Política: Câmara aprova PL que prorroga auxílio para o trabalhador cultural

 

O projeto reformula a Lei Aldir Blanc

Agência Brasil 

A Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (21), o Projeto de Lei (PL) 795/2 que prorroga o auxílio emergencial de trabalhadores do setor da cultura em razão da pandemia da covid-19. O projeto, que reformula a Lei Aldir Blanc, prorroga os prazos de utilização de recursos repassados a título de apoio ao setor cultural em decorrência da pandemia de covid-19. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Criada no ano passado, a Lei Aldir Blanc destinou R$ 3 bilhões para minimizar o impacto da pandemia sobre o setor cultural, com benefícios para artistas, produtores, técnicos e espaços culturais e também para manutenção de espaços artísticos e culturais, micro e pequenas empresas, como forma de auxiliar um dos setores mais afetados pela covid-19.

Os recursos começaram a ser repassados no segundo semestre de 2020. Contudo, artistas, dirigentes culturais e secretários de cultura afirmam que o período para o repasse e execução dos projetos aprovados foi muito curto, dificultando a realização das atividades.

Agora, com o novo projeto, os estados, municípios e o Distrito Federal terão até 31 de dezembro de 2021 para usar o saldo remanescente do dinheiro transferido para ações emergenciais de renda e projetos culturais.

De acordo com o secretário especial de Cultura, Mário Frias, os recursos remanescentes da lei, aqueles que não chegaram a ser utilizados, somam cerca de R$ 770 milhões.

Quem for contemplado, terá um prazo de 180 dias, contados do reinício de suas atividades, para apresentar as contrapartidas, a exemplo realização de lives, entre outras interações artísticas.

Além disso, o projeto também diz que poderão ser novamente repassados aos municípios recursos que foram devolvidos ao fundo estadual de cultura porque as prefeituras não os utilizaram em projetos culturais. O texto reabre até 31 de outubro de 2021 o prazo para que esses recursos sejam aplicados, sob pena de terem de devolver ao fundo.

O projeto também permite aos municípios concederem novos subsídios mensais para manutenção de espaços artísticos e culturais e de organizações culturais comunitárias.

De acordo com o relator do projeto, Danilo Cabral (PSB-PE), mesmo com a dificuldade, no ano passado, para executar os recursos aprovados, a Lei Aldir Blanc conseguiu contemplar boa parte do segmento artístico.

“Mesmo prejudicada, especialmente, pelo atraso na regulamentação e definição do cronograma de desembolso estabelecido pelo governo federal, a Lei Aldir Blanc contemplou 40 mil projetos de editais somente nos estados e no Distrito Federal”, disse no relatório.

Decreto

Na terça-feira (20), o governo já havia publicado, em edição extra do Diário Oficial da União, um decreto para alterar os prazos do Decreto 10.464, de agosto do ano passado, que regulamentava a Lei Aldir Blanc. A medida prorroga os prazos para a realização de atividades e a prestações de contas de recursos aprovados da Lei Aldir Blanc, no ano passado.

O prazo que venceu no final de março foi estendido até 31 de dezembro de 2021. De acordo com o decreto, serão pagas apenas as verbas inscritas em restos a pagar (recursos autorizados em 2020 para execução em 2021).

O decreto diz anda que o Distrito Federal, estados e municípios terão até o dia 31 de março de 2022 para apresentar o relatório de gestão final de atividades, permitida a prorrogação por até 90 dias, “mediante justificativa dos entes federativos e autorização da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo."

Artigo: Psicopatia - O Que Pode Existir por Trás das Máscaras

 

Até que Ponto Nos Deixamos Ser Enganados?

Redação/Hourpress

Divulgação

nfelizmente, devido ao isolamento social por consequência da pandemia, está ocorrendo um aumento de casos de violência doméstica, alguns terminando em verdadeiras tragédias, cuja maioria das vítimas são as crianças, agredidas e mortas seja pelos pais biológicos ou não, outras vezes, por algum parente próximo.

