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quarta-feira, 17 de junho de 2020

Política: Câmara aprova projeto que suspende dívidas de clubes de futebol


As atividades dos clubes de futebol estão suspensas para o enfrentamento da Covid-19 no País


Luís Alberto Alves/Hourpress/Agência Câmara

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O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17), em sessão virtual, o Projeto de Lei 1013/20, que suspende, durante a pandemia causada pelo coronavírus, os pagamentos das parcelas devidas pelos clubes ao Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut). Falta votar 
destaques que pretendem alterar o texto.
A proposta foi aprovada na forma do 
substitutivo apresentado pelo relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), ao projeto original do deputado Hélio Leite (DEM-PA) e dois apensados. “Essa suspensão das parcelas será uma maneira eficaz de trazer alívio a essas entidades”, disse o relator.
As atividades dos clubes de futebol estão suspensas para o enfrentamento da Covid-19 no País.
Profut
Criado em 2015, o Profut renegociou débitos dos clubes de futebol com a Receita Federal, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, Banco Central e outros relativos ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). À época, a dívida estimada dos grandes clubes passava de R$ 5 bilhões. O Profut também institui regras de governança nas entidades.


Economia: Devedores impactados pela pandemia podem renegociar dívida com a União


PGFN estima negociar um volume total de dívida de até R$ 60 bilhões


Agência Brasil 

Arquivo
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), ligada ao Ministério da Economia, vai abrir um novo programa para pagamento de dívidas ativas com a União. O novo regime chamado de Transação Excepcional estará aberto para adesões entre 1º de julho a 31 de dezembro deste ano.
Poderão se inscrever empresas e pessoas físicas cuja capacidade de pagamento tenha sido limitada por causa da pandemia da covid-19, que já provocou paralisia de alguns setores de atividade econômica e aumento do desemprego. Interessados deverão apresentar comprovação do faturamento em 2019 e nos seis primeiros meses de 2020.
O novo regime, uma modalidade de transação tributária prevista em lei, foi regulamentado por portaria da PGFN publicada nesta quarta-feira (17).
De acordo com o recém-nomeado procurador-geral da Fazenda Nacional, Ricardo Soriano, a modalidade não se assemelha às edições passadas do Programa de Recuperação Fiscal. “Transação tributária não é Refis. É Um instrumento muito mais refinado”, descreveu. Segundo ele, o Refis é um “benefício linear”, que não consegue atender a especificidade de cada contribuinte inadimplente.
A PGFN estima negociar um volume total de dívida de até R$ 60 bilhões. O novo regime foi concebido para débitos considerados de difícil recuperação ou irrecuperáveis.

Quem tem direito

Podem tentar a transação excepcional, contribuintes individuais e empresas inscritas na dívida ativa, inclusive microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil.
Por ora, não está aberta a possibilidade para empresas optantes do regime tributário Simples Nacional. A inclusão depende de votação de lei complementar no Senado Federal. A transação excepcional ainda não abrange débitos junto ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Não existe possibilidade de renegociar débitos relativos a multas criminais.
Para aderir à transação excepcional, os contribuintes devedores de até R$ 150 milhões poderão se inscrever no período de adesão no Portal Regularize. Em caso de dívidas acima desse valor, deverão ser tratadas pessoalmente pelos contribuintes em unidades da PGFN.
Acordada a negociação individual do contribuinte com a PGFN, os pagamentos acontecerão durante dois momentos distintos: o período de estabilização fiscal, de 12 meses, e o período de retomada fiscal. No período de estabilização, será cobrado 4% da dívida em 12 parcelas de 0,33%. O restante será cobrado em parcelas posteriores.
No caso de pessoas físicas, microempresas, empresas de pequeno porte, santas casas, instituições de ensino e organizações da sociedade civil que fizerem a negociação com a PGFN, terão mais 133 meses adicionais para efetuarem o pagamento restante em parcelas mensais, conforme capacidade indicada pelo faturamento.
Para esses contribuintes, há possibilidade de descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, desde que não ultrapassem 70% do valor total da dívida.
No caso das demais empresas, o restante da dívida poderá ser quitado nos 72 meses seguintes - período de retomada fiscal. Os valores restantes deverão ser pagos também em parcelas mensais. No caso de débitos previdenciários, o prazo de parcelamento é de no máximo 48 meses.
Para as empresas, há possibilidade de descontos de até 100% sobre multas, juros e encargos, desde que isso não ultrapasse a metade do valor total da dívida.
A adesão à transação excepcional implica em renúncia do contribuinte em processos judiciais relativos à dívida ativa com a União.
As empresas que tenham dívida ativa com a União, mas que suas atividades não tenham sido impactadas pela covid-19, tem possibilidade de negociação no regime de transação extraordinária previsto na Portaria PGFN nº 9.924/2020.

