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Crônica: De bem-sucedido ao amargo do ostracismo

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segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Saúde: Mães e pais podem ter licença remunerada para cuidar dos filhos durante a pandemia

 

O valor da Licença seria dois salários mínimos

Redação/Hourpress

Mães e pais podem ter licença remunerada (assim como hoje funciona a licença maternidade) para que não precisem trabalhar e possam cuidar de seus filhos nesses tempos de Covd 19. A codeputada Paula Aparecida, da Mandata Ativista da Assembleia Legislativa, acaba de propor um Projeto de Lei criando uma licença parental emergencial enquanto a pandemia durar e as escolas estiverem fechadas. 

O Projeto de Lei 544/2020 prevê que um(a) responsável por família, empregado(a) pela iniciativa privada ou servidor público, tenha direito, sem prejuízo do emprego ou benefícios,va usufuir de licença remunerada no valor integral do salário.

Trabalhadores autônomos ou desempregados, por sua vez, receberiam um salário mínimo paulista -- hoje de R$ 1.163,55.

No caso de mulheres chefes de família com filhos até 12 anos, o valor da Licença seria dois salários mínimos e, no caso de menores com deficiência, a faixa etária aumenta para até os 18 anos.   

"A licença parental emergencial garante que mães, pais e familiares possam proteger e cuidar de seus filhos em casa durante a pandemia. Ficar em casa não é uma opção para a maioria do povo trabalhador e, enquanto isso, suas crianças ficam abandonadas e vulneráveis. ", explica Paula. 

E prossegue: "Sem escola, o que fazer com essas crianças? Com escola aberta, como proteger as pessoas, especialmente na periferia?".

O projeto de Paula Aparecida vem juntar-se a outra proposta da mesma codeputada, já em tramitação na ALESP, pedindo o cancelamento do ano letivo de 2020 nas escolas públicas estaduais de São Paulo.

As iniciativas vão na contramão dos movimentos do governo de São Paulo, que tenta recolocar as crianças em sala de aula mesmo sem as condições necessárias.

"Queremos evitar que famílias, comunidade, profissionais escolares e toda a população fiquem, desnecessariamente, ainda mais expostos a um vírus altamente contagioso e letal. O objetivo é salvar vidas sem descuidar das crianças", argumenta Paula, que é professora da rede estadual há 10 anos. 

"O Estado precisa garantir que todas e todos possam ficar em casa, e não apenas os ricos e as classes médias".

O governador João Doria e seu Secretário da Educação defendem a reabertura parcial das escolas públicas e privadas em 8 de setembro e depois, completamente, em 7 de outubro. O principal argumento do governo para essa reabertura é garantir que as crianças “tenham onde ficar” para que mães e pais voltem ao trabalho presencial.  

“A prioridade é salvar vidas. Ano letivo se recupera, vidas não”, explica a autora do projeto. “Escolas sem material de limpeza e com salas superlotadas não estão preparadas para receber crianças e jovens com a garantia da saúde de professores, funcionários e famílias”. 

 

Mais Sobre Paula Aparecida:

Paula Aparecida (PSOL) é professora da rede pública estadual e conselheira da APEOESP. Feminista vegana, em transição para comunismo espiritualizado, defende direitos animais e humanos. Pelas lutas populares, estudantis e operárias. Codeputada da Mandata Ativista na Alesp. 

Artigo: Vacinação: obrigatoriedade é constitucional e protege cidadãos


 

A vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias

Mérces da Silva Nunes

O assunto já tem o mínimo regimental de quatro votos para ser julgado no Supremo Tribunal Federal (STF). A pauta: a obrigatoriedade de vacinação de crianças e adolescentes pelos pais. Afinal, o Estado pode obrigar o cidadão a manter seus filhos menores de idade imunizados? Até onde vai o poder de autoridade do Estado em relação à liberdade individual?

Para a especialista em Direito Médico, Mérces da Silva Nunes, não há dúvidas sobre o tema. “O limite entre imposições estatais e a autonomia individual das famílias é a Constituição”. Segundo ela, a Constituição Federal estabelece que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, a não ser em virtude da lei. “E a Lei nº 8.069/90, o Estatuto da Criança e do Adolescente, impõe aos seus responsáveis legais o dever de proteger a saúde desta população. Ela dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, levando em conta que a proteção é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes”.

