Política: Unicamp e MPT fazem testes em massa de entregadores na região de São João da Boa Vista (SP)

 

Outras cidades do interior de SP devem realizar testagem de covid-19

Redação/Hourpress

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A partir desta terça-feira (8), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e o Ministério Público do Trabalho (MPT) oferecem gratuitamente testes de COVID-19 do tipo RT-PCR aos coletores e entregadores de mercadorias, inclusive aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, nas cidades de Aguaí, Águas da Prata, Divinolândia, Itobi, Mococa, São Sebastião da Grama e Vargem Grande do Sul.

A iniciativa é resultado de um trabalho promocional do MPT, que tem como objetivo criar políticas públicas para garantir amplamente a saúde desses trabalhadores durante a pandemia. Além dessas sete cidades, outros municípios, de outras regiões do interior de São Paulo, devem realizar a testagem em massa de entregadores de mercadorias nas próximas semanas.

As procuradoras Catarina von Zuben, Clarissa Ribeiro Schinestsck e Fabíola Junges, do MPT em Campinas, em conjunto com uma força-tarefa da Unicamp, representada pelos docentes Alessandro Santos Farias e Sávio Cavalcante, bem como o chefe de gabinete na Reitoria, José Antônio Gontijo, celebraram protocolos de cooperação com os Municípios da região de São João da Boa Vista, a fim de dar cumprimento à Portaria Estadual CVS-13.

Prevenção

A norma regulamenta medidas de prevenção e proteção aos entregadores de mercadorias, incluindo aqueles que prestam serviços para plataformas digitais, impondo às empresas de entrega obrigações para protegê-los de possível contágio da COVID-19.

“Para dar eficácia à Portaria CVS-13 se faz necessária a colaboração de vários atores, em especial os poderes públicos municipais, a fim de que todo o trabalho de prevenção seja operacionalizado em âmbito local. A partir das cooperações firmadas com os municípios da região de São João da Boa Vista, na forma de um projeto piloto, cada prefeitura, após a celebração do protocolo de cooperação, publicou um decreto específico, dando eficácia às obrigações contidas nesse documento”, afirma a procuradora Clarissa Ribeiro Schinestsck.

O primeiro passo adotado pelas prefeituras signatárias dos protocolos foi efetuar o cadastramento obrigatório dos entregadores, incluindo motociclistas, ciclistas e motoristas, sejam contratados diretamente ou terceirizados/autônomos. Os municípios disponibilizaram um endereço eletrônico para efetivar o cadastro dos trabalhadores, sendo possível, a partir daí, ter a real dimensão do número de beneficiários das ações resultantes do protocolo de cooperação.

Em seguida, os municípios, por meio de suas Secretarias de Trânsito e Transportes, fixaram pontos onde os entregadores permanecerão entre um serviço e outro, sempre respeitando o distanciamento social. A medida favorece que as empresas contratantes saibam com exatidão onde entregar os kits com equipamentos de proteção individual, bem como insumos de higiene pessoal, diretamente aos trabalhadores, conforme obrigações impostas pela Portaria Estadual CVS-13, além de favorecer o cadastramento dos entregadores pelo Município.

Instalações sanitárias

Os locais, próximos de pontos comerciais, devem ser dotados de instalações sanitárias separadas por sexo, local de espera com assento e área adequada para estacionamento. Serão montadas, em cada ponto, “tendas COVID-19”, onde serão aplicados, diariamente, pelas empresas de entregas de mercadorias, questionários de triagem e verificação de temperatura, para fazer a busca ativa de entregadores acometidos pela enfermidade.

O monitoramento de saúde dos profissionais de coleta será o próximo passo a ser dado em cada cidade signatária do protocolo. Para isso, a Unicamp entregará para cada prefeitura kits de coleta de RT-PCR. O material coletado será enviado para o laboratório LaCTAD da universidade, para a realização dos exames gratuitos, com entrega de resultados no prazo de 72 horas.

