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terça-feira, 24 de novembro de 2020

Política: Projeto autoriza parcelamento de dívida trabalhista executada durante pandemia

 

Valor poderá ser parcelado em até 60 meses


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agencia Camara

Arquivo

O Projeto de Lei 2863/20 permite que empregador com dívida trabalhista em execução durante o período de calamidade pública decretado em razão da pandemia, e nos 18 meses subsequentes ao seu fim, possa parcelar o valor em até 60 meses.

Além da possibilidade de parcelamento, será suspensa, no mesmo período, a exigência de recolhimento do depósito recursal, valor que o empregador é obrigado a depositar quando decide recorrer de sentença condenatória.

O projeto é de autoria do deputado Laercio Oliveira (PP-SE) e altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A medida se justifica, segundo ele, pela retração econômica provocada pela pandemia e é uma solução “mais razoável, justa e equânime” para as empresas que possuem dívidas trabalhistas.

“A situação excepcional que vivemos atualmente implica no estudo de alternativas para a preservação dos empregos e da própria atividade produtiva”, disse Oliveira.

Ainda conforme o projeto, sobre o saldo devedor do parcelamento incidirá a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Em caso de atraso ou não pagamento de três parcelas consecutivas, a execução prosseguirá sobre o montante a vencer.

Tramitação
O projeto será analisado em 
caráter conclusivo por duas comissões: de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei


Artigo: Contabilidade: escritório ou plataforma?

 


Além de entregar tudo que já foi mencionado anteriormente, nessa opção, o empresário tem todo o suporte técnico

Regina Fernandes

A contabilidade é uma área essencial a toda empresa. Estar em dia com a gestão contábil, fiscal e financeira garante vida longa ao negócio, além de facilitar seu planejamento estratégico. Para isso, existem algumas formas de gerenciamento, da mais tradicional, com atendimentos presenciais, à online, que oferece soluções de maneira simples e totalmente pela internet, além das digitais, que se utilizam de tecnologia para apoiar o atendimento sem eliminar o atendimento de um profissional que dará suporte e orientação técnica. Cada uma possui vantagens e desvantagens e serão indicadas conforme o tipo do negócio e as expectativas e necessidades do empreendedor.

Para começar, vamos abordar as vantagens de cada uma. É impossível não mencionar o preço como o grande ganho da contabilidade online (ou por plataforma). Para negócios iniciantes, com pouca verba e que necessitam apenas de serviços pontuais, como a entrega de obrigações acessórias e emissão de notas ficais, pode ser uma ótima alternativa. Além disso, algumas delas, como a da Capital Social, escritório em que atuo há mais de 10 anos, permite até a emissão de boletos, mediante uma taxa extra. Pode-se dizer que a modalidade virtual entrega o necessário para fazer a gestão financeira de um pequeno negócio – ou, melhor, um negócio com baixa complexidade.

A principal desvantagem da contabilidade por plataforma é também o benefício da modalidade presencial, em que um escritório faz um atendimento consultivo para o sucesso dos negócios da empresa. Além de entregar tudo que já foi mencionado anteriormente, nessa opção, o empresário tem todo o suporte técnico que precisa no seu dia a dia, podendo tirar dúvidas a qualquer momento com uma equipe especializada. Assim, ao contrário da plataforma, não é necessário aplicar uma inteligência ao cadastramento de dados nos formulários, nem mesmo se atentar a prazos de entrega de documentos. Basta preencher as informações necessárias, que serão indicadas por esses profissionais, e deixar que o escritório toma conta do restante.

Portanto, uma das desvantagens da plataforma é justamente essa necessidade de manter uma organização e ter um conhecimento prévio sobre legislação fiscal e trabalhista, além das obrigações contábeis. Se há dúvidas ou desconhecimento sobre algum processo, contratar uma orientação à parte pode acabar estourando o orçamento previsto para o mês.