Economia: Copom reduz taxa Selic para 2,25% ao ano


Percentual é o menor da série histórica


Agência Brasil 

Arquivo
O Banco Central (BC) diminuiu, pela oitava vez consecutiva, os juros básicos da economia. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) reduziu a taxa Selic para 2,25% ao ano, com corte de 0,75 ponto percentual.
A decisão era esperada por analistas financeiros. Segundo a pesquisa Focus do BC dessa semana, a maior parte dos agentes econômicos aguardava uma redução dos juros básicos para o patamar de 2,25%.
Em comunicado, o BC informou que a redução dos juros decidida nas últimas reuniões é compatível com os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus e que, para as próximas reuniões, poderá haver um "ajuste residual" no estímulo monetário. No entanto, a manutenção da taxa em patamares reduzidos, no médio prazo, vai depender da trajetória dos gastos do governo no ano que vem, tendo em vista os altos investimentos em recursos para conter os efeitos da pandemia.  
"O Copom entende que, neste momento, a conjuntura econômica continua a prescrever estímulo monetário extraordinariamente elevado, mas reconhece que o espaço remanescente para utilização da política monetária é incerto e deve ser pequeno. O comitê avalia que a trajetória fiscal ao longo do próximo ano, assim como a percepção sobre sua sustentabilidade, são decisivas para determinar o prolongamento do estímulo", afirmou o BC, em nota à imprensa.  
Com a decisão desta quarta-feira (17), a Selic está no menor nível desde o início da série histórica do Banco Central, em 1986. De outubro de 2012 a abril de 2013, a taxa foi mantida em 7,25% ao ano e passou a ser reajustada gradualmente até alcançar 14,25% ao ano em julho de 2015. Em outubro de 2016, o Copom voltou a reduzir os juros básicos da economia até que a taxa chegasse a 6,5% ao ano em março de 2018, só voltando a ser reduzida em julho de 2019.

Inflação

A Selic é o principal instrumento do Banco Central para manter sob controle a inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). Nos 12 meses terminados em março, o indicador fechou em 3,3%, o menor resultado acumulado em 12 meses desde outubro do ano passado.
A inflação, que tinha subido no fim do ano passado por causa da alta da carne e do dólar, agora deve cair mais que o previsto por causa das interrupções da produção e do consumo provocadas pela pandemia da covid-19.
Para 2020, o Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu meta de inflação de 4%, com margem de tolerância de 1,5 ponto percentual. O IPCA, portanto, não poderá superar 5,5% neste ano nem ficar abaixo de 2,5%. A meta para 2021 foi fixada em 3,75%, também com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual.
No Relatório de Inflação divulgado no fim de março pelo Banco Central, a autoridade monetária estimava que o IPCA fecharia o ano em 2,6%. A projeção, no entanto, ficou defasada diante da pandemia de covid-19. De acordo com o boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgadas pelo BC, a inflação oficial deverá fechar o ano em 1,97%, mas as estimativas deverão continuar a cair nos próximos levantamentos.

Crédito mais barato

A redução da taxa Selic estimula a economia porque juros menores barateiam o crédito e incentivam a produção e o consumo em um cenário de baixa atividade econômica. No último Relatório de Inflação, o BC projetava crescimento zero para a economia neste ano. No entanto, a previsão tinha sido feita antes do agravamento da crise provocada pelo coronavírus.
A taxa básica de juros é usada nas negociações de títulos públicos no Sistema Especial de Liquidação e Custódia (Selic) e serve de referência para as demais taxas de juros da economia. Ao reajustá-la para cima, o Banco Central segura o excesso de demanda que pressiona os preços, porque juros mais altos encarecem o crédito e estimulam a poupança. Ao reduzir os juros básicos, o Copom barateia o crédito e incentiva a produção e o consumo, mas enfraquece o controle da inflação. Para cortar a Selic, a autoridade monetária precisa estar segura de que os preços estão sob controle e não correm risco de subir.
 