Confira entrevista com Mérces de Silva Nunes sobre o tema:

O STF está para julgar recurso extraordinário com agravo no qual se discute se os pais podem deixar de vacinar os seus filhos, tendo como fundamento “convicções filosóficas, religiosas, morais e existenciais”. Hoje, o que diz a lei sobre a vacinação?

Mérces da Silva Nunes: O Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) assegura o direito à vida e à saúde de crianças e adolescentes e impõe aos seus representantes legais o dever de proteger a saúde desta população, sob pena de responsabilidade. O parágrafo 1º do artigo 14, do ECA, dispõe que a vacinação das crianças é obrigatória nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. E a legislação assim determina porque a proteção das crianças e adolescentes é indispensável para evitar que essa população fique doente, em decorrência de doenças para as quais há vacinas comprovadamente seguras e eficazes e para impedir que essa mesma população não atue como agente propagador dessas doenças. O Programa Nacional de Imunização (Ministério da Saúde) dispõe sobre a vacinação infantil e estabelece que as vacinas já comecem a ser aplicadas ainda na maternidade, logo após o nascimento do bebê.

Em sua opinião, qual o limite entre imposições estatais (especialmente as relacionadas a saúde das crianças) e a autonomia individual de uma família?

Mérces da Silva Nunes: A Constituição Federal é o limite. O artigo 5º, inciso II dispõe que “ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei” e o inciso VIII, assegura que “ninguém será privado de direitos por motivo de crença religiosa ou de convicção filosófica ou política, salvo se as invocar para eximir-se de obrigação legal a todos imposta e recusar-se a cumprir prestação alternativa, fixada em lei;” Da interpretação conjugada dos referidos incisos infere-se que o limite da autonomia individual de uma família, em relação à vacinação obrigatória, é a Lei, o próprio comando normativo inserto no Estatuto da Criança e do Adolescente que, em seu artigo 14, §1º estabelece a obrigatoriedade da vacinação, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Portanto, o Programa Nacional de Imunização (PNI/MS), que estabelece o cronograma de vacinação infantil obrigatória, dá efetividade ao ECA e deve ser concebido como verdadeiro instrumento de proteção da vida e da saúde da criança e do adolescente.

Sendo a decisão do STF de repercussão geral, ela incidirá sobre as demais instâncias. Caso a decisão seja favorável à liberdade individual da família, qual o prejuízo para a saúde pública isso poderia causar?

Mérces da Silva Nunes: Na hipótese de a decisão do STF favorecer o direito à liberdade individual da família em detrimento do interesse coletivo, haverá um sério e irreversível dano à coletividade. Primeiro, a própria Constituição Federal terá sido diretamente violada em disposições específicas contrárias a este posicionamento do STF que, na qualidade de guardião a CF, deveria ser o primeiro a procurar manter a integridade e a inviolabilidade da Lei Maior. Segundo, o próprio ECA terá sido violado em sua essência, que é a de proteger a vida e a saúde de crianças e adolescentes. Além disso, a a sociedade ficará injustamente exposta ao risco de contaminação por doenças que poderiam ser evitadas. E a eventual contaminação dessas crianças e adolescentes - que deixaram de ser imunizados - representará um ônus para a sociedade, pois o Sistema Único de Saúde deverá atender essa população e tratar as sequelas permanentes deixadas pelas doenças.

Mérces da Silva Nunes possui graduação em direito - Instituição Toledo de Ensino - Faculdade de Direito de Araçatuba, mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006) e Doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Geral: Transporte particular é opção mais segura para a volta às aulas

 

Pais estão receosos com a aglomeração das crianças no transporte escolar

Redação/Hourpress

Com a volta às aulas prevista para o próximo dia 8 de outubro, muitos pais se preocupam em manter os filhos seguros durante o período escolar. Além do uso de álcool gel e máscara e de manter o distanciamento dos colegas, o trajeto até a escola é um ponto de atenção para os pais, que estão receosos com a aglomeração das crianças no transporte escolar.

