Luís Alberto Alves/Hourpress
A Rua Hildebrando Thomaz de Carvalho (foto) fica no bairro de Vila Mariana, Zona Sul. Hildebrando nasceu em 1895, foi médico e faleceu em 1957.
Hourpress/Arquivo Morava num apartamento de cobertura na Região dos Jardins, com direito a três vagas na garagem, onde tinha estacionad...
Luís Alberto Alves/Hourpress
A Rua Hildebrando Thomaz de Carvalho (foto) fica no bairro de Vila Mariana, Zona Sul. Hildebrando nasceu em 1895, foi médico e faleceu em 1957.
#Trini Lopez era o típico cantor que colocava fogo na plateia
O candidato democrata à Presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, escolheu nesta terça-feira (11) a senadora Kamala Harris, da Califórnia, como vice para a eleição de 3 de novembro. Ele fez o anúncio em sua conta na rede social Twitter.
Kamala Harris tem 55 anos e será a primeira mulher negra em uma importante chapa presidencial na história dos Estados Unidos.
Biden, que foi vice-presidente nos dois mandatos do ex-presidente Barack Obama, havia dito que escolheria uma mulher como companheira de chapa, e entre as cotadas estava a senadora Kamala Harris.
O ex-secretário municipal de Obras do Rio Alexandre Pinto foi condenado a 23 anos de prisão por fraudes na licitação da obra da Transcarioca. A sentença foi decidida pelo juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal e divulgada nesta segunda-feira (10). Também foram condenados Celso Reinaldo Ramos Júnior e Juan Luis Bitlonnch, envolvidos no recebimento e transferência para o exterior da propina.
Pinto foi condenado por crime de lavagem de dinheiro envolvendo organização criminosa, por crime de corrupção passiva e por violação do sigilo de concorrência. Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF), Alexandre recebeu, entre dezembro de 2013 e janeiro de 2014, cerca de US$ 1 milhão da empresa Andrade Gutierrez, que ficou responsável pela construção de lote da Transcarioca, entre os bairros da Penha e Barra da Tijuca. O dinheiro foi intermediado por Celso Reinaldo, de acordo com a denúncia.
Antes disso, em outubro de 2013, também segundo a denúncia, o ex-secretário da gestão do então prefeito Eduardo Paes havia transferido US$ 274 mil para um banco em Mônaco, na Europa. A transferência, sem autorização legal, foi feita com a ajuda de Juan Luis.
Alexandre já havia admitido à Bretas, em 2018, o recebimento de propina, tendo inclusive citado que o ex-prefeito sabia das tratativas, o que foi negado por Paes. Funcionários de empreiteiras também denunciaram, em audiência à época, o pagamento de propinas em obras ligadas à Transcarioca.
Por suas participações no esquema, Bretas condenou Celso Reinaldo a 24 anos de oito meses de prisão e a Juan Luis a 21 anos e um mês de reclusão. A reportagem não conseguiu contato com as defesas dos três condenados.
A Transcarioca é uma via expressa de 39 km, construída para a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos de 2016, que liga o Aeroporto Internacional do Galeão à Barra da Tijuca.
O presidente da Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brasscom), Sérgio Gallindo, afirmou que a reforma tributária em discussão na Câmara dos Deputados (PEC 45/19) terá um impacto nos preços do setor de serviços de 8%.
A avaliação foi feita durante reunião virtual promovida pela União Nacional de Entidades do Comércio e Serviços na segunda-feira (10) com a participação do relator da reforma deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
A proposta da reforma tributária cria o Imposto sobre Bens e Serviços, unificando três tributos federais (PIS, Cofins e IPI) com o ICMS e o ISS. Já o governo apresentou o Projeto de Lei 3887/20 que cria primeiro uma Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) apenas com os tributos federais, PIS e Cofins. Em qualquer cenário, porém, a tributação sobre parte do setor de serviços deve aumentar.
Gallindo defendeu também a ideia do governo de criar uma contribuição sobre transações financeiras como forma de compensar a desoneração da folha de salários do setor de serviços. O executivo cobrou ainda adoção de uma meta constitucional de redução da carga tributária de 33% para 28% em dez anos.