Para decidir qual a modalidade mais adequada para cada negócio, é essencial levar em consideração alguns pontos, como a complexidade da atividade, a quantidade de notas fiscais emitidas e também de funcionários. Mas uma notícia é animadora: ao contrário do que muitos pensam, a contabilidade por plataforma é válida para empresas de todos os portes e segmentos! Basta entender o que se espera da prestação desse serviço. A única ressalva que eu faria seria para empresas de comércio e indústria, justamente por serem áreas de alta complexidade contábil e fiscal: têm venda entre estados, operações de troca, ações sob as quais incidem uma série de regras tributárias que a contabilidade online não vai dar conta.

Entendo que há vantagens e desvantagens em cada modalidade e, por isso, optei por adotar as duas na Capital Social – uma contabilidade híbrida, que atenda a diversos perfis de clientes e facilite o dia a dia do empreendedor. Nossa plataforma é rápida, simples e intuitiva: não é difícil encontrar as informações dentro do site ou aplicativo. Já para quem opta por nossos serviços como escritório, oferecemos uma consultoria contábil, com estratégias baseadas na inteligência do negócio, orientação técnica e trabalho proativo.

Acredito que essa seja a tendência da contabilidade do futuro, uma contabilidade digital que conte também com toda assistência necessária para o negócio. O cliente cadastra as informações no site, que ficam disponíveis para nossa consultoria, tem todos os serviços disponíveis e também pode ligar e obter uma orientação técnica personalizada, um apoio efetivo. O importante é entender que, em ambas modalidades, há tecnologia envolvida. Mesmo o cliente mais tradicional, conservador, precisa se atualizar porque o mundo mudou. As entregas de documentos não são mais feitas por meio de office-boys, mas pelo próprio preenchimento online. O mundo é mais interativo, ágil e veloz – e a contabilidade jamais ficaria de fora dessa tendência.

Regina Fernandes é perita contábil, trainer em gestão e mentora.

Economia: Restaurantes, lanchonetes e bares sofrerão aumento de imposto em São Paulo

 

A alíquota do ICMS das refeições vai aumentar de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 0,49%

Redação/Hourpress

Em meio a um período de tentativa de retomada depois da pior crise já enfrentada por causa da necessidade de isolamento social, os restaurantes, bares e lanchonetes do Estado de São Paulo receberão mais um duro golpe com o provável aumento tributário relacionado ao ICMS já no início de 2021

"O governo do Estado de São Paulo publicou recentemente diversos decretos alterando a legislação do ICMS, com a finalidade de aumentar a arrecadação do imposto, para superar o rombo ocasionado pela crise. São medidas de ajuste fiscal para equilíbrio das contas públicas, em face da pandemia do Covid-19. Contudo, existem vários desses decretos que representarão aumentos desse tributo, complicando ainda mais as finanças das empresas", explica o diretor tributário da Confirp Consultoria Contábil, Welinton Mota.

O diretor da Confirp detalha que uma das mudanças diz respeito ao aumento nas alíquotas do ICMS, previstas para vigorar a partir de 15 de janeiro de 2021 e um dos setores afetados é o ramos de refeições, que inclui de bares, restaurantes, lanchonetes, pastelarias, casas de chá, de suco, de doces e salgados, cafeterias, hotéis, entre outros, bem como as empresas preparadoras de refeições coletivas.

"Com a mudança, a partir de janeiro, a alíquota do ICMS das refeições vai aumentar de 3,2% para 3,69%, ou seja, um aumento de 0,49%. Por mais que em um primeiro momento não pareça relevante, em situação de crise isso se mostra um novo complicador. Outro ponto é que certamente em muitos casos os referidos estabelecimentos repassarão esse aumento para o consumidor, encarecendo o custo das refeições", analisa Welinton Mota.

Essa majoração está prevista para vigorar por dois anos, ou seja, até 15 de janeiro de 2023, segundo o Decreto Estadual/SP n° 65.255/2020 (DOE de 16.10.2020). Resta saber se daqui dois anos o governo vai publicar novo decreto restabelecendo as alíquotas anteriores, fato que ainda é incerto.

