Economia: Limite de juros para cheque especial começa a valer no dia 6

Taxa de modalidade de crédito não ultrapassará 8% ao mês

Agência Brasil

Modalidade de crédito com taxas que quadruplicam uma dívida em 12 meses, o cheque especial terá juros limitados a partir da próxima segunda-feira (6). Os bancos não poderão cobrar taxas superiores a 8% ao mês, o equivalente a 151,8% ao ano.

A limitação dos juros do cheque especial foi decidida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) no fim de novembro. Os juros do cheque especial encerraram novembro em 12,4% ao mês, o que equivale a 306,6% ao ano.

Ao divulgar a medida, o Banco Central (BC) explicou que o teto de juros pretende tornar o cheque especial mais eficiente e menos regressivo (menos prejudicial para a população mais pobre). Para a autoridade monetária, as mudanças no cheque especial corrigirão falhas de mercado nessa modalidade de crédito.

Conforme o BC, a regulamentação de linhas emergenciais de crédito existe tanto em economias avançadas como em outros países emergentes. Segundo a autoridade monetária, o sistema antigo do cheque especial, com taxas livres, não favorecia a competição entre os bancos. Isso porque a modalidade é pouco sensível aos juros, sem mudar o comportamento dos clientes mesmo quando as taxas cobradas sobem.

Tarifa

Para financiar em parte a queda dos juros do cheque especial, o CMN autorizou as instituições financeiras a cobrar, a partir de 1º de junho, tarifa de quem tem limite do cheque especial maior que R$ 500 por mês. Equivalente a 0,25% do limite que exceder R$ 500, a tarifa será descontada do valor devido em juros do cheque especial.

Cada cliente terá, a princípio, um limite pré-aprovado de R$ 500 por mês para o cheque especial sem pagar tarifa. Se o cliente pedir mais que esse limite, a tarifa incidirá sobre o valor excedente. O CMN determinou que os bancos comuniquem a cobrança ao cliente com 30 dias de antecedência.

BB insentará clientes de tarifa sobre cheque especial em 2020. (Marcelo Camargo/Agência Brasil)

No último dia 23, o Banco do Brasil anunciou que dispensará os clientes da tarifa em 2020. Segundo a instituição financeira, a isenção tem como objetivo fortalecer a relação com os clientes.

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Economia: Artesp dá orientações aos usuários que vão viajar de ônibus no feriadão de Ano Novo

Fiscalização da Agência no Natal autuou mais de 70 veículos com irregularidades; Agência Reguladora reforça atenção na hora de contratar fretados

Redação/Hourpress

Com o início do período de festas de final de ano, a Artesp (Agência de Transporte do Estado de São Paulo) indica alguns cuidados para que as viagens de ônibus sejam realizadas com conforto e segurança. A principal recomendação é viajar somente com empresas devidamente autorizadas para a prestação do serviço. No caso das viagens intermunicipais, as informações sobre a situação da empresa e a vistoria do veículo estão disponíveis no site da Agência.

A utilização do transporte irregular traz riscos para os passageiros, já que os veículos não passam pelas vistorias técnicas exigidas pela Artesp, além de não haver a garantia de que o motorista está devidamente habilitado para a prestação do serviço. Se a viagem de férias ou a trabalho for pelo serviço de fretamento intermunicipal dentro do Estado de São Paulo, basta saber o CNPJ da empresa e/ou placa do ônibus para fazer a checagem no site: http://extranet.artesp.sp.gov.br/transportecoletivo/empresa/consulta/. A consulta também pode ser feita junto à Ouvidoria da Artesp, no telefone 0800 727 83 77. Esse simples procedimento evita eventuais transtornos e oferece maior garantia de segurança para as viagens. Além disso, as empresas legalizadas também devem afixar nos veículos o logotipo da Artesp e o para-brisas deve exibir a letra "F" de fretamento.

Quando o transportador irregular é flagrado, o veículo é retirado de circulação e os passageiros são realocados em um ônibus devidamente regulamentado. Além dos riscos de viajar em veículos clandestinos, os passageiros também sofrem os transtornos do desembarque e espera por um novo veículo que irá levá-los de volta à origem da viagem.