Economia: Inflação oficial impactou mais os pobres neste início de ano, diz Ipea


Faixa foi bastante afetada pela alta de preços dos alimentos


Agência Brasil 

Arquivo
A inflação oficial, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), causou maiores impactos à cesta de compras da população mais pobre do país, aquela que tem renda muito baixa (renda familiar média mensal até R$ 1.534,55). A constatação é do Indicador por Faixa de Renda do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).
De acordo com os dados do Ipea, a população brasileira mais pobre, que gasta 25% de sua renda com alimentação, foi bastante afetada pela alta de preços dos alimentos registrada neste início de ano.
A cesta de compras para famílias com renda muito baixa acumula alta de preços de 0,45% no ano (de janeiro a maio), enquanto o IPCA acumula deflação (queda de preços) de 0,16% no período. As famílias com renda baixa (entre R$ 1534,56 e R$ 2.301,83) também tiveram inflação no período (0,08%). Já a população com renda alta (maior que R$ 15.345,53) teve deflação de 0,45%.
Mesmo no mês de maio, quando todas as faixas de renda tiveram queda de preços, a deflação das famílias com renda muito baixa foi menos intensa, de 0,19%, enquanto a deflação das famílias com renda alta chegou a 0,57%. A média do IPCA no mês teve uma deflação de 0,38%.
Apenas em fevereiro, as famílias com renda alta tiveram inflação superior à renda mais baixa, devido aos reajustes das mensalidades de escolas e universidades. Nos outros quatro meses, no entanto, a população mais rica foi beneficiada pela queda de preços de itens como passagens aéreas e combustíveis.

Geral: Secretaria Nacional do Consumidor multa TIM por publicidade enganosa


A companhia pode recorrer da decisão administrativa


Agência Brasil 

Divulgação
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, multou em R$ 800 mil a empresa de telefonia TIM. Segundo a secretaria, a companhia descumpriu normas estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ao não avisar seus clientes, de forma adequada, sobre o bloqueio da internet móvel após o término da franquia. 
Ainda de acordo com a secretaria, a sanção foi aplicada ao fim de um processo administrativo que constatou que a TIM violou o dever de informar a seus clientes as mudanças na prestação de serviços contratados até 2014, quando a Anatel editou regras permitindo o bloqueio após o fim da franquia de dados. 
Na avaliação da secretaria, ao passar a bloquear o acesso a internet de clientes de antigos pacotes de franquia sem lhes fornecer informações "claras e inequívocas" sobre as mudanças contratuais, a empresa contrariou o Código de Defesa do Consumidor, incorrendo em publicidade enganosa.
A companhia pode recorrer da decisão administrativa, mas, em nota, a Secretaria Nacional do Consumidor advertiu que, caso não o faça, a TIM pode se beneficiar de descontos no valor da multa já aplicada.
A quantia a ser paga pela TIM será destinado ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, regulamentado em 1995 para receber os recursos cobrados em ações para reparar danos aos chamados direitos coletivos ou difusos – como é o caso de uma ação corporativa que prejudique a consumidores indistintamente.

Outro lado

Em nota enviada à Agência Brasil, a TIM informou que ainda não recebeu a notificação do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor [da Senacon] e que seguirá com as medidas cabíveis após tomar conhecimento do teor da decisão.
Consultada sobre a hipótese da empresa sofrer outras sanções, a Anatel ainda não se pronunciou.

Geral: Facebook é a maior plataforma de notícias falsas, aponta pesquisa


Foram entrevistadas mais de 80 mil pessoas em 40 países


Agência Brasil 

EBC
O Facebook e o WhatsApp são as principais plataformas de difusão de conteúdos falsos, segundo o Relatório de Notícias Digitais 2020 do Instituto Reuters, considerado o mais importante estudo mundial sobre jornalismo e novas tecnologias. Entre os ouvidos, 29% manifestaram preocupação com a difusão de desinformação nas redes sociais Facebook, 6% no Youtube e 5% no Twitter. Nos apps de mensagem, o WhatsApp foi o mais citado.
O Facebook foi a rede social mais apontada nas Filipinas (47%), Estados Unidos (35%) e Quênia (29%), entre outros países. No Brasil, o Whatsapp foi mencionado como principal local por onde mensagens falsas são disparadas (35%), enquanto o Facebook é o segundo canal mais citado (24%). O Youtube é objeto de maior preocupação na Coreia do Sul, enquanto o Twitter ocupou essa posição no Japão.
Mais da metade (56%) dos participantes do levantamento se mostrou preocupada como identificar o que é real e o que é falso no consumo de informações. O Brasil foi o país onde esse receio apareceu de forma mais presente (84%), seguido do Quênia (76%) e da África do Sul (72%).
Entre as fontes de desinformação, a mais indicada foram os políticos (40%), especialmente nos Estados Unidos, Brasil e Filipinas. Em seguida vêm ativistas (14%), jornalistas (13%), cidadãos (13%) e governos estrangeiros (10%).

Confiança

Entre os ouvidos, 38% disseram confiar nas notícias, índice quatro pontos percentuais menor do que no ano passado. Essa atitude varia entre países, sendo mais comum na Finlândia e Portugal e menos recorrente em Taiwan, na França e na Coreia do Sul. O Brasil teve desempenho acima da média (51%).
Quando perguntados sobre os conteúdos jornalísticos que consomem, o índice subiu para 46%, ainda abaixo da metade e três pontos percentuais menor do que no ano anterior. Essa avaliação sobre a confiabilidade é menor em mecanismos de busca (32%) e em redes sociais (22%).
Mas 60% relataram preferir notícias mais objetivas (sem uma visão política clara) e 28% preferiram conteúdos com visões políticas claras e que reforçam suas crenças. O Brasil foi o com maior percentual de pessoas que desejam ver notícias de acordo com suas concepções (43%).