Uma alternativa para esse impasse é optar pelo transporte particular. Vanessa Muniz, fundadora da TPM (Transporte Para Mulheres), startup de mobilidade urbana exclusiva para mulheres, realiza esse serviço há 4 anos e afirma que é uma opção procurada por muitos pais. “Antes, os pais optavam pelo transporte particular por ser mais rápido e mais seguro. Agora, percebemos que a maior preocupação é com a saúde e o isolamento social”, explica. As vans escolares transportam várias crianças, com diversas paradas para embarque e desembarque, que aumentam o tempo de viagem e o risco de contaminação dos menores. Com a TPM, o transporte é feito direto da casa para a escola, sem paradas intermediárias.

A TPM oferece um serviço personalizado para cada família, com planos semanais, quinzenais ou mensais. Podem ser transportadas até três crianças da mesma família, seguindo as medidas de segurança da TPM para as viagens durante a pandemia. Além disso, todas as crianças devem usar máscara, obrigatória no estado de São Paulo, fornecimento de álcool em gel para limpeza das mãos e limpeza do veículo após cada viagem. Além da escola, a TPM oferece transporte para atividades extracurriculares, como aulas de idiomas, futebol e natação.

Fundada em 2016 pelas empreendedoras Vanessa Muniz e Elizabeth Santos, a TPM é um aplicativo de transporte destinado ao público feminino. Pela plataforma, apenas passageiras e motoristas mulheres estão autorizadas a fazer o cadastro e gerenciar as corridas. Dessa forma, o app funciona como uma alternativa para todas que se sentem expostas e desconfortáveis com os métodos tradicionais de mobilidade.

Com atualmente 930 passageiras e 41 motoristas cadastradas na plataforma, que opera apenas na região oeste de São Paulo, a empresa está reforçando o número de motoristas aptas a prestar esses atendimentos. A rapidez do atendimento é um diferencial do aplicativo: o tempo de espera em uma corrida é de apenas 5 minutos e caso a cliente opte por agendar a corrida, não há tempo de espera. “Chegamos sempre no mesmo horário para levar a criança na escola e sempre estamos esperando na porta, quando elas saem”, conta Vanessa.

Delivery durante a pandemia

É certo afirmar que a TPM não possui o delivery em seu DNA. Por outro lado, sempre pautou seu modelo de atuação por uma filosofia muito útil em tempos de crise: adaptar os serviços às necessidades pontuais das clientes. Além do modelo tradicional de transporte de passageiras, as sócias já disponibilizaram serviços como compras em supermercados, entregas de ovos de Páscoa, de presentes no Dia dos Namorados, de livros e até de equipamentos eletrônicos para funcionários de empresas em home office.

“Diversificar nossos serviços é o que vem nos ajudando a atravessar essa crise com mais naturalidade”, conta Vanessa. Antes da pandemia, a TPM registrava até 400 corridas por mês em bairros da cidade de São Paulo. Com o isolamento social, o movimento caiu cerca de 90% desde março. “Foi o momento de experimentar ainda mais todas as possibilidades para continuar fidelizando nossas clientes e mantendo nossa parcela do mercado”, completa Elizabeth Santos, sócia de Vanessa no negócio.

Expansão

Atuando apenas na cidade de São Paulo, a TPM quer expandir para outras cidades. No começo do ano, iniciou um projeto de expansão para as cidades mineiras de Uberlândia, Uberaba e Ituiutaba, que teve de ser paralisado devido a pandemia. Porém, as sócias não desanimam. O plano é retomar a expansão para as cidades do Triângulo Mineiro e iniciar o projeto em cidades do interior de São Paulo, e nos estados de Minas Gerais e Goiás. Para isso, a startup está participando do projeto de aceleração Capital Empreendedor, do SEBRAE, a procura de possíveis investidores.