Economia: Pesquisa mostra tendências e desafios do home office

 


 O estudo também apontou queda de 49% no volume total de estrangeiros transferidos para trabalhar no Brasil

Redação/Hourpress

A pesquisa “Mobility 2020” é realizada anualmente com profissionais de Recursos Humanos, em parceria, pela empresa brasileira Global Line, especializada em treinamento e consultoria que atua nas áreas de diferenças culturais, trabalho em equipe, diversidade, neurocoaching e autoconhecimento, e pela norte-americana Worldwide ERC, que ocupa uma posição central na indústria de talento e da mobilidade de profissionais entre diferentes regiões do mundo. Neste ano, o estudo foi realizado entre os meses de agosto e outubro, coletando respostas de 145 empresas multinacionais que atuam no Brasil. As empresas que responderam a pesquisa são predominantemente de grande porte, sendo que 69% delas possui mais de 10.000 funcionários e 70% faturam mais de US$ 1 bilhão por ano. A maioria delas (61%) tem sede fora do Brasil.

“Esta é uma pesquisa amostral e não um censo e, portanto, situações específicas ou pequenos subgrupos podem não estar adequadamente representados. Porém, com base em nossa experiência, entendemos que a amostra das empresas respondentes é ampla e diversa o suficiente para caracterizar de forma precisa o mercado como um todo”, explica Andrea Fuks, diretora da Global Line. A pesquisa, que está em sua nona edição, é dividida em duas partes. Na primeira, o foco é nas melhores práticas de Global Mobility. Em 2020, a segunda parte foi ouvir os profissionais de Recursos Humanos sobre a experiência com o Home Office em tempos de pandemia.

Antes da pandemia, o Home Office era um modelo de trabalho pouco utilizado pelas empresas consultadas – apenas um em cada sete profissionais praticava o trabalho remoto - e a sua aplicação provocou grandes desafios de adaptação para os profissionais, sobretudo em relação ao equilíbrio entre as atividades profissionais e pessoais em um mesmo ambiente – a residência da pessoa. Mas os dados obtidos mostram que estes desafios foram respondidos com o desenvolvimento de novas atitudes e habilidades, que permitiram superar as dificuldades e, hoje, a grande maioria dos profissionais se sente confortável com o modelo de trabalho remoto.

De acordo com a pesquisa, até março de 2019, somente 25% das empresas consideravam o trabalho remoto como uma alternativa integrada à sua estrutura e cultura. Antes da pandemia, apenas 26% enxergavam o Home Office como uma prática estratégica e real. Para 24% dos entrevistados, seria uma iniciativa aceitável para alguns cargos e posições (profissionais de vendas, por exemplo). 23% apontaram o trabalho remoto apenas como um saída para situações específicas, 14% admitiram que é um assunto presente nas reuniões de RH mas que nunca saiu do papel e 12% afirmaram que ele nunca foi considerado.

A pesquisa também questionou as empresas sobre as principais dificuldades enfrentadas pelo trabalho remoto. Os resultados mostraram que o grande desafio é coordenar e separar atividades domésticas e profissionais no mesmo espaço – foi o que responderam 44%. 42% colocaram a conexão caseira de internet como um problema. Para 40%, ruídos e interrupções caseiras são outro problema. 38% admitiram dificuldades para controlar seus horários de começar e encerrar o trabalho. 7% reclamaram das vídeos-conferências em outros idiomas, enquanto 2% têm dúvidas sobre o que vestir nestas reuniões virtuais.

O estudo detectou aprendizados interessantes dos profissionais que praticaram o Home Office, como adaptabilidade e paciência (18%), equilíbrio de vida pessoa/profissional (16%), organização e disciplina (16%), gestão do tempo (11%), abertura ao novo e criatividade (10%), empatia (6%), valorização dos relacionamentos (6%) e manter foco (6%). Ou seja: o trabalho remoto e o isolamento social também estimularam o desenvolvimento de novas atitudes em relação à adaptação e também o aprofundamento de habilidades específicas de organização e gestão, que são fatores bastante positivos gerados por esta situação inusitada.

Graças a esses aprendizados, algumas atividades que pareciam muito difíceis a princípio, acabaram e mostrando mais fáceis. Exemplos: comunicação de trabalho em equipe (25%), trabalhar em casa (19%), gestão do tempo pessoal/profissional (18%), não sair de casa (9%), manter o foco (8%), adaptação (8%) e isolamento (5%).

