Senador Paulo Paim apresenta projetos para revogar reforma trabalhista

Paim também quer anular outros pontos da Lei 13.467/2017 como o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas (PLS 251/2017); o trabalho intermitente (PLS 253/2017)

Redação/Agência Senado

Contrário à reforma trabalhista aprovada pelo Congresso e sancionada pelo presidente Michel Temer, o senador Paulo Paim (PT-RS) anunciou nesta sexta-feira (18) a apresentação de uma série de projetos que revogam dispositivos da nova legislação. Leia mais...

Sindicalistas contestam déficit da Previdência e apontam erros do governo

Menos de 1% dos idosos estão em situação de extrema pobreza. Com a reforma proposta pelo governo, mais da metade deles podem entrar nesse tipo de pobreza

Redação/Agência Senado

Sindicalistas presentes em audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) criticaram, nesta quinta-feira (17), a reforma da Previdência e destacaram que ela não é um ajuste fiscal, mas sim uma mudança no modelo de sociedade para deixar sem proteção os mais vulneráveis. Leia mais...

Especialistas defendem mudanças na lei para coibir casamentos infantis no Brasil

Paula Tavares também destacou que o casamento infantil traz impactos socioeconômicos para o Estado

Redação/Agência Câmara

Atualmente, meninos e meninas podem se casar aos 16 anos se houver consentimento dos pais. Em caso de gravidez, porém, juízes costumam autorizar o oficialização da relação independentemente da idade. Leia mais...

Homenagem

Luís Alberto Alves/Hourpress

O presidente da Fequimfar (Federação dos Trabalhadores nas Indústrias Químicas e Farmacêuticas do Est. de SP) e 1º secretário da Força Sindical, Sergio Luiz Leite, o Serginho, recebeu ontem o título de cidadão Natalense, iniciativa do vereador Klaus Araújo (SD/RN) e do deputado estadual Kelps Lima. Leia mais...

Aprovada autorização para as polícias Militar e Civil atuarem dentro das universidades

Pelo texto constitucional, essas instituições têm autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial

Redação/Agência Câmara

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou proposta que autoriza as polícias Militar e Civil a atuarem dentro das universidades públicas, com exceção de áreas e repartições classificadas como “domicílio profissional” – gabinetes, anfiteatros, auditórios, salas de aulas, laboratórios e bibliotecas. Foi aprovado o Projeto de Lei (PL) 7541/14, do deputado João Rodrigues (PSD-SC). Leia mais...

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo o porte de arma de uso restrito

Pelo texto, será considerado crime hediondo a posse, o porte, o tráfico e a comercialização ilegal de armas de fogo, tais como fuzil, metralhadora e submetralhadora

Redação/Agência Câmara

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3376/15, do Senado, que torna crime hediondo a posse ou o porte ilegal de armas de fogo de uso restrito, tais como fuzis. A proposta foi aprovada na forma de um substitutivo e, por isso, retornará ao Senado. Leia mais...

Categoria Química continua bem representada no Conselho Nacional da Previdência Social

Luís Alberto Alves/Hourpress

A categoria química continua bem representada no CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social). Após cumprir dois mandatos, o diretor de Assuntos Previdenciários da CNTQ e secretário-geral d0 Sindiquímicos Guarulhos, Antonio Cortez Morais, cedeu sua vaga, ao também químico, Dionizio Martins, presidente do Sindicato dos Químicos de São João da Boa Vista (SP). Leia mais...