A coleta será realizada nos sete municípios na próxima semana, a partir do dia 8 de setembro, com acompanhamento da médica da Unicamp Silvia Santiago. “A partir dos resultados da testagem, o município pode disparar as ações de Vigilância Epidemiológica para o atendimento dos entregadores, também mapeando os familiares e os contatos próximos daquele trabalhador que recebeu o contágio. O objetivo é promover a tutela da saúde dessas pessoas de forma ampla e difusa”, afirma Clarissa.

A próxima fase do protocolo será a criação de uma “sala de situação” pela Unicamp, em parceria com os Municípios, para o compartilhamento de informações e construção de soluções para enfrentamento e combate da COVID-19. O MPT e a Unicamp já obtiveram a adesão de outros municípios ao projeto.

“Prefeituras de outras regiões do estado já aderiram à política pública, e estão articulando a publicação de decretos municipais para dar início ao processo de cadastramento, criação de pontos de entregadores e testagem em massa”, finaliza a procuradora.

Datas e endereços de testagem

AGUAÍ: Dia 08/09, às 14h. Local: Polo da Univesp, na escola Joaquim Giraldi, entrada pela rua 7 de Setembro

ÁGUAS DA PRATA: Dia 09/09, durante todo o dia – Unidade de Saúde Rua Lázaro Anselmo Ramos, 200

DIVINOLÂNDIA: Dia 15/09, durante todo o dia. Local: Centro de Saúde III – Rua Sete de Setembro, 332 – Centro

ITOBI: Dia 09/09, às 13h. Local: Unidade de Saúde de Itobi Alcibíades Pires – Avenida Antônio Cardoso, S/N – Centro

MOCOCA: Dia 10/09, a partir das 8h. Local: Praça da Cidadania – Avenida Monsenhor Paraná Brasil Pontes, S/N – Jardim Lavínia

SÃO SEBASTIÃO DA GRAMA: Dia 10/09, às 17h. Local: Centro de Saúde – Praça José Roberto Magalhães Teixeira, 47 – Centro

VARGEM GRANDE DO SUL: Dia 10/09, das 9h às 12h e das 14h às 16:30h. Local: Vigilância em Saúde – Rua Antônio Rodrigues do Prado n° 35 – Bairro Nossa Senhora Aparecida

Política: Projeto concede porte de arma de fogo a defensores públicos

 

Proposta altera o Estatuto do Desarmamento

Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Projeto de Lei 4230/20 concede porte de arma de fogo aos defensores públicos, desde que comprovada a capacidade técnica e a aptidão psicológica para o manuseio. A proposta foi apresentada à Câmara dos Deputados pelo deputado Loester Trutis (PSL-MS).

Citando estudos e notícias veiculadas na imprensa, o parlamentar argumenta que desarmar a população só interessa aos bandidos e que os índices de criminalidade são menores nos países onde a posse de armas é maior, em razão da “percepção de risco para o criminoso ao atacar um cidadão que pode estar armado”.

“Nessa linha, o projeto de lei busca ampliar as hipóteses legais acerca da permissão para o porte de arma de fogo, de modo a permiti-lo para os defensores públicos”, diz. “Não permitir a autodefesa só é interessante para os bandidos e para aqueles que creem que uma população desprotegida e amedrontada possa ser mais facilmente manipulada.”

A proposta altera o Estatuto do Desarmamento, que hoje já prevê o porte de arma para auditores da Receita Federal e fiscais do trabalho e para servidores da segurança dos ministérios públicos da União e dos estados, entre outras categorias.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei

 

Artigo: Desoneração de folha ou imposto digital; Governo não tem muitas opções

 

A Desoneração da Folha de Pagamentos vem sendo foco de grande debate nos últimos dias, com o constante adiamento da votação do veto à prorrogação, até 2021, para empresas de 17 setores da economia (VET 26/2020)

Redação/Hourpress

Apesar do veto da presidência a prorrogação da desoneração de folha é uma vontade antiga dos empresários, pois ela estava prevista para terminar no fim deste ano e, segundo especialistas, é praticamente certa a derrota do Governo em relação a esse tema, e esse é o motivo dos constante adiamentos da votação.

"Em função da pandemia, indústria e outros setores alegam que o fim dessa desoneração seria um pesado golpe aumentando a carga tributária no pior momento possível e causando mais demissões, por outro lado governo precisa de caixa para fazer frente a suas despesas", avalia o diretor executivo da Confirp Consultoria Contábil, Richard Domingos.

