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quarta-feira, 16 de setembro de 2020

Economia: Setor de eventos quer o retorno imediato das atividades

 

Governo reconhece que o setor de atividades artísticas, criativas e de espetáculos é o mais impactado pela pandemia


Redação/Hourpress

EBC

O setor de cultura e entretenimento está ciente de que liberar todas as atividades sem um respaldo científico é inviável. No entanto, a disparidade no tratamento dispensado pelos governos vêm provocando revolta nos profissionais da área. “Por que os eventos culturais e de entretenimento não recebem o mesmo tratamento que outros segmentos, como shoppings, igrejas, e partidos políticos que já estão retomando as atividades?”, afirma Doreni Caramori Júnior, empresário e presidente da  Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE.

A Portaria Nº 20.809 da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade, publicada ontem (14) no Diário Oficial da União, listou as atividades artísticas, criativas e de espetáculos como o setor da economia mais impactado pela pandemia após a decretação da calamidade pública decorrente do Covid-19. Além disso, para Doreni, os governos estaduais e municipais  não conseguem mais fiscalizar de forma abrangente, o que pôde ser visto com os inúmeros eventos clandestinos que acontecem em todo país. 

“Não iremos pagar a conta sozinhos enquanto as aglomerações clandestinas, bem como o descontrole do estado das atividades autorizadas mediante protocolo, continuam ocorrendo. Queremos transparência. A falta de uma postura que respeite a importância do nosso setor pode nos levar a tomar medidas mais contundentes tais como entrar com pedidos de indenização, caso não haja uma política clara que preveja a retomada urgente das atividades”, reforça. 

Doreni destaca que falta coerência e equidade neste debate. Já são seis meses sem eventos, com empresas passando dificuldades e desemprego entre trabalhadores formais e informais que atuam na cadeia. 

O setor de cultura e entretenimento é responsável por 4,32% do PIB nacional e reúne um universo de aproximadamente 60 mil empresas. “Se tudo continuar como está, podemos chegar, em outubro, a 841 mil desempregados, caso não haja segurança nas variáveis que definirão o retorno das atividades. Se ficarmos estagnados até outubro, mais da metade das ocupações formais deixará de existir. Entre formais e informais, 3 milhões podem ficar sem renda”, explica.

Sobre a ABRAPE

Criada em 1992 com o propósito de promover o desenvolvimento e a valorização das empresas produtoras e promotoras de eventos culturais e de entretenimento no Brasil, a Associação Brasileira dos Promotores de Eventos - ABRAPE tem, atualmente, 300 associados que são verdadeiros expoentes nacionais na oferta de empregos diretos e indiretos e na geração de renda, movimentando bilhões de reais anualmente. 

Artigo: A era da biologia

 

As organizações também precisarão orientar seus executivos


*André Coutinho 

EBC

Para construir a imunidade organizacional durante a pandemia, a biologia precisou sair dos laboratórios e desempenhar um importantíssimo papel nas salas dos conselhos e em todos os locais de trabalho. A saúde tornou-se uma competência essencial em todas as empresas, pois se converteu em base e referência para o equilíbrio da economia e promoção de soluções na área de ciências, valorização e preservação da vida.

Devido à covid-19, as questões referentes à saúde, segurança e saneamento passaram a ser mais mencionadas no mundo corporativo. Por outro lado, surgiu uma tensão entre biologia e a economia, na busca para se encontrar o equilíbrio, entre outros fatores, da preservação dos empregos e, ao mesmo tempo, baixo risco de contágio. Com isso, a biologia começa a ganhar destaque em questões relacionadas a produtos e serviços, em maneiras alternativas de trabalhar e, por fim, em novos procedimentos operacionais.

Nesse sentido, para desenvolver a imunidade organizacional no âmbito de modelos operacionais, financeiros e de risco, é preciso acelerar ações com relação à criação de produtos e recursos essenciais para atender às necessidades emergentes de saúde do consumidor, que incluem rastreamento, prevenção, proteção, formas de pagamentos e gerenciamento da saúde. Ademais, dentro das organizações, precisou-se investir em medidas preventivas e detectives, como regras rígidas de distanciamento. Outro ponto que as empresas precisam desenvolver de maneira rápida refere-se à identificação e gerenciamento de mudança dos perfis de alto risco, além da revisão da cobertura e níveis de responsabilidade para a saúde dos funcionários e dos clientes.

