Luís Alberto Alves
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (foto), divulgou na tarde desta quinta-feira (20) uma nota à imprensasobre a
denúncia apresentada contra ele, ao Supremo Tribunal Federal (STF), pelo
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, por suposto envolvimento no
esquema de corrupção na Petrobras investigado pela Operação Lava Jato.
Cunha reafirmou sua inocência, refutou o que
classificou como “ilações” de Janot, garantiu que continuará realizando o seu
trabalho como presidente da Câmara com lisura e independência e manifestou
confiança na isenção e imparcialidade do STF.
Cunha argumentou que, por não ter
participado de nenhum “acordão” com o governo, foi escolhido para ser
investigado e denunciado, numa tentativa, segundo ele, de ”calar e retaliar” a sua
atuação política.
Disse estranhar o fato de nenhum detentor de
foro privilegiado membro do PT ou do governo ter sido denunciado, já que, de
acordo com ele, a “série de escândalos” investigados pela Lava Jato “foi
patrocinada pelo PT e seu governo” e “não seria possível retirar do colo deles,
e tampouco colocar no colo de quem sempre contestou o PT, os inúmeros ilícitos
praticados na Petrobras”.
Para o presidente da Câmara, é
estranho o fato de a denúncia ter sido divulgada no mesmo momento em que manifestações
vinculadas ao PT têm, dentre os seus objetivos, o de atacá-lo.
Ele ressaltou que respeita o
Ministério Público e não confunde o trabalho sério da instituição com o
“trabalho de exceção” do procurador-geral.
Entenda o caso
Eduardo Cunha é um dos 21 políticos investigados na Operação Lava Jato a pedido
do Ministério Público Federal. Os pedidos de abertura de inquérito foram feitos
em março deste ano, no que ficou conhecido como “a lista de Janot”. O
presidente da Câmara nega todas as acusações e afirma ver parcialidade na
condução das investigações.
A denúncia traz dados obtidos em
delações premiadas e outras provas. À Justiça, o empresário Julio Camargo,
condenado por desvios em contratos de aluguel de navios-sonda da Petrobras,
alegou ter pagado cinco milhões de dólares de propina ao deputado. Eduardo
Cunha refutou a acusação e colocou em dúvida os depoimentos de Camargo, que
mudou as versões dadas à Justiça. Cunha também criticou o fato de o depoimento
ter sido tomado em primeira instância, já que deputados devem responder ao
Supremo Tribunal Federal.
A denúncia também menciona
requerimentos de informação apresentados na Câmara que teriam sido assinados
pela ex-deputada Solange Almeida (PMDB-RJ) por orientação de Cunha para
pressionar as empresas contratadas pela Petrobras. Essa denúncia também foi
rebatida pelo presidente da Câmara.
Reações de deputados
Poucas horas depois da denúncia no STF, um grupo de parlamentares divulgou
manifesto pedindo que Cunha se afaste do cargo. O documento é assinado por
parlamentares do Psol, PSB, PT, PPS, PDT, PMDB, PR, PSC e Pros. Os deputados
não souberam precisar quantos parlamentares aderiram ao movimento. Henrique
Fontana (PT-RS), Alessandro Molon (PT-RJ), Glauber Braga (PSB-RJ), Júlio
Delgado (PSB-MG), Chico Alencar (Psol-RJ) e Ivan Valente (Psol-SP) assumiram a
liderança da reivindicação.
O texto alega que a denúncia de Janot
tem provas “robustas” e “torna insustentável” a permanência de Cunha no cargo.
“Cunha é formalmente acusado de ter praticado crimes. Com a denúncia do
Ministério Público, a situação torna-se insustentável para o deputado, que já
demonstrou utilizar o poder derivado do cargo em sua própria defesa”, diz o
manifesto.
O líder do Psol, Chico Alencar, disse
que uma eventual representação do partido no Conselho de Ética pedindo
a cassação de Cunha por quebra de decoro só virá depois que o STF
aceitar a denúncia e o presidente passar a ser tratado como réu na ação. Não há
prazo para isso.
Prerrogativa
O líder do DEM, deputado Mendonça
Filho (PE), minimizou o impacto da denúncia contra o presidente da Câmara.
“Nossa posição é de respeito à atuação do Judiciário, do Ministério Público,
resguardando o direito à ampla defesa que deve ser assegurado a qualquer
cidadão, inclusive ao presidente da Câmara dos Deputados”, disse.
“Temos de aguardar os desdobramentos naturais
decorrente de um fato importante, grave, respeitando o princípio da ampla
defesa”, acrescentou Mendonça Filho. Segundo ele, ninguém pode ser condenado
previamente. “A apuração das denúncias deve ocorrer dentro de um clima de
absoluta amplitude, para que a verdade venha à tona”, avaliou.