digitalmente nativo, baseado no princípio de fornecer estilo de vida de alta qualidade e óculos ativos, a preços acessíveis e com conteúdo de marca envolvente. Uma forte proposta enraizada em uma rápida expansão do reconhecimento da marca entre seu público-alvo natural e em rápido crescimento dos millennials e geração Z. A Blenders está presente na esfera social de hoje e está experimentando um sucesso significativo nas mídias sociais.

Com a Blenders, nosso objetivo é promover e acelerar nossa estratégia de comércio eletrônico e omni-channel, aproveitando o DNA digital e os recursos comprovados da marca e colocando os recursos globais da Safilo à sua disposição para permitir a expansão global da marca”.

Chase Fisher, fundador e CEO da Blenders Eyewear comentou: “Isso representa um grande passo à frente para a Blenders e estamos entusiasmados por fazer parte da Safilo para alcançar um mercado mais amplo. O know-how de produtos da Safilo e os recursos de distribuição global são o complemento perfeito para nosso modelo de negócios nativo digitalmente, abrindo o potencial de expansão mundial. Estamos em uma missão para construir uma comunidade global próspera que inspire as pessoas a viverem em frente. ”

A Safilo adquiriu hoje a participação de 70% no controle da Companhia, com base em um valor total em dinheiro e dívida (Enterprise Value para 100% da Companhia) igual a US$ 90 milhões. A contraprestação a ser paga no fechamento está sujeita a ajustes de preço habituais. O fechamento da transação está sujeito a condições precedentes, incluindo algumas relacionadas às atividades da Companhia.

Chase Fisher manterá a propriedade total de 30% das ações e, de acordo com o contrato de compra de ações, essas participações remanescentes estarão sujeitas às opções de compra e venda recíprocas habituais, que podem ser exercidas a partir de 2023. Chase Fisher permanecerá CEO da Blenders Eyewear que continuará a funcionar fora de sua casa em San Diego.

A aquisição será financiada através de linhas de caixa e crédito disponíveis e através de um empréstimo concedido pelo acionista de referência da Safilo, a Multibrands Italy BV, controlada pela HAL Holding NV, no valor de 30 milhões de euros que a empresa pretende sacar para o fechamento do transação.

A transação executada com a Multibrands Italy BV representa uma “transação com uma parte relacionada de maior importância” como a razão de relevância de valor equivalente (ou seja, a razão entre o valor de contra-pagamento do empréstimo e o patrimônio líquido consolidado em 30 de junho de 2019) está acima do limite de 5%.

 Dessa forma, a execução do empréstimo foi aprovada pelo Conselho de Administração em 1º de dezembro de 2019, mediante parecer favorável do Comitê de Partes Relacionadas, de 29 de novembro de 2019, sobre os interesses do Grupo em conceder o empréstimo e a conveniência e imparcialidade substancial dos termos e condições relevantes. O documento informativo necessário será disponibilizado dentro do prazo previsto pela lei.

Economia: Caiu na malha fina? Saiba os motivos e como sair

Especialista em Direito Tributário dá as dicas

*Caio Bartine 

O último lote de restituição de imposto de renda para 2019 já está disponível para consulta desde o dia 9 de dezembro. Quem não foi contemplado até agora, segundo a Receita Federal, caiu na malha fina. Cerca de 700 mil brasileiros que fizeram a declaração de Imposto de Renda estão nessa situação, por diferentes motivos.

Segundo o consultor e professor de Direito Tributário do Complexo Educacional Damásio de Jesus, Caio Bartine, o contribuinte entra para a chamada malha fina por inconsistências encontradas pela Receita Federal nas informações prestadas. “Podem ser informações que não foram checadas corretamente, erros mais simples, fáceis de serem corrigidos, por meio de retificação”, explica. A inconsistência, no entanto, pode vir do outro lado. Nesse caso, sair da malha fina pode demorar mais. “Por exemplo, se o contribuinte informou corretamente os valores de seus recibos médicos, mas o médico não, a declaração fica na malha fina até os dados serem corrigidos”, esclarece Bartine.

O próprio contribuinte pode descobrir o que há de errado com a sua restituição. Basta entrar no site da Receita Federal, na área de extrato do Imposto de Renda. É preciso ter cadastrada uma senha para o acesso. Caio Bartine alerta que, conforme o ajuste feito na retificação, o valor de imposto a ser restituído pode diminuir, ou o contribuinte pode passar a ter de pagar.
Pouco mais de 2% das declarações entregues esta no foram retidas, segundo a Receita Federal.

Os maiores motivos para uma declaração cair na malha fina, segunda a Receita, são:

- Omissão de rendimentos do titular ou seus dependentes
- Despesas médicas
- Divergências entre o IRRF informado na declaração e o informado pela fonte pagadora (imposto retido pela empresa ao longo do ano)
- Dedução de previdência oficial ou privada, dependentes, pensão alimentícia e outras.

*Caio Bartine é advogado na área de Direito e Processo Tributário. Doutor em Direito, com MBA em Direito Empresarial (FGV), é coordenador de Direito Tributário do Curso Damásio Educacional. Coordenador dos cursos de pós-graduação de Direito Tributário e Processo tributário. Professor de planejamento tributário do MBA em Marketing da FIA/USP. Professor de pós-graduação da Escola Paulista de Direto -- EPD. Procurador-Chefe da Procuradoria Nacional de Justiça do Conselho Federal Parlamentar. Vice-Presidente do Instituto Parlamentar Municipal -- INSPAR. Autor de diversas obras jurídicas, pelas editoras Saraiva, Revista dos Tribunais, Foco, e GEN Jurídico.