Ações no Feriado de Natal -- A Artesp realizou entre os dias 20 e 25 de dezembro diversas ações de fiscalização de ônibus em terminais rodoviários e em rodovias. Na operação, realizada em conjunto com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), foram vistoriados 597 veículos, sendo 431 em terminais e 166 nas rodovias. Ao todo, 74 ônibus foram autuados, com 23 veículos retidos e 17 notificações emitidas. A operação realizada ao longo do feriado de Natal tirou de circulação sete veículos clandestinos, retidos nas fiscalizações realizadas em rodovias. Entre as autuações relativas ao serviço de fretamento, a maioria dos problemas encontrados foi falta de contrato de prestação de serviços no veículo e a ausência de nota fiscal de contratação. Com relação às linhas intermunicipais, as infrações mais comuns apontadas foram uso de veículos não cadastrados na Artesp -- que tem como consequência, além de notificação, a retenção do ônibus --, o uso, sem autorização da Agência, de veículos de outras empresas e a alteração sem permissão do valor da tarifa.

Segurança durante a viagem -- A Artesp lembra que, em todas as viagens rodoviárias, o passageiro deve manter-se sentado e com cinto de segurança sempre que o veículo estiver em movimento. Por segurança, também é importante não carregar perto de si objetos pontiagudos ou cortantes e levar dentro do veículo somente objetos pequenos e leves. As bagagens de mão devem ser acomodadas no porta-embrulhos e as maiores, no bagageiro. Para denúncias e reclamações -- A fiscalização da Artesp abrange todos os 645 municípios do Estado através de escala e atendendo também à denúncias encaminhadas à Ouvidoria da Artesp através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail ouvidoria@artesp.sp.gov.br. Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por auditorias constantes.

Economia: Simples Nacional: termina dia 31 o prazo para empresas saldarem dívida

A partir de janeiro, inadimplentes serão excluídos do regime especial

Agência Brasil

Cerca de 738,6 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional têm prazo até 31 de dezembro para quitar um total de R$ 21,5 bilhões em dívidas com a Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.

A partir de 1º de janeiro de 2020, as empresas que não acertarem suas contas serão excluídas, por inadimplência, deste regime tributário especial destinado a pequenos negócios.

De acordo com a Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional, o contribuinte que regularizar a totalidade de seus débitos dentro desse prazo terá a exclusão do Simples Nacional automaticamente tornada sem efeito e, dessa forma, não precisará comparecer às unidades da Receita para adotar qualquer procedimento.

Segundo a Receita Federal, as principais irregularidades são falta de documentos, excesso de faturamento, débitos tributários, parcelamentos pendentes ou o exercício pela empresa de atividades não incluídas no Simples Nacional.

Periodicamente, a Receita verifica se as empresas estão de acordo com as condições de enquadramento no Simples Nacional. Quando o estabelecimento apresenta irregularidades, o órgão envia cartas com o aviso de exclusão. O micro e pequeno empresário que recebeu o termo de aviso pode pedir orientações ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), para elaborar um plano de recuperação dos negócios.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC) , requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do Fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

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• Empresas Simples de Crédito somam 538 e estão em 24 estados e no DF
• Em cinco meses, 350 empresas simples de crédito são criadas no país

Geral: Apenas 19% das empresas combatem a violência contra a mulher no Brasil

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher

Agência Brasil 

No Brasil, estima-se que 536 mulheres foram agredidas, por hora, em 2018. Preocupados em como lidar com a questão e seus impactos na vida de mulheres trabalhadoras, o Instituto Maria da Penha, o Instituto Vasselo Goldoni e o Talenses Group, grupo empresarial de recrutamento profissional, ouviram 311 empresas para saber como elas abordam o problema em suas unidades. Intitulada Violência e Assédio contra a Mulher no Mundo Corporativo, a pesquisa enviou formulários online para as empresas participantes.

Apesar de 68% das empresas consultadas terem considerado necessário dedicar tempo à abordagem da violência doméstica sofrida por funcionárias, apenas 19% desenvolvem políticas e ações de combate ao problema. Deste total, 11% declararam que esse engajamento se dá por meio de campanhas de sensibilização e conscientização.

Somente 9% têm um canal de ouvidoria para apoio à mulher. Na mesma proporção, as companhias oferecem serviço de psicologia fora de suas sedes e apoio jurídico. Um percentual inferior, de 4%, oferece suporte por meio de uma rede de apoio constituída por mulheres vítimas de violência.

Empresas que oferecem atendimento psicológico no próprio ambiente de trabalho totalizam 5%. Os dados mostram ainda que 13% das empresas declararam não saber se têm mecanismos de enfrentamento à violência doméstica.

Perfil

Outro indicador importante é relativo ao perfil das empresas que mais se empenham em iniciativas desse tipo. As de grande porte são as que mais se comprometem quanto ao enfrentamento à violência doméstica. Ao todo, 25% das empresas com um quadro de 499 funcionários ou mais investem nisso.