No balanço geral, apesar de ter demandado muita energia, o trabalho remoto vem gerando sentimentos majoritariamente positivos: Produtivo (52%), Protegido (47%), Cansado (45%), Focado (35%), Conectado (30%), Solitário (17%), Solidário (14%) e Receoso (13%). Entre os profissionais entrevistados, 58% afirmaram estar “muito confortáveis” com o trabalho remoto, contra 36% de pessoas “confortáveis” e apenas 6% “desconfortáveis”. Sobre a dificuldade de trabalhar com equipe remota, 91% classificaram essa atividade de “muito parecido com o normal”, “muito fácil”, ou “fácil”. Apenas 9% responderam “difícil”.

Apesar desses números, a pesquisa mostra que ainda existem arestas para serem aparadas. Perguntados sobre os desafios de trabalhar remotamente, os profissionais ouvidos afirmaram: socializar (68%), desenvolver confiança (33%), comunicar (28%), dar feedback (22%), manter a meta comum (22%), liderar (15%) e fazer amigos (14%). São desafios importantes ainda não resolvidos para a construção de equipes fortes e com boa performance.

Além disso, os profissionais apontam, para as empresas, diversos pontos de melhoria que devem ser considerados na continuidade do trabalho remoto: segurança de dados (79%),  comunicação efetiva (74%), maior foco em uma cultura humanizada e  colaborativa (70%), manter o engajamento dos trabalhadores (65%), receber/acolher os novos colaboradores (53%), repensar práticas organizacionais (52%), avaliação de performance (51%) e investir em ferramentas /treinamentos para o desenvolvimento humano (49%). Como se vê, uma das tendências mostradas nesses números é que a incorporação do modelo de trabalho remoto demandará maior foco das empresas no desenvolvimento de habilidades interpessoais, como comunicação e colaboração.

PROFISSIONAIS EXPATRIADOS

A população de transferidos cobertos pela pesquisa foi de 4.890 profissionais. Entre 2019 e 2020, houve uma significativa queda (16%) da população de profissionais transferidos. Essa queda foi gerada, em grande parte, pela forte redução no volume de estrangeiros transferidos para o Brasil, que caiu 49%. Esses números são um reflexo da pandemia, que reduziu a atratividade do Brasil como destino, tanto por questões de saúde quanto de expectativas econômicas. Também houve uma redução importante, de 37%, na quantidade de profissionais brasileiros enviados para trabalhar em empresas brasileiras fora do Brasil.

Entre os profissionais que foram transferidos para outro país, a maior parte (92%) mudou-se por um período superior a um ano. Transferências de curto prazo (de três a 12 meses) responderam por 79%; transferências definitivas, 69%; viagens de negócios estendidas, 34%; trainee ou estagiário internacional, 30%; rotação de posições, 20%; transferência temporária, 19%; pós-graduação ou graduação (5%).

As equipes de mobilidade geralmente fazem parte da área de remuneração e benefícios. 60% dos entrevistados trabalham nessa área. Eles percebem sua contribuição à empresa de forma diversa, ligada tanto ao negócio quanto diretamente aos indivíduos que atendem. Para a maioria dos entrevistados (34%), sua principal contribuição à empresa é o “Apoio ao negócio”.

Economia: Como fica o 13º salário em 2020?



A redução é opcional e não obrigatória

*Dora Ramos 

Com a chegada do fim do ano, aproxima-se também o pagamento do tão aguardado 13º salário, entretanto, devido a grandes demissões ou suspensões no contrato de trabalho, dúvidas surgem sobre o pagamento deste benefício.

Primeiramente, é importante entendermos como é feito o cálculo. O benefício é calculado com base na média meses trabalhados no ano e com base no salário vigente em dezembro. Por exemplo, uma pessoa que começou a trabalhar em fevereiro, terá a quantia de seu salário mensal dividida por 12 (equivalente a 1 ano) e multiplicada por 11 (equivalente aos meses trabalhados), resultando assim no montante final a ser pago.