As organizações também precisarão orientar seus executivos, no melhor estilo tone-at-the-top, para temas relacionados à saúde, com destaque para as medidas de segurança em todo o local de trabalho. Deverão, ainda, considerar as possíveis reformas de bem-estar exigidas externamente, destinadas a manter os padrões de saúde, de modo a evitar futuras epidemias.

É decisivo que, em decorrência de uma crise como a atual, que todos os setores invistam em medidas de saúde e segurança para clientes e funcionários. O grau de exigência destes investimentos deve ser formalizado e aprovado pela liderança. Quanto mais fora de controle estiver o ambiente, maior será a importância da nova era da biologia.

Para que o assunto esteja cada vez mais no cotidiano das organizações, é necessário avaliar de que forma especialistas, até mesmo profissionais médicos, e parcerias para atender as novas exigências e "vacinar" o local de trabalho. É assim que a biologia estará presente em todos os negócios.

*André Coutinho é sócio-líder de Clientes e Mercados da KPMG no Brasil e na América do Sul.

Saúde: Cartórios registram recorde de mortes em agosto, informa IBGE

 

Número de óbitos por covid-19, no entanto, foi o menor desde maio


Agência Brasil

Gov.Br

Um levantamento dos cartórios de registro civil brasileiros, divulgado nesta quarta-feira (16), revela que o mês de agosto deste ano foi o que mais registrou óbitos, desde o início da série histórica feita pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2002. Os dados catalogados pelo IBGE com base nos registros até 2018 (última divulgação), comparados aos dos anos de 2019 e 2020 disponíveis no Portal da Transparência dos Cartórios, mostram um total de 126.717 óbitos no mês, 17,1% a mais que os 108.178 de agosto do ano passado.

Apesar dos dados, quando considerados os registros de óbitos por covid-19, o mês de agosto teve o menor número desde maio, com 24.966 falecimentos, queda de 13,7% em relação a julho, quando foram registradas 28.916 mortes pela doença. Já com relação à soma dos óbitos por doenças respiratórias no Brasil, agosto teve 55.359 óbitos, com queda de 8,1% em comparação ao mês de julho, quando foram registrados 60.270 falecimentos, e o menor número de mortes por estas causas desde o mês de maio.

De todas as mortes registradas no mês passado, 24.966 são referentes a óbitos causados pela covid-19, o equivalente a 19,7% do total. Quando somadas a essas mortes as ocorridas pelas demais doenças respiratórias – insuficiência respiratória (6.334), pneumonia (11.047), septicemia (11.067), síndrome respiratória aguda grave (1.198) e causas respiratórias indeterminadas (747), totalizando 55.359 óbitos – o índice sobe para 43,7%. Os óbitos restantes foram causados por acidente vascular cerebral (8.114), Infarto (8.135), causas cardiovasculares inespecíficas (8.215) e demais causas naturais (37.631). Há ainda 9.263 ocorridas por razões não naturais, ou seja, decorrentes de causas externas violentas.

Para o vice-presidente da Arpen-Brasil, Luis Carlos Vendramin Júnior, os dados disponibilizados pelo Portal da Transparência do Registro Civil são uma importante ferramenta de combate à pandemia de covid-19 no país. “É importante que a população e o Poder Público possam ver esse alto número de mortes ocorridas durante o mês de agosto e, assim, utilizá-los em estudos sobre o impacto do novo coronavírus no país."

Vendramin destacou que, hoje, os dados do portal são fonte de estudos acadêmicos, de órgãos oficiais do governo e base de dados dos índices de mortalidade no Brasil, com atualização dinâmica pelos cartórios de registro civil e grande detalhamento de dados.

IBGE

O recorde de óbitos em agosto deste ano também é confirmado na pesquisa histórica Estatísticas do Registro Civil, do IBGE, que também usa como fonte primária dados dos cartórios. Em comparação com agosto de 2018 (112.573 óbitos), 2020 registrou um acréscimo de 12,6% mortes, já com relação a 2017 (112.116) foram 13% a mais este ano, enquanto que na comparação com 2016 (108.070), o percentual de aumento em 2020 é de 17,3%.

O Portal da Transparência, administrado pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), é atualizado diariamente por todos os cartórios do país desde 2019, e o IBGE cataloga e tabula os dados anuais do registro civil e os disponibiliza em seu site sempre no fim do ano seguinte.

Desde o início da pandemia, a Plataforma do Registro Civil passou a informar dados de óbitos por covid-19 (suspeita ou confirmada) e, ao longo dos meses, novos módulos sobre óbitos por doenças respiratórias e cardíacas foram adicionados ao portal, com filtros por estado e município com mais de 50 óbitos em 2020, cor da pele, local de falecimento e cidade de domicílio.