Por ser incapaz de se defender de um adulto, a criança torna-se um alvo fácil,  justamente por estar privada do contato externo, seja na escola com os professores ou com outros familiares, ou até mesmo com os vizinhos, que poderiam identificar sinais de violência, ou mesmo a própria criança em poder buscar ajuda.

Mas infelizmente o isolamento traz para essas crianças, um maior risco de sofrer essa violência e até mesmo de perder a vida.

Para entendermos um pouco da origem dessa violência, precisamos levar em conta que agressividade pode acontecer tanto em homens como em mulheres, apresentando sinais já na adolescência ou até mesmo na infância. Vários fatores podem estar envolvidos na ocorrência da agressividade, como o fator genético responsável por alterações cerebrais, histórico infantil violento; conflitos dentro de casa, traumas, abuso sexual e emocional. Pode haver ou não a ocorrência de transtornos psiquiátricos, incluindo a psicopatia.

Segundo a Dra. Aline Machado Oliveira, Psiquiatra e Psicoterapeuta Junguiana, se a agressividade for identificada na infância, como em crianças que são cruéis com animais ou que ferem outras crianças, é preciso buscar acompanhamento psicológico e psiquiátrico pois, nesta fase, pode ser possível reverter a agressividade da criança e evitar que, no futuro, ela desenvolva a psicopatia.

Casos recentes de violência extrema, envolvendo crianças, se tornaram populares e vem causando comoção em todo o país. São verdadeiras tragédias que revelam o perfil psicopata por trás de pessoas aparentemente comuns, com boa posição social ou financeira. Apesar das caraterísticas reconhecíveis, não é fácil identificar um psicopata, podendo este facilmente se esconder atrás de uma máscara de aparente normalidade.

A psicopatia é um transtorno mental grave, onde o indivíduo pode apresentar comportamentos amorais sem nenhuma demonstração de remorso ou arrependimento, podendo ser também antissocial. O psicopata não tem nenhuma empatia ao ver a dor do outro, assim não consegue desenvolver vínculos afetivos profundos. Além do extremo egocentrismo, ele também não consegue aprender com as experiências. São pessoas narcisistas e com grande poder de manipulação, mentindo e fingindo as próprias emoções.

- Não existe tratamento para um psicopata, e a melhor forma de proteger a sociedade destas pessoas é a sua prisão. Porém, existem diferentes graus de psicopatia, logo nem todo psicopata cometerá crimes, podendo conviver em sociedade sem que jamais alguém suspeite de sua condição. Como exemplo, cito aquelas pessoas que costumam mentir, enganar e manipular as outras pessoas para obter vantagens, seja em seu meio familiar ou no trabalho – esclareceu a Dra. Aline Machado Oliveira.

O psicopata costuma ser sedutor e possui alto grau de convencimento. Outro exemplo são os estelionatários, que mentem para obter dinheiro das outras pessoas, como aquelas pessoas que vendem falsos bilhetes premiados ou aquelas que fingem estar em um relacionamento amoroso para obter vantagens financeiras. Ou seja, existem psicopatas que cometerão atos que não são considerados crimes, embora sejam atos imorais, e outros que cometerão crimes como assassinatos e estupros.

Precisamos conversar sobre a psicopatia para que todos tenhamos conhecimento de que estas pessoas existem e podem parecer pessoas comuns, convivendo com aparente normalidade entre nós. Devemos estar preparados para protegermos nossos filhos que, por serem crianças, têm menos capacidade para se defender. É preciso que sejamos muito criteriosos com relação às pessoas com as quais nos relacionamos e que permitimos que convivam conosco e com nossa família – finalizou a Dra. Aline Machado Oliveira.

Economia: CDHU parcela dívida de mais de 14 mil mutuários inadimplentes

 

Companhia oferece por meio de carta acordo para famílias que possuem três ou mais prestações em atraso

Redação/Hourpress

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A Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), órgão vinculado à Secretaria de Estado da Habitação, enviou à casa de 14.367 mutuários com três ou mais prestações em atraso uma proposta de acordo para parcelamento da dívida até o final do contrato de financiamento.

No total, os valores a serem renegociados pela companhia atingem R? 64,4 milhões, que serão reinvestidos na construção de mais moradias populares.