Teste de arrecadação
A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado defendeu a aprovação da CBS para que sejam feitos testes de arrecadação e para que haja uma discussão maior sobre IPI e ICMS, que são alvos de maiores benefícios fiscais. Ela também espera uma discussão sobre o equilíbrio da carga tributária nacional.
“Por que as pessoas têm que pagar menos quando consomem serviços e mais quando consomem bens? Ou menos quando consomem determinados serviços ou menos quando consomem determinados bens? Essa discussão é legítima, saber o que a sociedade quer em termos de equilíbrio da carga tributária. ”
Coordenador da Frente Parlamentar do Comércio, Serviços e Empreendedorismo, o deputado Efraim Filho (DEM-PB) disse que já existe um consenso de que é preciso mudar o sistema. “Permanecer na zona de conforto é realmente a pior opção. Dizer ‘não quero mudança’. Mas se a gente está no pior modelo do mundo, não tem por que permanecer como estamos e evitar ir adiante, mesmo que seja algo novo. O importante é dizer que teremos períodos de transição. Não é num estalar de dedos que estaremos em um novo modelo.”
Glauco Humai, da Associação Brasileira de Shopping Centers, defendeu, porém, prioridade para o ajuste do Estado através da reforma administrativa e citou a pandemia de coronavírus como um obstáculo para a reforma tributária. Mas Vanessa Canado, do Ministério da Economia, disse que outros países aproveitaram justamente os momentos de crise para reformarem os seus sistemas.
O Conselho Curador do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) aprovou hoje (11) a distribuição de parte dos lucros para os trabalhadores. Serão creditados nas contas vinculadas ao fundo R$ 7,5 bilhões, equivalentes a 66% do resultado positivo de 2019. O resultado total do ano passado foi de R$ 11,32 bilhões.
Conforme a deliberação, os créditos devem ser pagos até 31 de agosto. A distribuição será feita proporcionalmente ao saldo de 31 de dezembro de 2019.
Segundo informações apresentadas durante a reunião do conselho, a distribuição dos recursos permitirá que o FGTS tenha rendimento de 4,90%, somados juros e correções obrigatórias. Dessa forma, o fundo passa a render mais que a poupança, que fechou 2019 com rentabilidade de 4,26%, e a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que terminou o ano passado em 4,31%.
A decisão do conselho não altera as hipóteses em que o trabalhador pode sacar o FGTS. No site da Caixa é possível obter mais informações, inclusive sobre os saques emergenciais do fundo devido aos efeitos da pandemia da covid-19 na renda dos brasileiros.
A Itaipu Binacional terá papel fundamental no futuro do País e na retomada da economia nacional, após a pandemia da covid-19. A opinião é do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que participa de uma extensa agenda nesta semana em Foz do Iguaçu (PR). Isso porque a usina hidrelétrica contribuiu muito em um dos momentos mais críticos da situação hídrica, a pior de todos os tempos. Mesmo com a seca histórica, a usina bateu sucessivos recordes de produtividade.
“Itaipu demonstra a sua importância nesse momento sem precedentes em que vivemos. Ela bateu o recorde de produtividade e tem gerado uma energia essencial para a retomada da atividade econômica do País”, afirmou o ministro. “A usina está cumprindo o seu papel e isso nos dá otimismo para a volta da atividade econômica, que já vem acontecendo”.
A comitiva do Ministério de Minas e Energia (MME) se encontrou, na manhã desta terça-feira (11), com toda a diretoria brasileira da Itaipu, na Sala de Apoio à Gestão Estratégica (Sage), no Centro Executivo. Na ocasião, os representantes do ministério e da Itaipu participaram de uma rodada de apresentações dos projetos e atividades em andamento nos dois órgãos.
Para Bento Albuquerque, o investimento da usina hidrelétrica em obras que deixam legado ao País – como a construção da Ponte da Integração Brasil-Paraguai e a ampliação do Aeroporto Internacional de Foz do Iguaçu, também tem grande impacto na retomada da economia. “Essas obras são fundamentais para a região onde a usina está localizada e representam uma das vocações de Itaipu desde que ela foi estabelecida, há 50 anos.”
