Condenados pela Justiça poderão ter que pagar pelos custos da tornozeleira eletrônica

Repórter da Rádio Senado, Marcela Diniz

Condenados pela Justiça poderão ter de pagar pelos custos de uso da tornozeleira eletrônica. É o que propõe um projeto (PLS 310/2016) do senador Paulo Bauer (PSDB–SC) aprovado nesta quarta-feira (13) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) que pode seguir direto para análise da Câmara dos Deputados.  Leia mais...

Senadora cobra de Temer Medida Provisória com mudanças na reforma trabalhista

A senadora observou que a reforma compromete até direitos trabalhistas que permanecem na Constituição, como 13º salário, férias remuneradas e fundo de garantia

Redação/Agência Senado

A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) registrou nesta terça-feira (12) os 61 dias que a reforma trabalhista foi sancionada pelo presidente da República, Michel Temer, sem que tenham sido cumprida a promessa feita à própria base de editar Medida Provisória para modificar pontos da nova lei.Leia mais...

Como o estilo de vida interfere na fertilidade do casal

Drogas, obesidade e cigarro podem interferir nas taxas de gestação

Luís Alberto Alves/Hourpress Apesar de a infertilidade ser, muitas vezes, de causa indeterminada, pesquisadores sugerem que certos fatores ligados ao estilo de vida podem fazer a diferença na hora de engravidar. De acordo com Renato de Oliveira, ginecologista responsável pela área de reprodução humana da Criogênesis, estatisticamente, a infertilidade decorre em 30% dos casos de fatores masculinos, 30% de fatores femininos, 30% em ambos e 10% sem causa aparente. Leia mais...

Comissão aprova punição para abuso sexual em transporte coletivo

Substitutivo aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher cria o crime de importunação sexual, com pena de dois a quatro anos de prisão

Redação/Agência Câmara

 

A deputada Laura Carneiro, relatora na comissão

A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher aprovou proposta que cria o crime de importunação sexual, aumenta penas para estupro e também criminaliza a divulgação de cenas de abuso sexual. A medida está prevista no Projeto de Lei 5452/16, do Senado, que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Leia mais...

Deputado Carlos Marun é confirmado como relator da CPMI sobre o caso JBS

O grupo J&F, dirigido pelos irmãos Joesley e Wesley Batista, controla o frigorífico JBS e outras empresas

Redação/Agência Câmara

O deputado Carlos Marun (PMDB-MS) foi escolhido para ser o relator da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga se houve irregularidades nas operações entre o grupo J&F e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Leia mais...

Projeto inclui no SUS política de saúde bucal

Ainda segundo o projeto, as ações e serviços de saúde bucal devem integrar as demais políticas públicas de saúde

Redação/Agência Câmara

A Câmara dos Deputados analisa proposta que inclui a saúde bucal no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS). Leia mais...

Artistas e ativistas protestam contra liberação de reserva na Amazônia para mineração

Segundo o coordenador de Políticas Públicas do Greenpeace Brasil, Márcio Astrini, a sociedade não vai tolerar atrasos na área ambiental

Redação/Agência Câmara

Artistas, ativistas e representantes dos povos indígenas protestaram nesta terça-feira (12), no Congresso Nacional, contra o decreto do presidente Michel Temer que liberou a exploração da Reserva Nacional de Cobre e Associados (Renca), na Amazônia, para mineração privada. Leia mais...