O especialista em tributos explica que o Governo não tem muitas alternativas, e caso tenha que manter esse imposto possivelmente colocará na mesa um novo tributo, que possivelmente será o imposto digital, para financiar o buraco da desoneração da folha.

"A situação é complicada, o governo precisa de mais arrecadação, mas sem uma reforma ampla e irrestrita não há possibilidade de o governo não tirar a desoneração sem uma contrapartida, vai ter que criar um outro tributo. Antes de qualquer medida é preciso ter claro qual que é o buraco do déficit fiscal deste ano e qual a proposta do imposto digital para negociar", analisa Richard Domingos.

Para entender melhor, a desoneração da folha de pagamentos consiste na substituição (eliminação) da CPP (Contribuição Previdenciária Patronal) de 20% incidente sobre a folha de pagamentos dos funcionários e contribuintes individuais (sócios e autônomos) pela CPRB (Contribuição Previdenciária sobre Receita Bruta).

Mas Domingos alerta que o resultado do fim da desoneração pode ser desastroso. "Infelizmente, no meio de uma crise, isso representará em mais um aumento nos gastos, o que com certeza tornará as empresas menos competitiva e muitas empresas fecharão ou demitirão", finaliza.

Economia: IGP-DI registra alta da inflação de 3,87% em agosto

 

A taxa é superior à observada em julho (2,34%), diz FGV

Agência Brasil 

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O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) registrou inflação de 3,87% em agosto deste ano. A taxa é superior à observada em julho (2,34%). Com o resultado de agosto, o indicador nacional acumula taxas de 11,13% no ano e de 15,23% em 12 meses, de acordo com a Fundação Getulio Vargas (FGV).

A alta de julho para agosto foi puxada pelos preços no atacado, medidos pelo Índice de Preços ao Produtor Amplo, que tiveram alta de 5,44% em agosto. Em julho, a taxa de inflação havia sido de 3,14%.

O Índice de Preços ao Consumidor, que mede os preços no varejo, teve inflação de 0,53% em agosto, também acima da registrada em julho (0,49%).

Por outro lado, o Índice Nacional de Custo da Construção teve uma inflação menor em agosto (0,72%) ante julho (1,17%).

Economia: Conselho do FGTS reduz juros para ampliar crédito no Norte e Nordeste

 

Decisão foi aprovada em reunião extraordinária

Agência Brasil 

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O Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (8), em reunião extraordinária, redução de juros no crédito imobiliário popular no Norte e Nordeste. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Regional, que apresentou o voto no conselho, o objetivo é promover o acesso de mais famílias ao financiamento habitacional nessas duas regiões, que têm, historicamente, baixos índices de contratação de financiamento habitacional.

Nos últimos cinco anos, dos recursos disponibilizados para o Nordeste, 23% não foram utilizados por falta de demanda. No caso do Norte, o percentual chega a 78%.

Segundo o ministério, as mudanças na sistemática de financiamentos na área de habitação popular vão possibilitar que o FGTS tenha mais recursos disponíveis para novas contratações. Haverá redução da parcela de spread bancário (diferença entre o valor pago pelo banco aos correntistas e o cobrado nas operações de crédito) pago pelo fundo aos agentes financeiros operadores do programa.

Conforme o novo desenho, uma parcela maior da remuneração dos agentes financeiros passa a ser assumida pelos mutuários, que, por outro lado, serão beneficiados por juros finais mais baixos ao longo do contrato.

Ministério do Desenvolvimento Regional/divulgação

As regiões Norte e Nordeste serão contempladas com a redução de juros em até 0,5 ponto percentual para famílias com renda até R$ 2 mil mensais. Os juros poderão chegar a 4,25% ao ano para cotistas do FGTS e, nas demais, a 4,5%, ofertando a menor taxa de juros na história num programa habitacional. Com isso, as famílias terão uma menor prestação mensal na aquisição de novos imóveis pelo programa, explicou o ministério.