Durante a visita às obras da segunda ponte, ao final da agenda, Bento Albulquerque elogiou o ritmo da construção. Ele esteve no local, há aproximadamente um ano e três meses no lançamento da pedra fundamental, quando tudo ainda era mato. “Fico muito feliz com a capacidade da nossa engenharia em tornar essa obra realidade. Isso é uma demonstração de boa gestão. Uma diretoria comprometida na atividade fim do seu negócio e de sua missão, que vai além de gerar energia limpa e renovável”, afirmou. Silva e Luna agradeceu dizendo que a segunda ponte será entregue dentro do cronograma, em meados de 2022.
As obras da Ponte da Integração atingira 30% do cronograma na semana passada, quando foi concluído o primeiro ano do início dos trabalhos. A futura ponte internacional terá 760 metros de comprimento e será do tipo estaiada, com vão-livre de 470 metros. Contará com pista de 3,7 metros de largura em cada faixa, acostamento de 3 metros e calçada de 1,70 metro. Estão sendo investidos na construção, aproximadamente, R$ 463 milhões, considerando a estrutura, as desapropriações e a criação de uma perimetral no lado brasileiro.
Alinhamento
Esta é a terceira passagem do ministro Bento Albuquerque por Foz do Iguaçu, mas a primeira em que ele se dedica a uma programação mais extensa. Ele checou à cidade na noite de segunda-feira (10) e, após as apresentações no Centro Executivo, almoçou na usina e fez uma visita técnica à hidrelétrica. Na sequência, ele e a comitiva acompanharam o andamento das várias obras que têm mudado o Oeste Paranaense. “A gente tem que trabalhar de forma integrada. Itaipu é vinculada ao ministério e as políticas públicas de energia estão relacionadas aos órgãos vinculados”, disse o ministro a respeito do encontro.
Para o diretor-geral brasileiro, general Joaquim Silva e Luna, a visita do ministro é uma das mais importantes recebidas por ele, neste quase um ano e meio de gestão à frente da usina. “Vivemos um momento de transição da usina com as mudanças necessárias para 2023 e precisamos de um norte para planejar as ações”, afirmou Silva e Luna. “O encontro também melhora o alinhamento que temos com o governo federal, em termos de percepções e ações, e estabelece um laço maior com os diferentes órgãos do setor elétrico”.
Apresentações
Em sua apresentação, Silva e Luna fez um retrospecto de sua gestão, em quase um ano e meio, tendo como premissa básica inicial a política de austeridade. Ele ressaltou as ações feitas em 2019 que resultaram na economia de recursos para realocação desses investimentos em obras estruturantes que deixam legado para a população.
O diretor também falou sobre o ano de 2020, quando começam a ser feitas as entregas anunciadas em 2019; além dos desafios de 2023, quando será revisado o Anexo C, que trata da parte comercial da usina. A partir desta data, a dívida da hidrelétrica estará toda paga o que vai gerar vários possíveis cenários. O direcionamento será dado em função das negociações dos dois países.
Silva e Luna foi precedido por três apresentações que fizeram um panorama sobre as ações do Ministério de Minas e Energia, em especial o Plano Nacional de Energia (PNE), que prevê o cenário para 2050. O secretário adjunto de Planejamento e Desenvolvimento Energético do MME, Hélvio Neves Guerra, apresentou os números que ilustram o impacto da pandemia da covid-19 no setor elétrico em relação à queda do consumo de energia elétrica (redução de 13% em abril, por exemplo) e o aumento da inadimplência. Ele também mostrou como as ações do governo mitigaram este impacto e já apontam uma melhora na economia.
O presidente da Empresa Brasileira de Pesquisa Energética, Thiago Barral, mostrou a visão do setor elétrico para os próximos anos, resumida no Plano Nacional de Energia 2050, que se baseia nos objetivos de manter a segurança energética, com redução dos impactos ambientais, mantendo um desenvolvimento econômico e criando um cenário de competitividade. Segundo ele, a matriz enérgica renovável é um ativo geopolítico para o Brasil.
Por sua vez, o secretário de Energia Elétrica do MME, Rodrigo Limp, apresentou os desafios da modernização do setor elétrico, em especial, para a Itaipu. A modernização do parque hidrelétrico deve ser feita, nos próximos anos, para um total de 55 GW de potência instalada, que representam as usinas com mais de 25 anos e precisam ser atualizadas.