Entretanto, devido à pandemia, milhares de pessoas tiveram seus contratos suspensos ou jornadas de trabalho reduzidas, com isso, o valor do 13º  poderá ser menor, isso porque será calculado à partir do seu salário atual, ou seja, se o pagamento foi reduzido junto à jornada, a bonificação também será. Neste sentido temos inclusive uma instrução normativa do Governo, a redução é opcional e não obrigatória.

Com isso, é indicado que se use o benefício com sabedoria. Afinal, sabemos que um dinheiro “extra” pode servir de auxílio em alguma emergência, portanto é importante se atentar aos gastos. Meu conselho de uso é para avaliar e tentar resistir às tentações de consumo de final de ano. Natal, Ano Novo, férias, festas são todos momentos muito propícios a gastos com presentes, decorações, comidas e viagens.

Neste ano de 2020, em que ainda estamos passando por uma enorme crise de saúde e econômica, temos um novo olhar para nossos gastos e prioridades e, com isso, é considerável que se analise tudo o que aconteceu, bem como o que poderá acontecer nos meses seguintes, pois, infelizmente, passamos por momentos de instabilidades no mercado de trabalho.

Assim, se puder, poupe sua bonificação. Afinal, no começo do ano, contas maiores começam a chegar e é bom estar preparado para qualquer imprevisto. Porém, isto não quer dizer que não possa investir um pouco em lazer. O que eu indico é que faça contas, analise, e celebre a vida. É possível comemorar sem comprometer sua saúde financeira.

Só não se esqueça de manter a racionalidade, pois com as festividades, acabamos por nos seduzir por produtos sem necessidade, pelo puro prazer. O momento é de reflexão e revisão de prioridades. Cuide de sua saúde financeira e cuide de você.

*Dora Ramos é consultora contábil com mais de 30 anos de experiência. 

Artigo: Meu filho não dorme, o que devo fazer?

 

Você sabia que crianças e bebês sofrem com distúrbios do sono? 

Redação/Hourpress

Não importa a cor, classe social e a época. Se vc é, foi ou será mãe, já viveu, está vivendo ou viverá este imenso “pesadelo”: A insônia do seu bebê.

Há uma estimativa que aponta que 30% das crianças com até 12 anos de idade sofre com distúrbios do sono. Não importa qual seja a sua rotina diária, ela está ligada ao comportamento noturno. E a estatística do problema aumenta, quando se trata de bebês. Em torno de 40% tem algum distúrbio do sono; E nos casos mais graves, este problema afetará diretamente o seu desenvolvimento.

Segundo a Dra. Gladys Arnez, neurologista infantil e da adolescência, responsável pela clínica Neurocenterkids em São Paulo, -A falta ou a interrupção do sono contínuo, esse despertar de madrugada, o sono agitado, acaba tendo impacto negativo na vida da criança; no seu desenvolvimento cognitivo, no seu desenvolvimento psicológico, na regulação do humor, na atenção, na imunidade e no comportamento da criança. Tudo isso é consequência da falta de qualidade do sono”.

As Causas:

As principais causas dos Distúrbios de Sono de bebês e da criança são:       

  • Insônia
  • Síndrome das pernas Inquietas
  • Distúrbios do ritmo circadiano sono e vigília
  • Diagnóstico e Tratamento

    Pesquisas realizadas na década de 90, publicadas Comissão Nacional de Pesquisas em Distúrbios do Sono, nos Estados Unidos, já apontavam que esses distúrbios raramente eram diagnosticados nas consultas pediátricas.

    Embora muitos pais não saibam, esse problema é sim é uma questão médica. E tanto os pais como o médico, tem como responsabilidade identificar os sintomas para um diagnóstico preciso.

    Dra. Glady Arnez faz um alerta:“É preciso tomar muito cuidado com o diagnóstico em crianças, pois o desafio acaba sendo sempre maior. O diagnóstico se torna bem mais difícil. É preciso uma análise completa com os pais e cuidadores. Deve-se fazer um diário do sono e colher o maior número de informações possíveis.”