Entre aquelas que têm até 99 empregados, a proporção das que estruturam ações e políticas é de 17%, ficando em segundo lugar na lista. Já entre as companhias da faixa intermediária, com um quadro de pessoal entre 100 e 499 pessoas, 11% têm iniciativas para abordar a violência contra a mulher. No que concerne ao tipo de gestão, constatou-se que 21% dos negócios classificados como profissionais decidiram colaborar com o combate à violência doméstica dessa forma, ante 15% das companhias administradas por famílias.

O estudo mostra ainda que as empresas estrangeiras tendem a se preocupar mais. Ao todo, 22% delas contam com ações e políticas. No grupo das nacionais, o número é de 17%.

Menos de um terço das empresas ouvidas (26%) afirmou que monitora os casos de violência contra funcionárias e intervém, contra 55% que declarou não fazê-lo. Dentre as justificativas apresentadas destacam-se as seguintes: não está na agenda prioritária da organização (33%); dificuldade de mensurar e controlar (13%) e falta de apoio da liderança (12%).

Assédio sexual e moral

O estudo também revelou informações sobre o modo como os empreendedores têm atuado em face do assédio sexual e moral contra mulheres. De acordo com o Tribunal Superior do Trabalho (TST), somente no ano passado foram movidas, na Justiça do Trabalho, mais de 56 mil ações relativas a assédio moral.  

O setor industrial recebe destaque positivo: 74% das empresas afirmam desenvolver iniciativas para enfrentar esses crimes. Em relação aos representantes do setor de comércio e serviços, as porcentagens são de 57% e 54%, respectivamente.

No caso do assédio, a maior adesão se dá entre as empresas de perfil profissional (66%) e com um quadro de mais de 499 funcionários (77%), formado, majoritariamente, por mulheres (64%). Os dados mostram que 60% das empresas participantes adotam ações de combate ao assédio e que o canal de denúncias é o principal meio (38%).

Equidade, igualdade e coibição

A gerente de Comunicação, Marketing e Inteligência de Mercado da Talenses, Carla Fava, ressalta que há outros fatores que podem contribuir para o combate à violência de gênero nas organizações. Segundo ela, ao valorizar as funcionárias, designando-as a cargos de chefia, uma empresa estará fortalecendo essas mulheres e mitigando os prejuízos que relações de poder podem gerar.

Na avaliação da gerente, as organizações estão "mais abertas" a monitorar o assédio do que a violência doméstica porque esta última acontece em um ambiente privado e fora das empresas. Para Carla, esse fato reforça a impressão de que a violência doméstica não é um problema social e que os gestores podem se eximir de discutir o assunto, por, supostamente, não terem relação com ele. "Esse distanciamento que tem com a violência doméstica faz com que [a empresa] tenha dificuldade de enxergar que esse problema também é dela", afirma.

Feita ao longo de dois meses, no segundo semestre deste ano, a pesquisa está disponível, na íntegra, no site do Talenses Group. Para elaborá-la, os autores contaram com o apoio institucional do Instituto Patrícia Galvão e da Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres (ONU Mulheres), entre outras entidades.

Geral: Visita ao oftalmologista pode prevenir câncer nos olhos

O melanoma ocular não apresenta sintomas e pode evoluir com gravidade

Agência Brasil

Visitas frequentes ao oftalmologista e a realização de exames de rotina podem ajudar a prevenir um tipo de câncer raro: o que atinge os olhos. O melanoma ocular – câncer que atinge células produtoras de melanina, pigmento responsável pela coloração da pele e dos olhos – é o câncer de olho mais comum em pessoas adultas, mas, geralmente, não apresenta sintomas e pode evoluir com gravidade, causando metástase, ou seja, espalhando a doença para outros órgãos do corpo.

“Os pacientes podem não apresentar nenhum sinal de que algo esteja errado, e o tumor ser percebido durante o exame de rotina com o oftalmologista. Em outros casos, o melanoma pode causar alterações ou dificuldades visuais que fazem o paciente procurar uma ajuda médica que acaba resultando na descoberta da doença”, destaca a oncologista do Centro Paulista de Oncologia (CPO), Sheila Ferreira.

Segundo a médica, a causa do melanoma ocular é desconhecida, mas alguns fatores de risco para o desenvolvimento da doença já foram identificados. A incidência da doença aumenta com o envelhecimento e ocorre mais em homens, assim como em pessoas com pele clara, cabelos claros e olhos claros. Portadores da síndrome do nevo displásico (múltiplas pintas pelo corpo) também têm risco aumentado de apresentar o melanoma, assim como quem tem diferentes tipos de sinais no olho ou na pele.