Prazos do registro

Mesmo com a plataforma fornecendo um retrato fiel de todos os óbitos registrados pelos cartórios, os prazos legais para o registro e posterior envio à Central de Informações do Registro Civil, podem fazer com que os números sejam ainda maiores.

Segundo a Arpen- Brasil, a justificativa está no fato de a Lei Federal 6.015/73 estabelecer prazo de até 24 horas para registro do falecimento, podendo ser expandido para até 15 dias em alguns casos. “Na pandemia, alguns estados abriram a possibilidade de se registrar em um prazo ainda maior, chegando a até 60 dias. A Lei 6.015/73 prevê prazo de até cinco dias para lavratura do registro de óbito, enquanto a norma do CNJ [Conselho Nacional de Justiça] prevê que os cartórios devam enviar seus registros à Central Nacional em até oito dias após a efetuação do óbito”, esclareceu a entidade.

Saúde: São Paulo contabiliza 290 mortes por coronavírus em 24 horas

 

O estado soma agora 33.253 mortes e 909.428 infectados


Agência Brasil 

Arquivo

Com 290 novas mortes e 8.157 novos casos registrados desde ontem, o estado de São Paulo soma agora 33.253 mortes e 909.428 casos confirmados do novo coronavírus.

Os registros estão dentro da previsão quinzenal do Centro de Contingência do Coronavírus em São Paulo, que previam entre 900 mil e 1 milhão de infectados e de 33 mil a 38 mil mortes até 15 de setembro. Nova previsão divulgada hoje (16) projeta que até 30 de setembro o estado somará entre 960 mil e 1,05 milhão de infectados e entre 35 mil e 38 mil mortes pelo novo coronavírus.

Recuperados

.Taxistas fazem teste para coronavírus em São Paulo 26/06/2020 REUTERS/Amanda Perobelli
.Taxistas fazem teste para coronavírus em São Paulo 26/06/2020 REUTERS/Amanda Perobelli - REUTERS/Amanda Perobelli/Direitos Reservados

O estado ultrapassou hoje a marca de 100 mil altas hospitalares de pessoas que precisaram de internação após complicações por covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus. Até este momento, 768.169 pessoas se recuperaram da doença, sendo que 100.347 delas após receberam alta médica.

No momento, 4.246 pessoas estão internadas em unidades de terapia intensiva (UTI) de todo o estado em casos suspeitos ou confirmados do novo coronavírus, além de 5.924 internadas em enfermarias. A taxa de ocupação de leitos de UTI no estado está em 50,2%, enquanto na Grande São Paulo está em 49,8%.

Artigo: Empresa fará estudo técnico sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas de violência

 

A entidade selecionada deverá possuir experiência em metodologias de enfrentamento e atendimento


Redação/Hourpress

EBC

Uma empresa será selecionada para a elaboração de um estudo técnico para subsidiar a criação ou aprimoramento dos Centros de Atendimento Integrados para Crianças e Adolescentes Vítimas de Violência. As regras da seleção estão no edital nº 08/2020, publicado nesta quarta-feira (16).

Veja aqui o edital

O processo seletivo é voltado a pessoas jurídicas sem fins lucrativos e o valor da contratação é de R$ 720 mil. As instituições públicas e privadas interessadas têm até o dia 15 de outubro para se inscrever.

A entidade selecionada deverá possuir experiência em metodologias de enfrentamento e atendimento de violências contra crianças e adolescentes. É necessário que a organização também tenha recursos humanos, materiais e logísticos suficientes para o desempenho de todas as atividades propostas. Entre as áreas temáticas, o edital abrange direito, psicologia, serviço social, pedagogia, saúde, tecnologia da informação (TI), arquitetura e engenharia.

A iniciativa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), busca a criação de projetos de pequeno, médio e grande porte para que sejam replicados nos estados e municípios brasileiros. As ações serão voltadas aos cuidados das vítimas de violência no sentido de prevenir a reincidência e a revitimização.

"Os centros integrados reunirão, em um mesmo espaço físico, programas e serviços. Por meio de equipes multidisciplinares especializadas, eles efetuarão o atendimento integral de crianças e adolescentes vítimas e testemunhas de violência, de acordo com o que disciplina a Lei 13.431/17", afirma o titular da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA/MMFDH), Maurício Cunha.