Parcelas suspensas

O Conselho Curador do FGTS também aprovou uma medida destinada às instituições financeiras responsáveis pelas operações de crédito do setor de habitação popular. O conselho suspendeu, por até seis meses, o pagamento dos financiamentos contratados por meio dos programas Carta de Crédito Individual, Apoio à Produção de Habitações e Carta de Crédito Associativo. A proposta também foi apresentada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, que atendeu pedido de bancos e financeiras.

As operações de crédito foram realizadas com recursos do FGTS. Segundo o ministério, pleitos similares já foram atendidos em maio e junho deste ano, em razão de demandas dos setores de saneamento básico e mobilidade urbana, devido a pandemia de covid-19.

A expectativa é gerar, durante o período de suspensão, um alívio para os agentes financeiros de até R$ 3 bilhões, contemplando os contratos de financiamento vigentes dos mutuários de pessoa física. De acordo com o ministério, a decisão não gera prejuízos ao FGTS, já que não significa o cancelamento, mas a postergação das parcelas e a diluição do débito ao longo do período residual dos contratos. Os pagamentos serão realizados de forma parcelada, com a atualização financeira devida, considerando que o início do ressarcimento ao fundo se dará a partir de janeiro de 2021.

Artigo: Norma jurídica durante trabalho remoto provoca corrida dos escritórios por digitalização

 

Os desafios enfrentados pelas empresas nesse cenário macro econômico para manter a continuidade dos negócios

Marcelo Carreira

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Do macro ao micro, não há um cenário econômico ou social que não tenha sido afetado pela pandemia do Covid-19. No cenário macro, as empresas enfrentam o desafio de manter a continuidade dos negócios, enquanto os funcionários lutam para se adaptarem a novas formas de trabalho e também à revolução em suas vidas pessoais. Por quanto tempo mais iremos viver essa situação? Essa é a pergunta de um milhão de dólares.

Por isso, ações como a norma jurídica da Corregedoria Geral da Justiça que, durante a vigência do Sistema Remoto de Trabalho, libera os processos físicos que tramitam no sistema para serem convertidos em meio digital, permite otimizar a tramitação do processo e mantém a segurança das pessoas nessa fase de isolamento social. E são muito bem vindas.

O problema é que nem todos os escritórios de advocacia estavam prontos para embarcar de imediato nessa jornada digital, com todos os volumes dos autos já digitalizados. Por isso, muitos advogados saíram "desesperados" em busca de bureaus de digitalização. Mas aí reside o perigo: nem todos esses bureaus estão prontos para prestar, com eficiência, o serviço de digitalização e de gestão documental de processos jurídicos.

Seguindo a prática jurídica

Digitalizar não é o mesmo que fazer uma cópia reprográfica. Vai muito além disso. Embora alguns registros jurídicos sejam gerenciados de maneira semelhante a outros negócios, outros, em particular aqueles relacionados à prática real da lei, estão sujeitos a regras e considerações especiais. E como essas regras afetam a digitalização e a gestão de documentos legais e confidenciais em uma prática jurídica?

Assim, para manter a conformidade, ganha ainda mais importância para os escritórios de advocacia a parceria com uma empresa especializada em digitalização e gestão de documentos com expertise comprovada para ajudar a implementar e executar essa estratégia - em vez de delegar várias tarefas pela sua equipe ou contratar funcionários em período integral.

A gestão de documentos é um passo importante para escritórios que buscam a organização do seu acervo arquivístico com o objetivo de melhorar o fluxo de trabalho de todos os departamentos. Ter uma estratégia de guarda e gestão documental adequada oferece ao advogado uma vantagem importante, e o processo de digitalização é um recurso importante e o primeiro passo para ganhar agilidade e dar mais precisão às informações compartilhadas.

Digitalizar processos jurídicos, agiliza as consultas dos diversos volumes que formam a maioria desses processos, torna mais fácil a preservação, o acesso e o compartilhamento de documentos importantes. Um documento original, por exemplo, pode ser disponibilizado em qualquer lugar, o que vai diretamente ao encontro da possibilidade de levar para o meio digital todos os processos em tramitação.