Pela proposta enviada, cada um dos mutuários inadimplentes recebe em sua casa um boleto personalizado, já calculado o valor da entrada que corresponde a no mínimo 10% de toda a dívida, com data de pagamento para 27 de abril. O mutuário também é informado na carta qual será o valor mensal das prestações futuras do acordo. Depois de efetuar o pagamento desta parcela de entrada, o mutuário receberá um novo carnê, cujas prestações já vão incluir os valores atrasados acordados.

"A CDHU está oferecendo uma excelente oportunidade aos mutuários para regularizarem seus débitos sem nenhuma burocracia, recebendo as informações por meio de carta em suas próprias residências", afirma o secretário de Estado da Habitação Flavio Amary. "É importante estar em dia com a CDHU para o mutuário preservar seu maior bem, a sua casa própria", explica.

Outros 31.228 mutuários que estão com suas parcelas atrasadas, referentes a acordos anteriores já feitos com a CDHU, também receberam em suas casas um boleto único para quitar o débito acumulado com desconto de correção e juros. Neste caso, o valor máximo do boleto é de R? 1 mil e a data de pagamento também é 27 de abril.

Os mutuários inadimplentes que não receberam pelos Correios propostas de acordo e desejarem regularizar a situação devem acessar o site da CDHU (www.cdhu.sp.gov.br) ou ligar para o Alô CDHU (0800 000 2348).

Economia: Dirigente da Fiesp/Ciesp diz que é preciso acabar com a derrama

 

Reforma tributária é fundamental para retomada econômica

Redação/Hourpress

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"Neste 21 de abril - 229 anos após a bárbara execução de Joaquim José da Silva Xavier, Tiradentes, mártir da Inconfidência Mineira, movimento que lutou pela independência do Brasil e contra a exorbitância do imposto denominado derrama -, é um absurdo que o excesso de tributos siga sacrificando empregos, implodindo a competitividade dos setores produtivos e reduzindo muito a capacidade de expansão de nosso PIB". O alerta é de Rafael Cervone, vice-presidente da Federação e Centro das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp/Ciesp).

O empresário enfatiza a necessidade de um sistema de impostos que estimule o fortalecimento da indústria, fundamental para a recuperação econômica e retomada do crescimento. "O setor, nos últimos 30 anos, teve sua participação no PIB nacional reduzida de 30% para 11%", observou Cervone, ponderando: "Não é coincidência o agravamento do quadro social nesse período, pois a atividade é geradora intensiva de empregos, é a que mais promove inovação e aporte tecnológico, consome serviços e insumos agropecuários, estimulando os demais segmentos, aos quais também fornece produtos e soluções. Por isso, é imprescindível para o desenvolvimento com justiça social".

Rafael Cervone, candidato a presidente do Ciesp pela Chapa 2, nas eleições de 5 de julho próximo, ressaltou ser necessária uma reforma tributária que simplifique e desonere o sistema de arrecadação. A PEC 45, em tramitação no Congresso Nacional, contempla a necessidade de a indústria ter um montante de impostos condizente com sua participação no PIB, hoje muito menor do que o volume recolhido pelo setor. Ele aponta que a carga tributária atual do País, superior a 30% do PIB, é muito maior do que as das nações concorrentes no mercado global.

"O excesso de impostos sacrifica os brasileiros há muito tempo. Já é hora de mudar essa história, com um novo sistema tributário menos oneroso para a sociedade, mais simples e indutor do desenvolvimento", frisa Cervone, concluindo: "Esperamos que a agenda política atenda a essa prioridade de nosso país".

Artigo: A redução de salários acabou; a suspensão do contrato acabou; e a pandemia continuou. E agora José?

 

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar

* Otavio Calvet

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Parafraseando o poeta, precisamos dialogar sobre a necessidade de criarmos mecanismos a fim de que as empresas possam enfrentar as necessidades de isolamento social mantendo suas atividades, para de que também os trabalhadores possam manter suas ocupações e renda.