A ideia é que os centros integrados contenham os serviços oferecidos pelos Conselhos de Direitos, Ministério Público, Defensoria Pública, Poder Judiciário, Secretarias de Estado de Saúde, Educação, Assistência Social e Segurança Pública e pelos órgãos municipais.

Para dúvidas e mais informações:
gab.sndca@mdh.gov.br

Geral: Carreta para coleta de sangue vai aos Transportes Metropolitanos

 

Iniciativa é importante para recuperar os bancos de sangue

Redação/Hourpress

EBC
Uma carreta itinerante para coleta segura de sangue vai estacionar esta semana no transporte público. Quarta-feira (16), ela chega à Estação Vila das Belezas, na Linha 5-Lilás, operada pela ViaMobilidade. Na quinta-feira (17) vai passar pelo Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso, da EMTU, em Osasco, e na sexta-feira (18) estará na Estação Suzano da CPTM.

A ação é uma parceria da Secretaria dos Transportes Metropolitanos (STM) com o SAS Brasil e o Hemocentro São Lucas para ajudar a recuperar os bancos de sangue que estão em situação crítica por conta do isolamento social imposto pela pandemia. A urgência em reabastecer estoques de sangue levou a organização social SAS Brasil, com patrocínio Roche, a adaptar uma das carretas de suas expedições itinerantes - temporariamente suspensas na pandemia - e transformá-la em banco de sangue móvel. A ideia é incentivar as doações e melhorar os estoques. "Com o hemocentro itinerante no transporte público conseguimos acabar com a distância que separa a intenção de ser um doador da prática efetiva de doar e se comprometer, com toda a segurança. É um gesto que salva vidas", afirmou o secretário interino dos Transportes Metropolitanos, Paulo Galli.

Segundo o Ministério da Saúde, 16 a cada mil pessoas são doadoras de sangue no país, ou 1,6% da população. O ideal recomendado pela OMS é de 5%. Em função das medidas de isolamento social e do medo de contrair o coronavírus, os estoques de bancos de sangue despencaram.

Doar com segurança

Para garantir o cuidado com a saúde e evitar aglomeração, a coleta é feita de forma segura e mediante agendamento pelo WhatsApp: 11-95897-1046, entre 8h e 20h. O horário de coleta é das 9h às 15h, sendo que o último cadastro será realizado às 14h.

O cadastro é feito na parte externa da carreta, uma pessoa por vez, para triagem e para identificar possíveis infectados por covid-19. As cadeiras de coleta ficam a 1,5 m umas das outras e o fluxo no interior da carreta impede a circulação cruzada, evitando o contato físico. Doadores e funcionários usam máscara. Um lanche é oferecido após a doação na parte de fora da unidade, frequentemente higienizada. O Hemocentro São Lucas, responsável pela coordenação técnica da ação, tem protocolo rígido para que as coletas ocorram dentro dos padrões de qualidade e de segurança exigidos.

Quem pode doar sangue

Para doar sangue o candidato deve ter entre 16 e 69 anos (menores de idade precisam do consentimento de um responsável, que deve acompanhar o doador), pesar mais de 55 kg, estar em bom estado de saúde e apresentar documento oficial com foto no momento da doação. Não podem doar pessoas com sintomas como tosse, febre e dores no corpo. Quem teve contato com pessoas infectadas deve aguardar 14 dias para fazer a doação. Já quem foi curado da doença deve esperar 30 dias para doar.

Importante lembrar que é preciso estar alimentado, mas evitar alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação de sangue e bebida alcoólica nas 12 horas anteriores. Para conhecer os pré-requisitos específicos, consulte o site do Ministério da Saúde .

Secretaria dos Transportes Metropolitanos - A STM cuida (em tempos normais) do transporte de cerca de 10 milhões de passageiros que usam os ônibus gerenciadas pela EMTU, além dos trens do Metrô, da CPTM e das linhas 4-Amarela e 5-Lilás, concedidas à iniciativa privada. A Estrada de Ferro Campos do Jordão, no interior do Estado, também é responsabilidade da STM, assim como o Parque Capivari, também em Campos do Jordão e concedido à iniciativa privada.

SAS Brasil - Organização criada em 2013 e focada no atendimento de saúde especializada, com alegria, o SAS Brasil faz esse trabalho geralmente de forma itinerante, com unidades móveis equipadas com consultórios médicos completos e a atuação voluntária de profissionais multidisciplinares. Já atendeu mais de 70 mil pessoas em mais de 150 municípios, em 15 Estados brasileiros de todas as regiões. Em 2020 o SAS Brasil tornou-se OSCIP e, com a pandemia, passou a atuar também oferecendo atendimentos médicos e psicológicos por telemedicina, já tendo impactado cerca de 25 mil pessoas.