Geral: Projeto voluntário doa refeições para profissionais da saúde do InCor

 


Família de Sumaré arrecada e distribui refeições doadas por chefs e empresas diariamente

Redação/Hourpress

Mariana Galante e sua mãe, Tereza Galante, são fundadoras da Bouquet Garni Conteúdo em Gastronomia. Em maio, elas começaram um projeto voluntário para garantir que médicos, enfermeiros e fisioterapeutas do Instituto do Coração passassem a ganhar três refeições diárias durante o turno de trabalho. Para isso, elas conseguiram selar parcerias com restaurantes e empresas que enviam kits de café da manhã, almoço e jantar por meio de doações. O trabalho é feito de maneira remota e a Mariana é responsável por captar, higienizar e organizar as doações para o hospital. O projeto é focado em atender os profissionais do InCor, já que este é o departamento do Hospital das Clínicas que cuida de coração e pulmão, órgãos mais afetados nos casos graves de Covid-19.

No total, atualmente, são oferecidos 87 cafés da manhã, 107 almoços e 68 jantares diariamente. "A ação deve se estender até o final do ano. O projeto está muito mais numeroso e cansativo do que eu imaginei, mas estou muito feliz de poder levar uma mensagem de apoio e carinho. Os restaurantes estão super engajados com a ação, mas ainda temos dias que faltam doações", explica Mariana

Não são só restaurantes, chefs e empresas ligadas à gastronomia que podem colaborar. Qualquer pessoa pode fazer doações de ingredientes, itens de café da manhã, embalagens descartáveis e dinheiro para essa ação, além de poder ajudar diretamente o InCor via Nota Fiscal Paulista ao creditar o CNPJ da Fundação Zerbini: 50.664.053/0001-13.

Uma dessas companhias doadoras é a Positiv.a, uma empresa B que cria soluções para cuidar da casa, do corpo e da natureza, também está colaborando com o projeto doando itens de limpeza, após um pedido de Mariana, que já era cliente da marca. Os produtos da marca são extremamente necessários para garantir a descontaminação dos produtos arrecadados e cuidado dos profissionais de linha de frente neste momento. "Os médicos e enfermeiros não podem sair e nem pedir comida por conta da contaminação que pode acontecer nessa situação. Nos orgulhamos de poder participar de um projeto tão significante e que valoriza o trabalho dos profissionais que atuam diariamente para o combate da pandemia", diz Marcella Zambardino, CEO da Positiv.a.

Confira os estabelecimentos, chefs e empresas que já participaram:

Aguzzo Cucina e Vino

Al Mahachi

Almanara

Amadeus

Arábia

Arimbá

Baccio di Latte

Baked Potato

Balaio IMS

Banana Verde

Banqueteria Nacional

Barcelona

Baronesa

Barú Marisqueria

Bella Paulista

A Bela Sintra

Bolinha Restaurante

Breno Lerner

Cafeteria Coffee Lab

Camelo Pizzaria

Carlos Pizza

Casal Pacheco Frutas

Cepa

CGDC Frutas

Chef confeiteiro Arthur Carrascoza

Chef Elisa Fernandes

Chef Lígia Karazawa

Chef Thais Marinho

Chef Viko Tangoda /Mesa Solidária

Chocolat du Jour

Confeiteira Débora Gikovate

Da Natu

De Lá do Pão

Deli Garage

Delícia de Perdizes

Dona Deôla

Dona Lucinha

Ecully

Escola Wilma Kövesi de Cozinha

Fabrique

Galpão de Eventos

Hospedaria

Hot Pork

IFood

Jesuíno Brilhante

Jiquitaia

Julice Boulangère

Kez Bagel & Café

Lapin

Le Jazz Brasserie

Madeleine Bakery

Marba Frigorifico

Marcha e Sai

Marie Marie Bakery

Martín Fierro

Mensa

Mesa III

Mestiço

1900 Pizzeria

Moma - Modern Mamma Osteria

Mondo Gastronômico

Muquifo

Nespresso

Nico Kietzmann Cozinha Criativa/Pastificio Primo

Padaria Lilóri

A Padeira

PAO - Padaria Artesanal Orgânica

Pâtisserie Mara Mello

Petí Gastronomia

Pettirosso Ristorante

Piselli

A Pizza da Mooca

Pizza d’A Queijaria

Pobre Juan

Pop Vegan

Positiv.a

Pra Lá de Bom

Quinto Pecado

Ráscal

Riso e Ria

Rota do Acarajé

Sagrado Boulangerie

Salonu

A Torteria

Veridiana

Vica Pota

Vidaveg /Picme /Not Co /Saudável em casa

Vinheria Percussi

Vinícola Salton

Xandô

ZazáCakes

Artigo: Investir em quem precisa é a chave para mudança e combate à desigualdade social