Porém digitalizar esses processos requer muito conhecimento e tecnologia, para garantir que todas as informações presentes nos autos permaneçam visíveis e legíveis, já que muitos documentos nesses processos são de baixíssima qualidade e são necessários diversos ajustes e tratamentos nas imagens para que as informações não sejam perdidas.

E, indo além da digitalização e da pandemia, como os escritórios de advocacia e departamentos jurídicos têm por hábito manter todos os arquivos, é hora de encontrar um parceiro que, junto com os gestores, identifique quais informações precisam ser mantidas e aplicar regras de retenção e de destruição segura, gerenciamento todo o ciclo de vida dos documentos, otimizando o fluxo de trabalho presente e futuro.

Marcelo Carreira, diretor de marketing da Access.

Saúde: Duas entre dez pessoas roncam

 

O problema maior são as apneias do sono

Dr. Alexandre Colombini

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Os dados são alarmantes sim.  Dessas 10 pessoas, quatro roncam ocasionalmente – o que eleva a porcentagem. Existem algumas características importantes para serem registradas. Por exemplo: os homens roncam mais, pessoas com sobrepeso ou obesidade são mais propicias, e claro, com a idade piora o problema piora. 

Você sabe o que é o ronco? 
“Trata-se de um som emitido pela vibração de partes moles nas vias aéreas (língua, céu da boca ou palato, amígdalas e a úvula ou campainha) durante a respiração. No entanto, o ronco em si, geralmente não causa problemas graves para a saúde da pessoa. Se bem que, do ponto de vista social, pode haver o problema de o ronco incomodar quem tenta dormir ao lado (isso pode prejudicar seriamente a convivência de um casal, por exemplo) “, ressalta otorrino Dr. Alexandre Colombini.
Segundo o especialista, o principal problema associado ao ronco são as apneias do sono, que, basicamente, são pausas respiratórias por no mínimo 10 segundos durante o sono. Quando muito intensas e frequentes causam a Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS) caracterizada por sintomas noturnos e diurnos ocasionados pelas apneias do sono.

Entenda melhor os sintomas:
      - Sintomas noturnos: ronco ressuscitativo, pausas respiratórias testemunhadas, episódios de sufocação, despertares frequentes, sudorese excessiva, pesadelos, insônia e engasgos. 
      - Sintomas diurnos: sonolência excessiva, sono não reparador, fadiga, cefaleia matutina, alteração do humor, dificuldade de concentração, alteração da memória e diminuição da libido.   
     

Esta síndrome, a Síndrome da Apneia Obstrutiva do Sono (SAOS),   vem ganhando cada vez mais destaque na medicina e já é considerada a principal causa “identificável” de pressão alta ou hipertensão arterial sistêmica na população (a principal causa de hipertensão no geral não é conhecida.) Também é um importante fator de risco para acidentes de transito e de trabalho.
Dentre os problemas que apresentam, está o fato dessas apneias diminuírem a concentração de oxigênio no sangue. Com isso, é elevado o ritmo dos batimentos cardíacos, estimulando a contração dos vasos sanguíneos, o que torna o problema um fator de risco para  arritmia cardíaca. Segundo dados do Ministério da Saúde, cerca de 50% da população brasileira se queixa de sono ruim e aproximadamente 30% da população adulta sofre de apneia do sono. 

Infelizmente, a maior parte dos pacientes - entre 85% e 90% -, convive com a doença sem receber o diagnóstico e continua sem tratamento.

  ALERTA
O médico explica que SAOS não tratada pode aumentar muito a mortalidade das pessoas e os seus riscos de apresentarem um problema cardiovascular grave como um derrame cerebral (AVC- Acidente Vascular Cerebral) ou um infarto agudo do miocárdio.
O tratamento do ronco e da SAOS varia de acordo com a gravidade de cada caso podendo ser feito com medidas clínicas e/ou através de cirurgias, melhorando a qualidade de vida e aumentando a sobrevida dos pacientes.", finalizou Colombini.

Dr. Alexandre Colombini é Otorrinolaringologista, formado pelo renomado Instituto Felippu e Membro da Associação Brasileira de Otorrinolaringologia e Cirurgia Cérvico Facial – ABORL-CCF.