De acordo com a especialista, fatores ambientais parecem não ter relação com o melanoma ocular e sua associação com exposição solar é incerta. A radiação ultravioleta, no entanto, parece predispor a outro tipo de câncer, o melanoma de conjuntiva (membrana transparente que recobre a parte branca do olho) e palpebral.

“Por isso, o uso de óculos escuros pode contribuir para a prevenção da doença nessas regiões do olho. Usar chapéus de aba larga e bonés também pode resguardar os olhos dos raios ultravioletas”, ressalta a médica.

Quando diagnosticado tardiamente, o melanoma ocular pode se espalhar para outros órgãos, sendo o fígado o órgão mais acometido, segundo a especialista. Nestes casos, os tratamentos podem incluir cirurgia da metástase, embolização da lesão (injeção de substâncias no intuito de bloquear ou diminuir o fluxo de sangue para as células cancerígenas), quimioterapia, ou imunoterapia.

A médica ressalta que a doença não se desenvolve apenas em quem apresenta fatores de risco, o que torna fundamental visitas frequentes a um oftalmologista.

Geral: Bombeiros alertam para cuidados com fogos de artifício no réveillon

Selo do Inmetro deve ser observado na compra do artefato

Agência Brasil

Com a chegada do réveillon, uma das principais tradições é o show de fogos de artifício para comemorar a virada do ano. O Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal alerta para os cuidados que devem ser tomados na hora de soltar os fogos.

Segundo o major Souza Mendes, ao comprar os artefatos, é preciso verificar se a caixa tem o selo do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que mostra que o produto passou por análise de segurança ou se tem faixa etária especificada. As lojas também devem ter autorização para vender os fogos.

Cuidados

“Cada embalagem vem com instruções sobre a forma correta de soltar os fogos, que não pode ocorrer embaixo de prédios ou dentro de residências. É preciso observar se há árvores próximas, avisar os vizinhos com antecedência e, em hipótese nenhuma, soltar os fogos com as mãos.”

O major lembrou que as intruções contidas nas embalagens têm ajudado o Corpo de Bombeiros a reduzir acidentes com os fogos.

Souza Mendes lembrou ainda que, em caso de ocorrências, a recomendação é lavar a queimadura em água corrente, não usar nenhum produto sem indicação médica e ligar imediatamente para o 193.

No réveillon do DF, o Corpo de Bombeiros atuará com 115 agentes em duas festas que vão ocorrer na Esplanada dos Ministérios e na Prainhas na viarada do ano. As 14 viaturas de busca, salvamento e combate a incêndio estarão posicionadas em pontos estratégicos para realização de possíveis atendimentos. Equipes formadas pelos militares vao caminhar pelos locais durante os eventos para facilitar os atendimentos.

O Corpo de Bombeiros fará operação tática em locais com maior aglomeração de pessoas, informou Mendes.

Geral: Papa pede que famílias recolham celulares e conversem nas refeições

Pontífice fez pedido em última oração do Angelus de 2019

Agência Brasil

As famílias devem retomar a comunicação dentro do lar, recolhendo o celular durante as refeições, disse hoje (29), no Vaticano, o Papa Francisco. Ele fez o pedido durante a última oração do Angelus de 2019.

O pontífice convocou os fiéis a melhorar a comunicação dentro de casa. Ele sugeriu que a família moderna siga o exemplo dos personagens bíblicos Jesus, Maria e José, que se ajudavam mutuamente.

“Você, em tua família, sabe se comunicar, ou é como aqueles jovens na mesa, cada um com o telefone celular, [que] estão [trocando mensagens] em chats? Naquela mesa parece um silêncio, como se estivessem na missa, mas não se comunicam. Devemos retomar a comunicação em família: os pais, os pais com os filhos, com os avós, mas comunicar-se, com os irmãos, entre eles. Essa é uma tarefa a ser feita hoje, precisamente no dia da Sagrada Família”, conclamou.

No primeiro domingo após o Natal, a Igreja Católica celebra a festa da Sagrada Família. Ao discursar na sacada da Basílica de São Pedro, o papa pediu que os cristãos sigam o modelo da família de Jesus.

“Que a Sagrada Família possa ser modelo para nossas famílias, para que pais e filhos se apoiem mutuamente na adesão ao Evangelho, fundamento da santidade da família”, acrescentou.

Em 2017, o papa havia criticado o uso de celulares durante a missa. Na ocasião, ele disse sentir-se triste quando fiéis e até bispos levantam o aparelho para fotografarem durante as celebrações religiosas.
 
* Com informações da Rádio Vaticano