Fonte de informação

Os serviços online foram apontados como principal fonte de informação em diversos países, como Argentina (90%), Coreia do Sul (85%), Espanha (83%), Reino Unido (79%), Estados Unidos (73%), Alemanha (69%). Em seguida vêm a TV e o rádio. A mídia impressa perdeu espaço, servindo como meio para se informar em índices que variam de 30% a 16% a depender do país.
O estudo confirmou uma variação desse comportamento conforme a idade. Jovens preferem canais jornalísticos online, enquanto a TV e a mídia impressa são a principal alternativas para a faixa acima dos 55 anos de idade.
Os brasileiros foram os que mais recorrem ao Instagram para se informarem (30%), e também estão entre os que mais utilizam o Twitter para esta finalidade (17%). Mas o Facebook e o Whatsapp ainda são as plataformas dominantes, servindo de alternativa informativa para, respectivamente, 54% e 48% dos entrevistados.

Pandemia

Embora realizado em sua maioria antes da pandemia, o estudo avaliou o consumo de notícias durante esse período. Entre os ouvidos em seis países, 60% consideraram que a mídia ajudou a entender a crise e 65% concordaram que os noticiários explicaram o que os cidadãos poderiam fazer. Dos entrevistados nestas nações, 32% avaliaram que a mídia exagerou no impacto da pandemia.
Para o pesquisador do Instituto Nic Newman, a crise provocada pela pandemia do coronavírus reforçou a necessidade da importância de um jornalismo confiável e correto que possa informar a população. Ao mesmo tempo, ele lembra como a sociedade está suscetível a teorias da conspiração e à desinformação. 
“Os jornalistas não controlam o acesso à informação, enquanto o uso de redes sociais e plataformas dão às pessoas acesso a um rol grande de fontes e fatos alternativos, parte dos quais é enganosa ou falsa”, disse.

O estudo

A equipe responsável pelo relatório entrevistou mais de 80 mil pessoas em 40 países de todos os continentes. A maior parte das entrevistas foi coletada antes da pandemia, mas em alguns países, as respostas foram obtidas em abril, já trazendo algum impacto desse novo cenário.

Geral: Mais de 95% dos brasileiros consideram a saúde do pet tão importante quanto a da família



Pesquisa mostra que o cuidado com os pets é próximo de um familiar, apesar da crise econômica


Redação/Hourpress

Freepik
Os animais de companhia vêm ganhando cada vez mais espaço dentro de casa, literalmente. São cada vez mais considerados como membros da família por seus tutores. Além de passarem mais tempo dentro de casa, ganharam também o direito de se alimentarem melhor e terem à disposição tratamentos de saúde de alta qualidade, mesmo que isso possa pesar um pouco mais no orçamento doméstico, ou seja, as pessoas estão dispostas a gastar mais e se tornando mais conscientes das necessidades dos pets, além das básicas, como alimentação e vacinação.

Uma pesquisa realizada pela Comissão de Animais de Companhia (Comac), que ouviu mais de 3.500 pessoas em 2019, revelou que 96% de tutores de gatos e 95% de cães consideram a saúde do animal tão importante como a saúde de um membro da família.

Grande parte tem o envelhecimento do animal como principal preocupação. "94% dão importância à saúde preventiva dos pets, levando-os a seguirem rigidamente as recomendações de vacina, medicamentos vermífugos e antipulgas e alimentação", explica Leonardo Brandão, médico veterinário e coordenador da COMAC.

A pesquisa aponta ainda que R? 220,00 é a média mensal de gasto com um cão e um pouco mais de R? 160,00 com o gato, levando em consideração banho, tosa, alimentação e itens básicos como areia para gatos e tapetes higiênicos, por exemplo . Soma-se aos gastos mensais, o investimento anual com veterinário, serviços como os de adestrador e hotel, medicamentos e assessórios como coleiras, camas e roupas de, em média, R? 740,00 para um cão e R? 575,00 para um gato. Para Brandão, há uma tendência de crescimento à medida que os animais domésticos mudam seu papel dentro de casa. "As famílias levam os pets mais ao veterinário, se preocupam em dar medicamentos preventivos e investem no entretenimento para o bem estar do animal".

Para finalizar, o especialista afirma que além do tratamento, cuidados especializados para os pets e dos novos hábitos de consumo, há também grandes oportunidades de negócios no setor pet, trazendo mais variedade para o consumidor.