Conselho de Ética abre prazo para decidir sobre mandato de Aécio Neves

A Procuradoria-Geral da República entrou com um agravo contra a decisão, ao mesmo tempo em que a defesa do senador interpôs um agravo para garantir a liberdade dele

• Brasília

Débora Brito - Repórter da Agência Brasil

O Conselho de Ética do Senado terá cinco dias úteis, a partir desta terça-feira (20), para decidir se aceita ou não o pedido de abertura de processo que pede a cassação do mandato do senador afastado  Aécio Neves (PSDB-MG). O presidente do Conselho, senador João Aberto Souza (PMDB-MA), só tomou conhecimento hoje (19) da representação contra Aécio Neves. Leia mais...

Defesa de Temer entra com ação contra Joesley Batista por calúnia e difamação

A ação será julgada pelo juiz federal Marcos Vinícius Reis Bastos, da 12ª Vara Federal em Brasília

• Brasília

André Richter - Repórter da Agência Brasil

A defesa do presidente Michel Temer entrou hoje (19) com uma ação na Justiça Federal em Brasília contra o empresário Joesley Batista, dono da JBS. Na ação, Temer pede que o empresário seja condenado pelo crimes de calúnia, difamação e injúria.  A ação foi movida após a entrevista do empresário à revista Época, publicada nesse fim de semana. Leia mais...

Projeto prevê desconto para professores na compra de materiais didáticos

Para a efetivação do desconto, o projeto estabelece que no momento de compra o profissional de magistério deverá apresentar algum documento de identificação de área atuante

Redação/Agência Senado

Começou a tramitar no Senado o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 54/2017, que garante desconto para professores na compra de livros, periódicos e materiais didáticos que se relacionem com sua área de ensino e atuação. O projeto prevê um desconte de ao menos 20% do valor do material. Leia mais...

Reforma trabalhista deve ser concluída na CAS nesta terça no Senado

Luís Alberto Alves/Agência Senado

A proposta (PLC 38/2017) deve seguir para a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) já na quarta-feira (21). Leia mais...

Participantes de audiência pública afirmam que reforma trabalhista viola Convenção da OIT

Luís Alberto Alves/Agência Senado

A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) analisou, em audiência pública nesta segunda-feira (19). Leia mais...

Aeroporto de Congonhas agora se chamará deputado Freitas Nobre

Retornou ao Brasil em 1967, voltou à vida pública, onde conquistou seis mandatos consecutivos de deputado federal

Luís Alberto Alves/Agência Senado

O Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, passará a ter a denominação de Aeroporto Deputado Freitas Nobre. A homenagem está estabelecida na Lei 13.450/2017, sancionada pelo presidente Michel Temer e publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (19). Leia mais...

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