    Com relação ao tratamento, a Dra. Gladys explica que existem duas linhas: a comportamental e a medicamentosa:

    • Higiene do Sono, que é o preparo do bebê/criança para dormir; manter uma rotina para o banho, massagens, dar a última mamadeira. Mas o importante é que tudo seja feito sempre no mesmo horário. É necessário ter uma rotina.
    • Técnicas Comportamentais; essas técnicas devem ser feitas em conjunto com a família, os pais ou os cuidadores e pode exigir o auxílio de um profissional

     

    Já o Tratamento Medicamentoso é a intervenção com medicamentos, que deve ser feita quando necessária, sempre acompanhado de um neurologista infantil, até que o problema seja sanado. E os medicamentos devem ser feitos em conjunto com a higiene do sono e as técnicas comportamentais.

     

    O bebê, dormindo sempre no mesmo horário, o cérebro, que está em constante neuroplasticidade, aprendendo tudo, absorvendo tudo como uma massinha, ele vai se acostumar a dormir todos os dias no mesmo horário. Nesse ponto a criança, se estiver fazendo uso de medicamento, não precisará mais usá-lo”, finalizou a Dra. Gladys Arnez.

     

Saúde: São Paulo registra 41,4 mil óbitos e 1,2 milhão casos de coronavírus

 


Entre as vítimas fatais estão 23.848 (57,5%) homens e 17.607 (42,5%) mulheres

Redação/Hourpress

O Estado de São Paulo registra nesta terça-feira (24) 41.455 óbitos e 1.215.844 casos confirmados do novo coronavírus. Entre o total de casos diagnosticados de COVID-19, 1.084.660 pessoas estão recuperadas, sendo que 131.355 foram internadas e tiveram alta hospitalar.

As taxas de ocupação dos leitos de UTI são de 56,1% na Grande São Paulo e 48,4% no Estado. O número de pacientes internados é de 9.247, sendo 5.356 em enfermaria e 3.891 em unidades de terapia intensiva, conforme dados das 12h desta terça-feira.

Hoje, os 645 municípios têm pelo menos uma pessoa infectada, sendo 597 com um ou mais óbitos. A relação de casos e óbitos confirmados por cidade pode ser consultada em: www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus.

Perfil da mortalidade

Entre as vítimas fatais estão 23.848 (57,5%) homens e 17.607 (42,5%) mulheres. Os óbitos permanecem concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 76,6% das mortes.

Observando faixas etárias, nota-se que a mortalidade é maior entre 70 e 79 anos (10.694), seguida pelas faixas de 60 a 69 anos (9.772) e 80 e 89 anos (8.502). Entre as demais faixas estão os: menores de 10 anos (55), 10 a 19 anos (72), 20 a 29 anos (342), 30 a 39 anos (1.172), 40 a 49 anos (2.699), 50 a 59 anos (5.364) e maiores de 90 anos (2.783).

Os principais fatores de risco associados à mortalidade são cardiopatia (59,8% dos óbitos), diabetes mellitus (43,2%), doenças neurológicas (10,9%), renal (9,5%), pneumopatia (8,3%). Outros fatores identificados são obesidade (8,2%), imunodepressão (5,5%), asma (3%), doenças hepáticas (2,1%) e hematológica (1,7%), Síndrome de Down (0,5%), puerpério (0,1%) e gestação (0,1%). Esses fatores de risco foram identificados em 33.318 pessoas que faleceram por COVID-19 (80,3%).

Perfil dos casos

Entre as pessoas que já tiveram confirmação para o novo coronavírus estão 566.361 homens e 643.271 mulheres. Não consta informação de sexo para 6.212 casos.

A faixa etária que mais concentra casos é a de 30 a 39 anos (286.692). As demais são: menores de 10 anos (30.991), 10 a 19 (59.649), 20 a 29 (207.765), 40 a 49 (249.420), 50 a 59 (181.459), 60 a 69 (110.191), 70 a 79 (55.629), 80 a 89 (26.000) e maiores de 90 (7.354). Não consta faixa etária para outros 694 casos.