As regras excepcionais criadas pelas Medidas Provisórias 927 e 936, esta convertida na Lei 14.020/2020, precisam ser reeditadas, a fim de que os empregadores consigam novamente utilizar de alternativas para continuarem a existir e, assim, viabilizarem a sobrevivência digna dos trabalhadores a eles vinculados. Como se sabe, o arcabouço normativo trabalhista criado para enfrentar a pandemia do coronavírus não mais se encontra em vigor, limitado que estava, na melhor das hipóteses, ao estado de calamidade pública declarado pelo Decreto Legislativo até 31 de dezembro de 2020.

Como infelizmente a pandemia não cessou e, pior, seus efeitos se agravaram em 2021, cumpre indagar se seria possível hoje, sem nenhuma medida provisória excepcional em vigor, ou alguma regra jurídica específica, permitir que empregados e empregadores utilizem das mesmas medidas dos diplomas já revogados ou limitados temporalmente em seus efeitos.

A resposta é negativa. Não se afigura possível a utilização de regras de exceção por interpretação ampliativa, sendo certo que o principal instrumento (a redução de salários e a suspensão dos contratos) dependeria, para sua reedição, da participação do Poder Executivo através da concessão do benefício emergencial, que por sua vez necessita de orçamento específico. Espera-se, inclusive, que se consiga resolver o problema em breve, com as necessárias adaptações na Lei de Diretrizes Orçamentárias a fim de que haja novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, nos moldes da citada Lei 14.020/20.

Enquanto o benefício emergencial não vem, há algumas medidas que podem ser utilizadas por empregados e empregadores, seja por via da negociação coletiva, seja por acordo individual.

A primeira delas é a negociação coletiva para redução de salários de forma proporcional à redução de jornada, uma vez ainda existente o motivo de força maior que permite o uso desta medida. Da mesma forma, pode-se, via negociação coletiva, autorizar a transformação de regimes de trabalho de jornada integral para tempo parcial, desde que o empregado assim também manifeste sua vontade.

Individualmente há a possibilidade de se pactuar o labor em regime de teletrabalho, medida inclusive que deve ser interpretada como prioritária em razão da necessidade de isolamento social para se evitar a contaminação e, com isso, auxiliar na prevenção da saúde não só do trabalhador, mas de toda a comunidade. A fim de não haver prejuízo ao empregado, e partindo-se da premissa de que o trabalho remoto reduz despesas para o empregador, deve-se estipular uma ajuda de custo razoável em favor do empregado para que seja partilhado o problema social que enfrentamos.

Por outro lado, o teletrabalho deve ser utilizado dentro da ótica de uma nova forma de se trabalhar, onde mais importa o resultado, a produtividade, do que a rigidez no cumprimento de horários, tanto que a regra estabelecida pela CLT é no sentido de que o teletrabalhador não possui direito ao capítulo sobre Duração do Trabalho (art. 62, III), não tendo, portanto, uma jornada estabelecida e muito menos controle do empregador sobre ela.

Obviamente, tal circunstância não pode gerar abusos, lembrando que se o empregador cobrar o teletrabalho em jornada rígida, estabelecendo horário para que o empregado esteja trabalhando, a exceção acima mencionada não se aplicará, possuindo o trabalhador direito a horas extras e demais benefícios relativos à matéria.

Outra solução bastante interessante, para empresas que ficam ao sabor dos "lockdowns", é realizar a contratação de novos empregados em contratos intermitentes, modalidade de trabalho que permite a alternância de períodos de atividade e de inatividade. Obviamente, tal medida somente seria interessante para aqueles que necessitam aumentar a força de trabalho, diante das incertezas dos próximos passos.

Por qualquer ângulo que se veja a questão, o importante é o empresariado saber se as medidas que porventura adotarem serão validadas perante o Pode Judiciário, o que toca em ponto muito sensível que vivenciamos: a insegurança jurídica. Do ponto de vista de quem atua na área há quase três décadas sugiro, antes de qualquer decisão, que o espírito não seja de se pretender obter nenhuma vantagem. Não há ganhadores no cenário da pandemia.