Hemocentro São Lucas - Associação de natureza privada fundada em 1972 por um grupo de profissionais que buscavam aprimorar a hematologia e a hemoterapia, constitui um dos maiores centros privados de medicina transfusional do Brasil. Atende hospitais na Capital e Grande São Paulo, e em estados como RJ e DF, estando presente nas três capitais.

Roche - Empresa global pioneira em produtos farmacêuticos e de diagnóstico, dedica-se a desenvolver avanços da ciência para melhor a vida das pessoas. Combinando forças das áreas Farmacêutica e Diagnóstica, é líder em medicina personalizada, que visa encontrar o tratamento certo para cada paciente. É considerada a maior empresa de biotecnologia do mundo, com medicamentos diferenciados nas áreas de oncologia, imuno, infecto e oftalmologia e doenças do sistema nervoso central. É líder mundial em diagnóstico in vitro e tecidual do câncer, além de ocupar posição de destaque no gerenciamento do diabetes.

SERVIÇO:

Hemocentro Itinerante

Agendamento: WhatsApp: (11) 95897-1046, das 8h às 20h

Coleta: 9h às 15h (último agendamento às 14h)

16/09 - Estação Vila das Belezas Linha 5-Lilás

17/09 - Terminal Metropolitano Luiz Bortolosso, em Osasco da EMTU

18/09 - Estação Suzano Linha 11-Coral da CPTM

Geral: Encontro discutirá estratégias para acabar com o sub-registro de nascimentos no Brasil

 

A ausência de documentação também afeta jovens e adultos


Redação/Hourpress

Arquivo

Nos dias 17 e 18 de setembro, ocorrerá o X Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica. O evento, realizado pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) por teleconferência, promoverá a discussão sobre a atual situação e as estratégias para reverter o cenário de sub-registro de nascimento no Brasil.

O debate abordará ainda questões relacionadas ao acesso à documentação básica e o uso da tecnologia para registros públicos e identificação. A palestra de abertura será ministrada pelo corregedor-geral de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten. O tema será "Documentação e Direitos Humanos: o papel do Sistema de Justiça no cumprimento da Meta dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) 16.9".

"O cumprimento da meta ODS 16.9 depende do diálogo e trabalho conjunto de diferentes órgãos do poder público, além da participação de agentes privados, como cartórios e hospitais que realizam partos. Esse é um dos motivos para a realização desse encontro", afirmou o titular da Secretaria Nacional de Proteção Global (SNPG), Alexandre Magno.

A meta prevê, até 2030, o fornecimento de identidade legal para todos, incluindo o registro de nascimento. Segundo os dados mais recentes disponibilizados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 2,6% das crianças nascidas no ano de 2017 deixaram de ser registradas no Brasil, ou seja, cerca de 77 mil crianças não obtiveram a certidão de nascimento no tempo correto.

A ausência de documentação também afeta jovens e adultos. As populações mais excluídas e vulneráveis são as que mais sofrem com esse problema no país. Há pessoas que nunca foram registradas e que jamais tiveram um documento de identidade. Outras, devido a diversas circunstâncias, perderam ou tiveram destruídos os seus documentos ao longo da vida, sem acesso à segunda via. Isso é bastante comum entre indígenas, quilombolas, ribeirinhos, trabalhadores rurais e pessoas em situação de rua.

Programação

O encontro terá início às 9h30 e poderá ser acompanhado pelo público. Ele será aberto para técnicos e gestores do Governo Federal e estaduais, além de convidados da Defensoria Pública, Ministério Público, Corregedorias Estaduais de Justiça e Associações de Registradores Civis de Pessoas Naturais.

Após a abertura, a programação do primeiro dia inclui um bate-papo sobre "Documentação e Identidade Digital Inclusiva" e "Políticas Federais". Já no segundo dia, o tema será "Boas práticas em promoção do registro civil e acesso à documentação básica" e "Inovações".

Na oportunidade, também haverá uma cerimônia para a assinatura do termo de adesão dos estados ao Compromisso Nacional pela Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e Ampliação do Acesso à Documentação Básica. O compromisso foi instituído pelo Decreto 10.063/2019.

O encerramento está previsto para às 18h. Logo após, a gravação ficará disponível e poderá ser acessada no site do encontro.

Acesse o site do X Encontro Nacional de Promoção do Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Básica.