 

O que sabemos é que há uma discrepância entre o desempenho econômico e social

*Nathan Schmucler

Poucos temas obtém um consenso tão significativo entre as pessoas de diferentes opiniões como o que compete a educação. Direito irrevogável de todos e ferramenta de transformação social, mais do que saber ler e escrever, a educação é também conectar dados e fatos com um contexto e uma história, propondo, a partir daí, soluções criativas que levam ao crescimento pessoal e, mais adiante, ao amadurecimento profissional. Se defender o acesso à educação de qualidade é chover no molhado, precisamos entender, então, o que de fato ocorre para essa conta ainda não fechar no Brasil e como cada um pode, de alguma forma, interferir visando um futuro mais igualitário. 

Há hoje quase 48 milhões de estudantes matriculados na educação básica, número que, a título de comparação, equivale a totalidade da população da Espanha. Para atender todo esse contingente, são destinados a pasta 5,7% do PIB nacional, já considerando as três esferas públicas (federal, estadual e municipal). É mais do que a Argentina, Colômbia, Chile e até Estados Unidos destinam as suas respectivas populações. O entrave é: o valor destinado do PIB não é suficiente para atender todos os estudantes e é nessa relação que deixamos a desejar. Se é preciso investir mais ou melhorar a gestão desse dinheiro, focado em projetos sérios e que garantam o retorno a longo prazo, é também debater uma seara que nós, enquanto cidadãos, não conseguimos alterar de imediato e individualmente.

O que sabemos é que há uma discrepância entre o desempenho econômico e social com relação aqueles que avançaram nas etapas do ensino, principalmente com quem concluiu o Superior. Segundo um documento do Insper, “Retratos da Educação no Brasil”, publicado no último trimestre de 2018, o brasileiro que completou o Ensino Médio recebe até 32% a mais do que aquele que completou o Fundamental. E o número avança para 230% se compararmos este estudante com quem concluiu uma graduação. Significa que o retorno médio de um ano a mais de escolaridade no Brasil em 2015 era de 8% a mais no salário deste jovem para o resto da sua vida. 

Se o dado acima já começa a dar a dimensão da responsabilidade que temos frente aos desafios da educação formal, vale mais um adendo que endossa a importância e urgência de reter os jovens dentro das escolas: em 2015, época das análises dos dados divulgados pelo Insper, 10,5% da população economicamente ativa estava desempregada, sendo que, destes, apenas 5,2% tinha o curso superior completo. O que temos diante de nós é uma verdade que se revela ano após anos: somos o sétimo país mais desigual do mundo, ficando atrás apenas de nações do continente africano, como demonstrou um relatório publicado pelo Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) no final do ano passado. 

Se o cenário não soa muito animador no que compete a esfera pública, dentro das escolas nos deparamos com professores desestimulados, com pouca liderança frente aos jovens, sem um programa de formação continuada, baixos salários e, em alguns casos, uma infraestrutura básica ou até precária. Já aos jovens, resta se moldarem a educação tradicional, que pouco corresponde ao estilo deles. A geração Alpha, crianças nascidas a partir de 2010, já nasceram inseridas em um cotidiano rodeado por tecnologia com dinâmicas de interação muito diferentes da anterior.

Em pleno desenvolvimento e com novos hábitos de relacionamento com o meio, esta geração será muito mais independente que seus antecessores. Parte daí, portanto, a imprescindibilidade de se criar um ambiente educacional mais voltado às necessidades e interesses dos alunos, e menos aos padrões sistematizados e hierárquicos de antes. Colocá-los enfileirados, em frente a um quadro, passivos diante da apresentação de conteúdos já deixou, há tempos, de ser o símbolo da educação ideal. O espaço agora precisa ser rediscutido, repensado e recriado para provocar a aprendizagem do aluno por meio de experiências e vivências em todos os campos.