Da mesma forma que sempre se exigiu do Juiz do Trabalho o exercício de alteridade em relação ao trabalhador, para se colocar em seu lugar e compreender o drama de sua existência, é chegado o momento de expandirmos a consciência para abraçarmos também o empregador em seus dilemas e dificuldades. Muito estamos sofrendo com a pandemia; que aproveitemos para aprimorar e reavaliar nossos conceitos em prol de uma sociedade mais justa e solidária. Para todos.

Afinal, como conclui o poeta, "Sozinho no escuro qual bicho-do-mato, sem teogonia, sem parede nua para se encostar, sem cavalo preto que fuja a galope, você marcha, José! José, para onde?"

* Otavio Calvet é Juiz do Trabalho no Tribunal Regional do Trabalho do RJ; Mestre e Doutor em Direito do Trabalho pela PUC-SP; Master em Direito Social pela Universidad Castilla La Macha - Espanha.

Geral: Gênero gospel domina lista de músicas mais tocadas em Brasília

 

Levantamento do Ecad mostra ranking de reprodução pública de músicas

Agência Brasil 

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Nem só de rock vive a capital federal. Brasília, que completa 61 anos hoje (21), é famosa no cenário musical nacional por ser berço de grandes bandas que entraram para a história da música brasileira tocando o ritmo que ganhou projeção com Chuck Berry, Elvis Presley e Little Richard.

O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) - órgão responsável por coletar direitos autorais de músicas em execução pública - traçou um perfil especial de Brasília para o aniversário da capital do rock. O órgão fez um levantamento das músicas mais tocadas nas rádios brasilienses entre 2016 e 2020, e do dinheiro arrecadado pela coleta de direitos autorais.

Segundo o levantamento, o gênero gospel atualmente domina a programação de rádios e também execuções públicas - como em casamentos, festas, missas, cultos e eventos em geral. Roberto Carlos, Tom Jobim e os Beatles também aparecem na lista.

Confira o ranking abaixo:

Em primeiro lugar, "Frutos de justiça", de autoria de Ronaldo Carneiro, é a música mais executada publicamente na capital. A canção tem diversas interpretações e é geralmente tocada em templos e igrejas evangélicas. O segundo lugar - também gospel - é o hino "Segura na mão de Deus", de Nelson Monteiro. Em terceiro, uma música dance do ano de 1991 - "Everybody's free (To feel good)". Na lista das 20 mais tocadas em Brasília, apenas a balada Yesterday, da banda inglesa The Beatles, pode ser considerada rock.

“Brasília é uma cidade em que a cultura se mistura à sua imponente arquitetura e história urbanística e a fazem única. É a capital do país, concentra tomadas de decisões importantes e tem a sua relevância na cena musical, assim como na participação da arrecadação e distribuição de direitos autorais”, disse a superintendente executiva do Ecad, Isabel Amorim.

Dentre as regiões administrativas do Distrito Federal, Brasília responde por 70% da arrecadação de direitos autorais. Rádio e TV compõem a maior fatia arrecadatória, com 60% do total de coletas do Ecad tendo sido realizadas por reproduções nesses meios.

Geral: Bruno Covas segue internado após líquido no abdômen e pulmão

 

Exames feitos no prefeito de São Paulo mostraram avanço do câncer

Agência Brasil 

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Os exames realizados no prefeito de São Paulo, Bruno Covas, mostraram avanço do câncer, com acúmulo de líquido no abdômen e no pulmão. Ele está internado desde quinta-feira (15) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, em tratamento contra a doença.

Segundo equipe médica que o acompanha, o prefeito está bem, já adaptado ao tratamento quimioterápico e imunoterápico. Em coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21), os médicos informaram ainda que o prefeito despacha normalmente de dentro do hospital.

Como Bruno Covas apresentou emagrecimento, os médicos optaram fazer complementação alimentar noturna através de um catéter por via venosa.

O prefeito trata, desde outubro de 2019, um adenocarcinoma, tipo de câncer maligno, situado na região do cardia, na transição do esôfago para o estômago. Por meio do exame pet scan, também foi descoberta uma metástase no fígado e uma lesão no linfonodo.