Comissão aprova projeto que define limite para cobrança de dívida

O autor da proposta destaca que o código não especifica de maneira clara se a contagem do prazo de prescrição começa a valer na data de vencimento do débito

Luís Alberto Alves/Agência Câmara

A Comissão de Defesa do Consumidor aprovou na quarta-feira (28) Projeto de Lei 786/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que estabelece que o prazo de prescrição relativo à cobrança de dívida do consumidor tem início na data de vencimento da dívida. O projeto proíbe qualquer atualização desta data. Leia mais...

ONU cobra mais ações no combate a violações de direitos humanos no Brasil

As autoridades brasileiras não apenas foram omissas, como também foram “agentes do agravamento” das violações de direitos humanos no País

• Rio de Janeiro

Flávia Villela

Após sabatina hoje (5), em evento do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas, realizado em Genebra, na Suíça, o governo brasileiro recebeu centenas de recomendações dos países membros da ONU para que tome medidas mais eficazes para deter violações cometidas no setor no Brasil, sobretudo contra povos indígenas, defensores de direitos humanos e populações pobres e carcerárias. Leia mais...

PM é preso com mais de 3 mil munições em via de acesso ao Complexo do Alemão

O carro estava sendo dirigido por um policial da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Vila Cruzeiro

• Rio de Janeiro

Vitor Abdala - Repórter da Agência Brasil

Policiais civis prenderam ontem (5) dois suspeitos de fornecer armas e munições para facções criminosas do Rio de Janeiro, entre eles um policial militar. Os dois estavam dentro de um carro, com 3.500 munições de pistola, em um dos acessos ao Complexo do Alemão, na zona norte da cidade do Rio de Janeiro.Leia mais....

Paraná prepara esquema de segurança para depoimento de Lula a Moro

Haverá um bloqueio em um raio de 150 metros em torno do prédio e apenas jornalistas credenciados e moradores poderão passar pelos policiais

• Brasília

Danyele Soares - Repórter do Radiojornalismo da EBC

Será a primeira vez que o ex-presidente ficará frente a frente com o  juiz Sérgio Moro Fernando Frazão/Agência Brasil

Curitiba se prepara para o interrogatório do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva na próxima quarta-feira (10).  Leia mais...

Ação do Greenpeace na Torre Eiffel desencadeia alerta de segurança na França

A Torre Eiffel, localizada no centro da capital francesa, perto das margens do rio Sena, é uma das atrações turísticas mais visitadas do mundo

• Paris

Da Agência Reuters

O chefe de polícia de Paris convocou uma reunião de segurança emergencial nesta sexta-feira (5), dois dias antes da eleição presidencial francesa, depois que uma dúzia de ativistas do Greenpeace escalaram a face norte da Torre Eiffel, em plena luz do dia, para pendurar uma enorme faixa com o lema nacional da França: "Liberdade, Igualdade, Fraternidade". Os ativistas foram detidos para interrogatório, disse a polícia. Leia mais...

Bancada Escuta: Candidaturas Independentes, com Alejandra Parra do Wikipolítica (México)

O tema da conversa são candidaturas independentes. É possível oxigenar o sistema político por meio da quebra do monopólio dos partidos?

Redação

Neste domingo (07), acontece o primeiro Bancada Escuta, um espaço de debate para se conectar com coletivos, organizações e espaços que atuam em São Paulo. O objetivo é aprofundar temáticas relevantes para a discussão política e social na cidade. Leia mais... 

Rico Dalasam faz show gratuito na Casa Levi’s® amanhã (6)

Projeto cultural e alternativo da Levi’s® acontece pela primeira vez no Rio de Janeiro entre os dias 29 de abril e 20 de maio, numa casa em Botafogo, e traz uma programação gratuita; Rico é o artista confirmado para se apresentar neste final de semana

Redação

A Levi’s® anuncia a primeira edição carioca da Casa Levi’s®. O projeto, periódico e cultural, já teve duas edições paulistas – a primeira no ano passado, e a segunda, mais recente, aconteceu nos dias 7 e 8 de abril -, e ocupa uma casa em Botafogo (Rua Martins Ferreira, 22) as sextas e sábados, entre os dias 29 de abril e 20 de maio, com uma programação inteiramente gratuita de shows. Leia mais...