Algumas escolas, sobretudo as destinadas ao público A ou AA, já se reinventaram e passaram a valer-se de inteligência artificial e da criatividade para propor aos estudantes novas formas de aprendizado, mais focado em suas habilidades e que são capazes de despertar neles o desejo de descobrir, sozinhos ou em grupo, as soluções dos problemas. Mais do que robotizar o ensino, o que estas escolas têm proposto é tirar do professor o papel centralizador de todo o conteúdo para ser influenciador e fortalecer, assim, o compromisso do aluno com o seu próprio aprendizado e autonomia, a fim de construir seu processo de conhecimento.  

A proposta da nova escola que vai ao encontro do perfil do atual jovem parece restrita aos mais privilegiados, que têm poder aquisitivo para mensalidades que podem ultrapassar R$ 10.000,00. É nesse momento que nós, cidadãos, podemos influenciar e deixar de alimentar uma sociedade tão desigual se pararmos para olhar que, num contingente de 48 milhões de estudantes da educação básica, apenas 19% é da rede privada. É possível oferecer com expertise um conteúdo atualizado, em um espaço integrativo e otimizado, que estimule o estudante o tempo todo a assumir seu papel de protagonista na vida e na sociedade, de forma a se tornar, sobretudo, um agente de transformação social. 

Longe de ferramentas caras e inacessíveis ou em um ambiente que lembre uma matrix, o jovem precisa mesmo é de uma dinâmica em sala de aula que favoreça a comunicação entre alunos e os incentivem a trocar experiências e conhecimentos.  Instigar investigações e validações os colocam como desbravadores do saber, dando condições para seguir, ao longo da vida, testando diferentes formas de mudar seus espaços sociais. O cenário é favorável e não à toa o número de matrículas nas escolas privadas cresceu 1,55%, passando dos 8.995.249 de 2018 para 9.134.785 em 2019. Se é consenso entre pais, educadores e sociedade geral que a educação é a chave para mudar o País, resta a nós investirmos em projetos e negócios que de fato promovam a mudança que desejamos e sejam, sobretudo, viável para todas as classes sociais.

*Nathan Schmucler é graduado em administração de empresas pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), MBA  Executivo no Coppead-UFRJ, com extensão em novos negócios na Faculdade Stellenbosh, na África do Sul. 

Túnel do Tempo: lançamento do livro O Capital

 


Luís Alberto Alves/Hourpress

Em 14 de setembro de1867 é lançado, na Alemanha, o primeiro volume de O Capital, obra mais importante do filósofo alemão Karl Marx

Raio X de Sampa: Conheça a história da Rua Sampaio Viana



Luis Alberto Alves/Hourpress

A abertura da Rua Sampaio Viana (foto), Vila Mariana, Zona Sul de SP, é de 1890, quando um trio de empresários (Abílio Soares, Alberto Kulmann e Manoel Teixeira da Silva Cotta) resolveu lotear a Vila Mayrink, que teria tamanho suficiente para construção de 2 mil casas.

Porém, o projeto não deu certo e o governo de SP comprou uma grande gleba do loteamento, inclusive a área onde hoje existe o Parque Ibirapuera.  João Maurício de Sampaio Viana nasceu em Salvador (BA) em 1867. Ainda criança veio morar no Rio de Janeiro. 

Estudou advocacia na Faculdade do Largo São Francisco e se formou em 1891. Militante do Partido Republicano Paulista elegeu-se vereador, depois foi vice-prefeito duas vezes. De 1925 a 1927 exerceu o cargo de deputado estadual.

Também foi presidente do conselho da Caixa Econômica Federal e diretor do Liceu de Artes e Ofícios. Ocupou a mesa administrativa da Santa Casa de Misericórdia de SP e cuidou, na função de mordomo, de crianças abandonadas do Asilo dos Expostos da Santa Casa. Morreu em 1936.